DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
EDITAL Nº 11/2024/UFPI, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTES DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), de acordo com o que estabelecem a Portaria ME Nº 10.041,
de 18 de agosto de 2021, o Decreto Federal Nº 9.739, de 28 de março de 2019, o Art. 66 da Lei Nº 9.394/96 (LDBEN), o Decreto Federal Nº 8.259, de 29 de maio de 2014, a Lei Nº 12.772,
de 28 de dezembro de 2012, a Lei Nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, o Art. 48 do Estatuto da UFPI, a Resolução Nº 135 CONSUN/UFPI, de 21 de agosto de 2023, e suas alterações,
a Portaria Interministerial MEC/MPOG Nº 405, de 30 de agosto de 2012, e a Portaria MEC Nº 243, de 22 de março de 2013, Instrução Normativa MGI Nº 23, de 25 de julho de 2023, torna
público que estarão abertas inscrições para 11 (onze) áreas epistemológicas para provimento de 11 (onze) vagas docentes, e formação de cadastro de reserva, referentes à carreira do
Magistério Superior, existentes nos Campi Ministro Petrônio Portella, na capital Teresina, Professora Cinobelina Elvas, na cidade de Bom Jesus-PI e, Campus Senador Helvídio Nunes de Barros,
na cidade de Picos-PI. 1 REGIME JURÍDICO, VAGAS, REMUNERAÇÃO E LOTAÇÃO 1.1 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas,
instituído pela Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. 1.2 São oferecidas 11 (onze) vagas para docentes do Magistério Superior, distribuídas em 11 (onze) áreas epistemológicas conforme
Regime de Trabalho, Classe/Nível/Cargo/Perfil, constante no Quadro 1, de Distribuição de Vagas, a seguir:
Quadro 1: Distribuição de vagas para Docentes do Magistério Superior.
.
CAMPUS/ CENTRO
*
SETOR DE LOTAÇÃO
Á R EA
Nº DE VAGAS
**
R EG .
DE
TRAB.
.PERFIL
.
.MAGISTÉRIO SUPERIOR
. .
.
.
.
.
.CLASSE A, NÍVEL 1, ADJUNTO A
.CLASSE A, NÍVEL 1, ASSISTENTE A
.CLASSE A, NÍVEL 1, AUXILIAR A
.1. CMPP/
CCHL
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
CIÊNCIA
POLÍTICA/CCHL
.1. Ciência Política/
Relações
Internacionais
.01 AC + CR
.DE
.Doutor em Ciência Política ou em Relações Internacionais.
.
.
.
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
LETRAS
V E R N ÁC U L A S / C C H L
.2.Letras/
Literaturas
de
Língua Portuguesa
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Letras Português ou Letras Português com 2ª habilitação
e, no mínimo, Doutor em Letras com área de concentração em Estudos
Literários.
.
.
. .
.DEPARTAMENTO
DE
CIÊNCIAS SOCIAIS/CCHL
.3.Sociologia
com
ênfase
em
metodologias
quantitativas
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Ciências Sociais ou áreas afins e, no mínimo, Doutor em
Sociologia.
.
.
.
2.CMPP/
CCS
COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
FA R M ÁC I A / C C S
.1.Saúde
Pública
para
Farmácia,
Farmácia
Clínica,
Estágios
em
Assistência
01 AC + CR
DE
Graduado em Farmácia com registro profissional no Conselho Regional
de Farmácia (CRF) e, no mínimo, Doutor em Saúde Pública ou Saúde
Coletiva ou Ciências Farmacêuticas e com tese defendida na área do
edital.
. .
.
.1 . Fa r m a c ê u t i c a /
Farmácia
Clínica,
Atividades
de
Extensão
.
.
.
.
.
.
3.CMPP/
CT
DEPARTAMENTO
DE
TRANSPORTES/C T
1.Cartografia
e
Sistema
de
Informação
Geográfica
01 AC + CR
DE
.Graduado em Engenharia de Agrimensura e/ou
Engenharia Cartográfica e/ou
.
.1.Engenharia de Agrimensura e Cartográfica
e/ou Engenharia Cartográfica e de
.
.1.Agrimensura
e/ou
Tecnólogo
em
Geoprocessamento e, no mínimo, mestre na
área do
. .
.
.
.
.
.
.1.concurso ou áreas afins.
.
.
4.CPCE
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
CIÊNCIAS
B I O LÓ G I C A S / C P C E
.1.Biologia Celular,
Biologia Molecular e
Genética
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Ciências Biológicas (Bacharelado ou Licenciatura) e, no
mínimo, Doutor em Biologia Celular e Molecular ou em Ciências
Biológicas, ou em áreas afins.
.
.
.
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO DE ENGENHARIA
AG R O N Ô M I C A / C P C E
.2.Fitotecnia:
Fisiologia Vegetal e
Manejo de Plantas
Daninhas
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Engenharia Agronômica e, no mínimo, Doutor em
Fitotecnia ou com tese em Fisiologia Vegetal ou em Manejo de Plantas
Daninhas.
.
.
.
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
MEDICINA
VETERINÁRIA/CPCE
.3.Morfofisiologia
Veterinária
.01 PN + CR
.DE
.Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor em Medicina
Veterinária, Ciências, Ciências Veterinárias, Biociências Veterinárias ou
Ciência Animal, e com tese na área do concurso.
.
.
.
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
MEDICINA
VETERINÁRIA/CPCE
.4.Patologia
Veterinária
.01 AC + CR
.DE
.Graduado em Medicina Veterinária e, no mínimo, Doutor em Medicina
Veterinária, Ciências, Ciências Veterinárias, Biociências Veterinárias ou
Ciência Animal, e com tese na área do concurso.
.
.
. .
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO DE LICENCIATURA
EM
EDUCAÇÃO
DO
CAMPO-
PROCAMPO/CPCE
.5.Pedagogia
.01 PcD + CR
.DE
.Graduado em Pedagogia e, no mínimo, Doutor em Educação ou em
Extensão Rural ou em Educação do Campo ou áreas afins.
.
.
. .5. CSHNB
.COORDENAÇÃO
DO
CURSO
DE
MEDICINA/CSHNB
.1.Bases da Prática
Médica
.01 PN + CR
.TP-
20
.
.
.Graduado em Medicina e, no mínimo, Especialista
ou com Residência Médica em Clínica Cirúrgica, ou
em Ortopedia, ou em Urologia, ou na área do
concurso.
* CMPP: Campus Ministro Petrônio Portella, Teresina-PI. CCHL: Centro de Ciências Humanas e Letras. CCS: Centro de Ciências da Saúde. CT: Centro de Tecnologia. CPCE: Campus
Professora Cinobelina Elvas, Bom Jesus-PI. CSHNB: Campus Senador Helvídio Nunes de Barros, Picos-PI. ** Conforme sorteio público realizado em 02/09/2024 e transmitido e disponível no
canal YouTube Ufpi TV. CR: Cadastro de Reserva de acordo com o item 3.28 deste Edital. AC: Vaga destinada a ampla concorrência. PcD: Vaga destinada a pessoa com deficiência, conforme
dispõe o Decreto Federal Nº 9.508, de 24/09/2018. PN: Vaga Destinada a candidatos(as) negros(as), conforme dispõe a Lei nº 12.990, de 09/06/2014. 1.3 Os(as) candidatos(as) aprovados(as)
e classificados(as) serão nomeados(as) e lotados(as) no Campus para o qual se inscreveu(rem), dentro do prazo de validade do concurso e à medida das necessidades da UFPI, podendo esta
oferecer, aos(às) candidatos(as) habilitados(as) e classificados(as), sua nomeação para outros Campi para os quais existam ou venham a existir vagas e não possuam candidatos(as)
aprovados(as) e classificados(as) em concursos anteriores para a mesma área e para o mesmo cargo. 1.4 O(A) professor(a) nomeado(a) atuará em disciplinas do curso que tenham interface
com sua área de conhecimento, nos estágios supervisionados, assim como desempenhará(ão) as atribuições peculiares ao cargo, descritas no item 5 deste Edital. 1.5 No caso específico das
áreas da saúde referentes ao Curso de Medicina, o(a) docente aprovado(a) atuará no módulo de sua área de conhecimento e em estudos tutoriais e em outros módulos do curso com os
quais sua área de conhecimento tenha interfaces, nos Estágios Supervisionados, Internatos e Residências Médicas, assim como desempenhará as atribuições peculiares ao cargo, descritas
no item 5 deste Edital. 1.6 Os (As) professores(as) serão nomeados(as) para as Classes e Regime de Trabalho, de acordo com a titulação, conforme indicado no Quadro 1, de Distribuição
de Vagas. 1.7 A Remuneração, compreendendo Vencimento e Retribuição por Titulação (RT), conforme disposto no Art. 8º da Lei Nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no D.O.U.
de 31 de dezembro de 2012 e alterada pela Medida Provisória Nº 614, de 14 de maio de 2013, encontra-se discriminada no Quadro 2:
Quadro 2: Remuneração.
.
.Classe, Nível - Regime de Trabalho
.Vencimento Básico (R$)
.Retribuição por Titulação (R$)
. Classe A, Nível 1 - DE
4.875,18
.Especialização
.Mestrado
.Doutorado
. .
.
.975,04
.2.437,59
.5.606,46
. .Classe A, Nível 1 - TP-20
.2.437,59
.243,76
.609,40
.1.401,62
1.8 Durante o estágio probatório previsto na Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o(a) candidato(a) empossado(a) não poderá ser removido(a) a pedido. 1.9 A UFPI poderá
autorizar o aproveitamento de candidato(a) aprovado(a), mas não nomeado, no número de vagas previsto neste Edital, obedecendo a ordem de classificação, para ser nomeado por outra
Instituição Federal de Ensino, obedecendo ao disposto no Acórdão Nº 4623-28, de 18 de agosto de 2015, da Primeira Câmara do TCU.2 INSCRIÇÕES2.1 Período: as inscrições ocorrerão de
25/09/2024 às 00h:00min até 30/10/2024 às 23h:59min, conforme Cronograma (Quadro 3) a seguir:
Quadro 3: Cronograma.
.
.DAT A
.EVENTO
. .16 a 18/09/2024
.Prazo para recurso contra dispositivos do Edital n° 11/2024-UFPI (pedido de impugnação)
. .23/09/2024
.Resultado do recurso contra dispositivos do Edital n° 11/2024-UFPI
. .25/09/2024 a 30/10/2024
.Período de Inscrições
. .25/09/2024 a 02/10/2024
.Prazo para requerimento de isenção do pagamento de taxa
. .09/10/2024
.Divulgação do resultado preliminar dos pedidos de isenção do pagamento de taxa
. .10/10/2024
.Interposição de recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa
. .11/10/2024
.Divulgação do julgamento dos recursos contrários ao indeferimento de isenção do pagamento de taxa e publicação do resultado final dos pedidos de isenção
. .05/11/2024
.Divulgação das inscrições deferidas e indeferidas
. .06 a 08/11/2024
.Interposição de recursos contrários ao deferimento ou indeferimento de inscrições
. .11/11/2024
.Divulgação do julgamento dos recursos e Homologação das inscrições
. .09/01/2025
.Divulgação do local de aplicação da Prova Escrita
. .12/01/2025
.Aplicação da Prova Escrita, no horário e locais divulgados previamente
. .A partir de 13/01/2025
.Divulgação, em até 96 horas da realização da Prova Escrita, por área, do resultado da Prova Escrita e dos locais onde serão realizados os sorteios dos temas da Prova Didática
. .Até dois dias úteis após a divulgação, no sítio da UFPI, do resultado da Prova
Escrita da área
.Interposição de recurso contrário ao resultado da Prova Escrita*
. .A partir de 14/01/2025
.Sorteio do Tema da Prova Didática, por área, e entrega do Curriculum Vitae impresso e com cópias das comprovações, conforme item 3.13
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