DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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206
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º Termo de Aditamento para prorrogação por mais 12 meses, a contar de 11/02/2025 até
10/02/2026 ao contrato 893/2021, processo 7066.01.1744.0/2020, Pregão Eletrônico nº
001/2020, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa UXOPEN SOLUTION
INVENT COMPANY LTDA., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 04.903.083/0001-80; Objeto: a
prestação de serviços de suporte e atualização tecnológica para os discos NAS;
Enquadramento Legal: art. 71 da Lei 13.303/2016, Art. 66 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA e cláusula sétima do contrato; Valor global estimado da nova vigência:
R$ 732.498,84; Data de assinatura: 10/09/2024
AVISO DE PENALIDADE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal
de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, comunica a aplicação
em 29/08/2024, da sanção DECIDO pela responsabilização pelo prejuízo e pelo respectivo
ressarcimento, no valor histórico de R$ 139.560,00 (cento e trinta e nove mil, quinhentos
e sessenta reais), a ser monetariamente atualizado, pela empresa RESOURCE T EC N O LO G I A
E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ 04.947.601/0001-67, à empresa RESOURCE TECNOLOGIA E
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 04.947.601/0001-67, em referência ao contrato nº 11410/2017,
processo administrativo 7066.01.1155.0/2017- Protocolo: 52305. Desta decisão cabe
recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da data da comunicação do ato, nos
termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 78 do Regulamento de Licitações e
Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente
bancário, entre 09 e 17 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos.
Fernanda Regina Lins de Almeida Coordenador(a) de Centralizadora
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenador(a) de Centralizadora
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão Amigável do contrato nº 415/2020; Processo Administrativo:
7062.01.2528.81/2019; Objeto: Credenciamento de empresas de engenharia, arquitetura,
agronomia e geologia para prestação de serviços de avaliação de bens, analise e
elaboração de projetos e vistoria de obras, no âmbito do estado de São Paulo, sempre que
houver interesse previamente.; Contratada: TREVIZAN ARQUITETURA E PROJETOS LTDA,
inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 19.056.628/0001-37; Modalidade: Credenciamento;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula décima segunda contratual; Data da
rescisão: 09/08/2024.
AVISO DE RESCISÃO
A CEFOR/BR através da CEFOR01, comunica a RESCISÃO AMIGÁVEL a partir de
31/10/2024 
do 
contrato 
de 
prestação 
de 
serviço 
nº 
2709/2022 
do
proc.5688.01.0036.72/2022 firmado em 25/04/2022 com a empresa TUY & NOGUEIRA
ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ: 13.929.444/0001-58, enquadramento legal Leis n.º
13.303/16, ART. 69, inciso VII e Lei 8.666/93, ART. 59, inciso VII de 21/06/1993 e as
respectivas alterações posteriores, bem como o Artigo 79, Inciso II e parágrafo primeiro da
Lei 8666/93.
HELEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 24/06/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 5.293,80.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60.
PRAZO: até 21/09/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 30/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 7.568,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/01/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE RESERVA/PR. VALOR GLOBA L
ESTIMADO: R$ 105.088,36. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 23/03/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA., CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 30/08/2024. OBJETO termo aditivo
para suplementação orçamentária do contrato assinado em 26/01/2021 para fornecimento
do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto
em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE CLEVELANDIA - PR.
NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 61.408,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da C F.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 02/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA - MS. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 21.780,60. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS - BA. VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$ 84.331,08. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 17/05/2028.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MERCEDES/SP. VALO R
GLOBAL ESTIMADO: R$ 48.651,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 31/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores do CODESAN - SERVIÇO E OBRAS AUTARQUIA DO MUNICÍPIO DE
SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 50.413,62. FUNDAMENTO
LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até
08/04/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 26/08/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAÇAPAVA DO SUL - RS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
249.499,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 16/01/2029.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: INTEGRACLIN - CLINICA DE
SAUDE MULTIDISCIPLINAR LTDA, CNPJ: 53.099.770/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA ,
TERAPIA OCUPACIONAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva
- Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: VILLASPSI CLINICA DE
PSICOLOGIA E NEUROPSICOLOGIA LTDA, CNPJ: 46.974.707/0001-08; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA,
aos
beneficiários
do Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva -
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:FISIO PELV LTDA, CNPJ:
49.086.633/0001-53; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO:
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ANA LUCIA DA SILVA
RODRIGUES, CNPJ: 22.761.045/0001-11; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FISIOTERAPIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica 
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ESPACO TERAPEUTICO
GERALDO CORREA LTDA, CNPJ: 44.178.822/0001-32; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CECOBA LABCHECAP, CNPJ:
13.890.272/0001-56; ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar aos
beneficiários do programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; OBJETO: TERMO
ADITIVO 
PARA 
REAJUSTE 
DE 
TABELA 
DE 
PROCEDIMENTOS; 
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M TAVEIRA DOS SANTOS
EIRELI EPP CASTANHAL.; CNPJ: 08.080.995/0001-50; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de inclusão de representantes
legais: Raul Fernandes Marinheiro Neto e Leonardo Lujan Gonzalez; MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL SAO SEBASTIAO LTDA,
CONTRATADO; CNPJ: 16.827.289/0001-57 , ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência
Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2023 - Tabela Hospitalar de Procedimentos,
com vigência a partir de 01/06/2023, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: MARIA FERNANDA OLIVEIRA
DE AGUIAR; CNPJ:; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
para formalização de alteração de endereço para: PRC SECA, 50 SAL 309- PRACA SECA ,
CEP:21321-010, RIO DE JANEIRO - RJ.; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇ ÃO :
PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: HOSPITAL IVV-INSTITUTO
VOLTA VIDA LTDA.; CNPJ: 10.451.523/0001-08; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de representante legal para: JOSÉ
INÁCIO DIÓGENES PARENTE; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA 
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
CRUZ 
E
FRANCA
DIAGNOSTICOS POR IMAGEM LTDA.; CNPJ: 95.846.689/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização de alteração de endereço
que passa a ser: RUA JOSE MARIA DA LUZ Centro , 2747 , Palhoça SC Compl. Sala 702,
Consultorio 3, CEP: 88.131-000.; MODALIDADE CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HIRAI MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA,
CNPJ nº 03.576.954/0001-35. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente a
inclusão de pacotes. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962631/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica
Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação
infantil, Bairro Caburé, Ribeira do Pombal/BA - FNDE - creche tipo 2; Programa Educação
Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$
3.341.680,94, correrão à conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho
12365511100SU0001, NE 2024NE001655, de 22/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida.
Vigência 11/09/2024 11/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967593/2024/MCIDADES/CAIXA, firmado pelo Município
de RIBEIRA DO POMBAL/BA, CNPJ 13.809.397/0001-09; junto à UNIÃO por intermédio do
Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto regularização fundiária do Bairro Pombalzinho, sede do município.; Programa
Periferia Viva; Valor: R$ 1.010.000,00; dos recursos: R$ 1.000.000,00, correrão à conta da
União no exercício de , UG 175004, Programa de Trabalho 15127560200SW0001, NE
2024NE001226, de 27/08/2024, e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024
11/09/2027 ELISA DA CUNHA BOINA e ERIKSSON SANTOS SILVA.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965478/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
ABARÉ/BA, CNPJ 13.915.657/0001-20; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil, no projeto
pedra branca, agrovila 18 no município de abaré-ba - padrão fnde - creche tipo 2; Programa
OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 3.375.435,29; dos recursos: R$ 3.341.680,94, correrão à
conta da União no exercício de , UG 157241, Programa de Trabalho 12365511100SU0001,
NE 2024NE001518, de 21/08/2024, e R$ 33.754,35 de contrapartida. Vigência 11/09/2024
11/09/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e FERNANDO JOSE TEIXEIRA TOLENTINO.

                            

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