DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300205
205
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISOS DE LICITAÇÕES
LICITAÇÃO CAIXA Nº 246/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1298.0/2024; Objeto: Prestação de serviços de
limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos
necessários visando atender as unidades da CAIXA nos estados do Amapá e Pará;
Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do
recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do
recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 07/10/2024. Disponibilização
do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame ,
selecionar Comprador CAIXA , em Nº Certame informar o número 0246 , em ano informar
2024 , em Modalidade selecionar Licitação Caixa/Pregão Eletrônico e clicar em pesquisar.
Contato e-mail: licitacoes.bu@caixa.gov.br.
MARCOS AGUIAR SILVA
Licitador
LICITAÇÃO CAIXA Nº 293/2024
Objeto: Registro de Preços, com contratação simultânea, para execução de
serviços comuns de engenharia em imóveis de uso da CAIXA vinculadas ao estado da Bahia,
com a seguinte abrangência: SR Salvador e SR Norte e Sul da Bahia (SEV Costa do Cacau,
SEV Vitória da Conquista, SEV Guanambi, SEV Costa das Baleias, SEV Jequié e SEV Costa do
Descobrimento). Credenciamento: até às 23h59min do dia 04/10/2024. Recebimento das
propostas: até às 09h do dia 07/10/2024. Recebimento dos lances: dia 07/10/2024, das
10h às 10h30min. Processo Administrativo: 5688.01.1290.0/2024. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
VANISSE FIGUEIREDO
Licitadora
LICITAÇÃO CAIXA Nº 263/2024
Objeto: Registro de Preços para contratações de serviços de fornecimento e
instalação de Sinalização Interna, Externa, de Acessibilidade e de Carenagem para Unidades
CAIXA existentes e novas, por item, vinculadas às regiões de abrangência Item I Ceará,
Maranhão e Piauí, Item II Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte e Item III Bahia,
Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 08:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento
das propostas: até às 09:00 horas do dia 04/10/2024. Recebimento dos lances: das 10:00
horas até às 10:30 horas do dia 04/10/2024 para o Item I, das 10h30min às 11h00min do
dia 04/10/2024 para o Item II e das 13:00 horas até às 13:30 horas do dia 04/10/2024 para
o Item III, acrescido de horário randômico. Processo Administrativo: 5688.01.1278.0/2024.
Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço
eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
LEONARDO CARTAXO
Licitador
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO CAIXA Nº 271/2024
A CAIXA informa que essa licitação será realizada por meio de sistema
eletrônico na internet. Processo: 5688.01.1326.0/2024; Objeto: prestação de serviços
comuns de transporte, tratamento e custódia de valores a unidades CAIXA, Unidades
Lotéricas
(UL),
Correspondentes
CAIXA
Aqui
(CCA)
e
clientes;
transporte,
abastecimento/desabastecimento de valores, acionamento técnico e custódia de valores
para PAE/SNC/Quiosque CAIXA, no âmbito do Estado de Minas Gerais, Item Belo Horizonte,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses; Data/horário de credenciamento: até as
09h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento das propostas: até às
10h00min do dia 04/10/2024. Data/horário do recebimento dos lances: das 13h00min às
13h30min
do
dia
04/10/2024.
Disponibilização
do
edital
no
endereço:
http://licitacoes.caixa.gov.br, opção Pesquisa de Certame , em modalidade selecionar
Licitação CAIXA , selecionar comprador CAIXA , em certame informar o número 0271 , em
ano informar 2024 e clicar em pesquisar. Contato e-mail: cecot07@caixa.gov.br.
ANDERSON ASSUNÇÃO FERREIRA DA SILVEIRA
Licitador
CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS
EXTRATOS DE RESCISÕES CONTRATUAIS
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0456/2024; Processo Administrativo:
5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa,
existentes e novas, vinculadas à Região Sul- CAMPO LARGO, PR- SAP 4500693121;
Contratada:
CONSTRUHOME ENGENHARIA
EIRELI
-
ME; CNPJ:
11.214.598/0001-38;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão:
27/09/2024.
Termo de Rescisão Amigável contrato nº 0454/2024; Processo Administrativo:
5688.01.2228.1/2022; objeto: prestação de serviços de registro de preços para
fornecimento e instalação de sinalização interna e de acessibilidade para unidades caixa,
existentes e novas, vinculadas à Região Sul- São Jose Dos Pinhais, Pr- SAP 4500692460,;
Contratada:
CONSTRUHOME ENGENHARIA
EIRELI
-
ME; CNPJ:
11.214.598/0001-38;
Enquadramento legal: Lei n.º 13.303/2016 e clausula vigésima primeira; Data da rescisão:
27/09/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5233/2024 - originário da Ata de Registro de
Preço
nº
4126/2023
-
firmado
em
20/05/2024;
Processo
Administrativo:
5688.01.0149.01/2023;
Objeto: execução
de serviços
comuns
de engenharia
na
recuperação de sinistro da Agência Arroio do Meio Arroio do Meio/RS; Contratada
MARKFER ENGENHARIA
E CONSTRUÇÕES
LTDA, CNPJ/MF
nº 05.762.393/0001-94;
Enquadramento legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do
Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do
Instrumento Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024.
Termo de Rescisão Amigável do Contrato 5192/2024 - originário da Ata de Registro de
Preço
nº
4126/2023
-
firmado
em
17/05/2024;
Processo
Administrativo:
5688.01.0149.01/2023;
Objeto: execução
de serviços
comuns
de engenharia
na
recuperação de sinistro da Agência Cruzeirense Cruzeiro do Sul/RS; Contratada MARKFER
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF nº 05.762.393/0001-94; Enquadramento
legal: ART. 69, inciso VII da Lei n.º 13.303/16, Artigo 74, inciso II, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA RLCC e Cláusula Décima Segunda do Instrumento
Contratual. Data da rescisão: 25/09/2024.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
2º Termo de Aditamento de acréscimo de serviços ao Contrato nº 6525/2023, contrato de
escopo, cujo objeto é a prestação de serviços comuns de engenharia para adequações,
adaptações e intervenções no imóvel para mudança de endereço da Ag. Abaetetuba,
localizada no Estado do Pará; Contratada: ELETROTHERM SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA
- EPP, inscrita no CNPJ: 06.343.165/0001-42; Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do
Acréscimo a partir de 15/09/2024: R$ 402.378,78; Enquadramento Legal: Lei 13.303/2016,
Lei nº 10.520, de 17/07/02; Decreto nº 5.450, de 31/05/05; Cláusula Segunda, XXVIII do
Contrato; Processo Administrativo: 5688.01.0736.1/2023; data assinatura: 11/09/2024.
10º Termo de Aditamento ao contrato nº 14982/2020, Processo Administrativo:
7072.01.0411.1/2020, Pregão Eletrônico 013/7072-2020; Contratada: PROSEGUR BRASIL
S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Espécie:
prorrogação
de
01/11/2024
até
30/11/2024;
Objeto:
serviços
de
transporte,
recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para Unidades da CAIXA; transporte,
recolhimento/suprimento de valores para Clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA AQUI
e Unidades Lotéricas no âmbito do Estado de Santa Catarina, na Região de Criciúma; Valor
Mensal/global: R$ 335.405,57; Item orçamentário 5301-02; Enquadramento legal: Art.71
Lei 13303/2016; data: 10/09/2024.
10 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0411.03/2020; Contrato:14984/2020;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito
de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento
de
valores
oriundos
de
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina na
Região de Criciúma; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016
Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 362.675,38; Data de assinatura:
11/09/2024, Vigência.01/11/2024 até 30/11/2024.
8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.2/2020, Contrato:17097/2020;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito
de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento
de
valores
oriundos
de
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
ITEM II Região de Chapecó,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 361.907,68; Data de
assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 até 31/12/2024.
8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0617.0/2020, Contrato:14188/2020
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e
custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item III
Passo Fundo,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016 Art.
71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 85.653,96; Data de assinatura: 11/09/2024,
Vigência.01/12/2024 até 30/11/2025,
11 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0411.2/2020, Contrato:14983/2020;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação de serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de
valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
Clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Clientes da CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina, na
Região de Blumenau; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016
Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 276.108,81; Data de assinatura:
11/09/2024, Vigência.01/11/2024 até 30/11/2024.
8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.0617.04/2020, Contrato:14189/2020;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação de serviços de transporte e abastecimento/desabastecimento de
numerário, acionamento em PAE simples, PAE múltiplos, Sala Não Contígua e Quiosque e
custódia de numerário, no âmbito do estado do Rio Grande do Sul, na região do Item IV
Santa Cruz do Sul,; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º 13.303/2016
Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 49.506,56; Data de assinatura:
11/09/2024, Vigência.01/12/2024 até 30/11/2025,.
8 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.04/2020, Contrato:17099/2020
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito
de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento
de
valores
oriundos
de
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
ITEM IV Região de LAGES; CNPJ:17.428.731/0001-35; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 207.445,04; Data de
assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024.
7 Termo Aditivo de prorrogação; Processo: 7072.01.1222.1/2020, Contrato: 17096/2020;
Fornecedor: PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA,,
Objeto: prestação dos serviços de transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito
de valores para Unidades da CAIXA; transporte, recolhimento/suprimento de valores para
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas;
tratamento/preparação, custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades
da
CAIXA
e
outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento
de
valores
oriundos
de
clientes
da
CAIXA,
Correspondentes
CAIXA
AQUI
e
Unidades
Lotéricas,
inclusive
dos
valores
transportados/entregues por outras empresas, no âmbito do Estado de Santa Catarina,
ITEM I Região de Joinville,; CNPJ:60.860.087/0001-07; Enquadramento Legal: Lei n.º
13.303/2016 Art. 71, RLCC , CF/1988; Valor da Prorrogação R$ 479.174,23; Data de
assinatura: 11/09/2024, Vigência.01/12/2024 a 31/12/2024.
1º termo aditamento contrato nº 10384/2023; processo: 5688.01.1656.1/2023; Objeto:
prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos, assim
compreendidos todo o lixo indiferenciado e orgânico, que em virtude do volume
produzido, não estejam contemplados pela coleta regular dos Serviços de Limpeza Urbana,
para as Unidades da CAIXA localizadas no município de Teresina/PI. Contratada: RAIZ
SOLUÇÕES EM RESÍDUOS LTDA; CNPJ 11.703.484/0001-51; Alteração qualitativa Cláusula
Primeira DA ALTERAÇÃO, incorporação pela empresa. NATUS AMBIENTAL LTDA sob o nº
CNPJ: 12.710.740/0001-09 Data da assinatura termo:11/09/2024.
8º termo aditivo ao contrato 04303/2021, processo nº. 7068.01.2041.0/2020. Objeto:
prestação dos serviços comuns , no âmbito do estado do Paraná: Item I Maringá, para
realizar transporte, recolhimento/suprimento e saque/depósito de valores para clientes da
CAIXA,
Correspondentes CAIXA
Aqui e
Unidades Lotéricas;
tratamento/preparação,
custódia/guarda e emalotamento de valores oriundos de Unidades CAIXA e outras
instituições
financeiras;
recepção/tratamento/preparação,
custódia/guarda
e
emalotamento de valores oriundos de clientes da CAIXA, Correspondentes CAIXA Aqui e
Unidades Lotéricas, inclusive dos valores transportados/entregues por outras empresas..
Empresa: PROTEGE PROTEÇÃO E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. - CNPJ: 43.035.146/0001-
85. Valor Global: R$292.339,65, Repactuação preços 2024, Enquadramento Legal: artigo 88,
I e 89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. e Contratos da CAIXA, Assinado em:
09/09/2024.
Fechar