DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90084/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003716202419. Objeto: Aquisição de medicamentos (Carvedilol, 12,5mg
comprimido, Cetoprofeno IV 100mg f/a. Etc...) para este Instituto. . Total de Itens Licitados: 22.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374
- Laranjeiras, Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-
90084-2024.
Entrega
das
Propostas:
a
partir de
13/09/2024
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
25/09/2024
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Progoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 250059-11111-2024NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 66/2021 - UASG 250057
Número do Contrato: 66/2021.
Nº Processo: 25057.007809/2020-90.
Pregão. Nº 159/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 07.171.299/0001-96 - CENTRAL IT TECNOLOGIA DA INFORMACAO S/A. Objeto:
Reajuste dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial,
que será aplicado com base no índice de reajuste ICTI no período de 11/12/2022 a 11/12/2023
com variação de 1,0117 sobre o valor mensal atual, que passará de R$ 316.570,99 (trezentos
e dezesseis mil, quinhentos e setenta reais e noventa e nove centavos), para R$ 320.274,87
(trezentos e vinte mil, duzentos e setenta e quatro reais e oitenta e sete centavos). Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.843.298,42. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 360, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Valdivino
Alves Nepomuceno, inscrito no CPF: 421.***.***-04, que se encontra em local incerto ou
não
sabido,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
11519/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1433/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP 25000.167174/2023-87, no prazo de 15 (quinze)
dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br ou pelo
telefone (61) 3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTAMIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 257042
Nº
Processo:
25053000131202305.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada em serviços de limpeza, conservação e higienização interna e externa das
dependências da sede do DSEI/ATM e CASAI, com fornecimento de todos os materiais,
equipamentos, ferramentas e utensílios adequados à execução dos trabalhos. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Av.
João
Rodrigues,
Nº
1183,
Bairro
Premem,
Premém
-
Altamira/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257042-5-90011-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALZIRIO LINO COUTO
Chefe do Setor de Serviço de Contratação de Recursos
Logísticos
(SIASGnet - 11/09/2024) 257042-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257021
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25032.000288/2022-90.
Pregão. Nº 9/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA .
Contratado: 10.882.398/0001-90 - L & L ARAUJO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 14/2023, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 11 de setembro de 2024 á 10 de setembro
de 2025. Vigência: 11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
632.393,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25044.000213/2024. , publicada no D.O.U de 16/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Eventual Aquisição de Pneus novos para os veículos oficiais do
DSEI/CE. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pontes Vieira, 832 - Bairro São João do Tauape São João do Tauape - FORTALEZA -
CEEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
ALBERTO SALES BARBOSA
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 12/09/2024) 257033-00001-2024NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 257039
Nº Processo: 25049.000081/2024-06.
Dispensa Nº 77/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA.
Contratado: 32.061.440/0001-45 - LABOR TERCEIRIZADA LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de serviços continuados de motoristas, com jornada de trabalho de 44h
noturnas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, para
atender as necessidades do dsei cuiabá.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 2.319.295,27. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25049.001437/2022-59.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 09/2023, com a empresa corema alimentos ltda., por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 16/09/2024 a 15/09/2025, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 257039
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 25049.001437/2022-59.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CUIABA. Contratado:
10.014.760/0001-01 - COREMA ALIMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo tem por objeto correção de erro material na cláusula 15 reajuste sub cláusula 15.2,
identificados pelo serviço de contratação de recursos logísticos. Leia-se: 15.2. Após o
interregno de um ano, e independentemente de pedido da contratada, os preços iniciais
serão reajustados, mediante a aplicação, pela contratante, ipca/ibge, exclusivamente para
as obrigações iniciadas e concluídas após a ocorrência da anualidade, com base na seguinte
fórmula (art. 5º do decreto n.º 1.054, de 1994): r = v (i - iº) / iº, onde: r = valor do reajuste
procurado; v = valor contratual a ser reajustado; iº = índice inicial - refere-se ao índice de
custos ou de preços correspondente à data fixada para entrega da proposta na licitação; i
= índice relativo ao mês do reajustamento;. Vigência: 16/09/2024 a 15/09/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 395.400,00. Data de Assinatura: 29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 30/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: IMPÉRIO
PHARMA
MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ:
43.595.813/0001-84.Data
de
assinatura:
05/09/2024. Item 81(R$5,75) R$10.830,00. Valor Total da ATA: R$10.830,00. Validade da
ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 33/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: ADL MED
COMERCIO
DE
MEDICAMENTO
CNPJ:
31.097.402/0001-80.
Data
de
assinatura:
05/09/2024. Item 4: (R$ 4,94) - R$ 10.374,00 Item 9: (R$ 0,32) - R$ 1.536,00 Item 34: (R$
0,09) - R$ 534,60 Item 63: (R$ 0,05) - R$ 687,00 Item 89: (R$ 1,65) - R$ 1.485,00 Item
93: (R$ 5,63) - R$ 9.008,00 Item 147: (R$ 0,11) - R$ 550,00 Item 149: (R$ 0,24) - R$
2.064,00. Valor Total da ATA: R$26.238,60. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a
05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 34/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MULTIFA R M A
COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ: 21.681.325/0001-57. Data de assinatura:
(05/09/2024). Item 22 :(R$6,23) R$62.300,00. Valor Total da ATA: R$62.300,00. Validade
da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 35/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: EREMED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ nº 41.340.103 /0001-88. Data
de assinatura: 05/09/2024. Item 6 (R$1,29) R$36.120,00 Item 87(0,13) R$17.537,00. Valor
Total da ATA: 53.657,00R$. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 36/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: EXCLUSIVA
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ:14.905.502/0001. Data de assinatura:
(05/09/2024 Item 10: (R$ 0,38) - R$ 376,96 Item 102: (R$ 0,09) - R$ 3.123,00 Item 132:
(R$ 9,79) - R$ 21.538,00 Item 157: (R$ 4,14) - R$ 1.449,00 Item 159: (R$ 8,89) - R$
20.447,00 Valor Total da ATA: R$46.933,96. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a
05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 38/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: HEALTH
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ: 35.472.743/0001-49. Data de
assinatura: (05/09/2024 Item 7: (R$ 0,44) - R$ 18.392,00 Item 19: (R$ 0,04) - R$ 912,00
Item 29: (R$ 6,49) - R$ 6.490,00 Item 41: (R$ 5,15) - R$ 41.200,00 Item 57: (R$ 0,06) -
R$ 1.380,00 Item 82: (R$ 4,41) - R$ 4.983,30 Item 138: (R$ 0,07) - R$ 1.610,00. Valor
Total da ATA: R$74.967,30. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 39/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: KASMEDI
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDACNPJ: 51.685.649/0001-24. Data de assinatura:
05/09/2024. Item 133 (R$0,34) R$2.686,00. Valor Total da ATA: R$2.686,00. Validade da
ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 40/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
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