Copyright © Dia Oficial 2026 | contato@diaoficial.com

DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091300243
243
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: LOBATO
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ n°34.875.727/0001-34. Data de
assinatura: (05/09/2024). Item 30: (R$ 9,05) - R$ 19.457,50 Item 74: (R$ 0,04) - R$
1.371,06 Item 83: (R$ 7,38) - R$ 40.590,00 Item 117: (R$ 0,34) - R$12.410,00. Valor Total
da ATA: R$73.829,10. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 41/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: Razão Social:
MEDICENTRO COMERÇIO DE MEDICAMENTOS - EIRELI CNPJ: 27.105.456/0001-72. Data de
assinatura: 05/09/2024. Item 99: (R$ 3,30) - R$ 2.310,00 Item 100: (R$ 2,46) - R$
39.360,00 Item 140: (R$ 3,46) - R$ 44.980,00. Valor Total da ATA: R$86.650,00. Validade
da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 42/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MEDICINALE
DIST. DE MED. E MAT. HOSP. LTDA - CNPJ:43.231.355/0001-02 IE: 039/0191191. Data de
assinatura: (05/09/2024). Item 3 (R$0,05) R$2.400,00. Valor Total da ATA: R$2.400,00.
Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 43/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MEDMAX
COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ: 16.553.940/0001-48. Data de assinatura:
(05/09/2024). Item 18: (R$ 0,08) - R$ 1.104,00 Item 110: (R$ 0,08) - R$ 1.688,00 Item
111: (R$ 0,39) - R$ 608,40. Valor Total da ATA: R$3.400,40. Validade da ata: 12 meses de
05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 44/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: PG LIMA COM
LTDA CNPJ 23.493.764/0001-61. Data de assinatura: 05/09/2024. Item 5: (R$ 0,05) - R$
2.700,00 Item 27: (R$ 7,18) - R$ 11.488,00 Item 28: (R$ 7,14) - R$ 9.996,00 Item 38: (R$
12,86) - R$ 7.716,00 Item 49: (R$ 8,80) - R$ 26.400,00 Item 54: (R$ 2,34) - R$ 23.400,00
Item 56: (R$ 2,15) - R$ 34.400,00 Item 70: (R$ 0,53) - R$ 5.300,00 Item 79: (R$ 2,34) -
R$ 53.586,00 Item 98: (R$ 5,20) - R$ 5.720,00 Item 119: (R$ 3,76) - R$ 5.264,00 Item
120: (R$ 3,42) - R$ 33.516,00 Item 145: (R$ 1,04) - R$ 13.104,00 Item 153: (R$ 1,03) -
R$ 1.648,00 Item 155: (R$ 2,38) - R$ 6.188,00. Valor Total da ATA: R$240.426,00.
Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 45/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: PHENIX
HOSPITALAR CNPJ:07.851.653/0001-23. Data de assinatura: (05/09/2024). Item 62: (R$
0,08) - R$ 144,00 Item 71: (R$ 1,15) - R$ 1.380,00 Item 72: (R$ 0,07) - R$ 957,06 Item
122: (R$ 5,60) - R$ 10.080,00 Item 127: (R$ 0,06) - R$ 4.200,00 Item 154: (R$ 0,05) - R$
5.950,00. Valor Total da ATA: R$22.711,60. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a
05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 46/2024 OBJETO: registro de preços para a eventual Aquisição
de Materias instrumentais necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: R. C.
G. COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES CNPJ: 42.637.957/0001-93. Data
de assinatura: (05/09/2024). Item 1 - R$ 2.250,00 Item 78 - R$ 7.552,00 Item 115 - R$
28.860,00 Item 142 - R$ 5.440,00R$. Valor Total da ATA: R$44.102,00. Validade da ata: 12
meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 47/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: SUPRA
DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ nº 14.792.179/0001-71. Data de assinatura: 05/09/2024. Item
16 - (R$ 4,39) - R$ 43.900,00; Item 39 - (R$ 0,73) - R$ 65.700,00; Item 43 - (R$ 0,23) -
R$ 7.820,00; Item 60 - (R$ 0,15) - R$ 25.500,00; Item 88 - (R$ 0,19) - R$ 29.754,00; Item
103 - (R$ 0,06) - R$ 18.000,00; Item 105 - (R$ 0,15) - R$ 6.150,00; Item 106 - (R$ 0,15)
- R$ 7.500,00; Item 118 - (R$ 9,48) - R$ 28.440,00; Item 131 - (R$ 0,10) - R$ 16.700,00.
Valor Total da ATA: R$249.464,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a
05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 48/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: Terra Sul
Comercio de Medicamentos
Ltda. CNPJ 32.364.822/0001-48). Data
de assinatura:
(05/06/2024 Item 21 - (R$ 0,08) - R$ 912,00; Item 58 - (R$ 0,22) - R$ 343,20; Item 65
- (R$ 0,07) - R$ 420,00; Item 69 - (R$ 0,50) - R$ 575,00; Item 77 - (R$ 0,25) - R$ 2.430,00;
Item 80 - (R$ 0,04) - R$ 3.600,00; Item 112 - (R$ 0,58) - R$ 1.566,00. Valor Total da ATA:
R$9.846,20. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 49/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA. 3MED
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 29.043.834/00001-66: Data de assinatura:
(05/09/2024). Item 48 - (R$ 1,12) - R$ 4.368,00; Item 86 - (R$ 2,80) - R$ 44.520,00; Item
108 - (R$ 0,75) - R$ 2.175,00; Item 109 - (R$ 1,67) - R$ 10.020,00; Item 114 - (R$ 6,90)
- R$ 20.700,00; Item 121 - (R$ 0,13) - R$ 1.799,20; Item 126 - (R$ 3,89) - R$ 10.503,00;
Item 148 - (R$ 0,12) - R$ 3.600,00. Valor Total da ATA: R$97.685,20. Validade da ata: 12
meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 50/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: A J
DISTRIBUIDORA 
HOSPITALAR. 
CNPJ: 
32.137.731/0001-70. 
Data 
de 
assinatura:
(05/09/2024). Item 14 - (R$ 1,19) - R$ 27.370,00; Item 15 - (R$ 20,13) - R$ 100.650,00;
Item 17 - (R$ 0,23) - R$ 23.920,00; Item 31 - (R$ 13,50) - R$ 8.100,00; Item 32 - (R$
18,20) - R$ 10.920,00; Item 35 - (R$ 0,10) - R$ 726,00; Item 44 - (R$ 1,80) - R$ 27.000,00;
Item 51 - (R$ 0,20) - R$2.800,00; Item 92 - (R$ 0,40) - R$ 4.720,00; Item 68 - (R$ 0,20)
- R$ 2.676,00; Item 104 - (R$ 17,30) - R$ 55.360,00; Item 107 - (R$ 0,53) - R$ 3.127,00;
Item 128 - (R$ 0,35) - R$ 1.890,00; Item 129 - (R$ 0,45) - R$ 1.620,00; Item 151 - (R$
4,52) - R$ 21.244,00. Valor Total da ATA: R$292.123,00. Validade da ata: 12 meses de
05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 51/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP.
Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: CCS
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ
Nº: 50.101.378/0001-50. Data de
assinatura: (05/09/2024). Item 139(R$0,07) R$1.400,00. Valor Total da ATA: R$1.400,00.
Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 52/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: EREFARMA
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA CNPJ: 15.439.366/0001-39. Data de assinatura:
(05/09/2024). Item 52 - (R$ 11,80) - R$ 17.700,00; Item 75 - (R$ 1,94) - R$ 512,16; Item
76 - (R$ 1,85) - R$ 621,60; Item 113 - (R$ 1,13) - R$ 565,00; Item 123 - (R$ 0,80) - R$
3.120,00; Item 124 - (R$ 0,28) - R$ 728,00. Valor Total da ATA: R$23.446,76. Validade da
ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 53/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: ESTRATTI
VEGETALI
FARMÁCIA
E
MANIPULAÇÃO LTDA
CNPJ:
04.162.170/0001-23.
Data
de
assinatura: (05/09/2024) Item 8 - (R$ 0,68) - R$ 8.160,00; Item 24 - (R$ 7,50) - R$
22.500,00; Item 85 - (R$ 0,70) - R$ 1.610,00; Item 90 - (R$ 0,70) - R$ 700,00; Item 91 -
(R$ 1,00) - R$ 8.400,00; Item 136 - (R$ 0,90) - R$ 612,00; Item 158 - (R$ 0,49) - R$
668,85. Valor Total da ATA: R$42.650,85. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a
05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 54/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: DF MEDICAL
LTDA CNPJ: 44.656.846/0001-50. Data de assinatura: 05/06/2024. Item 11: (R$ 0,213) - R$
287,55 Item 12: (R$ 0,29) - R$ 319,00 Item 13: (R$ 0,40) - R$ 440,00 Item 20: (R$ 0,15)
- R$ 600,00 Item 23: (R$ 0,79) - R$ 27.650,00 Item 33: (R$ 0,03) - R$ 1.560,00 Item 36:
(R$ 0,10) - R$ 528,00 Item 37: (R$ 0,10) - R$ 990,00 Item 40: (R$ 4,14) - R$ 4.554,00 Item
46: (R$ 4,12) - R$ 20.600,00 Item 47: (R$ 5,77) - R$ 17.310,00 Item 50: (R$ 1,25)  - R$
625,00 Item 55: (R$ 1,35) - R$ 2.835,00 Item 59: (R$ 1,00) - R$ 7.000,00 Item 61: (R$
1,30) - R$ 19.500,00 Item 94: (R$ 0,15) - R$ 693,00 Item 125: (R$ 16,00) - R$ 41.600,00
Item 130: (R$ 1,40) - R$ 21.000,00 Item 134: (R$ 2,34) - R$ 13.338,00 Item 135: (R$ 3,29)
- R$ 16.779,00 Item 137: (R$ 4,23) - R$ 40.185,00 Item 141: (R$ 0,16) - R$ 1.232,00 Item
144: (R$ 6,844) - R$ 3.764,20 Item 156: (R$ 0,33) - R$ 495,00 Valor Total da ATA:
R$243.884,75. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 55/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MC MURA
PEREIRACNPJ.20.995.679/000103.Data de
assinatura: (05/09/2024).
Item 84(R$17,00)
R$54.400,00. Valor Total da ATA: R$54.400,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024
a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 56/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: MCW PRODUTOS
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. CNPJ: 94.389.400/0001-84 - DIRE: 156/0029886 Rod. BR
RSC
287, 
KM
109+500,
s/nº.,
bairro 
Industrial,
Vera
Cruz/RS.CEP:96880000Email:equipelicita@mcwdistribuidora.com.br/licita4@mcwdistribui
dora.com.br/licita4@mcwdistribuidora.com.br Fone/Fax: 51 3740-1450 / 0800 541 2828.
Data de assinatura: 05/09/2024. Item 101(R$3,34) R$46.760,00. Valor Total da ATA:
R$46.760,00. Validade da ata: 12 meses de 05/09/2024 a 05/09/2025.
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 69/2024 OBJETO: cujo objeto é Aquisição de Medicamentos,
para atender todas as necessidades das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSI's),
Posto Paliativos, Polos Bases e Casas de Saúde do Indígena (CASAI's), na área de
abrangência do DSEI Guamá Tocantins, através de Pregão Eletrônico por meio de Sistema
de Registro de Preço - SRP. Pregão Eletrônico N° 90350/2024. EMPRESA: F R
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ: 48.885.640/0001-52. Data de assinatura:
11/09/2024. Item 2 - (R$ 2,66) - R$ 7.182,00 Item 53 - (R$ 1,89) - R$ 22.680,00 Item 64
- (R$ 0,07) - R$ 1.203,30 Item 116 - (R$ 0,20) - R$ 7.940,00 Item 143 - (R$ 0,06) - R$
468,00 Item 150 - (R$ 5,09) - R$ 18.324,00 Item 152 - (R$ 0,19) - R$ 6.080,00. Valor Total
da ATA: R$63.877,30. Validade da ata: 12 meses de 11/09/2024 a 11/09/2025.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - KAYAPÓ DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 257044
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 25055.000111/2021-44.
Tomada de Preços. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - KAIAPO
REDENCAO. Contratado: 30.105.618/0001-87 - MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Prorrogação de vigência para o término da obra na aldeia pykakyti. Vigência:
07/09/2024 a 07/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 545.183,84. Data de
Assinatura: 02/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2024).

Fechar