DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇÕ ES
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 428/2024. Objeto: aquisição de Medicamentos Manipulados (ALCOOL ETILICO, AZUL
DE METILENO, FENILEFRINA, HIALURONIDASE, IODOPOVIDONA E MITOMICINA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.
e Hospital Cristo Redentor,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
Onde de se lê: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h .
No Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial no dia 12/09/2024, página 110. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 408/2024. Objeto: aquisição de Material Imobilizado (FOCO CIRURGICO PARA TETO),
pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora
da Conceição S.A.,, ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. Onde de
se lê: ABERTURA: 26/09/2024 às 08:30h .Leia se: ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimento
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 35/2020, celebrado em 11/09/2024, entre
a HEMOBRÁS e a TUCAT SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 12.668.437/0001-87; b)
Objeto: 1. Prorrogar a vigência contratual por mais um período de 12 (doze) meses -
29/10/2024 a 29/10/2025; 2. Registrar o reajuste total de 11,289% pelo índice IPCA, sendo
6,47% correspondente ao período acumulado de (outubro de 2021 a outubro de 2022,
implicando em um acréscimo de R$ 10.196,00 e 4,8192% correspondente ao IPCA
acumulado em doze meses outubro de 2022 a outubro de 2023, ou seja, um acréscimo de R$
8.086,60. C) Fundamento Legal: art. 71 e art. 81, § 7º da Lei nº 13.303/2016 d) Signatários:
Contratante: Andre Luiz Mota Pinho - Diretor de Administração e Finanças; Contratada:
Fabiano Carlo Vanucci - Representante legal; e) Processo n° 25800.002134/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2022, celebrado em 10/09/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ELIMCO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 09.342.161/0001-38; b) Objeto:
Registrar acréscimo de escopo, conforme justificativa anexada aos autos do processo de
contratação n° 25800.003607/2021. c) Fundamento Legal: art. 81 da Lei nº 13.303/2016; d)
Valor: R$ 2.393.265,76,cobertos pelo saldo constante nas contas orçamentárias nº
01.01.422666.295.2205900000.20006.00.00 e 01.01.422616.295.2204039000.20006.00.00.;
e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: João
Bosco dos Santos - Representantes Legais; f) Processo n° 25800.003607/2021.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 926171
Nº Processo: 25800.003342/2024. Objeto: Aquisição de itens de proteção individual descartáveis.
Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa
de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-
90040-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 25/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Demais especificações constam no Termo de Referência, Anexo I do edital.
MIRELLA MUZZI DE LIMA
Pregoeira
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 255000
Nº Processo: 25210.000035/2024-80.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF.
Contratado: 30.687.873/0001-85 - 30.687.873 RONEI MARINHO RAMALHO. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a aquisição de água mineral natural não gaseificada para
atender as necessidades do público da superintendência estadual da funasa em joão
pessoa-pb, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 9.490,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código 906647.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE COQUEIRAL, CNPJ nº 18239624000121. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 463.857,54, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 31/12/2025.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA,
CPF nº ***.461.566-**, Convenente: ROSSANO DE OLIVEIRA, CPF nº ***.391.376-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2024 ao Instrumento código 907495.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013.
Convenente: MUNICIPIO DE VERDELANDIA, CNPJ nº 01612505000170. Prorrogação da vigência.
Valor Total: R$ 257.091,52, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026.
Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA,
CPF nº ***.461.566-**, Convenente: JARBAS SOARES ROCHA, CPF nº ***.631.296-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Cooperação Técnica nº 001/2024
Processo: 25180.000097/2024-96
Proponente: Fundação Nacional de Saúde-SUEST-MT, CNPJ 26.989.350/0022-40.
Proposto: Companhia Mato-grossense de Mineração- METAMAT, CNPJ nº 03.020.401/0001-00.
Objeto: O presente termo para acordo de cooperação técnica nº 01/2024, com objetivo a
parceria e entre as instituições envolvidas para alteração contratual, visando
operacionalizar e otimizar programa de perfuração e implantação de poços tubulares para
abastecimento de água no Estado de Mato Grosso de acordo com os critérios técnicos
estabelecidos pela Fundação Nacional de Saúde/Suest -MT e pela Companhia Mato-
grossense de Mineração- METAMAT, em conformidade com o plano de trabalho
estabelecido entre as partes participes:
Vigência 60(sessenta) meses contados da publicação do extrato de Cooperação Técnica nº
001/2024 no Diário Oficial da União.
Fundamento Legal : Lei nº 8.666/93
Signatários: Pela Suest/FUNASA-MT, Superintendente Estadual Substituta Marli Corral
Teixeira, CPF nº ***.096.901-** , e pela Companhia Mato-grossense de Mineração
METAMAT, o Diretor Presidente Juliano Jorge Boraczymski, CPF nº ***.534-411-**
Data de Assinatura: 09/09/2024.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2024 ao Instrumento código
899052. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211.
Convenente: MUNICIPIO
DE SANTA
CRUZ
DO MONTE
CASTELO, CNPJ
nº
75462820000102. Este Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de
vigência do Termo de Convênio CV 0083/2020, nos termos da sua Cláusula Vigésima
Quarta, e a inclusão de novo plano de trabalho atualizado ao. Valor Total: R$ 360.122,22,
Valor de Contrapartida: R$ 110.122,22, Vigência: 31/12/2024 a 28/11/2025. Data de
Assinatura: 20/07/2020. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF
nº ***.067.487-**, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº ***.415.519-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Instrumento código
919812. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
36211. Convenente: MUNICIPIO DE JUSSARA, CNPJ nº 75789552000120. Este Termo Aditivo
tem por objeto a PRORROGAÇÃO do prazo de vigência do Termo de Convênio CV
1763/2021, nos termos da sua Cláusula Vigésima Terceira, e a inclusão de novo plano de
trabalho atualizado. Valor Total: R$ 190.758,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 31/12/2025. Data de Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: LUIZ
HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº ***.067.487-**, Convenente: ROBISON PEDROSO DA
SILVA, CPF nº ***.100.699-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2024 ao Instrumento código
857547. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255021. Convenente: MUNICIPIO DE TAVARES, CNPJ nº 88427018000115. Prorrogação do
prazo de vigência por mais 18 meses. Valor Total: R$ 267.152,53, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários:
Concedente: ANTONIO CARLOS BOSZKO, CPF nº ***.853.710-**, Convenente: GARDEL
MACHADO DE ARAUJO, CPF nº ***.998.030-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 254450
Nº
Processo: 
25388000572202406.
Objeto:
Aquisição 
de
Materiais
Hospitalares. Total de Itens Licitados: 70. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Leopoldo Bulhoes, 1.480, Sala 312 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254450-5-90006-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIO VASCONCELOS
Chefe de Compras
(SIASGnet - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 254434
Nº Processo: 25430.000238/2024-81.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: ESCOLA POLITECNICA DE SAUDE JOAQUIM VENANCI O.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por
meio do registro de preços para a aquisição de estações de trabalho (desktops) e
equipamentos móveis (notebooks) de alto desempenho, conforme condições estabelecidas
no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 25.884,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 254421
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 25382.100073/2019-01.
Pregão. 
Nº
13/2019. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por 06
meses, do prazo de vigência do contrato nº 08/2019 (prestação de serviços continuados de
vigilância ostensiva armada, e monitoramento do circuito interno de televisão-cftv) do instituto
aggeu magalhães-iam unidade da fundação
oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco,
contemplando, nesta ocasião o período de 21/09/2024 a 21/03/2025 ou até finalização de
procedimento licitatório em curso, com base no relatório da fiscalização e autorização da
direção do iam/fiocruz, onde após finalização do procedimento licitatório (processo
25382.000612/2023-81, e após aviso a empresa, daremos o prazo de 45 dias para
desmobilização da mesma e pagamento dos empregados para podermos iniciar o novo
contrato, conforme solicitado e acordado entre as partes (doc.4203726).. Vigência: 21/09/2024
a 21/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 943.454,40. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 353/2024- SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (ODONTOLÓGICOS), pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A.,
ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 334/2024 - SRP
Objeto:
aquisição 
de
Material 
Imobilizado
(PLATAFORMA 
ELEVATÓRIA
PANTOGRÁFICA
ELETROHIDRÁULICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital
Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 364/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER), pelo Sistema de Registro
de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 427/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (AGULHAS E CONJUNTO PARA AC ES S O
ARTERIAL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o
Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina.
ABERTURA: 30/09/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 361/2024 - SRP
Objeto: aquisição de BIOMBO DUPLO, BIOMBO TRIPLO E BANCO EM AÇO INOX, pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 27/09/2024 às 08:30h. Local: Plataforma
do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos