DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 14 - ANVISA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA - EDITAL Nº 5/2024
O Diretor-Presidente, em cumprimento à decisão proferida nos autos do
Processo nº 0727732-03.2024.8.07.0001, em tramite na 1ª Vara Cível do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios, torna pública a retificação do resultado final na prova
discursiva da candidata Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, inscrição nº 10000233, por
meio da inclusão dos subitens 1.1.2.3 e 1.1.2.4 do Edital nº 5 - ANVISA, de 6 de junho de
2024, conforme a seguir especificado.
1 DA RETIFICAÇÃO DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA, POR MEIO DA
INCLUSÃO DOS SUBITENS 1.1.2.3 E 1.1.2.4 DO EDITAL Nº 5 - ANVISA, DE 6 DE JUNHO DE
2024
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA PROVA DISCURSIVA
1.1 Resultado final na prova discursiva, na seguinte ordem: cargo/área, número
de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
[...]
1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
2
[...]
1.1.2.3 Resultado final dos candidatos sub judice na prova discursiva, na
seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética e nota final
na prova discursiva.
10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 7.00
1.1.2.4 Resultado final dos candidatos sub judice que se autodeclararam negros
na prova discursiva, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em
ordem alfabética e nota final na prova discursiva.
10000233, Katharinne Ingrid Moraes de Carvalho, 7.00
[...]
ANTONIO BARRA TORRES
EDITAL Nº 15 - ANVISA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna pública a relação das matrículas homologadas no
curso de formação em primeira e segunda chamada, referente ao concurso público para
o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista
em Regulação e Vigilância Sanitária.
1
DA
RELAÇÃO
DAS 
MATRÍCULAS
HOMOLOGADAS
NO
CURSO
DE
FO R M AÇ ÃO
1.1 Relação das matrículas homologadas no curso de formação, na seguinte
ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
1
10008730, Luciana dos Santos Lopes / 10003845, Marina de Avila Costa.
1.1.1.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10008243, Franciele de Freitas Silva.
1.1.2 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
2
10003031, Amanda Paz Perussi / 10002385, Andreza da Silva Figueredo /
10005314, Anna Karla do Nascimento Souza / 10000175, Arianne de Assis Alves /
10007826, Camila Filizzola de Andrade Sena / 10001243, Camila Nayara Amorim Amancio
/ 10009072, Daniela Souza Cruz / 10001647, Evora Franco Pereira / 10000629, Fa b i a n a
Dalla Vecchia / 10002667, Fernanda Valadares Maciel / 10005208, Francisco de Paula
Lopes Neto / 10000009, Haline Reis de Oliveira / 10004522, Juliana Carvalho Rocha Alves
da Silva / 10006105, Juliane Smith Elias / 10002908, Karine Miranda Marques /
10005316, Leila Rodrigues Caldeira / 10001260, Lilian Odeli / 10000588, Luana Moratori
Pires / 10004921, Lunara Teles Silva / 10001013, Marcelo Montenegro Rabello /
10007334, Maria Cleonice Araujo Silva / 10002882, Matheus Gabriel de Oliveira /
10007725, Paulo de Moraes Pinto / 10001339, Raquel Pereira Guimaraes / 10005467,
Renata Yurie Mochizuki / 10000813, Roberta Simone Andreazza / 10000250, Rodrigo da
Silva Almeida / 10002457, Talyta Vieira de Almeida / 10008898, Tarcyla de Andrade
Gomes.
1.1.2.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência
no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10011862, Carla Cristina Ferreira Pinto / 10013342, Maira Reis Cogo.
1.1.2.2 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10006300, Amanda Kallyne Pereira Silva
/ 10005314, Anna Karla do
Nascimento Souza (1) / 10004303, Arisa dos Santos Ferreira / 10003066, Beatriz Werneck
Lopes Santos / 10013882, Daiane Silva Souza / 10001456, Diana Graziele dos Santos /
10005114, Hellen Cruz de Azevedo / 10006379, Mariana Maciel Cabral / 10006386,
Tamires Moura Bastos.
EDITAL Nº 16 - ANVISA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA
O Diretor-Presidente torna pública a convocação, em terceira chamada, para o
curso de formação, referente ao concurso público para o provimento de vagas e a
formação de cadastro de reserva em cargos de Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária.
1 DA CONVOCAÇÃO, EM TERCEIRA CHAMADA, PARA A SEGUNDA ETAPA -
CURSO DE FORMAÇÃO
1.1 Convocação, em terceira chamada, para a matrícula na segunda etapa -
Curso de Formação, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome do
candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA 3
1.1.1.1 Convocação dos candidatos negros, em terceira chamada, para a
matrícula na segunda etapa - Curso de Formação, na seguinte ordem: número de inscrição
e nome do candidato em ordem alfabética.
10003715, Uiara Cavalcante Silva.
2 DO CURSO DE FORMAÇÃO
2.1 O Curso de Formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido
pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - ANVISA, de 11 de janeiro
de 2024, e suas alterações, e pelo item 2 do Edital nº 10 - ANVISA, de 21 de agosto de
2024.
2.2 O Curso de Formação será realizado na cidade de Brasília/DF, no período de
16 de setembro de 2024 a 11 de outubro de 2024.
2.3 DA MATRÍCULA
2.3.1 A matrícula no Curso de Formação será efetuada, exclusivamente, via
internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, no
período das 10 horas do dia 14 de setembro de 2024 às 16 horas do dia 15 de setembro
de 2024 (horário oficial de Brasília/DF).
2.3.2 Após preencher a ficha de matrícula, disponível na internet, no endereço
eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, o candidato deverá imprimir
o comprovante de matrícula, e entregá-lo pessoalmente, no dia 16 de setembro 2024, das
7 horas às 8 horas (horário oficial de Brasília/DF), por ocasião do Credenciamento, no local
de realização do Curso de Formação, apresentando documento de identidade original em
bom estado de conservação.
2.3.3 O Cebraspe não se responsabilizará pela solicitação de matrícula via
internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de
comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de
ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.
2.3.4 O candidato que não formalizar o pedido de efetivação de matrícula até
as 16 horas (horário oficial de Brasília/DF) do dia 15 de setembro de 2024 (3ª convocação),
confirmando sua matrícula no Curso de Formação, será eliminado do certame.
2.3.5 O candidato convocado por meio do item 1 deste edital deverá observar
a demais informações acerca do Curso de Formação constantes do item 2 do Edital nº 10
- ANVISA, de 21 de agosto de 2024.
ANTONIO BARRA TORRES
1.1.3 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
3
10000643, Erick Parize / 10008574, Natalia Medeiros Dias Lopes / 10007054,
Tais dos Reis da Silva.
1.1.3.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos com deficiência
no curso de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em
ordem alfabética.
10010563, Angela Souza da Fonseca Ramos.
1.1.4 CARGO: ESPECIALISTA EM REGULAÇÃO E VIGILÂNCIA SANITÁRIA - ÁREA
4
10006189, Fabiano da Silva Costa / 10011822, Leonardo Della Justina do
Nascimento.
1.1.4.1 Relação das matrículas homologadas dos candidatos negros no curso
de formação, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem
alfabética.
10000478, Weslley Sousa do Nascimento.
(1) Candidatos negros convocados em ampla concorrência e cotas.
2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
2.1 O edital de resultado final na prova objetiva do curso de formação, de
resultado final no curso de formação e de resultado final no concurso público será
publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico
http://www.cebraspe.org.br/concursos/anvisa_24, na data provável de 30 de outubro de
2024.
ANTONIO BARRA TORRES
GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
GERÊNCIA DE GESTÃO DA ARRECADAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O Gerente de Gestão da Arrecadação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Art. 203, inciso VIII e Art. 78, inciso
V, da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
NOTIFICAR a pessoa jurídica a seguir relacionada, que não foi localizada em seus endereços conhecidos, inclusive aqueles constantes do cadastro da Receita Federal do Brasil,
para que, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data desta publicação, tome ciência do seu respectivo débito pelo presente Edital. Vencido esse prazo serão concedidos 30 (trinta) dias
para o pagamento do débito e, não havendo a quitação, será considerado vencido e constituído a partir do primeiro dia subsequente.
Após o prazo para ciência acima e transcorridos mais 75 (setenta e cinco) dias, em não havendo a quitação do débito, proceder-se-á à inscrição no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, pela ANVISA, a inscrição na Dívida Ativa e à propositura de ajuizamento de Execução Fiscal pela Procuradoria-Geral Federal -
P G F/ AG U .
Informa-se que esta Agência tem sede no endereço: SIA Trecho 05, Área Especial 57, Brasília/DF, CEP 71205-050. Esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pela Central de
Atendimento ao Público, pelo telefone nº. 0800 642 9782.
. .Nº
.E M P R ES A
.CNPJ
.Processo nº
.Notificação Lançamento tributário
nº
. .12
. BOULEVARD IND. DE COSMETICOS E
PERFUMARIA LTDA
. 01.903.172/0001-38
. 25351.920702/2022-76
. 88/2024
FERNANDO LUCAS DE OLIVEIRA