DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 254492
Nº Processo: 25029.000166/2024-14.
Pregão Nº 90043/2024. Contratante:
INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO
C H AG A S .
Contratado: 28.685.343/0001-56 - VITTA SOLUCOES EM ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA.
Objeto: Cessão onerosa de uso da área da cantina para exploração comercial de lanches e
refeições para servidores públicos, funcionários
terceirizados e público circulante,
localizada no Centro Hospitalar (CH) do INI/FIOCRUZ.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/09/2024 a
09/09/2025. Valor Total: R$ 107.603,04. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90044/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de insumos hospitalares.
GENILDA MAIA LOPES
Pregoeira
(SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO RENÉ RACHOU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 19/2023.
Nº Processo: 25381.000287/2023-66.
Dispensa. Nº
90016/2023. Contratante:
INSTITUTO RENNE
RACHOU. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e de vigência, por
por mais 12 (doze) meses. Vigência: 16/11/2024 a 24/11/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.940,00. Data de Assinatura: 05/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 25381.000337/2023-13.
Pregão.
Nº 
16/2022.
Contratante: 
INSTITUTO
RENNE 
RACHOU.
Contratado:
11.735.329/0001-17 - I9 SOLUTIONS - SOLUCOES COMERCIAIS E GESTAO DE TRANSPORTE
LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e reajustar o
valor do contrato. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 20220,00. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 254423
Número do Contrato: 8/2024.
Nº Processo: 25381.000099/2024-19.
Pregão. 
Nº 
90031/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
RENNE 
RACHOU. 
Contratado:
31.548.384/0001-05 - VILE CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. Objeto: Supressão de
serviços 25,45%. Vigência: 04/09/2024 a 15/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 315.230,38. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90065/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe confere a portaria nº 140/2023-FAR,
faz saber que_no dia 11 de setembro de 2024, foi homologado o pregão eletrônico nº
90.065/2024, tendo como vencedora a empresa FRONT COMERCIAL LTDA, no item 03 no
valor total de R$ 1.837,24. Valor total do pregão eletrônico R$ 1.837,24. Os itens 01,02 e
04 foram fracassados.
LEONARDO GONÇALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 254420-25201-2024NE000047
SERVIÇO DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2024
O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de
suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para
compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000450/2024-
11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da
proposta mais vantajosa: Aquisição de Dissolutor de 08 cubas, modelo 708DS, marca
AGILENT. O prazo para apresentação da proposta encerrará no dia 19/09/2024. A
especificação necessária para elaboração da proposta deverá ser solicitada por meio do
endereço eletrônico: luciana.assis@fiocruz.br.
BRUNA PAIVA DOS SANTOS RIBEIRO
Chefe do Serviço de Compras
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 405/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001334/2024-20.
Inexigibilidade 
Nº
345/2024. 
Contratante: 
INSTITUTO 
DE
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: 04.578.425/0002-14 - HUMAN LEARNING CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA ..
Objeto: Contratação de serviços de pacote de créditos pré-pagos para acesso e
utilização da plataforma e-talent pro (modalidade saas).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 19.500,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 287/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000418/2024-46.
Inexigibilidade 
Nº 
298/2024. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
I M U N O B I O LO G I CO S .
Contratado: EX2544320 - THERMO ELECTRON LED GMBH. Objeto: Aquisição, por
importação, de pipetas, ponteiras e outros itens da marca thermo.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 236.123,82. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90209/2024
O pregoeiro no uso das atribuições que lhe com Fere a portaria nº 501/2024
DIBIO, vem divulgaro resultado do pregão eletrônico nº 90209/2024.Teve como vencedora
do único item a empresa W Engenharia Ltda, com o valor Global de R$ 197.179.433,91
(cento e noventa e sete milhões cento e setenta e nove mil quatrocentos e trinta e três
reais e noventa e um centavos).
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00101/2024 publicado no D.O de 2024-08-08, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 02/08/2024 a 31/10/2024. . Leia-se: Vigência: 12/09/2024 a
12/12/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90214/2024 - UASG 254445
Nº Processo:
25386001667202459. Objeto:
Contratação de
serviço de
engenharia para demolição de galpão de almoxarifado no Complexo Tecnológico de
Vacinas - CTV. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90214-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90207/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001663202471. Objeto: Aquisição de Barras, Cantoneiras e
Chapas de Metais Diversos. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90207-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001640202466. Objeto: Aquisição de itens da marca
SIEMENS. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 13/09/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES COMERCIAIS
RESULTADO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
A Fundação Oswaldo Cruz - (Fiocruz), por intermédio de sua Presidência, torna
público aos interessados o Resultado do Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo:
25380.001817/2024-84, cujo objetivo é a pretensa aquisição de gêneros alimentícios,
através de Grupos Formais da Agricultura Familiar e de Empreendedores Familiares Rurais
constituídos em Cooperativas e Associações ou Grupos Informais de Agricultores Familiares
para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Para mais
informações, favor entrar em contato pelo e-mail: secompcogead@fiocruz.br e no site:
https://www.dirad.fiocruz.br/
FLÁVIA DA SILVA
Coordenadora Geral de Administração
COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n° 55/2024 entre a Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, CNPJ n°
33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por
meio de sua Vice-Presidência de ambiente, atenção e promoção da saúde, denominada
simplesmente VPAAPS e a Empresa Brasileira De Serviços Hospitalares, doravante
denominada EBSERH, inscrito no CNPJ sob o n° 15.126.437/0001-43, com sede na SCS-Quadra
09, Lote C, Ed. Pq. Cidade Corporate, Brasília. Objeto: Parceria voluntária em regime de mútua
cooperação, sem transferência de recursos financeiros, com o objetivo de possibilitar a
participação da Fiocruz na Comunidade do AGHU, como Membro Gestor, nos termos do Edital
de Chamamento Público n.º 02/2024, permitindo que a Fiocruz utilize o AGHU no Instituto da
Mulher da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF). Assinatura: 09/09/2024.
Vigência: 09/09/2024 a 09/09/2029. Signatários: MARIO SANTOS MOREIRA - Presidente
Fiocruz, HERMANO ALBUQUERQUE DE CASTRO - Vice Presidente VPAAPS, ADEMAR ARTHUR
CHIORO DOS REIS - Presidente EBSERH e GILIATE CARDOSO COELHO NETO - Diretor de
Tecnologia da Informação EBSERH. Processo FIOCRUZ nº 25380.004241/2023-26.