DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CADASTRO E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 213/2024-00
UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.004187/2024-13, referente ao Pregão n.º 213/2024-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do
Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedora: ALLONDA AMBIENTAL LTDA - CNPJ: 04.060.779/0001-91, com o
valor de R$ 104.899.099,57 (cento e quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil
noventa e nove reais e cinquenta e sete centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2024-00
UASG 393003
Com base na documentação acostada
nos autos do processo n.º
50600.004180/2024-93, referente ao Pregão n.º 215/2024-00, e decorrido o prazo recursal,
homologo e adjudico o presente procedimento licitatório, nos termos do Inciso IV do
Artigo 71 da Lei 14.133/2021, para que produza efeitos jurídicos e legais.
Vencedor:
CONSÓRCIO
JEEDTRANSFORMAR, 
formado
pelas
empresas
TRANSFORMAR LOCACAO DE VEICULOS E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA - CNPJ:
07.219.344/0001-35; e JEED ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 05.641.692/0001-70, com o valor
de R$ 90.394.328,89 (noventa milhões trezentos e noventa e quatro mil trezentos e vinte
e oito reais e oitenta e nove centavos).
CARLOS ANTÔNIO ROCHA DE BARROS
Diretor-Executivo
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 12-SRE-AM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90344/2024 - UASG 393009
Nº Processo: 50601000524202485. Objeto: Aquisição de Estabilizador de Tensão,
tipo Nobreak, conforme Especificações Técnicas constantes do item 1.2. abaixo, com o intuito
de atender a instalação de rede definida por software SD-WAN +Links.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Recife, Nr.
2479 - Flores, - Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/393009-5-90344-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 07/10/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LIDIANE MARTHA COUTINHO MENEZES
Chefe do Serviço de Cadastro e Licitação
(SIASGnet - 12/09/2024) 393009-39252-2024NE800027
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 483/2022.
Nº Processo: 50601.001747/2022-06.
Pregão. Nº 536/2021. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E COMERCIO S.A. Objeto: 05º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Aumento de Valor ao Contrato SR-483/2022, passando o
valor do Contrato a PI de R$ 63.595.153,27, para R$ 145.906.510,66, em virtude do
Acréscimo a PI de R$ 82.311.357,39, visando dar suporte Financeiro para mais uma Etapa
no período de 11/06/2024 a 10/06/2025. O valor total do Contrato passa a ser R$
162.048.183,44, sendo R$ 145.906.510,66 na parcela a Preços Iniciais (PI) e R$
16.141.672,78 na parcela de Reajustamento. O Prazo de Execução Encerra em 10/06/2025
e o Prazo de Vigência Encerra em 06/11/2025.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 60 E ART. 65, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 8.666/93 DE
21/06/1993, DEMAIS ALTERAÇÕES POSTERIORES E NAS CLÁUSULAS TERCEIRA E DÉCIMA
QUINTA DO CONTRATO SR-482/2022. Vigência: 11/09/2024 a 06/11/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.048.183,44. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90343/2024 - UASG 393024
Nº Processo: 50603001424202456. Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa
para contratação de empresa especializada para Execução dos Serviços Necessários de
Manutenção Rodoviária (Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-020/CE; trecho:
DIV PI/CE - PORTO DE MUCURIPE (CONT. DE FORTALEZA) *TRECHO MUNICIPAL*.;
subtrecho: DIV PI/CE - ENTR P/ CARRAPATEIRAS (KM 103,20); segmento: Km 0,00 ao Km
103,20; extensão total: 103,20 Km.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br 116 Bairro Cajazeiras,
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-90343-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos também estão disponíveis em www.dnit.gov.br..
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90336/2024 - UASG 393011
Nº Processo: 50612000831202437. Objeto: Contratação de serviços de apoio
administrativo, para a Superintendência Regional do DNIT - GO/DF e suas Unidades Locais, a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições e
exigências estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024
das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av. 24 de Outubro, 311 Setor Dos
Funcionarios, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/393011-5-90336-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
Edital e demais informações poderão ser obtidos por meio dos sítios www.gov.br/dnit/pt-
br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/ e/ou www.gov.br/compras.
FLAVIO MURILO GONCALVES PRATES DE OLIVEIRA
Superintendente Regional - Dnit Go/df - Substituto
(SIASGnet - 11/09/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 546/2024 - UASG 393030
Nº Processo: 50615.001442/2022-37.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 291/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.
NO ESTADO MA - DNIT.
Contratado: CONSÓRCIO denominado "CONCREMAT-PLANEP", sendo que as empresas
consorciadas são: líder do consórcio a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNO LO G I A
S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 33.146.648/0001-20, e a empresa PLANEP PLANEJA M E N T O
ESTUDO E PROJETOS LTDA. Objeto: Execução dos serviços técnicos especializados de
supervisão e apoio à fiscalização na execução das ações de manutenção e restauração
rodoviária, sob a jurisdição da unidade local de barão de grajaú da superintendência
regional do dnit no estado do maranhão. Vigência: 01/10/2024 a 28/03/2028. Valor Total:
R$ 19.036.895,54. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 393031
Número do Contrato: 210/2022.
Nº Processo: 50606.004671/2020-51.
Pregão. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO MG - DNIT.
Contratado: 00.767.049/0001-74 - VECTOR TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto: a prorrogação sem reflexo financeiro do prazo de vigência por mais
3 meses, neste caso contabilizando mais 91 dias, a contar o prazo de vigência do dia
01/10/2024, elevando o prazo de vigência para 30 meses (946 dias), com previsão de
término em 30/12/2024, bem como a prorrogação do prazo de execução dos serviços por
mais 3 meses, neste caso contabilizando 92 dias, a contar do dia 01/09/2024, elevando o
prazo de execução para 29 meses e 17 dias, totalizando o prazo de execução em 901 dias,
com previsão de término do prazo de execução em 30/11/2024, da contratação de serviço
comum de engenharia que vem sendo prestado nas condições estabelecidas no contrato
nº ut6-00210/2022.
cláusula quinta - da vigência - o prazo de vigência dos trabalhos contratados, consideradas
eventuais prorrogações ou restituições de prazo até esta data, passa a vencer em
30/12/2024.
o prazo de execução dos trabalhos contratados, consideradas eventuais prorrogações ou
restituições de prazo até esta data, passa a vencer em 30/11/2024.. Vigência: 12/09/2024
a 30/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.000,00. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
CONCORRÊNCIA Nº 90231/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606004314202335. , publicada no D.O.U de 15/07/2024 . Objeto: Contratação de
empresa especializada para a elaboração de Projetos Básicos e Executivos de Engenharia e
estudos/projetos referentes ao licenciamento ambiental e às demais autorizações dos
chamados órgãos intervenientes, visando a execução das obras de Implantação em Pista
Dupla do Contorno de Manhuaçu na BR-262/MG. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder 197 - Belo Horizonte Aeroporto - BELO
HORIZONTE - MG. Entrega das Propostas: 13/09/2024 às 08h00. - .
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais
(SIDEC - 12/09/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 599/2024 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.001911/2023-28.
Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 12.882.148/0001-86 - SOCASA SAUDE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação
de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas
englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas
internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos no edifício sede da
superintendência regional do dnit-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 3.334,40. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 600/2024 - UASG 393029
Nº Processo: 50604.001911/2023-28.
Pregão Nº 90272/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PE - DNIT.
Contratado: 12.839.383/0001-75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação
de serviço continuado de controle sanitário integrado no controle de pragas urbanas
englobando: dedetização, desratização, desinsetização e descupinização em todas as áreas
internas e externas, bem como combate de larvas de mosquitos nas unidades locais, em
caruaru-pe, arcoverde-pe, salgueiro-pe e petrolina-pe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
12/09/2025. Valor Total: R$ 3.906,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 393029
Número do Contrato: 260/2021.
Nº Processo: 50604.001939/2020-12.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 477/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA
REG. NO ESTADO PE - DNIT. Contratado: 19.758.842/0001-35 - LCM CONSTRUCAO E
COMERCIO S.A. Objeto: Alteração da cláusula sétima - seguro de risco de engenharia e
responsabilidade civil profissional, item 7.1 e ratificação das demais cláusulas do
contrato SR/PE 0260/2021. Onde se lê: a contratada deverá apresentar, em até 10 (dez)
dias úteis após a assinatura deste contrato e antes da emissão da ordem de serviço, a
apólice de seguro risco de engenharia e responsabilidade civil profissional. Leia-se: a
contratada deverá apresentar as apólices de
seguro risco de engenharia e
responsabilidade civil profissional com data de vigência anterior a emissão da ordem de
início de execução das obras de duplicação, adequação e restauração. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).