DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de
Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024,
cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e
Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para
manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de
sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de
Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura:
12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ
46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL
E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00
(Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº
21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19
(GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA -
CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global
de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024
ANA CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região torna público o Registro de
Preços referente às Atas nºs 19 a 23/2024, oriundas do Pregão Eletrônico nº 90009/2024,
cujo objeto é a Aquisição de materiais para Material de expediente, Material de Copa e
Cozinha, Material Elétrico, materiais de limpeza e produtos de higienização, materiais para
manutenção de bens Imóveis, Material para manutenção de bens móveis, Material de
sinalização visual e outros, e materiais de acondicionamento e embalagens, por meio de
Registro de Preços, para atendimento das necessidades da Procuradoria Regional do
Trabalho da 1ª Região. Vigência: 12 meses, 13/09/2024 a 13/09/2025. Data da assinatura:
12/09/2024. Fornecedores Registrados: PRADO DISTRIBUICOES E SOLUCOES LTDA, CNPJ
46.411.961/0001-90, ATA Nº 19/2024, no valor unitário de R$ 30,72 (Item 1); JP COMERCIAL
E SERVCOS LTDA, CNPJ 39.874.744/0001-70, ATA Nº 20/2024, no valor unitário de R$ 43,00
(Item 2); VAN-MEX COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ 00.055.671/0001-50, ATA Nº
21/2024, nos valores globais de R$ 1.820,00 (GRUPO 1), R$ 529,00 (GRUPO 3), R$ 259,19
(GRUPO 4) e R$ 7.836,00 (GRUPO 5), SEVEN SERVICOS CONSERVACAO E COMERCIO LTDA -
CNPJ 19.534.623/0001-72, ATA Nº 22/2024, no valor global de R$ 2.601,10 (GRUPO 2); J
BRILHANTE COMERCIAL LTDA - CNPJ 06.910.908/0001-19, ATA Nº 23/2024, no valor global
de R$ 6.552,00 (GRUPO 6). A Ata poderá ser vista na íntegra no site www.prt1.mpt.gov.br.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024
ANA CLÁUDIA DA SILVA
Pregoeiro
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
PGEA 20.02.0600.0000375/2021-05.
A Presidente da Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental,
designada pela Portaria PRT6 nº 160, de 3 de setembro de 2024, faz saber a quem possa
interessar que, transcorridos 30 (trinta) dias da data de publicação deste edital em Diário
Oficial da União, se não houver oposição, a Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª
Região eliminará os documentos relativos à atividade-fim com 319,29 metros lineares e
atividade-meio com 176,01 metros lineares, sendo um total de 495,30 metros lineares, no
período de 1990 a 2023, constantes das Listas de Eliminação de Documentos nº 01/2024,
02/2024 e 03/2024, disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.prt6.mpt.mp.br/servicos/edital-de-ciencia-de-eliminacao-
dedocumentos. Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas, o
desentranhamento de documentos ou cópias de peças dos processos, mediante petição,
desde que tenha respectiva qualificação e demonstração de legitimidade do pedido,
dirigido à Comissão Regional de Avaliação de Gestão Documental.
MARIA ROBERTA MELO KOMURO DA ROCHA
Presidente da Comissão
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90010/2024
A Procuradoria Regional do Trabalho da 7.ª Região informa da Dispensa
Eletrônica para Aquisição de insumos (café torrado e moído e em grão) nas características
e quantidades definidas no Temo de Referência para atender às necessidades da
Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região e de suas Unidades. Data de abertura:
18/09/2024 às 08:00h. O Aviso de Dispensa estará disponível a partir de 13/09/2024, no
sítio: 
https://www.gov.br/compras/pt-br/,
UASG: 
200083,
ou 
no
endereço:
http://portal.mpt.mp.br/MPTransparencia .
Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024
FRANCISCO FLÁVIO SILVEIRA DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro da PRT 7ª Região
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 01/2023; Partícipes: PROCURADORIA REGIONAL
DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO - PRT 10ª REGIÃO e SECRETARIA EXTRAORDINARIA DA
PESSOA COM DEFICIENCIA DO DISTRITO FEDERAL; Objeto: cooperação técnica entre os
partícipes com vista a promover a satisfação da pretensão executiva de sentenças em que se
busca a concretização da lei que assegura empregos para pessoas com deficiência; Vigência:
24 meses; Signatários: Daniela Marques, Procuradora-Chefe Substituta da PRT 10ª Região;
Flavio Pereira dos Santos, Secretário da Pessoa com Deficiência do Distrito Federal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 200024
Nº Processo: 1000.0535/2023-58. Objeto: Serviços de manutenção predial
(preventiva, corretiva e serviços eventuais) para os imóveis que sediam as Unidades da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região - PRT10ª, em Brasília-DF, Araguaína-TO
(PTM Araguaína-TO) e Palmas-TO (PTM Palmas-TO).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Sepn 711/911, Módulo
a, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/200024-5-90003-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 30/09/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GABRIEL CESAR DIAS DANTAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 200024-00001-2024NE000011
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
CONTRATANTE: União Federal por intermédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª
Região/AM. CONTRATADA: Webtrip Agência de Viagens e Turismo Ltda. OBJETO: Serviços
de agenciamento de viagens para a PRT-11ª Região. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão
Eletrônico 
Nº 
90006/2024/PGT/MPT. 
PGEA 
20.02.0001.0000712/2024-76 
e 
PGEA
20.02.1100.0000836/2024-31. DATA DA ASSINATURA: 12.09.2024. VIGÊNCIA: 12.09.2024 a
11.09.2026. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 424.063,08. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante,
Dra. Alzira Melo Costa - Procuradora-Chefe da PRT 11ª REGIÃO, e pela Contratada, Sr. Hugo
Henrique Aurélio de Lima.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convenientes: Ministério Público do Trabalho, por intermédio da Procuradoria Regional do
Trabalho da 12ª Região e Fundação Educacional de Criciúma/FUCRI - UNESC; Fundamento
Legal: Lei n° 11.788, de 25/09/2008 e da Portaria PGR/MPU n°378, de 09/08/2010;
Assinam: Piero Rosa Menegazzi, Procurador-Chefe, e Luciane Bisognin Ceretta, Diretora
Presidente da UNESC: Termo de Convênio; PGEA 20.02.1200.0000563/2018-03; Objeto:
Proporcionar a preparação do estagiário, para vida cidadã e para o trabalho, por meio de
exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em
complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03
anos. Data e assinatura: 10/09/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Segundo Termo Aditivo do Contrato Administrativo n.º 11/2023, pactuado o objeto de
prestação de serviços de recepção, para as Procuradorias do Trabalho nos Municípios de
Presidente Prudente, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto com a empresa LG
ADMINISTRADORA 
DE
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ 
nº
05.427.994/0001-40. 
Processo:
20.02.1500.0001816/2023-69. Objeto do Termo: Prorrogação da vigência por mais 12
meses a contar de 16/10/2024 e alteração do preço em razão da exclusão de custos não
renováveis, passando o valor mensal do contrato a ser de R$ 4.188,98 para a PTM de
Presidente Prudente, de R$ 4.188,53 para a PTM de Ribeirão Preto e de R$ 4.158,74 para
a PTM de São José do Rio Preto, também a partir de 16/10/2024. Nova Vigência:
15/10/2025. Assinam: pela contratante, Alvamari Cassillo Tebet - Procuradora-Chefe da PRT
15ª Região, e pela contratada, Laudicéia Corsi de Oliveira, 09/09/2024.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 005/2024. Processo: PGEA 20.02.2100.0000365/2024-76. Contratante: PRT 21ª
Região.
Contratada: KAIRÓS
SEGURANÇA
LTDA.
CNPJ: 09.377.459/0005-07.
Objeto:
Prestação de serviços de Vigilância e Segurança armadas na sede da PRT 21ª Região em
Natal e das PTMs de Mossoró/RN e Caicó/RN. Natureza de Despesa 3.3.90.37. Notas de
Empenho nº 2024NE000123, 2024NE000124 e 2024NE000125, de 06/09/2024. Valor
mensal do contrato: R$ 62.342,25. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2026. Assinam em
12/09/2024, Antônio Gleydson Gadelha de Moura, pela contratante, e Lincoln Thiago de
Andrade Bezerra, pela contratada.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 16/2021 - PGEA: 20.02.2400.000517/2021-17.
Contratante: Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região. Contratada: Alphalimp
Conservação Patrimonial Ltda. Objeto: Alteração da Cláusula Quinta do Contrato nº
16/2021. Prazo de Vigência: prorrogação por mais 12 meses, a partir do dia 29 de
novembro de 2024. Assinam: Dra. Cândice Gabriela Arosio - pela Contratante; e Sr.
Henrique Quintino Ribeiro - pela Contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 200206
Nº Processo: 543/2024-82. Objeto: Contratação de serviços continuados de
recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, no
âmbito da Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região, conforme as especificações e
condições descritas no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Paulo Machado,120 - Santa Fé, - Campo
Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/200206-5-90005-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e
anexos encontram-se disponíveis também no Portal da Transparência do MPT..
CLAIRE SOARES DE OLIVEIRA BORDINI
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 200206-00001-2024NE000001
PROGRAMA DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.474/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e INSIDE
HOME CARE LTDA. CNPJ 41.588.673/0001-91. Objeto: alteração do anexo II do TC
1474/2022 para inclusão do item - 7.90.01.0087 - Remoção simples com médico. Vigência
a partir de 15/03/2023 á 14/03/2028. Assinatura: pelos credenciantes SANDRA CRISTINA
DE
ARAÚJO
(Diretora Executiva
Adjunta)
e
HERBERT
DUTRA DA
SILVA
(Diretor
Administrativo) e pelo credenciado CELSON RICARDO DUARTE NOVAES (representante)
.Processo: 1.34.001.004484/2022-36.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 1.591/2022
Credenciários: União Federal por intermédio do MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO e o
LABORATÓRIO SABIN DE ANÁLISES CLÍNICAS S.A., CNPJ nº 00.718.528/0122-98. Objeto:
Atualizar a tabela CBHMP credenciada e reajustar o valor pactuado. Vigência a partir de
10/09/2024. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAÚJO (Diretora
Executiva Adjunta) e ANTÔNIO ROGÉRIO DA SILVA (Diretor Administrativo Substituto) e
pelo Credenciado LIDIA FREIRE ABDALLA NERY (Presidente Executiva). Processo nº
1.32.000.000561/2022-63.
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 231/2024
Termo de Credenciamento nº 231/2024, celebrado entre o MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
e o INSTITUTO DE CIRURGIA CRANIOFACIAL LTDA, CNPJ: 10.834.056/0001-03, para
prestação de serviços médicos. PGEA: 0.03.000.016072/2024-42. Vigência: 11/09/2024 a
10/09/2029. Assinatura: pelo Credenciante SANDRA CRISTINA DE ARAUJO (Diretora
Executiva Adjunta) e HERBERT DUTRA DA SILVA (Diretor Administrativo) e pelo Credenciado
LUIGIA PEIXOTO SALVADOR PARREIRA (Sócia Administradora).

                            

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