DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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275
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 41/2023.
Nº Processo: 08038.015784/2022-79.
Pregão. Nº 8/2023. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 19.609.199/0001-88 - GAMA CONSERVACAO E MANUTENCAO PREDIAL LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a inclusão do item adicional de
insalubridade, que corresponde a 23,46% (vinte e três vírgula quarenta e seis por cento) ao
valor contratual, estando dentro do percentual permitido de 25%, com fundamento no art.
65,ii "d" da lei n.º 8.666/93, a partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência:
11/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 379.419,60. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
SECRETARIA EXECUTIVA DA COMISSÃO PERMANENTE DE
L I C I T AÇ ÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90042/2024 - UASG 10001
Nº Processo: 713068/2023. Objeto: Aquisição de 2 (duas) subscrições do serviço
Oracle Linux Premier Support, com direitos de atualização e suporte técnico do fabricante
do produto, pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Camara Dos Deputados Edif. Anexo 1 - 14
Andar, 
Zona 
Cívico-administrativa
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/10001-5-90042-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância
existente entre as especificações descritas no ComprasNet e as especificações constantes
do
Edital, prevalecerão
as
do
Edital. O
Edital
está
disponível também
no
site
www.camara.leg.br..
DANIEL DE SOUZA ANDRADE
Presidente da Cpl
(SIASGnet - 11/09/2024) 10001-00001-2024NE000291
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0145. Processo: 200.014682/2024-67.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ - SC. CNPJ: 83.708.248/0001-39. Data
da assinatura: 11/09/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 11/09/2024,
final: 11/09/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela
CÂMARA: Matson Luis Cé, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 02º Termo Aditivo ao TED 2022/0004, celebrado com o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS - TJDFT. CNPJ 00.531.954/0001-20. Processo:
200.010543/2024-64. Data da Assinatura: 06/09/2024. Objeto: Ao valor anual de
ressarcimento - ano base 2024 - estabelecido na Cláusula Oitava da avença original e
atualizado em R$ 28.926,00, a vigorar a partir de 18 de fevereiro de 2023, por parte do
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT - acresce a importância de R$
53.363,64 à ser ressarcido ao SENADO FEDERAL, corresponde a parcela de 1/11 (um onze
avos) do valor total de R$ 587.000,00, referente ao custo operacional do Item nº 02 -
prestação de serviços de migração de dados para a Rede Virtual de Bibliotecas - RVBI - do
Contrato nº 057/2024, celebrado entre o Senado Federal e a empresa EBSCO Brasil Ltda.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: Celso de
Oliveira e Sousa Neto.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 08º Termo Aditivo ao Contrato ACT2011/0008, celebrado com o SERVIÇO
NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC. CNPJ: 33.469.172/0001-68. Processo:
200.005108/2024-58. Data da Assinatura: 11/09/2024. Objeto: Alteração de redação da
Cláusula Primeira - DO OBJETO - anteriormente modificada pelo Primeiro, Terceiro e Sexto
Termos Aditivos, especificamente quanto ao item "Lanchonete-escola Senac no
PRODASEN", o qual fica substituído para "Lanchonete-escola Senac Espaço do Servidor" e
da alínea "D" do Item 3 da Cláusula Terceira - DAS DEPENDÊNCIAS - permanecendo
inalteradas as demais cláusulas contratuais. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana
Trombka, Diretora-Geral, pela contratada: José Roberto Tadros.
DIRETORIA EXECUTIVA DE CONTRATAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O
DIRETOR DA
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO DE
CONTRATAÇÕES
(SADCON), DO SENADO FEDERAL, no uso de sua competência, pelos fundamentos
expostos nos autos do processo nº 00200.014408/2024-98, tendo em vista a tentativa
fracassada de notificação via e-mail e via postal com aviso de recebimento, conforme
demonstra o relatório de rastreamento do AR nº OV770042766BR, resolve, com base nos
artigos 157 e 158 da Lei nº 14.133/21 c/c inciso III do art. 3º da Lei nº 9.784/99,
notificar
a empresa
PALOMA
CRISTINA
DA SILVA
BORGES,
inscrita
no CNPJ
nº
54.148.178/0001-03, a apresentar defesa prévia, no prazo de 15 (quinze) dias úteis,
contados da data da publicação deste Edital, contra a multa em tese aplicável entre 0,5%
e 30% sobre o valor do contrato licitado, aplicável por qualquer das infrações
administrativas previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021, conforme estabelece o
Parágrafo Terceiro do art. 156 da supracitada Lei. E quando não se justificar a imposição
de penalidade mais grave, impedirá o responsável de licitar ou contratar no âmbito da
Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção,
pelo prazo máximo de 3 (três) anos, nos termos do Parágrafo Quarto do art. 156 da Lei
nº 14.133/2021 c/c o item 25.3 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90064/2024, por não
responder as mensagens no chat e não enviar a documentação solicitada para o item 15,
mesmo após concessão de prazo adicional, conforme Termo de Julgamento constante
nos autos do supracitado processo. A referida defesa deverá ser dirigida à SADCON, via
Serviço de Protocolo Administrativo, localizado no térreo do Anexo I, nos dias úteis das
9 às 17 horas; ou entregue via correio, aos cuidados da Coordenação de Planejamento
e Controle de Contratações (COPLAC) da Secretaria de Administração de Contratações do
Senado Federal (SADCON), sito à Via N2, bloco de apoio 2, ao lado da Agência do Banco
do Brasil,
1º andar,
sala 17,
CEP: 70.165-900;
ou ainda
através do
e-mail
seinpe@senado.leg.br, em formato de documento compatível com o Microsoft Office ou
extensão "PDF". Destaca-se que os autos do citado processo estão com vista franqueada
a essa empresa.
RODRIGO GALHA
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90055/2024 - UASG 40001
Nº Processo: 003169/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada em
fornecimento de licenças dos softwares Cloud da Atlassian, e respectivos plugins de
empresas parceiras da Atlassian, por meio do Sistema de Registro de Preços, contemplando
licenças de uso, migração, suporte técnico, atualização pelo período de 24 (vinte e quatro)
meses prorrogáveis até 120 (cento e vinte) meses, implantação de melhorias e
treinamentos.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 13/09/2024 das 11h00 às 17h59.
Endereço: Praca Dos Tres Proderes - Ed. Anexo 1 - 2. Andar, Plano Piloto - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/40001-5-90055-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível em:
www.stf.jus.br e www.gov.br/compras/pt-br.
CEZAR AUGUSTO BARROS GADELHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/09/2024) 40001-00001-2024NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.020/2024 - UASG 40003
Processo: 03070/2024. Objeto: Contratação de subscrição de licenças de uso de software de
videoconferência em nuvem CISCO WEBEX na modalidade PaaS (plataforma como serviço,
observadas as condições e especificações estabelecidas nos Anexos I, II e III deste Edital..
Edital: 13/09/2024.
Endereço: https://www.gov.br/compras/edital/40003-5-90020-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
GABRIELA BARBOSA FERREIRA
Pregoeira
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024 - UASG 70001
Nº Processo: 2058-4/2023. Objeto: Registro de preços, pelo período de 1 (um)
ano, para eventual aquisição de subscrição de licença de uso de software VMware com
direito a suporte técnico do fabricante, manutenção e atualização de versões.. Total de
Itens Licitados:
2. Edital: 13/09/2024
das 08h00
às 17h59. Endereço:
Setor de
Administração 
Federal 
Sul 
Quadra 
7 
Lote 
1/2, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-90036-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
NATHALIA DOS SANTOS COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/09/2024) 70001-00001-2024NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070001
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 2023.00.000000331-0.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
200010 - MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - DF. Objeto: aperfeiçoamento dos fluxos
interinstitucionais de denúncias e da adoção de medidas colaborativas, visando à
prevenção e repressão do assédio eleitoral nas relações de trabalho, nas eleições 2024 e
no período subsequente. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026. Data de Assinatura:
12/09/2024. Assinam: Ministra Cármen Lúcia, Presidente, pelo TSE; e José de Lima Ramos
Pereira, Procurador-Geral, pelo MPT.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90078/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Vencedora: Inove Produção de
Eventos e Show BarLtda - CNPJ: 18.775.301/0001-52.
CÍCERO CELSO DE SOUSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90105/2024
Comunico o resultado da licitação em epígrafe: Licitação Anulada.
DJACY LOPES DO NASCIMENTO JÚNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 050001-00001-2024NE000107

                            

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