DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90100/2024 - UASG 50001
Nº Processo:
11977/2024. Objeto: Fornecimento contínuo
de material
hospitalar descartável, sob demanda.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59. Endereço: Safs Quadra 06 Lote 01-trecho 03-
administracao 01 Andar, Safs - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/50001-
5-90100-2024. Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
27/09/2024
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no sítio do Portal de Compras do Governo Federal e
as especificações técnicas constantes deste edital, prevalecerão as últimas..
MARIO REGIS CADEMARTORI MAGALHAES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 50001-00001-2024NE000107
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
3ª AUDITORIA DA 3ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 3868373
A Presidente da Comissão Temporária de Avaliação de Documentos
da 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Militar Judiciária, designada pela Portaria nº
389, de 19 de setembro de 2023, de acordo com a Listagem de Eliminação de
Documentos nº 3715087, constante do Processo SEI nº 003121/24-00.067, faz
saber a quem possa interessar que a partir do 46° (quadragésimo sexto) dia
subsequente à data de publicação deste Edital, se não houver oposição, a 3ª
Auditoria da 3ª CJM eliminará os documentos relativos a:
. .ITEM .CÓDIGO
DO
ASSUNTO
.ASSUNTO/TIPO DOCUMENTAL
.DAT A S -
L I M I T ES
. .1
.00.05.04.04
.Prestação de contas para o controle
interno--despesas correntes
.1952-2012
Exceto 1999
. .2
.00.05.04.06
.Prestação de contas para o controle
interno--suprimento de fundos
.1975-2012
. .3
.00.05.04.08
.Prestação de contas para o controle
interno--defensor dativo
.2003-2012
. .4
.00.05.04.09
.Prestação de contas para o controle
interno--restos a pagar
.1975-2012
Exceto 1999
. .5
.00.03.02.01
.Aquisição
de
material
permanente(licitação,
dispensa
de
licitação e inexigibilidade)
.1990-2012
. .6
.00.03.02.02
.Aquisição
de
material
de
consumo(licitação, dispensa de licitação
e inexigibilidade)
.1990-2012
. .7
.00.03.02.03
.Aquisição de
serviço especializado
e
terceirizado(licitação,
dispensa
de
licitação e inexigibilidade)
.1989-2012
. .8
.00.05.03.03
.Despesas contratual e regular sem
contrato(compra direta,
despacho de
licitação,
de
inexigibilidade
e
suprimentos de fundos)
.1990-2012
. .9
.00.05.03.04
.Despesas com diárias e passagens
.2009
. .10
.00.05.03.12
.Ressarcimento.Indenização.
Exercícios anteriores.
.2005-2012
. .11
.00.03.02.05
.Fiscalização de contrato(inclusive conta
vinculada)
.1998-2010
. .12
.00.07.01.01
.Malote
digital
e
serviços
postais(
transporte
e
entrega
de
correspondência agrupada, mala oficial
e franquia postal)
.2008-2009
. .13
.00.03.11.07
.Abastecimento, limpeza, manutenção e
limpeza de veículo
.2002-2014
. .14
.00.05.02.01
.Programação e execução orçamentária
.1976-2012
. .15
.00.06.03.05
.Protocolo:recepção,
cadastro,
tramitação e expedição de documentos
.1943-2018
. .16
.00.01.02.07
.Relação com outros órgãos
.1975-2013
. .17
.00.01.02.05
.Divulgação interna
.1976-2014
. .18
.00.02.04.01
.Recrutamento
.2006-2018
. .19
.00.03.12.03
.Prevenção de incêndio(treinamento de
pessoal,instalação
e
manutenção
de
extintores,
inspeção
periódica,
entre
outros)
.2018
. .20
.00.00.03.03
.Estatística para subsidiar relatório
.2013
. .21
.00.06.07.02
.Gerenciamento de intenet, intranet e
infraestrutura de rede
.2013
. .22
.00.03.11.09
.Controle de uso de veículo
.1995-2015
. .23
.00.02.10.02
.Contratação de estagiário( todos os
documentos
referentes à
contratação,
renovação e rescisão do estágio)
.2002-2012
. .24
.00.02.10.03
.Assentamento de estagiário
.2002-2012
. .25
.00.03.04.02
.Transferência de material permanente
.1976-2010
. .26
.00.06.08.02
.Requisição
e
controle
de
serviço
reprográfico, digitalização e revisão
.2001-2010
. .27
.00.02.05.01
.Identificação funcional(carteira, crachá,
credencial)
.2002-2014
. .28
.00.02.08.10
.PIS/PASEP--recolhimento
encargo
patronal
.1997
. .29
.00.03.03.02
.Baixa doação, permuta
.2001
. .30
.00.03.11.03
.Aquisição e alienação de veículo por
cessão,
doação,
permuta
ou
transferência
.2014
. .31
.00.03.12.07
.Segurança
de
Ministros,
Juízes
e
Autoridades
.2011
Os (as) interessados (as), no prazo citado, poderão requerer às suas
expensas e mediante petição dirigida à Comissão Permanente de Avaliação e
Apoio Técnico à Gestão Documental da Justiça Militar da União (CPAT-JMU) a
retirada ou cópias de documentos, bem como o desentranhamento ou cópias
de folhas existentes.
FERNANDA DOS SANTOS DE LIMA
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
DIVISÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 90027
Nº Processo: 0023429-81.2023. Objeto: Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Créditos (Pós-Pago) do Azure Monetary Commitment, sob demanda,
sem garantia de consumo mínimo, para atender as necessidades da Justiça Federal da 1ª
Região, conforme especificações e quantidades constantes deste Edital e seus Anexos..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Sau/sul -
Quadra 1, Bloco
C, Praça Dos Tribunais
Superiores, Asa Sul -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/90027-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
VICTOR GABRIEL DE AQUINO E SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/09/2024) 90027-00001-2024NE800001
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
S EC R E T A R I A - G E R A L
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região, torna público o registro de preços
para o fornecimento e instalação de cortina /persianas tipo rolô em tela solar para diversos
pavimentos do complexo predial do Tribunal Regional Federal da 2º região, conforme
especificações técnicas e condições contidas no Termo de Referência (Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico SRP n.º 90053/2024, Ata nº TRF2-ARP-2024/00079, assinada em
05/09/2024, com vigência de 11/09/2024 a 11/09/2025, conforme P. A. nº. TRF2 - EO F -
2024/00079, empresa JVM Comércio Varejista e Serviços Ltda., cuja íntegra pode ser
consultada por meio do link: https://www10.trf2.jus.br/ai/transparencia-publica/licitacoes-
compras-contratos-atas-rp/compras-contratos-e-atas/ano 2024/mês setembro.
PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Processo nº 0022359-09.2022.4.03.8000; Espécie: Termo de Compromisso nº 01.001.10.2024,
firmado em 11/09/2024; Destinador: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, CNPJ nº
59.949.362/0001-76; Destinatária: CASA DO CATADOR COOPERATIVA DE TRABALHO E
SERVIÇOS EM GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, CNPJ nº 08.989.123/0001-09;
Objeto: instituição de procedimentos de coleta e destinação dos resíduos descartados,
denominado "lixo eletrônico", produzidos pelo TRF - 3ª Região; Fundamento Legal: Decreto nº
10.936, de 12 de janeiro de 2022, Lei nº 12.305, de 02 de agosto de 2010, Resolução nº
201/2015 do Conselho Nacional de Justiça e a Agenda Ambiental Pública - A3P; Vigência: 6
meses, a partir de 13/09/2024; Recursos Financeiros: não haverá a transferência de recursos
financeiros entre as partes; Procedimento Licitatório: Edital de Chamamento nº 002/2022;
Signatários: pelo Destinador, Sra. Marta Fernandes Marinho Curia, Diretora-Geral e, pela
Destinatária, Sra. Fernanda de Carvalho Tavares, Presidente.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 74/2022. Contratante: TRF5ªRegião. Contratada:
SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. CNPJ- 76.366.285/0001-40. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, exclusivamente quanto ao Item
10 (horas de consultoria), conforme previsão contida no item 7.1. da Cláusula Sétima, com
fundamento no art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. PAV nº 0007859-03.2024.4.05.7000-
TRF5ªRegião.Valor: R$ 29.316,00 (vinte e nove mil, trezentos e dezesseis reais) PTRES-
168462e ED- 339035.04. Vigência de 01/12/2024 a 30/11/2025. Assinatura: 11/09/24
Assinam: Marcelo Nobre Tavares, Diretor da Diretoria Administrativa-TRF5ªRegião, e Andrei
Garcia representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 053/2022 de prestação de serviços de apoio
administrativo, conservação e limpeza, de forma contínua, nas dependências da Justiça
Federal em Lavras. CONTRATANTE: União, por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em
Minas Gerais. CONTRATADA: PONTUAL SERVIÇOS EMPRESARIAL LTDA. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência para o período de 11/09/2024 a 11/09/2025; exclusão de um posto de
servente 150 horas com alteração do valor mensal do contrato de R$17.964,57 para
R$15.659,47 a partir de 12/09/2024; alteração da redação da Cláusula Quinze do contrato
com a inserção de referência ao Código de Conduta do Conselho e da Justiça Federal de
primeiro e segundo graus, instituído pela Resolução CJF N. 147/2011, bem como da Portaria
PRESI N. 150/2024. BASE LEGAL: Processo eletrônico nº 0013397-61.2021.4.01.8008, Lei
8.666/93. DATA DE ASSINATURA: em 10/09/2024, pelo Diretor da Secretaria Administrativa
Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira, pela Contratante, e em 11/09/2024, pela Sra. Maria
Goreth Souza Gonçalves, pela Contratada; ambos por meio digital.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 068/2023. CONTRATANTE: a União,
por meio da Justiça Federal de Primeiro Grau em Minas Gerais. CONTRATADA:
ARTEM PROJETOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de prestação dos
serviços de fiscalização para até 03/10/2024, passando o valor do contrato de
R$22.999,00
para
R$28.747,68.
BASE
LEGAL:
Processo
SEI
0009920-
42.2023.4.06.8001 e Lei 8.666/93. Assinado digitalmente em 10/09/2024 pelo
Diretor da Secretaria Administrativa, o Dr. Raimundo do Nascimento Ferreira,
pela Contratante, e pela Sra. Claudia Tamires Jesus Ribeiro, pela Contratada.
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