DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2024; Processo SEI nº 0006522-
02.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b", da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores,
combinado com a Cláusula Quatorze do Contrato nº 05/2024; Partes: União, através do
TRE/AL, e a empresa FSF TECNOLOGIA S.A., inscrita no CNPJ sob o n° 05.680.391/0001-56;
Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2024, que trata da prestação de serviços
de enlace de acesso à internet em banda larga, para as unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas, para acrescer 02 (dois) links nos Pontos de Inclusão Digital localizados no distrito
de PIAU, em Piranhas, e em São Miguel dos Milagres. Valor total do aditivo: R$ 61.437,24
(sessenta e um mil, quatrocentos e trinta e sete reais e vinte e quatro centavos) Novo
valor do contrato: R$ 1.837.112,88 (um milhão, oitocentos e trinta e sete mil, cento e doze
reais e oitenta e oito centavos). Assinatura: 09/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 49/2022; Processo SEI nº 0006075-
19.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações posteriores,
combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 49/2022; Partes: União, através do
TRE/AL, e a empresa ALISSON HONÓRIO PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n°
11.754.292/0001-74; Objeto: prorrogação da vigência do Contrato nº 49/2022 por mais 24
(vinte e quatro) meses. O valor total do aditivo permanece em R$ 210.000,00 (duzentos e
dez mil reais) considerando o quantitativo estimado para o período de 24 (vinte e quatro)
meses de vigência contratual. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 20/2021; Processo SEI nº 0007390-
82.2021.6.02.8000; Fund. Legal: art. 57, II, da Lei 8.666/1993 e alterações, combinado com
a Cláusula Onze do Contrato nº 20/2021; Partes: União, através do TRE/AL, e a empresa
BSB TIC SOLUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ sob o n° 04.202.019/0001- 71; Objeto:
prorrogação da vigência do Contrato nº 20/2021, que trata da prestação de Serviço de
Fibra Apagada para permitir a interconexão entre o TRE e o Fórum Eleitoral de Maceió, site
de contingência do Regional, por 12 (doze) meses. O valor mensal para os serviços
contratados é de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais); Valor global: R$ 33.600,00
(trinta e três mil e seiscentos reais), estando neste valor incluso o material necessário à
execução dos serviços contratados. Assinatura: 03/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 05/2023; Processo SEI nº 0001502-
30.2024.6.02.8000; Fund. Legal: art. 65, I, "b" e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações
posteriores combinado com a Cláusula Onze do Contrato nº 05/2023; Partes: União,
através do TRE/AL, e a empresa WFS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
17.746.646/0001-15; Objeto: alteração quantitativa do Contrato nº 05/2023, que tem por
objeto a prestação de serviços de auxiliar de apoio à conservação de urnas eletrônicas,
mídias e suprimentos para atender as necessidades do Galpão de Armazenamento de
Urnas do TRE/AL, para acrescer horas-extras ao referido contrato, exclusivamente, para o
período eleitoral, sendo 200 horas-extras de segunda a sábado (HE 60%) e 240 horas-extras
nos domingos e feriados (100%); Valor total do aditivo: R$ 19.415,37 (dezenove mil,
quatrocentos e quinze reais e trinta e sete centavos), que corresponde a um impacto de
aproximadamente 9,30% do valor original do contrato; Novo valor do contrato,
considerando o acréscimo objeto do aditivo: R$ 228.427,77 (duzentos e vinte e oito mil,
quatrocentos e vinte e sete reais e setenta e sete centavos). Assinatura: 06/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 070003
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 0013272-07.2024.6.04.0000.
Dispensa. Nº 0/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS.
Contratado: 34.505.677/0001-01 - I T DA SILVA. Objeto: Alteração do caput da cláusula
terceira (do prazo de vigência), e da cláusula quarta (do preço). Vigência: 15/10/2024 a
14/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.540,60. Data de Assinatura:
09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20230000023543-9. Objeto: Contratação de serviço telefônico fixo
comutado para atendimento ao eleitor por meio de número de utilidade pública (148),
reservado às atividades eleitorais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano Cavalcante
- Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90047-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024 - UASG 70007
Nº Processo: 20240000003106-6. Objeto: Prestação de serviços de terceirização
de mão de obra, mediante alocação de postos de jornalistas/assessoria de imprensa, com
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Dr. Pontes Neto, S/n.º, Luciano
Cavalcante - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/70007-5-90064-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALINY GUERRA VALE
Agente de Contratação
(SIASGnet - 12/09/2024) 70007-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 19/2024
SEI.: 2024.0.000009262-6.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Russas/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do
Cartório Eleitoral.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 15/2024
SEI.: 2024.0.000009261-8.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Canindé/CE com vistas à futura locação, no modelo conhecido
como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva, corretiva e
preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de atendimento,
mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos
requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento da sede do
Cartório Eleitoral.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 20/2024
SEI.: 2024.0.000009482-3.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará torna pública a abertura de edital para
CHAMAMENTO PÚBLICO para pré-qualificação, destinada à prospecção, no mercado
imobiliário do município de Campos Sales/CE com vistas à futura locação, no modelo
conhecido como "built to suit" - BTS com facilities de manutenção predial preventiva,
corretiva e preditiva, de imóvel para instalação de Unidades Administrativas e de
atendimento, mediante coleta de propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que
atenda aos requisitos mínimos especificados, visando uso institucional para funcionamento
da sede do Cartório Eleitoral.
Maiores esclarecimentos pelos telefones 3453-3736 e 3453-3737.
Fortaleza/CE, 12 de setembro de 2024.
ANDRÉIA VASCONCELOS TOMAZ
p/ Comissão Permanente de Chamamento Público
Credenciamento e Leilão
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
EDITAL Nº 4/2024 - CAVE, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
Mariúccia Benício Soares Miguel, Juíza Presidente da Comissão de Auditoria do
Sistema Eletrônico de Votação, nos termos da Portaria nº 341/2024 - PRES e no uso de
suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 54 da Resolução TSE nº
23.673/2021, torna público:
A todos que o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, que:
Nos termos do art. 53-A da Resolução TSE n. 23.673/2021 e alterações
posteriores, a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica designa o colégio abaixo
descrito para a realização do Teste de Integridade com Biometria, nos dias 06 e 27 de
outubro (caso haja segundo turno):
Nome do local de votação: Instituto Presbiteriano de Educação - IPÊ; Número
do local de votação: 1481; ZONA ELEITORAL 133; Endereço: Av. T-1, n. 1008, Setor Bueno,
G o i â n i a - G O.
Dessa forma, FICAM os candidatos, os fiscais, os delegados dos partidos
políticos, os representantes das coligações e federações, a Ordem dos Advogados do Brasil,
o Ministério Público, a imprensa, as entidades representativas da sociedade civil e
quaisquer
interessados
CONVIDADOS
para, querendo,
acompanharem
os
referidos
procedimentos, nos termos das Resoluções TSE nº 23.673/2021 e alterações posteriores.
E para o conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente Edital,
que será publicado no Diário de Justiça Eletrônico, em jornal de grande circulação regional
e no sítio da Justiça Eleitoral. Dado e passado nesta cidade de Goiânia, estado de Goiás, aos
(data da assinatura digital) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro.
Eu, Márcia Xavier de Azevedo, membro da Comissão, o lavrei.
MARIÚCCIA BENÍCIO SOARES MIGUEL
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Terceiro termo aditivo ao Contrato nº. 1/2023, (SEI Nº 0013260-78.2022.6.27.8000),
referente à prestação de serviços técnico-profissionais de apoio à fiscalização da reforma
do Fórum Eleitoral de São Luís. Contratante: A União, representada pelo Tribunal Regional
Eleitoral 
do
Maranhão. 
Contratado:
INPROJECT 
PROJETOS
LTDA. 
(CNPJ
nº.
20.351.179/0001-39). Objeto do aditivo: prorrogação do prazo de execução e do prazo de
vigência do Contrato nº 1/2023. Prazo Vigência: fica prorrogado por mais 150 (cento e
cinquenta) dias com início em 20/9/2024 e término em 19/2/2025. Prazo Execução: fica
prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, finalizando o prazo em 23/12/2024.
Data de assinatura do último signatário: 12/9/2024. Signatários: José Gonçalo de Sousa
Filho, Presidente do TRE/MA e o Aline Conceição Teles de Araújo Negreiros, Representante
da contratada.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90053/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0013384-90.2024. , publicada no D.O.U de 28/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para aquisição de mobiliários e equipamentos. Novo Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Vitorino Freire S/n Areinha - SAO LUIS - MAEntrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 25/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO LEAL BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 12/09/2024) 070005-00001-2024NE000001

                            

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