DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0003524-17.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 90032/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 21.993.683/0001-03 - V & P SERVICOS DE VIAGENS LTDA. Objeto: Contratação do
serviço de agenciamento de viagens compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento
de passagens aéreas nacionais e, eventualmente, internacionais, bem como a emissão de
seguro de assistência em viagem internacional destinadas aos juízes eleitorais, servidores,
requisitados e colaboradores eventuais, quando em viagem a serviço do Tribunal Regional
Eleitoral do Piauí, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 138/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2026.
Valor Total: R$ 694.014,43. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2024 - UASG 070006
Nº Processo: 0001790-31.2024.6.18.8000.
Pregão Nº 20/2023 - TSE. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI.
Contratado: 02.667.694/0001-40 - TELMEX DO BRASIL S/A. Objeto: Prestação de serviços
especializados de segurança cibernética para a justiça eleitoral, compreendendo a
realização de análises de vulnerabilidades de sistemas e aplicações (lote 2) e mapeamento
de endereços ativos na internet e respectivos serviços habilitados, testes de invasão sobre
aplicação web, simulações de ataque/defesa (exercícios de red team), elaboração de
pareceres técnicos especializado sobre softwares de prateleira ou serviços disponibilizados
na internet por terceiros, definição de padrões de configuração seguros para ativos de
tecnologia da informação e apuração de incidente de segurança (lote 3).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2024 a 13/09/2025. Valor
Total: R$ 71.260,41. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 18/2024.
Nº Processo: 0011912-11.2024.6.18.8063.
Pregão.
Nº 90008/2024.
Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL
ELEITORAL DO
PIAUI.
Contratado: 05.208.408/0001-77 - INOVA TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto:
Alteração do contrato 18/2024, que tem por objeto a prestação de serviços de apoio às
eleições municipais 2024, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão
de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência nº 33/2024, visando ao
remanejamento de 01 (um) posto de auxiliar de eleição (perfil ii), do interior do estado do
Piauí para a cidade de Teresina-PI. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.886.699,95.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 070006
Número do Contrato: 62/2020.
Nº Processo: 0015653-81.2024.6.18.8088.
Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI. Contratado: IZAQUE PROSPERO
DUARTE. Objeto: Reajuste de preço do contrato tre-pi nº 62/2020, aplicando o índice ipca
(ibge), cuja variação no período de fevereiro/2023 a janeiro/2024 foi de 4,506640 %, passando
o valor mensal do aluguel de r$ 910,68 (novecentos e dez reais e sessenta e oito centavos) para
r$ 951,72 (novecentos e cinquenta e um reais e setenta e dois centavos), com efeitos
financeiros a partir de 29.08.2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 57.103,20. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70006
Nº Processo: 0010912-68.2024. Objeto: Aquisição de material bibliográfico
atualizado (última edição lançada no mercado), na área jurídica e em outras áreas de
conhecimento, no formato impresso. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00
às 14h00. Endereço: Praça Des. Edgar Nogueira, 80 - Centro Cívico, Cabral - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/70006-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024 às
08h30 no site www.gov.br/compras.
EDILSON FRANCISCO RODRIGUES
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/09/2024) 70006-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070008
Número do Contrato: 39/2024.
Nº Processo: SEI 07558/2024.
Pregão. Nº 90045/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO G.DO
NORTE. Contratado: 14.935.553/0001-40 - LEGAL SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto:
Alteração dos períodos de atuação e alocação dos postos de trabalho (1º turno) previstos
no lote 2 do anexo ii do termo de referência nº 70/2024-tre/rn. Vigência: 29/08/2024 a
31/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 925.277,16. Data de Assinatura:
29/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/08/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N. 2024.0.000010749-6. CONTRATO N. 69/2024. OBJETO: Prestação de serviços
de filmagem, monitoramento e gravação com áudio dos procedimentos do Teste de
Integridade no primeiro turno das Eleições 2024 e do segundo turno, se houver, vinculada
ao Pregão Eletrônico n. 90050/2024. CONTRATADA: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, CNPJ n.
19.206.602/0001-28. FUND. LEGAL: Lei n. 14.133/2021. VALOR TOTAL: R$84.800,00, sendo
R$65.230,00 referente ao primeiro turno e R$19.570,00 referente ao segundo turno,
conforme Notas de Empenho 1005 e 1006, de 03/09/2024. ELEMENTO DE DESPESA: 339039.
PROGRAMA DE TRABALHO: Pleitos Eleitorais. VIGÊNCIA: de 16/09/2024 a 30/11/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO SEI Nº 34.396/2018. Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 04/2019,
relativo à prestação de serviços para operação de postos de trabalho de carregadores e
supervisor de carregadores para o Núcleo Administrativo do Caju e o imóvel da Av.
Rodrigues Alves. CONTRATADA: Foco Serviços Especializados Ltda. CNPJ: 12.894.679/0001-
99. FUND. LEGAL: Lei nº 8.666/93. OBJETO: acréscimo no valor de R$ 411.945,37, referente
à repactuação autorizada para o período de 01/01/22 a 30/11/24. DESPESAS EXERCÍCIOS
ANTERIORES: R$ 7.836,85, R$ 161.388,60 e R$ 14.923,16, conforme Nota de Empenho n°
919, de 15/08/24, Nota de Empenho nº 916 e reforço realizado em 05/09/24. ELEMENTO
DA DESPESA: 3390.92.39 - Locação de mão-de-obra — exercícios anteriores. PROGRAMA DE
TRABALHO: Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral. DESPESAS
EXERCÍCIO 2024: R$ 168.087,50, R$ 37.559,00 e R$ 22.150,26, conforme Nota de Empenho
n° 920 e reforço das Notas de Empenho nº 633 e 634, todos de 15/08/24. ELEMENTO DA
DESPESA: 3390.37.01 - Locação de mão-de-obra. PROGRAMAS DE TRABALHO: Pleitos
Eleitorais e Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Mafrann Participações e Serviços S/A. CNPJ: 18.590.905/0001-24. Objeto: Termo
Aditivo n. 102/2024, referente ao Contrato n. 036/2019, cujo objeto é a locação de salas
comerciais para abrigar o Cartório da 50ª Zona Eleitoral no município de Dionísio
Cerqueira/SC (prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n.
8.666/1993. Data da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.171/2019.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Darcísio A. Muller Advogados Associados. CNPJ: 07.666.210/0001-62. Objeto:
Termo Aditivo n. 103/2024, referente ao Contrato n. 039/2019, cujo objeto é a locação de
sala comercial para abrigar o Cartório da 36ª Zona Eleitoral no município de Videira/SC
(prorroga o prazo de vigência até 09/10/2024). Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data
da assinatura: 06/09/2024. PAE 17.195/2019.
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa 24.434.117 Carlos Gonçalves de Oliveira, CNPJ n. 24.434.117/0001-41, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, com base no art. 156, III,
c/c o § 4º, da Lei n. 14.133/2021, no art. 28, III, c/c o art. 30, I, da Portaria P n. 39/2023
e no subitem 11.2.3, "c", do Edital do Pregão n. 63/2023, pelo período de 1 (um) mês, a
contar desta publicação.
A penalidade é resultado da apuração de irregularidade ocorrida no referido
Pregão, mediante o PAE n. 1.170/2024.
Florianópolis, 5 de setembro de 2024.
Des. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
AVISO DE PENALIDADE
A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina resolve aplicar à
empresa MDP Comércio de Informática Ltda., CNPJ n. 48.837.707/0001-83, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento do SICAF, com base
no 7º da Lei n. 10.520/2002 e no art. 2º, § 2º, inc. II, da Portaria P n. 136/2021 - e no
subitem 12.1, alínea "b", e 12.1.1, alínea "b", do Edital do Pregão n. 081/2023, pelo
período de 1 (um) mês, a contar desta publicação. A penalidade é resultado da apuração
de irregularidade ocorrida no referido Pregão, mediante o PAE n. 9.195/2024.
Florianópolis, 3 de setembro de 2024.
Desa. MARIA DO ROCIO LUZ SANTA RITTA
Presidente do Tribunal
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90059/2024
Obejto : Registro de Preços para contratação de serviços de tradução/interpretação em
Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe.Sagraram-
se vencedoras aslicitantes F A FERRARI DE SOUZA - Item 1 e a R.T ESTRELA ASSESSORIA EM
GESTAO E CONSULTORIA ESESPECIALIZADA - Grupo Único.
São Paulo, 11 de setembro de 2024
SILVANA SALES SCARDINI
(SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90061/2024
Objeto: Confecção, instalação e retirada de adesivos para a identificação visual da
SalaTarsila do Amaral - Centro Cultural São Paulo eaquisição de 15 suportes para banners.
A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante PRICE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - Itens 1,2 e 3.
São Paulo, 11 de setembro de 2024
SIMONE ALVARENGA
(SIDEC - 12/09/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90076/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0040954-15.2023. Objeto: Contratação de serviços de jornalismo,
fotografia, design gráfico e produção audiovisual, mediante alocação de postos de trabalho,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra diretamente na
Secretaria de Comunicação Social (SECOM).. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 13/09/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Francisca Miquelina, 123, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90076-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor-geral
(SIASGnet - 11/09/2024) 70018-00001-2024NE000169

                            

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