DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 80004
Nº Processo: 2570/2024. Objeto: Aquisição de 40 pentes de memória, cada um
com 32GB, para os servidores HP ProLiant DL360, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avsantos Dumont 3384 Bairro Aldeota, -
Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/80004-5-90034-2024. Entrega
das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARA DE ASSIS SILVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 80004-00001-2024NE009999
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0012611-37.2023.5.10.8000,
resolve: aplicar à empresa ACM BAPTISTA LTDA; CNPJ: 49.645.027/0001-20, a penalidade de
impedimento de licitar e contratar com a União, bem como descredenciamento do SICAF, pelo
período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021,
observados os Princípios da Razoabilidade, do Contraditório e da Ampla Defesa
Em 12 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000691-32.2024.5.10.8000
resolve:
aplicar
à
empresa
CARNEIRO
SOLUÇÕES
EMPRESARIAIS
LTDA;
CNPJ:
41.801.417/0001-30, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem
como descredenciamento do SICAF, pelo período de 30 dias, com fulcro no art. 155, IV e
V c/c art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa
Em 12 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
AVISO DE PENALIDADE
O Secretário de Contratações e Patrimônio do Tribunal Regional do Trabalho da
10ª Região, depois de transcorrido o prazo legal para ampla defesa e contraditório e
conforme consta dos autos do Processo Administrativo nº 0000647-13.2024.5.10.8000
resolve: aplicar à empresa FULL TIME EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 17.991.542/0001-
76, a penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União, bem como
descredenciamento do SICAF, pelo período de 45 dias, com fulcro no art. 155, IV e V c/c
art. 156, III e § 4º da Lei 14.133/2021, observados os Princípios da Razoabilidade, do
Contraditório e da Ampla Defesa
Em 12 de setembro de 2024.
GILVAN SILVA PEREIRA RAMOS
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: CD 10941/2021. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região e Rede
Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração - RENAPSI. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato no período compreendido entre 19-11-2024 e 18-11-2025. Data da
assinatura: 12-9-2024. Pelo TRT: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-
Presidente. Pela Contratada: Aline Dária Ferreira, Procuradora.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 30/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO.
Contratada: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATÉGIA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
28.594.525/0001-11. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD,
institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção
e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a
supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo
2. Assinaturas: em 26/08/2024, Contratante LÉLIO LOPES FERREIRA JÚNIOR, Diretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região e Estefânio de Melo Silva representante legal da
contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 31/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO.
Contratada: 2KS AGÊNCIA DIGITAL PUBLICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº
27.441.006.0001/50. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de
produção, edição, transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD,
institucionais, informativos e socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção
e monitoramento de conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a
supervisão da Secretaria de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo
3. Assinaturas: em 30/08/2024, Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e
Ordenador de Despesas do TRT 14ª Região, (em substituição) e Samuel Morais Santos
representante legal da contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2024 - PROAD Nº 7255/2022. Contratante: TRT 14ª REG I ÃO.
Contratada: EXPLORATA PRODUTORA LTDA, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 19.206.602/0001-28.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de produção, edição,
transmissão e finalização de áudio e vídeos (educacionais, EAD, institucionais, informativos e
socioculturais), bem como de serviço de planejamento, produção e monitoramento de
conteúdo digital com enfoque nas plataformas de mídias digitais, sob a supervisão da Secretaria
de Comunicação Social e Eventos Institucionais - SECOM, nas condições estabelecidas no Termo
de Referência e demais anexos que o acompanham - Grupo 1. Assinaturas: em 05/09/2024,
Contratante EDER JORGE MACHADO SANTANA, Diretor-Geral e Ordenador de Despesas do TRT
14ª Região, (em substituição) e Rafael Maia Batista Ferreira representante legal da contratada.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000956, emitida em 30/08/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF
sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Aquisição de Motobomba 4MS 5/6 FF 2F 1,0CV
MONO 220v 60HZ, com serviço de remoção e instalação, no poço artesiano existente no
Edifício Sede e Fórum Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da
Lei nº 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de
Causas na Justiça do Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa 4.4.90.52 -
Equipamentos e Material Permanente. Valor Total: R$ 1.600,00.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
PROAD Nº 6069/2024. Nota de Empenho: 2024NE000957, emitida em 30/08/2024.
Contratante: TRT 14ª REGIÃO. Contratada: F. V. C. COSTA COMERCIO DE BOMBAS, CNPJ-MF
sob o n° 08.241.031/0001-46. Objeto: Serviço de manutenção/higienização de Reservatório
de Água Potável e manutenção de Poço Artesiano, existente no Edifício Sede e Fó r u m
Trabalhista de Porto Velho/RO. Fundamento Legal: Artigo 75, VIII, da Lei nº 14.133/2021.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho 168137 - Apreciação de Causas na Justiça do
Trabalho - Despesas Diversas, Natureza da Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de
Terceiros - Pessoa Jurídica. Valor Total: R$ 2.200,00.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
EDITAL Nº 5, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Excelentíssima Desembargadora Presidente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais, e considerando a homologação do resultado final do Concurso Público para
provimento de cargos do quadro permanente de pessoal deste Regional, convoca
ODENILTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS - classificado no 2º lugar da listagem PCD para
o cargo de Analista Judiciário / Área Apoio Especializado / Especialidade Tecnologia da
Informação a comparecer, na data, horário e local discriminados a seguir para se submeter
ao exame médico, nos termos do capítulo V, item 5.10 do Edital de Abertura de Inscrições
do Concurso Público.
Data/Local/Horário para avaliação:
Data: 17/09/2024 (terça-feira)
Horário: 09h00
Local: ICSP - Instituto Cuiabano de Saúde Popular: Av. Gen. Valle, 444.
Bandeirantes. Anexo ao IRHPA)
Data: 18/09/2024 (quarta-feira)
Horário: 10h00
Local: Coordenadoria de Saúde, Felicidade e Qualidade de Vida/ TRT 23
Av.
Historiador
Rubens
de
Mendonça,
3355
-
Centro
Político
e
Administrativo/Cuiabá MT
Telefone: (65) 3648-4168
Dra. Lia Aroma Fernandes da Costa (CRM/MT 5270) - Médica do Trabalho;
Dra. Cristina Goulart Lemes de Moraes (CRM/MT 3741) - Médica do Trabalho.
A Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho
da 23ª Região, torna público, ainda, que o não comparecimento na data e horário fixados
neste edital acarretará a exclusão da referida candidata da lista de classificação dos
candidatos com deficiência.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
EDITAL Nº 4, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Edital de Enquadramento
A Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região,
em obediência ao Capítulo V, item 3, do Edital do Concurso Público para provimento dos
cargos de Analista Judiciário - Área Administrativa - Sem Especialidade, torna pública a
decisão da equipe médica que avaliou ROSIANE FABIOLA DA SILVA LEITAO CRAVEIRO, inscrita
como pessoa com deficiência, emitindo parecer FAVORÁVEL à condição de pessoa com
deficiência, conforme estabelece a Lei n. 7.853/89, regulamentada pelo Decreto n. 3.298/99
e alterada pelo Decreto n. 5.296/04, art. 4º, alínea I, corroborado pela Súmula 552 STJ.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
JUSTIÇA FEDERAL
1ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90024
Nº Processo: 9375820244018001. Objeto: Aquisição de sistema ininterrupto de
energia (aparelhos de nobreaks), de 20 kva, incluindo os serviços de instalação e ativação,
para atender as necessidades da Justiça Federal - Subseção Judiciária de Cruzeiro do Sul,
em Cruzeiro do Sul/AC, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ministro Miguel Ferrante S/n, Portal da Amazonia,
- Rio Branco/AC ou https://www.gov.br/compras/edital/90024-5-90013-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/09/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ARIVALDO CHAGAS DE MELO
Diretor de Núcleo
(SIASGnet - 12/09/2024) 90024-00001-2024NE000080
SEÇÃO JUDICIÁRIA EM TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 90038
Nº
Processo: 0000542-27.2024.4.
Objeto:
Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de Reforma do complexo de imóveis da Seção Judiciária do
Tocantins, compreendendo a área destinada ao Data Center desta seccional.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59.
Endereço: 201 Norte Conjunto 1 Lotes 02-a, Plano Diretor Norte - Palmas/TO ou
https://www.gov.br/compras/edital/90038-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
27/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELIANA SILVA INACIO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 90038-00001-2024NE000001
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