DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: SEI N° 0042464-97.2022.6.26.8000 - - Proc. Lic.: TRE-PB nº 02/2022, mediante
adesão à Ata de Registro de Preço nº 38/2022/TRE-PB - CONTRATADA: APPROACH
TECNOLOGIA LTDA., CNPJ: 24.376.542/0001-21 - OBJETO: consignar a alteração quantitativa
do contrato, consubstanciada no acréscimo de 01 (uma) unidade da solução inteligente de
armazenamento
"Appliance de
backup"-
FUNDAMENTO
LEGAL: Lei
nº
8.666/93,
10.520/2002 e Decreto 10.024/2019 - VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 3.851.600,00 -
VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 22/10/2022 a 21/10/2025 - ASSINATURA: 03/09/2024 -
SIGNATÁRIOS: Claucio Cristiano Abreu Corrêa, Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal
Regional Eleitoral do Estado de São Paulo; Kent Johann Modes, representante da Approach
Tecnologia LTDA.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
S EC R E T A R I A
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070012
Número do Contrato: 16/2024.
Nº Processo: 0004711-65.2024.6.25.8000.
Pregão. Nº 90012/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE.
Contratado: 07.612.370/0001-29 - PIMENTEL TURISMO E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Acrescer ao objeto pactuado, a partir de 16 de setembro de 2024, 4 (quatro) veículos com
motoristas, 40 (quarenta) diárias sem pernoite, 200 (duzentas) horas extraordinárias aos
sábados e dias úteis e 140 (cento e quarenta) horas extraordinárias aos domingos e
feriados.. Vigência: 16/09/2024 a 31/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
266.247,94. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
0005201/2022. , publicada no D.O.U de 21/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada para fornecimento de sistemas de alimentação de potência ininterrupta
(uninterruptible power supply - UPS) de diversas potências, incluindo manutenção do UPS e do
sistema de refrigeração da sala técnica, com reposição de peças e baterias, nos termos do
presente edital e dos seus anexos. Novo Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às
17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, Sala 7.015.2 Brasília - BRASILIA -
DFEntrega das Propostas: a partir de 13/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 27/09/2024, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIDEC - 12/09/2024) 100001-00001-2024NE002024
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratadas: AMÉRICA TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA E ELETROELETRÔNICOS LTDA.; a)
espécie: 2º TA ao contrato de empreitada por preço global para prestação de serviço de
suporte técnico especializado em solução de armazenamento de dados (storage), ibm storwize
v5000(Proc. 8449/2022); b) fund. legal: cláusula quinta do pacto inicial; c) objeto: prorrogar o
prazo de vigência contratual, ficando resguardado o direito da Contratada de pleitear reajuste
d) vigência: o prazo de vigência será prorrogado por 12 (doze) meses, a partir de 31/03/2025,
passando seu término para 30/03/2026 e) assinam em 11/09/2024 o Sr. Luis Felipe Carrapatoso
Peralta da Silva, pelo Contratante, e o Sr. Wanderson Pedrosa dos Santos, pela Contratada.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 126 (cento e vinte e seis) bens móveis, constante da listagem do doc. nº. 3
(PROAD 10329/2024 - Contrato nº2024-0067); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento
estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes
da relação de doc nº3; d) valor: R$ 20.869,97; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar
da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do
Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 137 (cento e trinta e sete) bens móveis, constante da listagem do doc. nº.3
(PROAD 11209/2024 - Contrato nº2024-0061); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento
estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes
da relação de doc nº3; d) valor: R$ 16.029,70; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar
da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do
Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 108 (cento e oito) bens móveis, constante da listagem do doc. nº.4 (PROAD
12138/2024 - Contrato nº2024-0062);b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº 14.133/2021, c/c
art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento estabelecido no
artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes da relação de
doc nº4; d) valor: R$ 16.991,48; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar da ciência
para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do Trabalho
César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Donatário: 1º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO (EXÉRCITO BRASILEIRO); a) espécie:
termo de doação de 135 (centro e trinta e cinco) bens móveis, constante da listagem do doc.
nº.6 (PROAD 3604/2024 - Contrato nº2024-0063); b) fund. legal: 76, II, alínea a, da Lei nº
14.133/2021, c/c art. 3º,I e III, e art. 8º, I, do Decreto nº 9.373/2018 e conforme procedimento
estabelecido no artigo 77 e seguintes do Ato nº 174/2019; c) objeto: doação dos bens constantes
da relação de doc nº6; d) valor: R$ 16.790,01; e) prazo para retirada dos bens: 10 dias, a contar
da ciência para a retirada; f) assinam em 12/09/2024 o Exmo. Presidente, Desembargador do
Trabalho César Marques Carvalho, pelo Doador e o Sr. Igor dos Santos Leite.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 80009
Nº Processo: 7338/2024. Objeto: Aquisição de cadeira de rodas.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av Antonio Carlos 251 03
Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/80009-5-90021-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
13/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discordância existente entre as
especificações do objeto descritas no Sistema Compras.Gov (CATMAT) e as constantes
deste Edital prevalecerão as últimas..
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da Alc
(SIASGnet - 12/09/2024) 80009-00001-2024NE000010
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
02º Termo Aditivo ao Contrato 101/2022, Proad 48485/2022. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa JAMC Consultoria e Representação de Software Ltda. (CNPJ: 24.425.034/0001-96).
Objeto: Prorroga a vigência do contrato por 12 meses, correspondente ao período de
05/12/2024 a 04/12/2025. Assinam em 11/09/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima
Pereira, Desembargadora Presidente e, pela empresa: José André Mendes Coimbra, Sócio.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
QUARTO TERMO ADITIVO ao contrato 23SR001 celebrado entre o TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA TERCEIRA REGIÃO - CNPJ 01.298.583/0001-41 e NEVADA SERVICOS
TERCEIRIZADOS - LTDA - CNPJ 12.095.551/0001-65. OBJETO: Supressão e acréscimo de
posto de trabalho de servente de limpeza na JT em Guaxupé. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
art. 65 § 1º e 2º da Lei n. 8.666/1993, Processo e-PAD 32105/2024. DATA DA ASSIN AT U R A :
12/09/2024. SIGNATÁRIOS: Patrícia Helena dos Reis (pelo Contratante) e Paulo Ricardo de
Andrade Cardoso (pela Contratada). 24TA086 - e-PAD 37806/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 4785/2024. CD nº 382/2024. RESUMO DO OBJETO: Acordo de Cooperação
Técnica entre o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e o Tribunal Regional do
Trabalho da 4ª Região com a finalidade de compartilhamento de Painel de Inteligência.
VALOR TOTAL: NÃO ONEROSO. PARTÍCIPES: TRT da 4ª Região e TRT da 21ª Região.
FUNDAMENTO LEGAL: caput do art. 74 da Lei 14.133/2021, combinado com o artigo 184,
do mesmo dispositivo legal. RATIFICAÇÃO: por RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA
MARTINS COSTA, Presidente do TRT4, em 12/09/2024.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024
PROCESSO: 19441/2023.
Registro de preços para eventual aquisição de móveis, equipamentos e materiais
para organização de eventos para o Cerimonial da Presidência do TRT5. RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS: A partir de 13/09/2024, no site www.gov.br/compras. ABERTURA: 26/09/2024,
às 9h (horário de Brasília/DF), no site www.gov.br/compras. EDITAL: Disponível no site
www.gov.br/compras e no link https://www.trt5.jus.br/portal-licitacoes.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: TRT da 6ª REGIÃO. CONTRATADA: JAMC CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
DE SOFTWARE LTDA. OBJETO: Aquisição de equipamento de armazenamento de dados em
bloco
All-Flash,
incluindo
serviço
de suporte
técnico
e
treinamento.
PROADs n.o
20.404/2024(ARP)
e
n.º
21.550/2024 (Acompanhamento),
Contrato
n.º
24/2024.
Modalidade: Pregão Eletrônico n.º 100/2023 (ARP 100/2023-B do TST - Participação).
FUNDAMENTO NORMATIVO: Leis n.os 8.666/1993, 10.520/2002, 8.078/1990 e 9.784/1999,
nos Decretos n.os 10.024/2019 8.538/2015 e 7.892/2013. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Elementos da Despesa n.º 3390.40.20, 4490.40.03 e 4490.52.43. Programa de Trabalho
02.122.0033.4256.0026 - Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho no Estado de
Pernambuco, Plano Orçamentário 0001. NOTAS DE EMPENHO n.º 2024NE000852/853/854,
nos valores de R$2.615.000,00, R$40.000,00 e R$60.000,00, respectivamente. VIGÊNCIA:
60(sessenta) meses a partir da assinatura. DATA DE ASSINATURA: 12/09/2024. Assinam o
presente instrumento, pelo TRT6, a Exma. Desembargadora Presidente, Sra. Nise Pedroso
Lins de Sousa e, pela Contratada, o Sr. José André Mendes Coimbra.