DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços, PA 90022/2024, publicado no DOU nº 172 de
05/09/2024, seção 3, página 204, onde se lê: "VIGÊNCIA: 03/09/2024 a 02/09/2025", leia-
se: "VIGÊNCIA: 16/09/2024 a 16/09/2025".
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.005/2024 - UASG 389185
Nº Processo: 0110027.00000009/2024-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação
do serviço de desmobilização, embalagem, identificação, carregamento no endereço de
origem (Sia trecho 03, Lotes 145/155, Guará-DF), descarregamento e organização no
destino (Sia Trecho 06, Lotes 130/140, Guará-DF); visando o transporte de mobiliários,
equipamentos, documentos, materiais de expediente, miudezas e demais bens patrimoniais
pertencentes ao Conselho Federal de Medicina Veterinária - CFMV. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 13/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Sia Trecho 03,
Lote 145/155, SIA - BRASÍLIA/DF, ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir
de 13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: (61) 2106-0400.
FERNANDA SILVA VELOSO
Agente de Contratação
CONSELHO FEDERAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
Processo Administrativo de Contratação nº 10/24 Chamamento Público nº 01/24.
O Conselho Federal dos Representantes Comerciais comunica aos interessados
que foi divulgado no site: https://www.confere.org.br/, Edital de Chamamento Público e o
seu respectivo termo de referência, objetivando a aquisição de imóvel na Região
Administrativa I (Plano Piloto) - Brasília, DF, para abrigar a nova sede do Confere. As
propostas deverão ser enviadas ao e-mail: cpl@confere.org.br, até 07 de outubro de 2024.
ARCHIMEDES CAVALCANTI JÚNIOR
Diretor-Presidente
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2021 - CAU/CE. O Conselho de
Arquitetura e Urbanismo do Ceará - CAU/CE, situado à Rua do Rosário, 77, sala 703 -
Centro, CEP: 60.055-090 - Fortaleza/CE. Processo nº 012/2021. Contrato nº 002/2021,
oriundo do(a) Adesão à Ata de Registro de Preços nº 0003/2020, Pregão Eletrônico nº
005/2020. Contratante: Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará. Contratada: L.A.
Viagens e Turismo LTDA. CNPJ: 04.613.668/0001-65. Objeto: Serviço de Agenciamento de
Viagens. Vigência: 12 meses. Valor total: R$ 29.129,00. Data da Assinatura: 10/09/2024.
Fortaleza, 10 de setembro de 2024.
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO DISTRITO FEDERAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3 - CED-CAU/DF
Pelo presente edital, e devido à impossibilidade de localizar e dar ciência aos
interessados via postal, ficam notificados os representados e/ou seus procuradores abaixo
elencados para que apresentem a documentação solicitada neste edital à Comissão de
Ética e Disciplina, no prazo estipulado abaixo e contado de modo contínuo, excluindo-se o
dia do começo, a partir da data da publicação deste edital no Diário Oficial da União, nos
termos da Resolução CAU/BR nº 143, de 23 de junho de 2017. Para tanto, esta autarquia
solicita que a apresentação seja feita ao CAU/DF por escrito, devidamente assinada, ou
entregue presencialmente ou via postal, na sede do CAU/DF (SEPN 510, Bloco A, Térreo e
1.° Subsolo - Asa Norte - CEP 70750-521 - Brasília/DF). A íntegra da documentação
acostada ao processo a seguir está à disposição na sede do conselho. 1) Protocolo n.°
695136/2018, denunciado Clésio Rangel de Barros, CPF *.381.227-, denunciante Elton
Ferreira Mendes, CPF *.107.431-. Que o denunciado e o denunciante apresentem, se
desejarem, interpor recurso ao Plenário do CAU/DF contra a decisão da CED/DF, indicando
as razões do inconformismo e o provimento desejado por ocasião do novo julgamento em
grau de recurso. O prazo para interposição é de 30 (trinta) dias.
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 17 - CEP-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n°. 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n°.
198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo 1877441/2023,
arquiteta e urbanista SANDRA GRAZIELA MIYAGAKI PEDROSA DA FONSECA, CPF n°.
*756.276*, tendo em vista a Deliberação n°. 085/2023-CEP-CAU/DF, de 7/12/2023, que
decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n°. 1000163921/2022, E APLICAÇ ÃO
DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de responsabilidade técnica". 2) Processo
n°. 2108057/2024, empresa TONY CONSTRUCAO REFORMA & PUBLICIDADE LTDA, CNPJ
32.***.***/0001-1, tendo em vista a Deliberação n°. 060/2024-CEP-CAU/DF, de 14/08/2024,
que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor
de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do Conselho
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16 - CEP-CAU/DF
O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Distrito Federal, no uso de suas
atribuições conferidas pela Lei n.° 12.378/2010, em cumprimento à Resolução CAU/BR n.°
198/2020, comunica aos interessados listados abaixo, por se encontrarem em lugar incerto
e não sabido, que devem apresentar recurso no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados a
partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital. 1) Processo n.°
2019823/2024, empresa TOZI ARQUITETURA E PAISAGISMO LTDA, CNPJ 34.***.***/0001-4,
tendo em vista a Deliberação n.° 032/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000183543/2023 E APLICAÇÃO DE MULTA, no
valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 2)
Processo n.° 2015572/2024, empresa EV ARQUITETURA, CNPJ 38.***.***/0001-4, tendo
em vista a Deliberação n.° 034/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela
MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000180727-01 E APLICAÇÃO DE MULTA, no
valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 3)
Processo
n.° 1944864/2024,
empresa SEOB
CONSULTORIA
TECNICA LTDA,
CNPJ
37.***.***/0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 042/2024-CEP-CAU/DF, de
12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.° 1000190004-01
E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de registro de
pessoa jurídica no CAU/DF". 4) Processo n.° 1944856/2024, empresa WJF COMÉRCIO E
SERVIÇOS, CNPJ 37.***.***/0001-1, tendo em vista a Deliberação n.° 021/2024-CEP-
CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.°
1000187639-01A/2023 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de
pessoa jurídica no CAU/DF". 5) Processo n.° 1862217/2023, empresa TERRA BASE
ENGENHARIA, CNPJ 35.***.***/0001-2, tendo em vista a Deliberação n.° 020/2024-CEP-
CAU/DF, de 17/04/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.°
1000173642/2022 E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de registro de pessoa
jurídica no CAU/DF". 6) Processo n.° 2035660/2025, empresa LUZ INTERIORES E
ARQUITETURA, CNPJ 40.***.***/0001-0, tendo em vista a Deliberação n.° 051/2024-CEP-
CAU/DF, de 16/07/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE INFRAÇÃO n.°
100018541, E APLICAÇÃO DE MULTA, no valor de 7 (SETE) ANUIDADES, por ausência de
registro de pessoa jurídica no CAU/DF". 7) Processo 2022493/2024, arquiteto e urbanista
PHILLIPE SOARES MANDUCO, CPF n.° *171.981*, tendo em vista a Deliberação n.°
033/2024-CEP-CAU/DF, de 12/06/2024, que decidiu: "pela MANUTENÇÃO DO AUTO DE
INFRAÇÃO n.° 1000200531-01, E APLICAÇÃO DA MULTA RESPECTIVA, por ausência de
registro de responsabilidade técnica".
RICARDO REIS MEIRA
Presidente do Conselho
CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92.004/2024-000 - UASG 926191
Processo SEI nº 00.164.000129/2024-21 Objeto: Pregão Eletrônico -
A presente Licitação tem como objeto a escolha da proposta mais vantajosa
para Contratação de Serviços Técnicos Especializados em Tecnologia da Informação para
atender às demandas da Sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Estado de Mato
Grosso - CAU/MT em Cuiabá/MT e de seus escritórios descentralizados nas cidades de
PRIMAVERA DO LESTE/MT, SINOP/MT e TANGARÁ DA SERRA/MT, de forma remota e
presencial conforme necessário, durante o horário comercial de segunda-feira a sexta-feira.
Ademais, os serviços compreenderão uma presença mensal aos sábados para a transmissão
da reunião plenária. Total de Itens Licitados: 1. O envio de propostas poderá ser feito pelo
site https://www.gov.br/compras/pt-br , do dia 13/09/2024 ao dia 26/09/2024, das 8h às
12h e das 13h às 17h (Horário de Brasília). A sessão pública de abertura de propostas
acontecerá no dia 27/09/2024, a partir das 9h (Horário de Brasília).
YASMINE IBRAHIM ALI MARTINS
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL Nº 20, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO - CARGO DE
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
O Conselho Regional de Administração do Estado do Rio Grande do Sul -
CRA/RS, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2024 e suas alterações,
torna público o presente Edital, para divulgar a Homologação do Resultado Final do
Concurso Público Nº 01/2024 para o cargo de Auxiliar Administrativo.
Ficam homologadas as classificações dos candidatos aprovados conforme abaixo:
1 Lista de classificação dos candidatos em vagas de ampla concorrência:
Legenda - Cód - Cargo: Nome, Inscrição, Nota Final, Classificação Geral
4 - AUXILIAR ADMINISTRATIVO: EROS MANN TEIXEIRA JACARANDÁ E SILVA,
89604987963-1, 97.5, 1; JEAN PIERRE DA ROSA, 89604953684-4, 97.5, 2; MARIANA
FRAGA DOS SANTOS, 89604971968-8, 95, 3; LUIZ FERNANDO GARCEZ SCHERER,
89604972203-4, 92.5, 4; RENATA MENNA BARRETO BUENO, 89604991292-2, 92.5, 5;
JÚLIA TAINÁ SILVA DE MIRANDA, 89604038277-7, 92.5, 6; LETÍCIA SCHMIDT FILGUERAS,
89604052595-8, 90, 7; EDSON ROBERTO DUARTE WEREN, 89604961810-4, 90, 8; CESAR
AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOS, 89604011541-9, 90, 9; LORENZO SUCHY LIMA,
89604952914-2, 90, 10; EFFREIN AMARAL ALVES, 89604051899-3, 90, 11; CLAUDIA KRAS
NUNES, 89604947041-8, 90, 12; VIVIAN WAGNER, 89604955268-1, 90, 13; JONATHAN
LOPES MINHO, 89604959574-7, 87.5, 14; RYAN SCHULLER DA SILVA, 89604965827-8,
87.5, 15; ROGÉRIO LEMOS ROSSI, 89604052739-3, 87.5, 16; MAX ANTONIO GONÇALV ES
LUIZ, 89604049950-3, 87.5, 17; MATHEUS RUBEM ALVES DE OLIVEIRA, 89604053834-7,
87.5, 18; EDUARDO CORRÊA DE FREITAS ZERNOW, 89604051363-2, 87.5, 19; PEDRO
HENRIQUE VASCONCELOS VONTOBEL, 89604034617-1, 87.5, 20; VITOR PEDROSO DOS
SANTOS, 89604963185-3, 85, 21; AMANDA DOM CORTOPASSI, 89604968078-0, 85, 22;
ISIS VIAPIANA
SCARSSI, 89604968622-2, 85,
23; ALVARO
CARVALHO RODRIGUES,
89604053474-0, 85, 24; CAMILLA QUEVEDO GRECCO, 89604955141-8, 85, 25; ALISSON
ROBERTO
BRINGMANN, 89604047833-7,
85, 26;
CAROLINE BARROS
KLIMKOVSKI,
89604035027-2, 82.5, 27; JÉSSICA INÊS SILVA DE BORBA OLIVEIRA, 89604957965-5,
82.5, 28; SAUL SOARES VIEGAS, 89604971546-2, 82.5, 29; DANIELA CARDOZO SLAYFER,
89604949547-7, 82.5, 30; JANDERSON PAULO RIBEIRO DE BARROS, 89604949000-8,
82.5, 31; ERASMO LOPES GRILLO, 89604041824-0, 82.5, 32; VITOR LUIZ TESCH ELY,
89604947412-2, 82.5, 33; JOAO CARLOS FERNANDES BATTASSINI, 89604053662-7, 80,
34; OTÁVIO AUGUSTO DE MOURA HOESER, 89604973729-3, 80, 35; MARIANA
FERNANDES
DE CARVALHO,
89604053890-6,
80,
36; PAULO
ANDRÉ
SCHARDONG
BASTOS, 89604964395-2, 80, 37; CAROLINE TWEEDIE LUIZ, 89604034231-9, 80, 38;
GUILHERME VIEIRA DORO, 89604049846-8, 80, 39; FABIANE ROSLANK, 89604014638-7,
80, 40; ANDRE FELIPE PACHECO, 89604965117-9, 80, 41; SHEILA DONIZETE SILVEIRA DA
SILVA, 89604041402-5, 80, 42; BRUNO JACOBINI BRUM DA SILVA, 89604041590-6, 80,
43; GABRIELLE SENNA VIEGAS, 89604957874-6, 80, 44; LUÍS EDUARDO BOMFIM LOPES ,
89604965869-0,
80, 45;
ALEXANDRE ROSSATO
ALESSIO,
89604008844-0, 80,
46;
MARIANA CARDOSO MAZZOLA SILVA, 89604956259-0, 77.5, 47; SARAH DÂNY HELEN
SANTOS LOPES DA SILVA, 89604054006-0, 77.5, 48; JULIANA FRITZ TERRA RODRIGU ES ,
89604050887-9, 77.5, 49; ESTHER WEBER, 89604053865-1, 77.5, 50; MATHEUS PINTO
SILVA, 89604054069-0, 77.5, 51; LUCAS NETO FERREIRA, 89604965817-0, 77.5, 52;
ANDRE LUIS PRADO DA SILVA, 89604002081-6, 77.5, 53; JANAINE OLIVEIRA STURM,
89604035275-8,
77.5, 54;
VALERIA
KULINSKI,
89604053800-2, 75,
55;
GRAZIELE
CONDOTA BONGIOLO, 89604961975-0, 75, 56; MARCELO GOLLMANN WUNSCH,
89604049319-7, 75, 57; HECTOR DUARTE GOMES, 89604954216-4, 75, 58; RODRIGO DE
MELLO SIMOES, 89604960603-5, 75, 59; DANIELA BOEIRA DE ABREU, 89604973474-2,
75, 60; FRANCINE KATHILENE ARAUJO COELHO, 89604049803-5, 75, 61; VANESSA
AGUIAR SANTESTEVAN, 89604968333-9, 75, 62; TELMO GABRIEL AZEREDO DA SILVA,
89604962318-4, 75, 63; GABRIEL SILVA PAIVA, 89604956276-6, 75, 64; CLAUDIA REGINA
SILVA PETRY, 89604042436-6, 72.5, 65; MARIA DE FATIMA DA SILVA DOMINGUES,
89604963546-0, 72.5, 66; FABIO FERREIRA DE VASCONCELOS, 89604052530-9, 72.5, 67;
RAIAMA CORBETTA PINGRET, 89604051519-6, 72.5, 68; ANAHÍ SOUZA CARVALHO,
89604963664-3, 72.5, 69; PATRÍCIA DA SILVA GAIRA, 89604053839-7, 72.5, 70; FELIPE
FERNANDES DE OLIVEIRA GRANGÉ, 89604051781-8, 72.5, 71; ELAINE CINARA CARDOSO
ARAUJO, 89604962142-4, 72.5, 72; OBERDAN PEREIRA, 89604954414-9, 72.5, 73; SOFIA
BOEIRA ROCHA, 89604975204-3, 72.5, 74; SÉRGIO GAVA TEDESCO, 89604051008-1,
72.5, 75; JEFFERSON GUNAR QUEIROZ POTT, 89604005090-3, 70, 76; ALEXANDRE
GABIATTI VIEIRA, 89604988691-0, 70, 77; VANESSA FERREIRA DE LIMA, 89604966144-0,
70, 78; TAISA LUCIANO, 89604024162-0, 70, 79; MAICOL GONÇALVES DE SOUZA,
89604050927-7, 70, 80; CARLOS ANTONIO SANTANA, 89604053771-2, 70, 81; KÉTLY N
DOS
SANTOS DUTRA,
89604956580-6, 70,
82;
CLAUDILENE GATELLI
PEREIRA,
89604964559-4, 70, 83; LAIZ MAFASSIOLI MACHADO, 89604053783-0, 70, 84; JULIA
NEUMANN DE OLIVEIRA SILVA, 89604991403-3, 70, 85; DANIELA BASSANI LORENZINI,
89604050283-5, 70, 86; PAULO VICTOR SANT ANNA SODRE DE SOUZA, 89604054007-
0, 70, 87; MARCELO DA FONTOURA OLIVEIRA, 89604052443-0, 70, 88; MIRIAM INES
JUNG HAAS, 89604957747-4, 70, 89; MARCELO GERALDO FEGALO MOTA, 89604051947-
0, 70, 90; CRISTIANO RODRIGUES DA SILVA, 89604041917-0, 70, 91; JOAO VÍTOR
BRANCO FINGHLER, 89604987503-3, 70, 92; LUIZ FELIPE DE LIMA, 89604051705-2, 70,
93; REGINA MARTA ALVES, 89604053336-0, 70, 94; HERIK RYAN TELLES BOEIRA,
89604960437-5, 70, 95; EDUARDO LUÍS BUENO DA SILVA, 89604964925-9, 67.5, 96;
CAROLINA TABORDA GOMES SCHNEIDER, 89604050267-9, 67.5, 97; NEUSA DAIANE