DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2020
Espécie: quarto termo aditivo ao contrato PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE HOSPEDAGEM DE
SITES E CORRELATOS do Conselho Regional de Enfermagem do Pará. Objeto: alteração do
contrato nº 004/2020, para proceder com a prorrogação da prestação dos serviços pactuados.
Partes: Conselho Regional de Enfermagem do Pará e a empresa PRODEPA - Empresa de
Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Pará. Vigência: 06/08/2024 a
05/08/2025. Em decorrência da prorrogarão, objeto deste aditamento não há alteração de
valor, sendo o valor mensal de R$ 922,21 (Novecentos e Vinte e dois reais e vinte um centavos),
perfazendo o valor global de R$ 11.113,60 (Onze mil, cento e treze reais e sessenta centavos)
para o período de 12 meses, com fulcro na alínea "d", do inciso II, do art. 65, da Lei nº 8666/93
e alterações posteriores e utilizando-se como referência o índice IGPM, correspondente ao mês
de Maio/2023. Código/título 6.2.2.1.1.01.33.90.040 - Serviços relacionados à Tecnologia da
Informação. Foro: Belém/PA. Data de assinatura: 27/08/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N.º 007/2023 - 1º TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 328/2023
OBJETO: prorrogação de vigência contratual. CONTRATADA: JORGE BARQUET AYUB FILHO.
CNPJ/MF nº 35.133.780/0001-22. VIGÊNCIA: 06/07/2024 A 05/07/2025. VALOR TOTAL DA
CONTRATAÇÃO: R$3.360,00 (três mil, trezentos e sessenta reais). DATA DA ASS I N AT U R A :
05/07/2024. ASSINAM: Ethelly Feitosa Rodrigues Santos e Queli Cristina Kanarski, pela
Contratante; Jorge Barquet Ayub Filho, pela Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
03º Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2021. PAD 230/2021. INSTITUTO DE
ESTUDOS DE PROTESTOS DO RIO GRANDE DO SUL, CNPJ Nº 20.256.306/0001-10.
Prorrogação da vigência do convênio firmado entre as partes pelo período 12 meses.
Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas.
Signatário pela Contratada: Romário P.M.. Valor Total: sem ônus. Vigência: 18/10/2024 a
18/10/2025.
2º Aditivo ao Contrato nº 20/2022. PAD 289/2020. REDE & IMAGEM TECNOLOGIAS
CONSULTORIA DE SISTEMA LTDA, CNPJ Nº 91.620.690/0001-37. Prorrogação da vigência
contratual pelo período 12 meses e reajuste no percentual de 4,77% conforme IC TI
acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva
e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada: Marcelo P.K.. Valor Total: R$
155.185,32. Vigência: 07/09/2024 a 07/09/2025.
3º Aditivo ao Contrato nº 16/2021. PAD 123/2021. IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ Nº
37.994.043/0001-40. Prorrogação da vigência contratual pelo período 12 meses e reajuste
no percentual de 4,77% conforme ICTI acumulado dos últimos 12 meses. Signatário pelo
Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela
Contratada: Argileu F. da S. e Fernando da S.B.. Valor Total: R$ 92.158,34. Vigência:
04/09/2024 a 01/09/2025.
5º Aditivo ao Contrato nº 13/2020. PAD 522/2019. REDE NACIONAL DE APRENDIZAGEM,
PROMOÇÃO SOCIAL E INTEGRAÇÃO - RENAPSI, CNPJ Nº 37.381.902/0001-25. Repactuação
dos preços pelo período no percentual de 4,3459% conforme Lei Estadual nº 16.040/2023.
Signatário pelo Coren-RS: Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas.
Signatário pela Contratada: Aline D.F. Valor por jovem aprendiz: R$ 1.785,39. As demais
cláusulas permanecem inalteradas.
7º Aditivo ao Contrato nº 15/2021. PAD 457/2020. LOPES SERVICE CLEAN SERVIÇOS DE
LIMPEZA, CNPJ Nº 17.938.490/0001-74. Prorrogação da vigência contratual pelo prazo
máximo de 02 meses ou até a conclusão da nova contratação. Signatário pelo Coren-RS:
Antônio Ricardo Tolla da Silva e Ana Elisa Ferreira de Freitas. Signatário pela Contratada:
Roger de J. L. Valor Total: R$ 75.318,32. Vigência: 16/09/2024 a 16/11/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo: 931/2022 Contrato: 2° Termo Aditivo 31/2022 Contratado:
CENTRO INTEGRADO DE ESTUDOS E PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL-
CIEDS, Objeto Prestação de serviços contínuos de fornecimento de estagiários de nível
médio
Vigência:
13.09.2024
a
13.09.2025
Elemento
de
Despesa:
6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios Valor Global: R$ 4.869,60
(quatro mil e oitocentos e sessenta e nove reais e sessenta centavos) Nota de empenho:
2154/2024 Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 Data da Assinatura: 05/09/2024.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 027/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio do presidente da Comissão
Permanente de Licitação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão
Eletrônico nº 027/2024 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo
Administrativo: 2115/2023. Objeto: Aquisição de material de limpeza, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 11h00, na
data
de
02/10/2024.
Endereço:
Portal
de
Compras
do
Governo
Federal
-
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Informações
pelo
endereço
de
e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 11 de setembro 2024.
DIEGO EMANUEL DA SILVA PEREIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 028/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 028/2024 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1115/2024. Objeto: Aquisição de papel
A4, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a
partir das 11h00, na data de 27/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal -
www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: pregao@coren-
rj.org.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
SESSÃO PÚBLICA PE 029/2024 - COREN-RJ
A Presidente do Coren-RJ, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação,
faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Coren-RJ, nos
termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1234/2024. Objeto: Aquisição de insumos
de tecnologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão
pública a partir das 11h00, na data de 30/09/2024. Endereço: Portal de Compras do Governo
Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail:
pregao@coren-rj.org.br.
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
ALINE NETO
P/ Comissão
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SANTA CATARINA
AVISO DE PENALIDADE
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições e na forma da lei, FAZ SABER, a quem interessar possa, em atenção ao
disposto no art. 94 da Res. Cofen 706/2022, que nos autos do processo ético n. 022/2021
foi aplicada a penalidade de SUSPENSÃO do exercício profissional por 30 dias ao Técnico de
Enfermagem S. R. de C por infração aos artigos 45, 78 e 80 da Res. Cofen n. 564/2017,
Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem.
Florianópolis, 26 de agosto de 2024.
MARISTELA ASSUMPÇÃO DE AZEVEDO
Presidente do Coren-SC
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Assunto: Aditivo de supressão, Fundamento: Lei nº 8.666/1993; Processo: 101533/2023;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 033/2023; Contratante: Crea-GO; Contratada: CS Brasil
Frotas S.A; Objeto: Supressão de aproximadamente 8,025% do valor do Item 1 do contrato,
referente a 5 veículos mensais sem motorista, categoria SUV. com Franquia de quilometragem
livres, incluindo cobertura total de seguro total, sem ônus e sem franquia para a CONTRATANTE
no valor total do contrato de prestação de serviços de locação de veículos, por quilometragem
livre, segurados, com sistema de rastreamento/telemetria e plotagem/adesivação para
atendimento do Crea-GO, em fiscalizações, eventos e atividades diárias de interesse do Crea-
GO, em deslocamentos, prioritariamente, no Estado de Goiás e DF, conforme condições,
quantidades
e exigências
estabelecidas;
Valor do
Contrato:
R$ 480.372,10; C.O.:
6.2.2.1.1.01.04.09.026; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Paulo Roberto
Teixeira e Maria Alessandra Bazarian de Souza - Contratada. Goiânia, 06/09/2024.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a- Processo Licitatório: 2019043895; b- Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato
Administrativo nº 016/2019; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
de Mato Grosso; d- Contratado: Work Temporary Serviços Empresariais LTDA; e- Modalidade:
Pregão eletrônico 013/2019; f- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação
de serviços de Medicina e Segurança do Trabalho a fim de elaborar, implantar e implementar
o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Programa de Prevenção de
Riscos Ambientais (PPRA), Elaboração e Administração do Perfil Profissiográfico
Previdenciário (PPP), Elaboração do Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho
(LTCAT) e Laudos de Insalubridade e Periculosidade, Análise e Estudo Ergonômico do
Trabalho (AET). Realizar os exames de ASO - Atestado de Saúde Ocupacional (exames
admissionais, demissionais, periódicos, retorno ao trabalho, afastamento e mudança de
função) e demais exames relacionados conforme consta no TR. Elaboração de planos de ação
e de Campanhas de conscientização de Medicina e Segurança do Trabalho; Formação e
Treinamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA); Formação e
Treinamento da Brigada de Prevenção e Combate a princípios de Incêndio (Brigadista) e
outros cursos, NR-7: TPS/ Treinamento em primeiros socorros, para atender este Conselho;
g- Valor: R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais); h- Vigência: O prazo de
vigência será de 12 (doze) meses, compreendendo o período de 30/09/2024 à 29/09/2025.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA-MT,
com sede na Av. Rubens de Mendonça, 491 - Bairro Araés na Cidade de Cuiabá-MT -
CEP 78.005-725, com fulcro na Lei 5.194/66, Lei 12.514/11, § 2º, § 3º do art. 2º da
Lei 10.522/2002, Lei 9.492/97, arts. 2º ao 6º da Resolução 1.128/2020 do Conselho
Federal de Engenharia e Agronomia, e demais normativos aplicáveis à matéria, ficam as
pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas de acordo com o nome, CNPJ e seu
registro no Conselho, NOTIFICADAS para comprovar ou efetivar a regularização no prazo
de 30 (trinta) dias, por estarem em lugar incerto e não sabido, após tentativa de
comunicação via postal, sob pena de aplicação dos incisos I, II e III do art. 3º e art. 6º
da Resolução 1.128/2020 do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia. Caso tenha
regularizado, desconsiderar esta notificação. Esclarecimentos adicionais através do e-
mail: financeiro@crea-mt.org.br
ADAM AUSTON FONSECA MAZETTO - MT29392; ADILIO DA SILVA - MT12212;
ADRIANA CAMPOS LEITE - MT32458; ADRIELLY MERILIN SILVA ARAUJO PERES - MT32782;
AGNALDO POLASTRINI DA SILVA JUNIOR - MT42282; ALAN KARDEK DE MELO COSTA
JUNIOR - MT46897; ALDER BORGES PEREIRA - MT45498; ALESSANDRO APARECIDO BRITO
DOS SANTOS - MT28514; ALEX SAMUEL RODRIGUES - MT16477; ALEXANDRA DAS DORES
SOARES - MT45349; ALEXANDRE AUGUSTO MELO MAREZE - MT29864; ALEXANDRE
CHAGAS RODRIGUES - MT47955; ALEXANDRO ALBERTO - MT47983; ALEXSANDRO
GREGORIO - MT50387; ALINE FERREIRA DA SILVA - MT45246; ALINE LOPES PINKOWSKI
- MT36965; ALINE PAULA DOURADO TURTERA - MT46441; ANA KAROLINE EUGENIO -
MT29683; ANA SÍLVIA SOUZA - MT44820; ANDERSON MORAES ZILIO - MT14435; ANDRE
FARIA GONÇALVES - MT9752; ANDRE MACHADO CANO DE ARRUDA - MT14027;
ANDRESSA ROOS - MT34650; ANDRIELI LEAO PEREIRA DA SILVA - MT17612; ANGELO
MOREIRA SOCIO - MT18429; ANTONIO SOARES NETO - MT6320; ARIEL MORAES CHIOSSI
- MT29742; ARNALDO ALVES DE MATTOS JUNIOR - MT40473; ASAFE LIMA DA SILVA -
MT17529; AUGUSTO CEZAR FRANCISCO DA SILVA - MT33215; AUREO EMANOEL DA SILVA
- MT42435; BELINE AUGUSTO ANDRIGHETTO DA SILVA - MT6635; BRASILIENSE JUTAHY
DE SOUZA SILVA - MT16124; BRUNA NUNES DA CUNHA - MT25435; BRUNO BADAN
DORILÊO LEITE - MT49327; BRUNO GIANNY CAIXETA GOELLNER - MT10983; BRUNO
RAMOS BRUM - MT34132; CAMILA AURELIANA DE SOUZA - MT37423; CAMILA FRAGA
FERREIRA AMORIM - MT45681; CARLA ALESSANDRA TOSO - MT44506; CARLOS
EDUARDO LEITE - MT44724; CARLOS EDUARDO PINTO LOGUERCIO - MT8294; CARLOS
GUSTAVO FABRIN BOULHOSA - MT9623; CARLOS HENRIQUE BOAVENTURA JUNIOR -
MT18955; CARLOS VICTOR RODRIGUES ROS - MT32494; CAROLINA LIMA AGUIAR -
MT29084; CELESTIANO DA SILVA MOREIRA - MT28975; CELIO JOSE DE OLIVEIRA -
MT26884; CINTHYA DA COSTA MIZAEL DE PAULA - MT29571; CLARINDA CECILIA
OLIVEIRA PINHO - MT25505; CLAUDINEI EDWVIGES - MT38235; CLAUDIO FERREIRA DIAS
GONCALVES - MT5712; CLEO PEREIRA DE SOUZA - MT44065; CLOVIS ALBERNAZ DE
ALBUQUERQUE NETO - MT13900; CRISTIANO ZAGUINI MULLER - MT19378; DAIANE DA
SILVA MARTINI - MT45704; DALVAN FANTINEL - MT10738; DANDARA HARRES DOS
SANTOS - MT48121; DANIEL APPELT - MT24202; DANIEL HIDETAKA WATASHI - MT15808;
DANILO LOGRADO DE SOUZA QUEIROZ - MT36075; DARWIN CORREA DE MORAES -
MT6817; DEBORA CRISTINA DE MELO COSTA - MT38627; DENISE RODRIGUES DA SILVA
SANTOS - MT46856; DENIVAL ALMEIDA RODRIGUES - MT974; DERVALEI HERNANDES
SILVEIRA JUNIOR - MT18398; DIEGO ABREU CUNHA - MT29917; DIEGO CRUZ SOARES -
MT36884; DILCIOMAR RUDINEI FREDRICH - MT7176; DIMAS DE OLIVEIRA BARROS -
MT2189; DIOGO GIORDANI - MT37645; DIVINO CORREA DE ARAUJO - MT1853;
DOMINGOS SAVIO LIZZI - MT10780; DOUGLAS HIDEAKI KUADA - MT16118; EDER
PEREIRA DE SOUZA - MT40649; EDIPSON MORBECK JUNIOR - MT40224; EDSON BORTOT
- MT8885; EDSON CHAMBO RUIZ JUNIOR - MT23893; EDUARDO FIGUEIREDO ABREU -
MT11459; EDUARDO TERUO SAITO - MT37373; ELIEGE KRUL - MT26187; ELVES ALBERTO
SCHIOCHET DOS SANTOS - MT36000; EMERSON DE CARLOS BLECHA - MT39542; ENEAS
DE CARVALHO FERREIRA - MT46522; ENZO RICCI FILHO - MT894; ERICK MORAIS DANTAS
- MT10963; ERILAINE GUNS DE ARAUJO - MT36559; ESVANIO ÉDIPO DA SILVA FERREIRA
- MT42887; EVANDRO LUIZ PASQUAL - MT16743; EWERTON LUIZ PINHO SCARDUA -
MT23088; FABIO COLLA DE ANDRADE - MT25740; FELIPE MARCINIAK FERREIRA -
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