DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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287
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
MT34554; FELIPE MARTINS DE BELLIS - MT29059; FERNANDA FORTI DE ALMEIDA -
MT17508; FERNANDO APARECIDO DA SILVA - MT40734; FERNANDO DOS SANTOS
PEREIRA - MT11676; FERNANDO HENRIQUE DE MELO CARLUCCI - MT14636; FERNANDO
TADEU CASEIRO - MT3561; FRANCIELE OGRODOWSKI - MT40668; FRANCISCO NELSON
COSTA TINOCO - MT2946; GENILSON GOMES DE MELO - MT37622; GIBSON ARAÚJO
MANSILLA - MT8388; GIOVANI JUNIOR BAGATINI - MT36510; GISELE SIMONI GONZATO
- MT50572; GREDISON DA SILVA OLIVEIRA - MT47563; HELDER NUNES ROSA - MT49032;
HELIANDRO BATISTA DOS SANTOS E SILVA - MT14848; HELLEN CRISTINA GOMES MOYA
ARAÚJO - MT16262; HELTON ANTONIO DE MELO COSTA JUNIOR - MT39410; HENRIQUE
VILELA BATISTTI - MT50472;HIZIDORO GUILHERME DE LARA - MT22459; HORTENCIO
PARO - MT578; IGOR MIGLIOLI SOKOLOSKI - MT28963; JHEINY PEREIRA DE LIMA -
MT39724; JOÃO ARTUR PAZ LAUTERT - MT45901; JOÃO GABRIEL PRANDINI - MT37386;
JOÃO VICTOR MARONEZZI - MT21562; JOCINEI DE ÁVILA SANTOS - MT49280; JONAS
ARAÚJO DE OLIVEIRA - MT43125; JOSE MARCOS DA SILVA SANTOS - MT36848; JOSÉ
RENATO DA COSTA - MT44770; JOYCE EDUARDA TEIXEIRA GONZALES - MT45784;
JULIANA ANANIAS SCARPAZZA - MT25161; JULIANO ALVES MACEDO - MT18045; JULIANO
VIANA DE SOUZA CRUZ - MT043344; JULIO CESAR NEDEL - MT4161; JULIO CEZAR DE
SOUZA - MT49128; JUNITI YAMAZAKI - MT42516; JUVIANO LINCOLN - MT38619; KAOUÊ
RAGUZZONI - MT46697; KLEYTON OLIVEIRA FERREIRA - MT39370; LAURA ALAIDES ALV ES
DE JESUS - MT044886; LEANDRO BITTENCOURT DIAS - MT21364; LHUNMA SEVERINO
SANTANA - MT48009; LIDIANE DIAS DE OLIVEIRA - MT46515; LIZIA COSTA MARTINS DE
ALMEIDA - MT27184; LORINILSO ALVES DE BRITO - MT42195; LORRAYNE FIRMO DO
NASCIMENTO - MT38949; LUANA THAIS DE OLIVEIRA - MT45638; LUCIANO KREBS
REGINATTO - MT7558; LUCIO RIBAS VASQUES - MT34513; LUCIO TORQUATO DA SILVA -
MT5917; LUIS ANTONIO BAVARESCO CRISTOVÃO - MT4010; LUIS CARLOS GENEROSO DA
SILVA FILHO - MT44823; LUIZ ANTONIO ALVES DE QUEIROZ - MT20216; LUIZ CARLOS DO
NASCIMENTO - MT29534; LUIZA AIRES BRITO - MT30211; LUIZA WICZINSKI MUNARETTO
- MT26101; LUZINEI APARECIDA DOS SANTOS CASTRO E SILVA - MT45789; MARCIO DE
BRITO RIBEIRO - MT10583; MARCO AURELIO FIGUEIREDO SANTANA DOURADO -
MT25604; MARCOS DUARTE - MT7967; MARCOS EVALDO CAPELETTI - MT24858;
MARCOS JOSÉ DE AMBROSIO SILVA - MT25465; MARCOS RODRIGUES DOS SANTOS -
MT35635; MARIA JUSSIVANIA DA SILVA - MT29937; MARIA MADALENA XAVIER -
MT43138; MARIA REGINA GONDRO - MT6564; MARIANE DUARTE PEREIRA SEZE -
MT48044; MARIANO ANDRIGHETTI ADAMES - MT017010; MARILEIA GOMES DE ARRUDA
- MT9842; MARIO MARCIO PEREIRA BORGES - MT46303; MATIAS DEMBOGURSKI -
MT30628; MAURICIO DE OLIVEIRA SPINELLI - MT46774; MELISSA RODRIGUES COSTA -
MT36205; MICHEL ALVES ROQUE - MT43380; MILENA CRISTINA BALBINOT - MT41817;
MIRIAN APARECIDA CARVALHO DE ALMEIDA - MT17343; MOACYR ARANTES BUENO
SOBRINHO - MT10358; MYCHEL SALES MARANGONI - MT42486; NAIANA SCHULTZ ARISI
- MT46877; OCTAVIO NY RIBEIRO MACIEL - MT48429; ODAIR JOSE CORDEIRO -
MT46591; OSNIEL DOS SANTOS LEITE MOREIRA - MT42440; OTAVIO WILLMS VIEIRA -
MT36861; PABLO DIEGO ROCHA - MT27049; PATRIK ANDERSON DE OLIVEIRA SANTANA
- MT44225; PAULO EDUARDO FACCINI - MT32454; PAULO JOSINO DO AMARAL RIBEIRO
JUNIOR - MT23864; PAULO MARCEL CABRERA LACRUZ - MT24400; PAULO MARCELO
NOGUEIRA GOMES - MT33012; PAULO TRINDADE DA SILVA - MT23030; PAULO VICENTE
DE OLIVEIRA JUNIOR - MT31462; PAULO VICTOR DE MIRANDA MACIEL - MT33185;
PAULO VICTOR SANTOS E SILVA - MT45112; PEDRO LUIS GALLO - MT6646; PLINIO
APARECIDO GOMES JUNIOR - MT34654; PRISCILLA CREVELARO PEREIRA - MT40514;
QUEZIA VICENTE PEREIRA - MT16158; RAFAEL ARCANJO GUIMARAES JUNIOR - MT19824;
RAFAEL HERNANDES NOGUEIRA VELA - MT17467; RAFAEL NUNES RESENDE - MT50462;
RAFAEL PINHEIRO BRANDAO ROCHA - MT35309; RAFAELA BARROS BEZERRA - MT32466;
RAIZA DE SOUSA BATALHA - MT28114; REGINALDO JOSE VIEIRA - MT19893; RENATO
PORTO JUSTI - MT32565; REYSSER BASILIO ARANTES - MT12227; RICARDO CASTRECHINI
CASAGRANDE - MT25185; RINALDO DE OLIVEIRA RANGEL - MT14311; ROBERTO CEZAR
TORRES - MT5219; ROBERTO GILBERTI - MT332; ROBERTO VAGNER FARIAS GONCALVES
- MT26964; RODRIGO AGUIAR BARÃO - MT40947; RODRIGO ESTEVO DA SILVA -
MT47777; RODRIGO FERREIRA LEITE - MT10599; RODRIGO SILVA PETRY - MT19131;
RODRIGO VIEIRA DA SILVA - MT41089; ROGERIO MORAIS PADIN - MT18751; ROGERIO
VICENTE DA SILVA - MT42904; ROLDAO PEDRO DE OLIVEIRA - MT3727; RÔMULO
ARANTE GOMES DE ALENCAR - MT40066; ROMULO MATTIAZZI - MT25264; RONALDO
FERNANDES DE OLIVEIRA - MT37186; RUDYBERT BARROS VON EYE - MT2674; SARA DO
AMARAL -
MT34630; SARA
MENDES RODRIGUES
DA SILVA
- MT48809;
SILVIO
FERNANDES FRAZÃO - MT38294; SILVIO SANTANA MENEZES - MT30230; SINVAL CORREIA
SANTOS FILHO - MT47474; SIRLANE NAVES DA SILVA - MT38521; SIRLEY VIZZOTTO
MORELLE - MT40938; STEVAN TODESCHINI - MT31914; TAMIRES NATJA RESENDE
RODRIGUES - MT39842; TÁSSIA NUNES SILVA - MT17522; TAYARA ALEXANDRA MENDES
GATTAS - MT38099; TAYARA LAUANE SECCO - MT49064; TEREZA CRISTINA CARDOSO DE
S. HIGA -
MT4199; THALLITA SANTOS GUIMARÃES -
MT44370; THAYLA GOMES
DOMINGOS - MT43847; THIAGO HENRIQUE MARQUES DOS ANJOS - MT47871; TIAGO
JOSUE DE ABREU LOPEZ - MT31786; UENDER CANTUARIA DE SOUZA - MT20571; ULISSES
FITIPALDI - MT13560; VALDIR GONÇALO LEITE DOS REIS - MT3647; VALDOLINO MANOEL
DA SILVA - MT32076; VALERIA COSTA ELLER DE SOUZA - MT7211; VALERIA LOUISE DA
SILVA PIRES - MT14217; VALTER PEREIRA DA SILVA - MT2518; VANILDO PINHEIRO DA
CUNHA JUNIOR - MT49843; VANUZA DA SILVA - MT29201; VARNEILDA REGE TENORIO
RODRIGUES - MT7199; VASCO MENDES PAEZ FILHO - MT32477; VICTOR CELSO MARTINI
- MT14633; VICTOR DAUD LIMA - MT41876; VINÍCIUS AUGUSTO REBOLHO DE BRITO -
MT19390; VINICIUS MELARA ZACHINI - MT19401; VIVIANE DA SILVA ROSA - MT38803;
WAGNER 
FICNER
- 
MT17312;
WANDER 
CARVALHO
RODDRIGUES 
-
MT10392;
WELLYNGTON
DA SILVA YANAGUITA - MT38902; WERIK RIBEIRO DOS SANTOS -
MT16433; 10.280.795/0001-92 - 17365; 00.348.003/0099-24 - 1310; 11.030.469/0001-90
- 26551.
KAROLINE APARECIDA RODRIGUES PAILO
Gerente Administrativo e Financeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso - CREA/MT,
UASG 389425 torna público a alteração do Edital de Licitação, cujo objeto é contratação de
empresa especializada em prestação de internet banda larga garantida do tipo fibra óptica.
Edital alterado disponível em 13/09/2024, no Portal Nacional de Contratações Públicas -
PNCP, www.gov.br/compras/pt-br e no site www.crea-mt.org.br ; abertura das propostas
26/09/2024 às 10:00h.
Cuiabá/MT, 11 de setembro de 2024.
ROSEMARY DE ALMEIDA MOURA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO MATO
GROSSO DO SUL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/2024
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO
P2024/039201-3. 
AMPARO:
Dispensa 
de
Licitação,
fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei nº 14.133/2021. PARTES: Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul e TELEFONICA BRASIL S.A. OBJETO:
Prestação de serviços de acessos de Serviço de Telefonia Móvel - SMP e internet
móvel. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados da assinatura contratual. DATA DA
ASSINATURA: 05/09/2024. VALOR GLOBAL: R$ 17.440,80 (dezessete mil, quatrocentos e
quarenta
reais 
e
oitenta 
centavos).
Elemento 
despesa:
6.2.2.1.1.01.04.09.036
Projeto/Atividade: Serviços de Telecomunicações. FORO: Justiça Federal, Seção Judiciária
de Campo Grande/MS. ASSINATURAS: Vânia Abreu de Mello, Cleidson Sandes
Nascimento e Fabio Marques de Souza Levorin.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
PARANÁ
AVISO DE CANCELAMENTO
CANCELAMENTO DE CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT nº.
1720230004127/2023, emitida para o Eng. Civil Rodrigo da Silva Morais carteira PR-
158911/D, através do protocolo 219195/2024. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 6 de setembro de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
AVISOS DE CANCELAMENTOS
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720230001059, emitida para o Eng. Civil Wesley Rodrigues Martins carteira SP-
5070467986/D, através do protocolo 125708/2024. Cancela também o atestado de
capacidade técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720230002467, emitida para o Eng. Civil Danilo José de Oliveira Junior carteira PR-
169859/D, através do protocolo 215426/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Cancelamento de Certidão de Acervo Técnico - CAT
O CREA-PR comunica o cancelamento da Certidão de Acervo Técnico - CAT
nº.1720240003617, emitida para o Eng. Eletricista LUIZ FERNANDO MICHELI carteira PR-
94408/D, através do protocolo 247479/2024. Cancela também o atestado de capacidade
técnica vinculado. Base Legal: Lei 5.194/66.
Curitiba, 9 de setembro de 2024.
CLODOMIR ASCARI
Presidente do CREA-PR
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
TOCANTINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 SRP
Proc. Adm. 20574/2024. Tipo da licitação: Menor preço por item. OBJETO:
Registro de preço para contratação de serviços de pessoa jurídica, para prestação de
serviços técnicos de impressos gráficos e de fortalecimento de marca, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do CONSELHO
REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS - CREA-TO,
localizado na 106 Norte, Alameda 17, Lote 10 - Plano Diretor Norte - Palmas - TO, através
do Pregão Eletrônico nº 90009/2024, conforme especificações constantes do Termo de
Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 13/09/2024 no
Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br.
Data/hora da abertura da sessão: 27/setembro/2024, às 13h30min, no endereço eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br.
MARCELO RODRIGUES ALBUQUERQUE
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
CONVOCAÇÃO - CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA: ALINE AMARAL COSTA, para o cargo de FARMACÊUTICO
FISCAL, CARLA GONÇALVES GARCIA, NÁDIA SANTOS DE PAIVA NEVES, BRUNO CÉSAR DE
SOUZA FERREIRA e ADRIANO MÁRCIO REZENDE OLIVEIRA para o cargo de ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO, a comparecerem junto à Gerência de Desenvolvimento Organizacional
do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte
- MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA E OITO) horas contados do dia de recebimento
do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para tratarem da contratação/posse decorrente da
aprovação no Concurso Público de N° 01/2023. Salientamos que o não comparecimento no
prazo determinado implicará na perda automática da vaga do Concurso Público.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS.
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 7ª REGIÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA - SRP - PREGÃO ELETRÔNICO 90017/2024 Processo nº 010/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 7ª
REGIÃO - CREFITO 7
Contratado: ACS EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 51.600.250/0001-01, para os Itens nº
01,04,12,22,27,28,30,32,33,35,39,41,43,46,51,52 e 53, no valor total de R$ 12.283,00 (Doze
Mil, Duzentos e Oitenta e Três Reais);
Contratado: CRISTINA FELISMINO DOS SANTOS, CNPJ: 30.510.368/0001-60, para os Itens nº
13,18,40,44,47,50,54,56,57,58,60,61,62,63,66, no valor total de R$ 12.700,34 (Doze Mil,
Setecentos Reais e Trinta e Quatro Centavos);
Contratado: MACHADO ARMARINHOS LTDA, CNPJ: 24.174.062/0001-88, para os Itens nº
19,23,25,26,36,37,38,42,48,49,55 e 67, no valor total de R$ 4.008,00 (Quatro Mil e Oito Reais);
Contratado: NORDESTE POTENCIAL LICITACOES LTDA, CNPJ: 53.180.690/0001-74, para os
Itens nº 02,03,05,09,10,11,14 e 21, no valor total de R$ 21.708,70 (Vinte e Um Mil,
Setecentos e Oito Reais e Setenta Centavos);
Contratado: MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 12.811.487/0001-71, para
os Itens nº 06,08,16,24 e 45, no valor total de R$ 2.632,00 (Doze Mil, Seiscentos e Trinta
e Dois Reais);
Contratado: GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81,
para os Itens nº 07 e 20, no valor total de R$ 3.025,00 (Três Mil e Vinte e Cinco Reais);
Contratado: 31.313.294 KARINA FERREIRA DA CRUZ, CNPJ: 31.313.294/0001-35, para o
Item nº17, no valor total de R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais);
Contratado: EXCLUSIVA COMERCIO E SERVICOS, PAPELARIA E INFORMATICA LTDA, CNPJ:
41.597.891/0001-92, para o Item nº65, no valor total de R$ 8.500,00 (Oito Mil e
Quinhentos Reais);
Contratado: COMERCIAL DE DESCARTAVEIS E MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ:
10.943.564/0001-11, para o Item nº65, no valor total de R$ 1.080,00 (Mil e Oitenta Reais);
Contratado: WR COMERCIO DE PAPEIS LTDA, CNPJ: 48.975.836/0001-38, para o Item nº31,
no valor total de R$ 21.340,00 (Vinte e Um Mil, Trezentos e Quarenta Reais);