DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 010/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 015/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: TRANSVEPAR - TRANSPORTES E VEÍCULOS PARANÁ LTDA, CNPJ: 76.669.670/0001-
67.
Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo e o reajuste do
valor do Contrato inicial nº 008/2022 por um período de 12 (doze) meses, da empresa
especializada na prestação de serviços de locação de veículos automotores, tipo passeio,
incluindo manutenção mecânica, elétrica e substituição de pneus, inclusive seguro, sem
motorista, para atender as necessidades do CROGO.
Valor Global: R$ 306.318,41 (trezentos e seis mil trezentos e dezoito reais e quarenta e um centavos).
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, no Art. 65, inciso II, alínea "d" e §1º da Lei nº 8666/1993,
bem como no Parecer Jurídico CROGO nº 072/2024.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Carlos César Rigolino Júnior.
EDITAL DE CITAÇÃO CROGO/SECET Nº 4/2024
COMISSÃO DE ÉTICA DO CROGO
REF. PROCESSO ÉTICO - CROGO 016/2024
DENUNCIANTE: L. F. L.
DENUNCIADAS: CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS CARVALHO MIRANDA -CROGO - 16994; CD -
JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969
Considerando que as Cirurgiãs-Dentistas CD - FERNANDA VIEIRA SANTOS
CARVALHO MIRANDA - CROGO - 16994 e CD - JAMILA CARVALHO SALES - CROGO - 14969 não
tem endereço residencial e profissional conhecidos pelo Conselho Regional de Odontologia de
Goiás estando, portanto, em local incerto e não sabido. É feita a presente CITAÇÃO das
denunciadas acima citadas, para Audiência de Conciliação Instrução prevista no artigo 13 § 2º
do Código de Processo Ético Odontológico, a se realizar no dia 23 DE SETEMBRO DE 2024, ÀS
11:00 Horas, na sede do Conselho Regional de Odontologia de Goiás, situado a Av. T-2 No 1381,
St. Bueno, Goiânia - GO. Fica ciente, de que o comparecimento é obrigatório, independente da
presença ou não de Defensor Constituído, e de que, na oportunidade, DEVERÁ trazer
contestação (DEFESA) escrita, expondo as razões e apresentando provas, inclusive
testemunhas (C. P. E. O. Art. 14 §2º).
Fica, ainda, ciente de que o não comparecimento implicará no prosseguimento do
feito a sua revelia. Cumpra-se e publique-se.
Goiânia, 9 de setembro de 2024.
RENERSON GOMES DOS SANTOS, CD - CROGO 11337
Presidente do CROGO
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO N.º- 0090/2023 - CONTRATO n° 024/2023. Objeto: Prorrogação contratual serviços de
agenciamento de viagens para voos regulares nacionais. Empresa: AIRES TURISMO LTDA. - CNPJ:
n.º 06.064.175/0001-49. Valor total: R$ 297.006,00 (duzentos e noventa e sete mil e seis reais).
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - UASG 926690
O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna público que realizara
licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, através de
Sistema de Registro de Preços, para escolha da proposta mais vantajosa para contratação de
empresa de organização de eventos do CRO-RJ, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e anexos. Data da sessão pública: 27/09/2024 às 11:00h (horario do DF).
Formalização de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel:
(21) 3505-7600 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 8 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro
RJ; site: www.gov.br/compras e www.cro-rj.org.br
OUTAIR BASTAZINI FILHO
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 012/2021-02
Proc. Adm. CRQ-LC/082/2021. CONTRATADA: CONVICTA AUDITORES INDEPENDENTES S/S -
CNPJ nº 03.061.922/0001-05. Objeto: prorrogação da prestação de serviços prestação de
serviços de auditoria externa independente, com escopo contábil fiscal, orçamentário,
administrativo e controle interno incluindo a emissão de relatórios e certificação das contas
do Conselho Regional de Química - Terceira Região. Vigência: 31/08/2024 à 30/08/2025.
Valor total: 20.231,25 (vinte mil, duzentos e trinta e um reais e vinte e cinco centavos).
Data Assinatura: 28/08/2024. HARLEY MORARES MARTINS- Presidente - CRQ-III
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 926609
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 008/2022-02
Processo
SEI nº
2800.03.00208.2024; CONTRATADA:
KNEWIN
- INTELIGÊNCIA
EM
RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÃO S/A., CNPJ/MF nº 13.106.352/0001-78. Objeto: substituir o
CNPJ e a razão social da empresa COMUNIQUE-SE S/A - CNPJ/MF nº 04.558.476/0001-01,
responsável pelo contrato original nº 008/2022, decorrente da Dispensa de Licitação nº
014/2022, datado de 19/10/2022, decorrente da incorporação da controlada "Comunique-se
S/A" pela matriz KNEWIN S/A. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Contrato nº 008/2022-
00. Data Assinatura: 26/08/2024. HARLEY MORAES MARTINS- Presidente
CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO
ESTADO DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA
O Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado de Alagoas - Core-AL
vem NOTIFICAR, na forma do Art. 23, § 1º, incisos I, II e III do Decreto nº 70.235/1972, §3º, II do
art. 198, da Lei Federal nº 5.172, Lei Federal nº 6.830, as pessoas físicas e as pessoas jurídicas
abaixo relacionadas, para que no prazo de 15 (quinze) dias, contados desta publicação,
compareçam nos endereços do Conselho localizado na Avenida da Paz, 2014, Centro, Maceió -
Alagoas, a fim de pagar, parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena
de inscrição em dívida ativa e posterior ajuizamento de execução fiscal ou protesto em cartório.
A presente notificação refere-se apenas aos débitos de anuidades do período de 2023.
Ressaltamos que, caso esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere esta notificação.
Pessoas Jurídicas e Pessoas Físicas - Registradas sob o nº: 0008647/2022, 0008114/2020,
0004211/2004, 0008504/2022, 0004212/2004, 0008162/2020, 0003548/2001, 0006564/2013,
0008637/2022, 0008703/2022, 0008282/2021, 0008602/2022, 0008704/2022, 0008130/2020,
0008596/2022, 0007546/2018, 0007545/2018, 0006248/2012, 0007673/2018, 0003570/2001,
0008515/2022, 0008371/2021, 0005058/2007, 0008079/2020, 0008762/2022, 0003702/2002,
0008621/2022, 0007220/2016, 0008669/2022, 0007820/2019, 0008654/2022, 0008575/2022,
0008531/2022, 0008800/2022, 0005739/2009, 0006273/2012, 0006792/2014, 0007691/2018,
0007625/2018, 0008207/2021, 0006868/2015, 0008582/2022, 0008760/2022, 0008645/2022,
0008481/2022, 0006026/2011, 0006025/2011, 0007758/2019, 0008712/2022, 0008385/2021,
0008547/2022, 0008692/2022, 0008808/2022, 0008566/2022, 0006406/2012, 0008603/2022,
0005920/2010, 0008805/2022, 0007008/2015, 0008475/2022, 0007144/2016, 0005628/2009,
0008510/2022, 0004041/2003, 0008809/2022, 0006823/2014, 0008286/2021, 0004497/2005,
0008036/2020, 0004771/2006, 0008594/2022, 0008067/2020, 0008570/2022, 0008569/2022,
0008019/2020, 0008535/2022, 0007857/2019, 0008733/2022, 0008226/2021, 0007940/2019,
0008648/2022, 0008631/2022, 0008423/2021, 0007914/2019, 0008624/2022, 0008674/2022,
0008780/2022, 0008539/2022, 0007078/2015, 0008804/2022, 0008715/2022, 0008639/2022,
0008427/2021, 0008390/2021, 0008047/2020, 0008601/2022, 0008643/2022, 0008633/2022,
0008693/2022, 0008776/2022, 0008020/2020, 0008796/2022, 0008727/2022, 0006631/2013,
0007957/2019, 0007473/2017, 0008573/2022, 0008698/2022, 0008572/2022, 0008728/2022,
0007160/2016, 0008010/2020, 0008461/2021, 0007159/2016, 0008726/2022, 0008750/2022,
0008627/2022, 0008061/2020, 0007834/2019, 0008721/2022, 0008434/2021, 0008707/2022.
Em 9 de setembro de 2024.
MANOEL BAIA SIQUEIRA NETO
Presidente do Core-AL
CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 2/2024 IRP - UASG 927698
Comunicamos a suspensão do pregão nº02/2024, publicado no PNCP no dia
04.09.2024, tem como objeto a contratação futura e eventual de empresa especializada
em locação de veículos sem motorista, quilometragem até 7.000km mensal. A licitação está
suspensa em virtude da necessidade de reajuste no edital. A nova data será informada
através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente.
Em 9 de setembro de 2024
LUIZ ANTONIO CASTRO DOS SANTOS
Presidente de CRTRS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: NMARTINS SOLUÇÕES
INFORMATIZADAS LTDA.
Objeto: Prestação de Serviços de fornecimento de crachás personalizados, porta crachás
duplos e cordões, para os funcionários (efetivos e temporários) e estagiários.
Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93
Valor Global: R$ 939,60
Vigência: 31/01/2024 a 30/01/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região Contratada: CONTRATOSGOV SISTEMAS
LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de fornecimento de licença de uso do software CO N T R AT O S G OV
para 35 usuários, incluindo implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico.
Fundamento legal: Art. 24, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93
Valor Global: R$ 40.825,00
Vigência: 02/09/2024 a 01/09/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: CARLOS COIMBRA BUENO PEREIRA.
Objeto: Locação de Sala Comercial da Delegacia de Ribeirão Preto.
Fundamento legal: Art.24, inciso X e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 2.927,72
Vigência: 01/09/2024 a 31/12/2024
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: LEAN INSTITUTE BRASIL - LIB.
Objeto: Prestação de serviços de Assessoria e Consultoria para a continuidade e melhoria dos
processos para implantação da metodologia Lean.
Fundamento legal: Art.25, inciso VI e Art. 13. § único da Lei 8666/93.
Valor Mensal: R$ 156.275,00
Vigência: 02/09/2024 a 31/12/2024
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: SOLLICITA NEGÓCIOS PÚBLICOS LTDA
Objeto: Contratação de plataforma eletrônica completa, de pesquisa, capacitação, orientação e
atualização diária de informações, com conteúdo e fontes de pesquisas atualizados,
necessários para satisfação das demandas ocorridas em licitações e contratos administrativos
de interesse do CRN-3.
Fundamento legal: Art.74, inciso I e III na Lei nº 14.133/21.
Valor Global: R$ 15.700,00
Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025
Contratante: Conselho Regional de Nutrição 3ª Região
Contratada: TELEFONICA BRASIL S/A
Objeto: Prestação de serviço de solução de telecomunicação Internet Banda Larga SCM
(Serviço de Comunicação Multimídia) para a Delegacia de Sorocaba, pelo período de 12 (doze)
meses.
Fundamento legal: Art. 57, inciso II e Art. 61. § único da Lei 8666/93.
Valor Global: R$ 1.241,04
Vigência: 22/08/2024 a 22/08/2025
São Paulo, 5 de setembro de 2024.
ROSANA MARIA NOGUEIRA
Presidente do CRN-3
AVISO DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 1/2024
A(O) Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos, designada(o) pela
Portaria nº 32, de 1º de Agosto de 2024, publicada no sítio eletrônico do Conselho Regional de Psicologia
Quarta Região (CRP04-MG), em razão do Edital de Ciência de Eliminação de Documentos n° 01/2004,
publicado na página 129, da Seção 3, do DOU de 09/08/2024, faz saber a quem possa interessar que o(s)
Termo(s) de Eliminação de Acondicionamento Vazio e o(s) Termo(s) de Expurgo de Documentação;
relacionadas nas Listagens de Eliminação de Documentos n° 01/2004, 02/2024, 03/2024 e 04/2024,
estão disponíveis para consulta em https://transparencia.cfp.org.br/crp04/ata/comissao-permanente-
de-avaliacao-de-documentos-cpad/. Cumprido o prazo estabelecido no Edital de Ciência de Eliminação
de Documentos Nº 001/2024 e não tendo sido apresentada oposição ao expurgo desses documentos,
proceder-se-á a eliminação de 16,38 metros lineares dos documentos relativos a receitas e despesas
correntes, do período de 01.1982 a 12.2003, do(a) CRP04-MG, devidamente aprovada pela Presidente
da CPAD a Sra. Paula Ângela de Figueiredo e Paula, e autorizada pela(o) titular da(o) CRP04-MG a Sra
Conselheira(o)-Presidenta(e) Suellen Ananda Fraga.
Belo Horizonte, 10 de Setembro de 2024.
PAULA ÂNGELA DE FIGUEIREDO E PAULA
Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de
Documentos
SUELLEN ANANDA FRAGA
Conselheira/Presidente do CRP04-MG
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 22ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024
Reabertura
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de Administração,
Gerenciamento e Controle de aquisição de Combustíveis, através de ticket combustível em
rede de postos credenciados, por meio de cartões eletrônico com chip. Conforme condições
estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: Maior Desconto. Entrega das Propostas: a partir de
13/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Edital: Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP,
no gov.br/compras (www.gov.br/compras). contato: licitacao@cref22.org.br.
Vitória, 11 de setembro de 2024.
IBSEN LUCAS PETTERSEN PEREIRA
Presidente do CREF22/ES
CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 3ª REGIÃO

                            

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