DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ineditoriais
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DA INDÚSTRIA CARBONÍFERA DE
SANTA CATARINA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Centro Universitário SATC - UNISATC Mantenedora Associação Beneficente da Indústria
Carbonífera de Santa Catarina CNPJ: 83.649.830/0001-71
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pelo Centro
Universitário SATC - UNISATC 01 (um) diploma no dia 28/08/2024, no livro de registro
numérico: livro 11 - registro nº 681 e 95 (noventa e cinco) diplomas no dia 09/09/2024, no
livro de registro numérico: livro 11 - registro nº 682 a 776. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada no site: https://www1.satc.edu.br/diplomas/#!/
Criciúma, 13 setembro de 2024.
CARLOS ANTÔNIO FERREIRA
Reitor
ASSOCIAÇÃO JABOTICABALENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Faculdade de Educação São Luís de Jaboticabal - FESL mantida pela
Associação Jaboticabalense de Educação e Cultura sob CNPJ 45.337.425/0001-29 com sede
na cidade de Jaboticabal - SP, na Rua Floriano Peixoto, Nº 839/873, Centro. Por fins do
disposto art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de
Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade de Taubaté - UNITAU,
vinte e um diplomas no período de 06/08/2024 a 21/08/2024, nos seguintes livros de
registro desta Instituição: 1, 3, 4, 8, 9, 10, 14 e 17, com as seguintes sequências numéricas:
61434, 61440 a 61443, 61449 a 61453, 61460 a 61464, 61476 a 61479, 61911 e 61912. A
relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no sitio
www.saoluis.br.
Jaboticabal, 5 de setembro de 2024.
LÚCIA HELENA VASQUES
Diretora Acadêmica
CENTRO DE ESTUDO SUPERIOR DE APUCARANA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACNOPAR- Faculdade do Norte Novo de Apucarana. Mantenedora: Cesa-
Centro de Estudo Superior de Apucarana sob CNPJ 03347235000142, Para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 82 diplomas no período de03/06/2024 a 29/07/2024, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: Livro nº 4- Registro nº 28599/2024 - 29376/2024 a
29384/2024 - 29386/2024 a 29390/2024 - 29392/2024 a 29395/2024 - 29397/2024 -
29398/2024 - 29400/2024 a 29405/2024 - 29408/2024 - 29409/2024 - 29412/2024 a
29425/2024 - 29427/2024 - 29429/2024 a 29435/2024 - 29438/2024 a 29444/2024 -
29446/2024 a 29448/2024 - 29832/2024 - 29833/2024 - 30150/2024 a 30167/2024.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço https://facnopar.com.br/site/
Apucarana-PR, 3 de Setembro de 2024.
DANILO LEMOS FREIRE
Diretor Geral
CENTRO DE ESTUDOS AVANÇADOS DE PROMOÇÃO SOCIAL E
AMBIENTAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
O Centro de Estudos Avançados de Promoção Social e Ambiental (CEAPS),
inscrito no CNPJ sob o número 55.233.555/0001-75 e com sede na Avenida Mendonça
Furtado, 3979, Bairro Liberdade, município de Santarém, Estado do Pará, divulga o
resultado final do Edital de Chamada Pública 001/2024, conforme a proposta Transferegov
046349/2023 e o Termo de Colaboração nº 945310/2023-SESAN. O Edital 001/2024 visava
a seleção e contratação de entidades privadas sem fins lucrativos e/ou cooperativas de
trabalho ou de produção para a implementação de 405 tecnologias sociais, distribuídas em
3 lotes, no município de Santarém, Pará. O CEAPS homologa e torna público o resultado
definitivo do Edital de Chamamento Público nº 001/2024, conforme tabela abaixo:
. .Colocação
.Proponentes
.Pontuação total
.Lotes
. .1º
.Sociedade, Meio Ambiente, Educação, Cidadania e Direitos Humanos
(SOMECDH) - CNPJ: 02.614.277/0001
.42,0
.01, 02 e 03
Em função deste resultado, o CEAPS convoca a entidade SOMECDH, que foi a
vencedora de todos os lotes, para a celebração do contrato. DOS RECURSOS: A Comissão
de Seleção do Edital informa que foram apresentados recursos dentro do prazo
estabelecido em relação ao resultado preliminar. A entidade recorrente, solicitou a divisão
de lotes, considerando a experiencia institucional, porém, não estava classificada, de
acordo com item 10.5 do edital, o que não alterou o resultado preliminar.
Santarém-PA, 12 de setembro de 2024.
JUSSARA VANESSA SALGADO BATISTA
Presidente da Comissão de Seleção Pública
ADRIANA RODRIGUES PONTES
Coordenadora Administrativa do CEAPS
CENTRO SUPERIOR DE TECNOLOGIA TECBRASIL LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: Centro Superior de Tecnologia Tec Brasil; CNPJ 02.271.913/0001-78.
Mantida: Centro Universitário UNIFTEC Bento Gonçalves; CNPJ: 02.271.913/0003-30.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de
outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 67
diplomas no período de 31/01/2024 a 29/07/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: livro AII - registro nº 103 a 170. A relação dos diplomas
registrados
poderá
ser
consultada
em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ftec.com.br.
Caxias do Sul, 5 de setembro de 2024.
CLAUDINO JOSÉ MENEGUZZI JR
Reitor
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 90064/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço por item.
Objeto: Prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de sistema de
detecção, alarme e combate do Comitê Paralímpico Brasileiro.
Início de recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024.
Data da sessão pública: 27/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à disposição no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br e/ou www.cpb.org.br. Informações: (11)
4710-4126 e pregao@cpb.org.br
WELLINGTON ROBERTO MARQUES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeiro
PREGÃO ELETRÔNICO
Edital nº 049/CPB/24. Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total. Objeto:
Prestação de Serviços de Execução e Implantação da Sinalização Viária Horizontal. Início de
recebimento das propostas e disponibilização do Edital: 13/09/2024. Data da sessão:
27/09/2024 - Horário: 10:30h.
Edital à disposição no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br e/ou
www.cpb.org.br. Informações: (11) 4710-4137 e pregao@cpb.org.br
ROGÉRIO LOVANTINO
Pregoeiro
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Retifica-se a data da abertura da Sessão Pública do Edital nº 057/CPB/24.
Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor valor total por item. Objeto: Constituição de
Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Notebooks e mini PCs, publicado no DOU
do dia 10/09/2024, seção 3, página 182. A nova data de disponibilização do Edital passa a
ser: 13/09/2024 e a data da Sessão Pública: 25/09/2024 - Horário: 10:30h. Edital à
disposição no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br/ e www.cpb.org.br.
Informações: (11) 4710-4129 e pregao@cpb.org.br
LEONARDO FONSECA GREGORIO
Pregoeiro
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Confederação Brasileira de Judô torna público que realizará licitação na
modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO N°: 004/2024, visando a contratação de pessoa
jurídica para a prestação de serviços de emissão de passagem aérea, hospedagem e
alimentação, através do Processo: 71000.044066/2020-10 firmado entre a CBJ e o
Ministério do Esporte. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites
https://novobbmnet.com.br/
ou
https://cbj.com.br/pt/governanca/transparencia/
fornecedores/editais-e-licitacoes. A sessão pública de ofertas de preços será iniciada a
partir das 11h15 do dia 25/09/2024. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato
através do e-mail: licitacao@cbj.com.br a partir das 13 h do dia 13/09/2024.
Rio de Janeiro, 12 de setembro de 2024.
SILVIO ACÁCIO BORGES
Presidente da Confederação
CONLESTE MARANHENSE - CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL
NORTE E LESTE MARANHENSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-CONLESTE
Pelo critério de julgamento "MENOR PREÇO GLOBAL", com sessão a ser
realizado
no
dia 25/09/2024
às
10:00
horas
através
do Portal
BLL
COMPRAS
(www.bll.com.br), no modo de disputa aberto e fechado, tendo por objeto é Registro de
Preços para contratação de pessoa jurídica para execução de serviços comuns de
engenharia mediante recuperação, reforma, manutenção e conservação de prédios
públicos, conforme as condições, especificações e quantidades constantes no Termo de
Referência/Projeto Básico - Anexo II do presente Edital. , conforme especificações no
Projeto Básico - Anexo I do Edital.
OZENILDO JOSÉ PEREIRA CORREIA
Secretário Executivo
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DA REGIÃO DE
BRUMADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024
Torna-se público que o CONSÓRCIO PÚBLICO INTERFEDERATIVO DE SAÚDE DA
REGIÃO DE BRUMADO - CISB (UASG: 930706) através da sua PREGOEIRA designada
realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 005/2024/CISB - LEI nº
14.133/2021. Processo Administrativo: 812001/2024. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação por
Global. Método De Disputa: ABERTO e FECHADO. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura
e eventual contratação de empresa para fornecimento de combustiveis para manutenção
da frota de veículos do Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado/BA .
Data de Abertura: 27 de setembro de 2024 às 10h30. (Horário de Brasília - DF) no Portal
de Compras do Governo Federal - Compras.Gov. Disponibilidade do Edital: consulta e
retirada das 08h:00min. às 17h:00min, de segunda a sexta-feira, na Sede da CISB, e/ou, no
endereço
eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br
ou
https://sai.io.org.br/ba/cisb/site/diariooficial. Outras informações através do endereço de
e-mail:
cisbadm@gmail.com.
Brumado/BA,
12
de
setembro
de
2024.
Portaria
002/2024/CISB.
DEISIANE DIAS AMORIM
Pregoeira
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLINORTE - CIM POLINORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2024
R.P Contratação de Empresa Especializada Em Locação de Veículos (Ambulâncias)
Com Km Livre, Sem Combustível. Proc. 662/2024. ID: 2024.501C2600003.02.0033. A licitação
será
dia
30/09/24,
às
09H.
Se
realizará:www.bll.org.br;
site:
http://www.cimpolinorte.es.gov.br/.
JOSIANE DIAS ROSÁRIO
Pregoeira