DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 12 (doze)
diplomas nos dias 13/08/2024,15/08/2024 e 16/08/2024, no seguinte livro de registro e
números: Livro 1 - registros 206 a 217. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 12 de setembro de 2024.
ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR PRESIDENTE TANCREDO DE
ALMEIDA NEVES S.A.
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O UNIPTAN - Centro Universitário Presidente Tancredo de Almeida Neves,
mantido pelo IPTAN - Instituto de Ensino Superior Presidente Tancredo de Almeida Neves,
inscrito sob o CNPJ 03.219.494/0001-98, para fins no disposto no artigo 21 da Portaria MEC
nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 85 (oitenta e cinco)
diplomas do dia 27/08/2024, 05/09/2024 e 06/09/2024, no Livro de Registro G-3, com as
sequências numéricas 558-642. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada
em até quinze dias no sítio: www.uniptan.edu.br
São João del Rei-MG, 12 de setembro de 2024.
MARIA TEREZA GOMES DE ALMEIDA LIMA
Reitora
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA,
ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024
UASG 930618
A Mútua de Assistência dos Profissionais do CREA, torna pública a realização do
Pregão Eletrônico nº 026/2024, cujo objeto consiste na contratação de empresa
especializada para manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de climatização
instalados no edifício da Mútua-RS - Caixa de Assistência dos Profissionais do CREA,
localizada na Av. Dom Pedro II, n.º 864, Bairro São João - Porto Alegre/RS, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. TIPO: Menor
preço. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/09/2024 às 09h no endereço eletrônico
www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites
www.gov.br/compras e www.mutua.com.br.
Brasília-DF, 12 de setembro de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro
OIAPOQUE ENERGIA S.A
AVISO DE LICENÇA
Requerimento de Licença de Operação (LO)
A empresa OIAPOQUE ENERGIA S.A., CNPJ nº 21.504.686/0001-28, torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis (IBAMA), no dia 29/08/2024, a Licença de Operação (LO), para a Pequena
Central Hidrelétrica (PCH) Salto Cafesoca, no município de Oiapoque (AP), no âmbito do
processo IBAMA nº 02001.000534/2014-65.
Oiapoque/AP, 11 de setembro de 2024
NICOLAS THOUVEREZ
Diretor
ORGANIZAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S S LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE DE
MOGI DAS CRUZES, mantida
pela ORGANIZAÇÃO
MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/S LTDA, CNPJ 52.562.758/0001-17, para fins do
disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que
foram registrados 213 (duzentos e treze) diplomas, no período de 01/08/2024 a
31/08/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 08/2024 - registros
nº 75179 a 75353, 75356 a 75392 e 75394. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.umc.br.
Mogi das Cruzes, 2 de setembro de 2024.
REGINA COELI BEZERRA DE MELO
Reitora
SÃO DOMINGOS S.A. INDÚSTRIA GRÁFICA
CNPJ 47.064.738/0001-86 - NIRE 3530001777-1
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
São CONVOCADOS os senhores acionistas, a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, em Primeira Convocação, no dia 21 de setembro de 2.024, às 09:00 horas, cuja
realização ocorrerá de forma EXCLUSIVAMENTE DIGITAL, mediante uso da plataforma
Microsoft Teams, podendo os Acionistas verificarem todos os detalhes para participação
através do sistema Portal dos Acionistas, no endereço https://ri.sdinovacoesgraficas.com.br/
, com a finalidade de discutirem e deliberarem sobre as seguintes ORDENS DO DIA: a)
Eleição de novo membro para o Conselho de Administração: Eleger 01 (um) membro para
o Conselho de Administração; b) Intenção de Negociação de Ações Entre Acionistas:
Informação e ciência aos senhores Acionistas sobre proposta de venda de ações entre os
Acionistas da Companhia. Comunica-se aos senhores Acionistas que os documentos do item
"a)", estão disponíveis no Portal do Acionistas (link acima), ademais, tais documentos foram
enviados para os e-mails dos Acionistas em 23 de agosto de 2024.
PAULO CÉSAR LOPES
Presidente do Conselho Administrativo
SENAT - SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2024
O SENAT - Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte comunica aos
interessados que realizará concorrência para contratação de empresa credenciada pelo
CET/MG, para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de frequência,
anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos instrutores
de trânsito, relativos às aulas teóricas ministradas de cursos especializados. O recebimento
dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta comercial será no dia
26/09/2024, das 09h às 09h10min. Para retirada do edital e acesso às demais informações:
licitacao.dn163@sestsenat.org.br.
CAMILA FERREIRA DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
C A S C AV E L
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte tornam público a adjudicação e homologação da concorrência
nº 0002/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de manutenção e conservação de gramado, indivíduos arbóreos diversos e
vegetação espontânea para a Unidade Operacional do SEST SENAT tipologia DN, com área
construída de aproximadamente 3.000m², com fornecimento de mão de obra (sem
dedicação exclusiva), localizado em Cascavel, no estado do Paraná, em favor da empresa
KATIA CORTEZ DE OLIVEIRA GONÇALVES, CNPJ 29.923.243/0001-83, no valor de R$
30.564,00, no dia 30/08/2024.
KELY CASARIN DALMORA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANPORTE - SENAT comunica aos
interessados que realizará Concorrência para contratação de empresa(s) credenciada(s)
pelo CET/MG para a prestação de serviço de telemetria para monitoramento de
frequência, anotação, transmissão e recepção dos relatórios de avaliação, elaborados pelos
instrutores de trânsito para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074,
localizada em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes,
contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 30/09/2024 às 14:00h. Para
a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão
se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885,
Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: licitacao.b074@sestsenat.org.br.
ANDREZA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte, tornam público aos interessados a realização de licitação na
modalidade CONCORRÊNCIA para Contratação de Empresa credenciada pelo CET/MG, para
a prestação de serviço de telemetria na Unidade Betim/MG. O recebimento dos envelopes
contendo a documentação e proposta será no dia 30/09/2024, às 09:00h. Para retirada do
Edital e acesso às demais informações, os interessados deverão dirigir-se a Rua Curati, 44
Dom Bosco - Betim/MG, em até três dias antes da data mencionada de 9h às 12h e de 14h
às 16h, de segunda a sexta-feira estando o EDITAL disponível também pelo e-mail
licitacao.dn149@sestsenat.org.br. Informações (31) 3438-6480.
ANGELINA DE MELO BOREL
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE -
P I R AC I C A BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O Serviço Social do Transporte - SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do
Transporte - SENAT, tornam pública a homologação e adjudicação da concorrência nº
006/2024, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na elaboração e execução do
Plano de Manutenção Predial Ativa (PMPA) para a Unidade Operacional do SEST S E N AT
Tipologia B, com área construída de 4.377,55 m², área de terreno de 40.000 m², localizada na
Rua Rossini Pinto nº 200, Jardim Panorama, na cidade de Piracicaba, no Estado de São Paulo,
com execução contínua, de acordo com a demanda, mediante contrato de 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado até o limite de 120 (cento e vinte) meses, conforme especificado no
edital, termo de referência e em seus anexos, em favor da empresa WISDOM CONSTRUTORA E
MONTAGEM LTDA - CNPJ 05.300.279/0001-42 no valor total de R$ 605.800,00 (seiscentos e
cinco mil e oitocentos reais)..
ROSIMEIRE MARTINS DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Licitação.
SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA
DEPARTAMENTO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SS Nº 25/2024
Aquisição de equipamento de áudio e vídeo em atendimento às demandas do
SESI. Vencedores: JC COSTA SERVICE - Item 1; ANALANDIA COM. ATACADISTA - Item 2; NGV
DISTRIB. E SOL. LTDA - Item 3; JKF COM. INFORMATICA E SERV. DO RIO DE JANEIRO LTDA
ME - Item 5.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO FIRJAN SESI-RJ SENAI-RJ CIRJ Nº 10/2024
João Emilio de O. Filho, Leiloeiro Público, autorizado pela Federação das
Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Serviço Social da Indústria no Estado do
Rio de Janeiro - SESI-RJ, Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Estado do Rio de
Janeiro - SENAI-RJ e Centro Industrial do Rio de Janeiro - CIRJ, fazem saber que venderão
em leilão online no site www.joaoemilio.com.br, no dia 10/10/2024, com início às 11h, os
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