DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 799, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor RAFAEL VULPI CALIARI, Matrícula
SIAPE nº 3040927, Analista Técnico de Políticas Sociais, lotado no Setor de Articulação
Interfederativa e Participativa da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Espírito Santo (SEMS/ES), da Secretaria-Executiva, com a finalidade de participar de
Programa de Pós-Graduação Stricto sensu em Saúde Coletiva - doutorado sanduíche na
Queen Mary London University (QMLU), em Londres-Inglaterra, no período de 13 de
novembro de 2024 a 25 de abril de 2025, inclusive trânsito, com ônus para a CAPES
(Processo SEI nº 25002.000704/2024-79).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 800, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora GERMANA LYRA BAHR, matrícula
SIAPE nº 652896, Diretora do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia - INTO, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de participar da 11ª
Conferência da Sociedade Internacional de Centros Ortopédicos (ISOC), em Santiago-Chile,
no período de 13 a 16 de novembro de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado
(Processo SEI nº 25057.013091/2024-02).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 802, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi delegada pela Portaria GM/MS nº 2.741, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar ROSANA ELISA GONÇALVES PINHO, matrícula SIAPE nº 2248339, para
substituir, no período de 12 a 30 de setembro de 2024, o Cargo Comissionado Executivo
de Diretor, CCE-1.15, código 16.0526, do Departamento de Gestão das Demandas em
Judicialização na Saúde, da Secretaria-Executiva, em virtude de vacância do cargo e de
afastamento da substituta eventual por motivos de saúde.
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 803, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DANIELE MARIA PELISSARI,
Matrícula SIAPE nº 1039692, Assessora Técnica Especializada da Coordenação-Geral de
Vigilância da Tuberculose, Micoses Endêmicas e Micobactérias não Tuberculosas, do
Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites Virais e Infecções Sexualmente
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar de Reunião da Força-Tarefa Global da Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre
Medição do Impacto da Tuberculose, em Genebra - Suíça, no período de 23 a 29 de setembro
de 2024, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.130481/2024-93).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 804, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor ALEXANDRE PEÑA GHISLENI,
matrícula SIAPE nº 1180994, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do
Ministério da Saúde, com a finalidade de participar de Reunião Ministerial de Altos
Funcionários de Saúde do BRICS e 14ª Reunião de Ministros da Saúde do BRICS, em
Moscou - Rússia, no período de 5 a 12 de outubro de 2024, inclusive trânsito, com ônus
para o Ministério da Saúde (Processo SEI nº 25000.136163/2024-36).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 902, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS SUBSTITUTO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º
243, de 10 de março de 2015 e, considerando o disposto no artigo 93 da Lei
n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n° 8.080,
de 19 de setembro de 1990; no artigo 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro
de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações
que constam no Processo SEI nº 25003.000937/2024-61, resolve:
Art. 1º Ceder os servidores, relacionados no Anexo, do Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de
Saúde de Moema/MG, em conformidade com o Convênio SUS nº 122/2024
(extrato publicado no Diário Oficial da União nº 118, Seção 3 de 21 de junho
de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Moema/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde
em Minas Gerais
e à Secretaria Municipal de Saúde
de Moema/MG, a
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema
Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março
de 2015.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso os
servidores não se apresentem ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
ANEXO
. .M AT R Í C U L A
SIAPE
.SERVIDOR(A)
.CARGO EFETIVO
.
.506285
.AGOSTINHO 
ALVES
GONTIJO
.Guarda de Endemias
.
.506140
.NICOLAU 
ANTÔNIO
GONTIJO
.Guarda de Endemias
PORTARIA SAA Nº 904, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133738/2024-69,
resolve:
Designar ANNA LUIZA DUNSTAN CURADO MORAES DE AGUIAR, matrícula SIAPE
1412382, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva
de Coordenador, da Coordenação de Assuntos de Pessoal, da Coordenação-Geral de
Assuntos Disciplinares e de Pessoal, da Consultoria Jurídica, deste Ministério FCE 1.10,
código n.º 10.0025, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
PORTARIA SAA Nº 906, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O 
SUBSECRETÁRIO 
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS 
SUBSTITUTO 
DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril
de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.133708/2024-52,
resolve:
Designar ANDRÉ VICTOR CAIXETA DE AMORIM, matrícula SIAPE 1412828, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, da Coordenação de Análise Jurídica de Licitações e Contratos, da
Coordenação-Geral de Análise Jurídica de Licitações, Contratos e Instrumentos Congêneres,
da Consultoria Jurídica, deste Ministério, FCE 1.10, código n.º 10.0030, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
ROGÉRIO VENTURA TEIXEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
AMAZONAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 182, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A SRA. CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DO AMAZONAS, no uso das atribuições
subdelegadas pela Portaria MS/SE/SAA nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no
DOU nº 192, de 3 de outubro de 2013, e considerando o Oficio Circular nº
1/2023/SAA/SEMS do Processo nº 25000.010630/2023-18, e considerando a Portaria
SE/MS nº 741 de 17/08/2023, publicada no DOU nº 163, de 25/08/2023 e considerando o
Processo nº 25009.000806/2024-24, resolve:
Art. 1º Conceder pensão temporária fundamentado nos artigos 217, inciso IV,
alínea "a" e artigo 222, inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº
13.135/2015, de 17/06/2015, a Maria Eduarda Barros Lima, filha de Cicero Antônio Paula
Barros, aposentado por esta Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Amazonas, cujo óbito ocorreu em 18.08.2024.
Art. 2º A pensão será calculada nos termos do artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, cabendo ao beneficiário a cota-parte de 1/2, a
contar da data do óbito do ex-servidor.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA EUGENIA LEITA BARRONCAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria SEGEP/AM nº 241, de 13/11/2023, publicada no DOU nº 216, de
14/11/2023, referente a pensão temporária do Sr. Valbernai de Araújo França;
onde se lê; "Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação ".
leia-se: "art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do
requerimento em 17.08.2022 ". (Processo nº 25009.000846/2022-12).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO N° 240, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria de Pessoal GM/MS nº 1.065, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, de
31/05/2023, resolve:
Conceder pensão à NADJA MARIA SEBBA BARROSO DE SOUZA, na qualidade de
cônjuge do(a) ex-servidor(a) aposentado(a) OSWALDO BARROSO DE SOUZA FILHO,
matrícula no SIAPE nº 0546340, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do Nível
Superior, falecido em 26.08.2024, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo
215 combinado com o Artigo 217, Inciso I e Artigo 222, Inciso VII, Alínea "b", Item 6, da
Lei 8.112/1990, alterada pela Lei 13.135/2015, combinado com Artigo 23 da Emenda
Constitucional nº 103/2019. (Processo nº 25005.000686/2024-03
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 164, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
A 
CHEFE 
DO
SERVIÇO 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA, no uso
das competências conferidas pela Portaria SE/MS nº 826, de 06 de setembro
de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 14 de setembro de 2023, de
acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de janeiro de 2023, publicado no
Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo
Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da
União 
nº 
15-E,
de 
20 
de 
janeiro
de 
2023 
e 
Oficio
Circular 
Nº
1/2023/SAA/SE/MS, do Subsecretário de Assuntos Administrativos - Substituto,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão a
MIRTES DE OLIVEIRA COSTA, na
qualidade de IRMÃ MAIOR INVÁLIDA da ex-servidora TEREZA DE OLIVEIRA DA
COSTA, ocupante de cargo de Enfermeira, Matricula Siape nº 0555610, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde/PB, falecida na Inatividade em
08/02/2023, com fundamento no Art. 23, §2º, da Emenda Constitucional nº
103, de 12/11/2019, na Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, em seus Arts. 3º, IX, 7º, II, h, 9º, V, VI, VIII e nos Arts. 215 e 217, VI,
da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entra em vigor na data de entrada
do requerimento. (NUP: 25018.000993/2023-56).
REJANE KELLY BONFIM ELIAS

                            

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