DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 875, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
CONSIDERANDO o teor do processo SEI nº 19.04.4266.0073969/2024-50, resolve:
Art. 1º Esta Portaria retifica a Portaria PGJ nº 602 de 2 de julho de 2024,
publicada no Diário Oficial da União nº 126, de 3 de julho de 2024, Seção 2, p. 60,
processo SEI nº 19.04.4266.0073969/2024-50, de maneira que, onde se lê: "Art. 1º Esta
Portaria designa, de 5 a 14 de julho de 2024, o servidor RODRIGO PEREIRA MAUES DE
FARIA...", leia-se "Art. 1º Esta Portaria designa, de 5 a 11 de julho de 2024, o servidor
RODRIGO PEREIRA MAUES DE FARIA...".
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.280, DE 10 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0105592/2024-87, resolve:
Dispensar, a contar de 03/09/2024, o servidor JOÃO DUARTE FILHO, matrícula
5108-0, Motorista Oficial do quadro da Receita Federal do Brasil, da função de confiança
de Auxiliar Técnico da Secretaria de Administração, código FC-01 (62040075).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.291, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5374.0106315/2024-63, resolve:
Exonerar, a contar de 10/09/2024, o servidor ÊNDERSON FLÁVIO COSTA LIMA,
matrícula 5240-0, Analista do MPU/Direito da carreira do Ministério Público da União, do
cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 9ª Promotoria de
Justiça Infracional da Infância e da Juventude, código CC-01 (93000020).
CLAUDIA MARIA RAMOS
PORTARIA Nº 1.293, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno,
considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e
considerando o teor do processo nº 19.04.5635.0105638/2024-71, resolve:
Designar o servidor RENATO CAVALCANTE DA SILVA, matrícula 4764-3, Técnico
do MPU/Administração da carreira do Ministério Público da União, para substituir, nos
impedimentos legais, eventuais e temporários, o cargo em comissão de Chefe do Núcleo
de Geoprocessamento da Secretaria de Perícias, código CC-01 (53020026).
CLAUDIA MARIA RAMOS
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA SG/MPF Nº 955, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.006847/2024-28, resolve:
1. Exonerar DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 9920, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete
Nível IV, CC-4, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
2. Exonerar ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18183, do cargo em comissão de Assessora-Chefe Nível
IV, CC-4, da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica e de Documentação
do Ministério Público Federal.
3. Exonerar LUCIANA NOGUEIRA GONZAGA ABRANTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 9522, do cargo em comissão de Supervisora
de Acervo, CC-1, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
4. Dispensar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 12281, da função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica e de Documentação do
Ministério Público Federal.
5. Nomear DENNIS FREIRE VASQUES MARTINS, Bacharel em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 9920, para exercer o cargo em
comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade de Apoio Descentralizado da Secretaria-
Geral do
Ministério Público Federal, com
exercício na Secretaria Jurídica
e de
Documentação.
6. Nomear ANA PAULA GAVROS DINYAKO, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 18183, para exercer o cargo em comissão de Assessora-
Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Normatização da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, em vaga decorrente do apostilamento de
Natalia Rezende Jordao Danczura, matrícula nº 31948, ocorrido em 29 de agosto de 2024,
publicado no DOU de 30 de agosto de 2024.
7. Nomear LUCIANA NOGUEIRA GONZAGA ABRANTES, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 9522, para exercer o cargo em comissão de
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Supervisão de Acervo da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
8. Designar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 12281, para exercer a função de confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da Secretaria
Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
9. Apostilar a nomeação de SILVIO MEIRELES SOARES, Tecnólogo em Gestão
Pública, matrícula nº 25261, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Unidade
de Apoio Descentralizado da Secretaria-Geral do Ministério Público Federal, realizada
originalmente pela Portaria SG/MPF nº 1.590, de 30 de outubro de 2013, publicada no DOU
de 4 de novembro de 2013, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão
de Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência Artificial e Automação da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
10. Apostilar a nomeação de ROBERTO NUNES BRANDAO, matrícula nº 33238,
do cargo em comissão de Assessor Nível III, CC-3, do Gabinete da Secretaria Jurídica e de
Documentação do Ministério Público Federal, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF
nº 104, de 5 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 7 de fevereiro de 2024, para
considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, da
Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 971, DE 9 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no Procedimento de Gestão Administrativa PGEA - 1.00.000.006568/2024-64, resolve:
1. Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, MILENA MARIANE BARRETO
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, do
encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de
Substituição do Procurador-Geral da República.
2. Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, ANDRE LUIZ REGO LOESCH,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 33407, do encargo de
substituto eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-
Procurador-Geral da República.
3. Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, GISELE DA SILVA SANTOS,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 31652, do encargo de
substituta eventual do Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do Vice-
Procurador-Geral Eleitoral.
4. Dispensar, a partir de 2 de setembro de 2024, EDUARDA JORGE ARAUJO,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 28850, do encargo de
substituta eventual da Assessora-Chefe Nível II, CC-2, do Gabinete de Substituição do
Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
5. Designar MILENA MARIANE BARRETO DOS SANTOS, ocupante do cargo de
Analista do MPU/Direito, matrícula nº 32348, para exercer o encargo de substituta
eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Procurador-
Geral da República.
6. Designar ANDRE LUIZ REGO LOESCH, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 33407, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral da
República.
7. Designar GISELE DA SILVA SANTOS, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Direito, matrícula nº 31652, para exercer o encargo de substituta eventual do
Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, do Gabinete de Substituição do Vice-Procurador-Geral
Eleitoral.
8. Designar EDUARDA JORGE ARAUJO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito,
matrícula nº 28850, para exercer o encargo de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-
4, do Gabinete de Substituição do Procurador Federal dos Direitos do Cidadão.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
PORTARIA SG/MPF Nº 983, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO
FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do
Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5
de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de
2024, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no expediente PGR-00362102/2024, resolve:
Designar VICTOR SEABRA BARBOSA, ocupante do cargo de Analista do
MPU/Comunicação Social, matrícula nº 24111, para substituir, no período de 7 a 18 de
outubro de 2024, a Assessora-Chefe Nível III, CC-3, da Assessoria de Comunicação Social da
Procuradoria da República no Estado de Tocantins, por motivo de férias da titular.
CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 536, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Procedimento de Gestão Administrativa - PGEA
1.00.000.006847/2024-28, resolve:
1. Dispensar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Administração, matrícula nº 12281, do encargo de substituta eventual da
Assessora-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria de Inteligência Artificial da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
2. Dispensar LEONEL SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26463, do encargo de substituto eventual da Supervisora
de Acervo, CC-1, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
3. Designar ALINE CRISTINA MOREIRA DA ROSA, Bacharela em Direito, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 12281, para exercer o encargo
de substituta eventual do Assessor-Chefe Nível V, CC-5, da Assessoria de Inteligência
Artificial e Automação da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público
Fe d e r a l .
4. Designar LEONEL SIQUEIRA SILVA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 26463, para exercer o encargo de substituto eventual da
Assessora-Chefe Nível I, CC-1, da Assessoria de Supervisão de Acervo da Secretaria Jurídica
e de Documentação do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP/MPF Nº 553, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso
da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF
nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00353217/2024, resolve:
1. Dispensar VANDILMA PAULINO DA SILVA DIAS, ocupante do cargo de Técnico
do MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 18942, da função de confiança de Chefe do Setor de
Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de Serviços
Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
2. Designar ERIKA SAKAMOTO NOGUEIRA, ocupante do cargo de Técnico do
MPU/Saúde Bucal, matrícula nº 14884, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Gestão de Materiais e Equipamentos Odontológicos, FC-1, da Secretaria de
Serviços Integrados de Saúde do Ministério Público Federal.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PORTARIA SGP Nº 558, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL,
no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria
nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo
Administrativo nº 1.00.000.007032/2024-66, resolve:
Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a
partir de 6 de setembro de 2024, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe
C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela
servidora ANA MARIA FREITAS MONTEIRO, matrícula nº 21592, nos termos do art. 33,
inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES

                            

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