DOU 13/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 178, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
PORTARIA Nº 736, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições
e com fundamento no inciso II do art. 9º e inciso I do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de
Minas Gerais, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Márcio Augusto Alves Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IV - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Digitação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal;
V - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Secretaria
de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam nomeados:
I - Alexandre de Jesus Paschoal, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Operação de Computadores, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1,
da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II -
Thiago Melo Stuckert do
Amaral, Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I,
Nível CJ-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Vanessa Freitas Paes, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IV - Erick Rayne Lima Ferreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
V - Jefferson Andrade de Carvalho, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 737, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da
Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da Função
Comissionada de Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria
de Infraestrutura de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
II 
- 
Alexandre 
de 
Jesus
Paschoal, 
Técnico 
Judiciário, 
Área 
Apoio
Especializado, Operação de Computadores, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5,
do Núcleo Estratégico de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
IV - Vanderlei Vieira Batista, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
V - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Suporte e
Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções
Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
VI -
Fabio Augusto
das Dores Silva,
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
VII - Alan Fernandes do Monte Lustosa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
VIII - Thiago Melo Stuckert do Amaral, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Chefe do Núcleo
Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IX - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação
de Sistemas, da Função Comissionada de Chefe da Seção de Inovação e Apoio à
Produção de Software, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e
Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
X - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Líder Técnico, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de Tecnologia da Informação,
da Secretaria do Tribunal.
XI
-
Alexssander
Saraiva 
Martins,
Técnico
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III,
Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XII - Vanessa Freitas Paes, Técnica Judiciária, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação;
XIII - Leonardo Batista da Silva Rosa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XIV - Carlos Pereira Dias, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XV - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XVI - Felipe Freitas Soares, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XVII - Sônia Fernandes Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da
Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVIII - Lilian Ferreira de Macedo Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XIX - Erick Rayne Lima Ferreira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XX - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXI - Jefferson Andrade de
Carvalho, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXII - Lenner Macedo Mariano, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXIII - Ione Menezes Manço
Pereira, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente IV,
Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXIV - Tiago Lopes Caixeta, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Ficam designados:
I - Mauro Sans Junior, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral
de Minas Gerais, ora cedido a este Tribunal, para exercer a Função Comissionada de
Chefe da Seção de Suporte Operacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Infraestrutura
de TI, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
II - Reinaldo Sales da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
III - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para
exercer a Função Comissionada de Chefe de Núcleo I, Nível FC-5, do Núcleo Estratégico
de Gestão de Portifólio e Compliance, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal.
IV - Vicente Ferreira Júnior, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
V -
Fabio Augusto
das Dores Silva,
Analista Judiciário,
Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe
da Seção de Suporte e Inovação ao Processo Judicial Eletrônico, Nível FC-6, da
Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria do Tribunal;
VI - Alan Fernandes do Monte Lustosa, Analista Judiciário, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
VII - Flávia Brito dos Santos Ferreira, Técnica Judiciária, Área Administrativa,
para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
VIII - Kemeo Ramalho de Melo, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe do Núcleo
Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia
da Informação, da Secretaria do Tribunal;
IX - Rafael de Souza Berlanda, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção de
Inovação
e Apoio
à
Produção de
Software, Nível
FC-6,
da Coordenadoria
de
Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da
Secretaria do Tribunal;
X - Márcio Augusto Alves
Rosner, Técnico Judiciário, Área Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Líder
Técnico, Nível FC-6, da Coordenadoria de Sistemas Administrativos, da Secretaria de
Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
XI
-
Leonardo Batista
da
Silva
Rosa,
Analista Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de
Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
XII - Kazuo Aoki, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação
de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Tecnologia da Informação;
XIII - Ramon Campos Lima, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XIV
- 
Alexssander
Saraiva
Martins,
Técnico 
Judiciário,
Área
Apoio
Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a a Função Comissionada de
Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do
Tribunal;
XV - Carlos Pereira Dias, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XVI - Renato Passos Santos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente II, Nível
FC-2, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XVII - Felipe Freitas Soares, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente I, Nível
FC-1, da Secretaria de Tecnologia da Informação da Secretaria do Tribunal;
XVIII - Tânia Mara de Castro Oliveira, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XIX - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XX - Lilian Ferreira de Macedo Cosac, Técnica Judiciária, Área Apoio
Especializado, Digitação, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-
3, da Secretaria de Tecnologia da Informação;
XXI - Lenner Macedo Mariano, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXII - Daniel Eloi Brauna, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado,
Programação de Sistemas, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível
FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXIII - Luciano Soares Bohnert, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível
FC-4, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;
XXIV - Ione Menezes Manço
Pereira, Analista Judiciária, Área Apoio
Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente
III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTA MAIA GRESTA