DOE 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº174 | FORTALEZA, 13 DE SETEMBRO DE 2024
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº0?? | FORTALEZA, ?? DE SETEMBRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré - Pregão Eletrônico Nº 0027/2024 - SESA - Tipo: Menor Preço. A Secretaria de Saúde da Prefeitura
Municipal de Quixeré, localizada na Rua Pe. Zacarias, 332, tel (85) 4042 – 5520, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o
Edital de Pregão Eletrônico Nº 0027/2024 - SESA, cujo objeto é a Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atendimento integral
dos serviços de saúde do Município de Quixeré-CE, abrangendo a atenção básica, o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), O Centro de Reabilitação, o
Hospital Municipal e o Setor de Saúde Bucal, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 13/09/2024 a partir das 13:00hs; Fim de recebimento de
propostas no dia 26/09/2024 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 26/09/2024 às 08:30hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no
endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Quixeré-
Ce: https://www.quixere.ce.gov.br e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta
publicação, Quixeré - CE,13 de setembro de 2024. José Eucimar de Lima - Agente de Contratação/Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba. A Secretaria de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:30, do
dia 26 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 025/24-PE. Objeto: Registro de Preços para aquisição
com instalação de equipamentos para academias de saúde ao ar livre a serem instalados nas praças da Zona Rural (Logradouro, Tabuleiro do Luna, Alto
Ferrão e Alto Brito) e na sede (Beira Rio e São Francisco), através da Secretaria de Saúde do Município de Itaiçaba/CE. O Edital e seus anexos, poderão ser
obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.itaicaba.ce.gov.br/licitacao.php#; - https://municipios-licitacoes.tce.
ce.gov.br/. Mais informações no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro, Itaiçaba ou pelo e-mail: licitacao@itaicaba.ce.gov.br. Itaiçaba/CE, 13 de
Setembro de 2024. Raniela de Souza Santos - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará -Câmara Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Pregão Nº 2024.08.19.01PE. O(a) Câmara Municipal de São
Gonçalo do Amarante, através do seu Pregoeiro torna público que realizará as 09:00, do dia 30 de setembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.
m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.08.19.01PE. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados em Avaliação de Desempenho dos servidores
de provimento efetivo, com a elaboração do Decreto e da Cartilha de Avaliação de Desempenho e Acompanhamento Mensal à Comissão de Avaliação de
Desempenho, bem como elaboração e acompanhamento do plano de treinamento dos servidores, com vistas ao desenvolvimento na carreira profissional,
tudo conforme especificações e condições contidas no Projeto Básico/Termo de Referência e demais exigências do Edital. O Edital e seus anexos, poderão
ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/http://pesquisa.doe.seplag.ce.gov.br/e pesquisa/;www.opovo.com.br; https://
cmsga.ce.gov.br/acesso. Para demais Informações acerca do processo em tela acessar e-mail: licitacao@saogoncalodoamaraante.ce.leg.br; pelo telefone:
(85) 3315-4482; no endereço: Avenida Prefeito Mauricio Brasileiro, Liberdade, São Gonçalo do Amarante - CE. São Gonçalo do Amarante/CE, 12 de
setembro de 2024. Ronaldo Alves de Aguiar - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Antonina do Norte - Aviso de Licitação. O Pregoeiro Oficial da Comissão de Licitações do Município de
Antonina do Norte torna público que se encontra à disposição dos interessados, a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2024.09.09.01-PE, do Tipo
Menor Preço Por Item, cujo Objeto é Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades da Escola de Ensino Fundamental Tempo Integral
O8 de maio. Será Realizado Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, sendo o Cadastramento das Propostas ATÉ 26/09/2024 às 08h00min (horário de
Brasília) no site www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Abertura das Propostas 26/09/2024 às 08h30min (horário de Brasília), e a fase de disputa de lance no
dia 26/09/2024 às 09h00min (horário de Brasília), maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua João Batista de Arrais, 08, Centro,
Antonina do Norte/CE, das 08:00 ás 12:00 no site: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios e no site: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. Antonina do Norte-
(CE), 12 de setembro de 2024, Antônio Paes da Silva - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Extrato de Contrato - Pregão Eletrônico Eletrônica Nº 010.24-PE-FMAS - Contrato
Nº: 20240633. Contratante: Fundo Munic. da Assistência Social - FMAS. Contratada(o): Mabele Veiculos Especiais LTDA Objeto: Aquisição de veículo
do tipo van com acessibilidade, com o objetivo de transportar a equipe de profissionais responsáveis pela execução das atividades relacionadas às Missões
Institucionais do Cras Sede, em colaboração com a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município de Ipueiras-CE Valor Total: R$ 350.000,00
(trezentos e cinquenta mil reais). Programa de Trabalho: Exercício 2024 Atividade 1003.082440237.2.090 Manutenção do Bloco da Proteção Social Básic
a dos Componentes (SCFV, Cras/Paif), Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.52, no valor de
R$ 350.000,00.. Vigência: 06 de junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. Data da Assinatura do Contrato: 06 de junho de 2024. Ipueiras/CE, 12 de Junho
de 2024. Valdirene Mourao Chaves Vasconcelos, Secretária de Assistência Social e Trabalho.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha – Aviso de Dispensa de Licitação Eletrônica N° 2024.09.10.01. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de apoio administrativo e análise de dados para realizar o levantamento e a análise detalhada dos dados do
Censo Escolar 2024, visando a elaboração de relatório que servirá como base para a criação de um projeto de busca ativa de alunos não matriculados na
Rede Pública de Ensino de Missão Velha, com o intuito de promover a inclusão educacional e melhorar o acesso a educação, de interesse da Secretaria de
Educação do Município de Missão Velha/CE. Critério de Julgamento: Menor Preço. Fundamentação Legal: Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021. Data e Hora
da Abertura da Sessão: 19/09/2024 às 08h00min. Período Para Envio de Lances: 08h00min até 14h00min. Horário de Brasília/DF. Local da disputa: Portal
de Compras de Missão Velha. (https://www.portaldemissaovelha.com.br). Mais informações: pregoes@missaovelha.ce.gov.br. Missão Velha/CE, 11 de
setembro de 2024. Alany Grangeiro Santana – Secretária de Educação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Extrato de Publicação do Termo de Contratual
- Processo Administrativo: 03.2024.05.06/0001/AMMA - Pregão Eletrônico Nº: 2024.06.17/001-AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio
Ambiente e Controle Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Empresa: Mito Comercio de Veiculos LTDA, CPNJ nº : 08.624.092/0001-92,representante
legal Procurador: Fernando Hugo Albuquerque Neto - CPF ***.849.763-**. Objeto:Aquisição de Veículos Zero Km para atender as necessidades da
Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Valor Global R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), referente aos Lotes: 01,02.; Processo Administrativo: 03.20240506/0001/
AMMA.Ata de Registro de Preços Nº: 03.2024.06.17/0001-AMMA.Oriunda do Pregão Eletrônico Nº:2024.06.17/001-AMMA .Data de Assinatura do
Contrato : 03 de Setembro de 2024; Vigência do Contrato: 12(doze) meses . Dotação Orçamentaria : 01.02.02.18.122.0102.2.2149 – Elemento de Despesas :
44.90.52.00. Ordenador de Despesa : Israel Aguiar Araújo inscrito no CPF sob nº ***.213.373-**. Eusebio – CE; 03 de Setembro de 2024 .
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – AMMA - Extrato de publicação Ata de Registro de
Preços Nº 03.2024.06.17/0001-AMMA - Pregão Eletrônico nº2024.06.17/001-AMMA. Órgão(s): Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle
Urbano - CNPJ N.º 12.056.579/0001-93. Empresa: Mito Comercio de Veiculos LTDA, CPNJ nº : 08.624.092/0001-92 .representante legal Procurador:
Fernando Hugo Albuquerque Neto - CPF ***.849.763-**. Objeto:Aquisição de Veículos Zero Km para atender as necessidades da Autarquia Municipal de
Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio – CE, conforme especificações técnicas e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Valor Global
R$ 595.000,00 (quinhentos e noventa e cinco mil reais), referente aos lotes: 01,02. Processo Administrativo:03.20240506/0001/AMMA. Ata de Registro
de Preços Nº 03.2024.06.17/0001-AMMA.Origem:Pregão Eletrônico Nº:2024.06.17/001-AMMA. Data de Assinatura Ata do Registro : 02 de Setembro
de 2024.; Vigência do Contrato: 12(doze)meses.Dotação Orçamentaria: 01.02.02.18.122.0102.2.2149 – Elemento de despesas : 44.90.52.00. Ordenador de
Despesa: Israel Aguiar Araújo inscrito no CPF sob nº ***.213.373-** . Eusebio – CE; 02 de Setembro de 2024.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica nº 1408002-2024. Objeto: Contratação de
empresa para execução de pavimentação em pedra tosca na comunidade de Barrinha dos Linos no Distrito de Parajuru, junto a Secretaria de Planejamento,
Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente do Município. (Contrato de Repasse n° 912856/2021 - PT 1075448-54). Vencedora: Construtora & Serviços
Sobralense Ltda – EPP CNPJ nº 39.336.452/0001-84, vencedora do certame por ter apresentado o preço mais vantajoso dentre as propostas classificadas e
por cumprir todas as exigências do edital, com o valor global de R$ 248.201,84. Adjudicado e Homologado em 11/09/2024 pelo Sr. Thiago Oliveira Pinheiro,
secretário o presente processo de licitação na forma da lei.
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