DOEAM 13/09/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 13 de setembro de 2024
2
PORTARIA N.º 585/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula n.º 151.611-6 
C, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194498#2#198100/>
Protocolo 194498
<#E.G.B#194499#2#198101>
PORTARIA N.º 586/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Procurador 
do Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA RÉGIS, matrícula n.º 151.611-6 
C, referente ao 2º período do exercício de 2023, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194499#2#198101/>
Protocolo 194499
<#E.G.B#194500#2#198102>
PORTARIA N.º 587/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 24 dias de 
licença especial à servidora YARA DA SILVA LIMA, matrícula n.º 158.345-0 
D, referente ao qüinqüênio de 2007/2012, a contar de 11/09 até 04/10/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194500#2#198102/>
Protocolo 194500
<#E.G.B#194501#2#198103>
PORTARIA N.º 588/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDER 30 dias de férias à Servidora EDNA ARAÚJO LIMA, 
Coordenadora de Recursos Humanos, matricula n. 112.973-2 E, referente 
ao exercício de 2021, no período de 09/09 a 08/10/2024.
II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO, matrícula n. 
266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DA SUBPROCURADORA GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 
de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194501#2#198103/>
Protocolo 194501
<#E.G.B#194503#2#198105>
PORTARIA N.º 589/2024-GSPGE
CONCEDE licença especial à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei n.º 1.762/86, 19 dias 
de licença especial à servidora FÁTIMA PICANÇO BARBOSA, matrícula 
n.º 020.105-7 D, referente ao qüinqüênio de 2013/2018, a contar de 09 até 
27/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
11 de setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194503#2#198105/>
Protocolo 194503
<#E.G.B#194508#2#198110>
PORTARIA N.º 590/2024-GSPGE
CONCEDE férias ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 05 dias de férias ao servidor JOSÉ MEDEIROS FILHO, 
matrícula n.º 051.267-2 C, sendo: 04 dias de 2022 e 01 dia de 2023, a contar 
de 19 a 23/08/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194508#2#198110/>
Protocolo 194508
<#E.G.B#194512#2#198114>
PORTARIA N.º 591/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 12 dias de férias à Procuradora do Estado GLÍCIA PEREIRA 
BRAGA, matrícula nº 129.363-0 C, referente ao 2º período de 2010, a contar 
de 09 até 20/09/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 11 de 
setembro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#194512#2#198114/>
Protocolo 194512
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#194565#2#198167>
RESENHA DE PORTARIAS
0432/2024-GSEFAZ-04.09.24 DISPÕE sobre o resultado final da apuração 
parcial do semestre de apuração 01/2024, ressalvado o disposto no Art. 2º 
da Portaria nº 0185/2024-GSEFAZ, em que consta a relação dos servidores 
aptos ao recebimento do Benefício Assistencial, correspondente ao mês 
de agosto de 2024, no âmbito do Programa de Qualificação e Capacitação 
Continuada da SEFAZ/AM. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 
0243, de 04.09.24, pgs. 1-53. 0433/2024-GSEFAZ-04.09.24 FIXA o valor da 
quota para o mês de setembro/2024, em conformidade com o Art. 27 da Lei nº 
2750, de 23/09/2002 e $Único do Art. 1º, do Decreto nº 37082 de 06/07/2016. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0242, de 04.09.24, pg. 1. 
0434/2024-GSEFAZ-04.09.24 ATUALIZAR o valor da quota para cálculo 
das Retribuições de Produtividade e demais vantagens dos servidores da 
Secretaria de Estado da Fazenda. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, 
Edição 0242, de 04.09.23, pg. 1-2. 0435/2024-GSEFAZ-04.09.24 LOTAR 
LUCIANA COIMBRA DA ROCHA, TAFE, mat. 270.124-3A, na Subgerência 
de Encargos Gerais-SENG, a contar de 26.08.2024. Publicada na íntegra no 
DOE/SEFAZ, Edição 0244, de 09.09.24, pg. 1. 0436/2024-GSEFAZ-04.09.24 
DESIGNAR JOSÉ CARLOS BRANDÃO SAMPAIO, AFCTE, mat. 
190.542-2A, responder pela Gerência de Controle Financeiro-GFIN, folga 
legal do titular Marcos André Pontes Cavalcanti, mat. 190.400-0A, no período 
de 02 a 04.09.2024. Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0244, 
de 09.09.24, pg. 1. 0437/2024-GSEFAZ-04.09.24 DESIGNAR KATHLEEN 
CARVALHO DE LIMA, Assessor II, mat. 263.628-0A e CIRO GUIMARÃES 
MOTA, Assessor II, mat. 224.640-6F, para FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do 
Termo de Contrato nº 20/2024-SEFAZ e a empresa AMAZON FIVE LTDA. 
Publicada na íntegra no DOE/SEFAZ, Edição 0244, de 09.09.24, pg. 2. 
0438/2024-GSEFAZ-04.09.24 DESIGNAR FRAN CLINTON ANDRADE 
BEZERRA, Chefe de Departamento, mat. 244.627-8D e TIAGO AIRES 
DOS SANTOS, TAFE, mat. 192.236-0A, para coordenação da atividade 
de fiscalização da execução do Termo de Contrato nº 20/2024-SEFAZ 
e a empresa AMAZON FIVE LTDA. Publicada na íntegra no DOE/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO