DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23347.008605/2022-47.
Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência, na forma do disposto no artigo 57, inciso ii,
da lei 8.666/93 com o início na data de 12/09/2024 e término em 12/09/2026 e repactuar
os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários,
com base na convenção coletiva de trabalho 2024 da categoria no estado de mato grosso
do sul alterando a cláusula segunda - preço, em função da repactuação de 2024.. Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 819.569,76. Data de
Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 19/2024.
Nº Processo: 23347.005098/2024-51.
Inexigibilidade. Nº 213/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO
SUL. Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a alteração subjetiva do contrato,
tendoem vista a criação de um novo cnpj para utilização exclusiva nas contratações
atinentes aopergamum, assim como para utilização em notas fiscais, que serão emitidas
neste novo cnpj.1.2. Em razão da mudança do cnpj passando a adotar a
seguintequalificação:associação paranaense de cultura apc, nome fantasia pergamum, com
naturezajurídica de associação privada, inscrita no cnpj/mf sob o nº 76.659.820/0046-53
com sede na rua imaculada conceição, nº 1155, bairro prado velho, curitiba/pr,
representada pelo sr. Presidente vanderlei siqueira dos santos.. Vigência: 04/09/2024 a
03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.549,24. Data de Assinatura:
04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 37/2022.
Nº Processo: 23347.002630/2021-36.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 18.275.274/0001-59 - M.S. EXTINTORES E EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA
LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência, na forma do disposto do art.57, $ 1º,
inciso ii da lei nº 8.666, por mais 12 (doze) meses, da vigência do contrato administrativo
de serviços contínuos especializados nº 37/2022, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência e nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de
12/09/2024 e término em 12/09/2025.. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 76.495,59. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158132
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 23347.001743/2021-14.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 09.642.212/0001-47 - D D LIMPE DEDETIZADORA LTDA. Objeto: A prorrogação
por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados nº 40/2022, conforme previsto na cláusula segunda - vigência e nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15/09/2024 e término em
15/09/2025.. Vigência: 15/09/2024 a 15/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
124.689,08. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
040/2023 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: MARCELINO VITOR DOS SANTOS GARCIA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período
31.08.2024 a 25.12.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/08/2024. Campus Nova Andradina.
EDITAL CAMPUS CORUMBÁ/IFMS Nº 2, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Diretora-Geral do CAMPUS CORUMBÁ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso das atribuições legais
que lhe confere o inciso XIV, art. 12 do Regimento Geral, em conformidade com a
delegação de competência outorgada pela Portaria/IFMS nº 322 de 28 de fevereiro de
2024, a Portaria/IFMS nº 1.515, publicada no DOU em 13 de dezembro de 2023; a
Portaria/IFMS nº 322, de 28 de fevereiro de 2024; nos termos da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993; Lei nº 9.849, de 27 de outubro de 1999; Lei nº 10.667, de 14 de maio
de 2003; Orientação Normativa SRH/MP nº 5, de 28 de outubro de 2009, publicada no
DOU de 29 subsequente; Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019; Lei nº 12.425, de 17
de junho de 2011; e no Processo nº 23347.007067.2024-35, torna pública a abertura de
inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à seleção de candidatos, para
contrato como PROFESSOR SUBSTITUTO, por tempo determinado, com inscrições abertas
no período de 16 a 25 de setembro de 2024. O valor da taxa de inscrição é de R$50,00
(cinquenta reais) e deverá ser efetuada exclusivamente pela Internet, no endereço
eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao. As provas estão previstas para o dia 9 de
outubro de 2024. O prazo máximo de duração dos contratos de trabalho segue conforme
o art. 4º da Lei nº 8.745/1993. O edital de abertura, na íntegra, será divulgado na internet,
no endereço eletrônico www.ifms.edu.br/centraldeselecao a partir das 8 horas do dia 16
de setembro de 2024. As atribuições gerais dos cargos que integram o Plano de Carreira
e Cargos do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, conforme art. 2º da Lei nº
12.772/2012, sem prejuízo das atribuições específicas, e as relacionadas ao ensino, à
pesquisa e à extensão no âmbito, predominantemente, das Instituições Federais de
Ensino.
. .Campus
.Área
.Habilitação Mínima Exigida
.Vagas
.Carga Horária Semanal
. Corumbá
Metalurgia Extrativa
.Graduação
em
Engenharia
Metalúrgica;
ou
Engenharia de Materiais; ou Engenharia de Minas;
ou Tecnólogo na Área de Metalurgia; ou Tecnólogo
na Área
1
40h
. .
.
.de Mineração; ou Graduação na Área de Tecnologia
Mineral; ou Graduação em Geologia.
.
.
. .Titulação
.Classe/ Nível
.Vencimento Básico
.RT
.Auxílio Alimentação
.Total*
. .Graduação
.D1
.3.412,63
.-
.658,00
.4.070,63
. .Aperfeiçoamento
.D1
.3.412,63
.255,94
.658,00
.4.326,57
. .Especialização
.D1
.3.412,63
.511,90
.658,00
.4.582,53
. .Mestrado
.D1
.3.412,63
.1.279,74
.658,00
.5.350,37
. .Doutorado
.D1
.3.412,63
.2.943,39
.658,00
.7.014,02
*Considerando carga horária semanal de 40 horas.
RENILCE MIRANDA CEBALHO BARBOSA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços n° 045/2024 -
DIPES/IFMS, publicado no DOU de 10/09/2024, seção 3, página 41, onde se lê: "Vigência:
10/09/2024 a 17/03/2024" leia-se: "Vigência: 10/09/2024 a 10/03/2024".
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
CAMPUS GOVERNADOR VALADARES
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 02/2024. Processo SEI 23212.001224/2024-24. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS GOVERNADOR
VALADARES. CNPJ: 10.626.896/0007-68. Contratado(a): Bruno Roberto de Souza Siqueira,
CPF: ***. 327.466-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do
Campus Governador Valadares. Remuneração Mensal R$ 2.991,19 (dois mil novecentos e
noventa e um reais e dezenove centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
a partir da publicação deste extrato a 13/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Tonimar Domiciano Arrighi Senra - Diretor
Geral - Contratante; Bruno Roberto de Souza Siqueira - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024.
CAMPUS OURO PRETO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 11/2024. Processo SEI 23213.002434/2024-20. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 156/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO. CNPJ:
10.626.896/0002-53. Contratado(a): Larissa Camilo de Souza Lima e Silva, CPF:
***.528.276-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Ouro Preto. Remuneração Mensal: R$ 10.966,77 (dez mil novecentos e sessenta e seis reais
e setenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da
publicação deste extrato a 12/03/2025. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais
normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Reginato Fernandes dos Santos - Diretor(a) Geral
- Contratante; Larissa Camilo de Souza Lima e Silva - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 11/09/2024.
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03/2024. Processo SEI 23718.000534/2024-31. Professor(a) Substituto(a). Edital
de Processo Seletivo Simplificado nº 15/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE
NOVA. CNPJ: 10.626.896/0013-06. Contratado(a): Marcos Antônio da Silva Pinto, CPF:
***.097.406-**. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus
Avançado Ponte Nova. Remuneração MensalR$ 7.799,54 (sete mil setecentos e noventa e
nove reais e cinquenta e quatro centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência:
a partir da publicação deste extrato a 16/11/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e
demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a)
Geral - Contratante; Marcos Antônio da Silva Pinto - Professor(a) Substituto(a) -
Contratado(a). Data da assinatura: 12/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, ESPORTE E CULTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:
PRIMEIRO TERMO
ADITIVO Nº
01/2024
AO ACORDO
DE PARCERIA
Nº
03/2023/POLO. Processo nº. 23211.001182/2024-31. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - POLO DE INOVAÇÃO, A FUNDAÇÃO
ARTHUR BERNARDES (FUNARBE) E A EMPRESA PRUMO ENGENHARIA. Objeto: alteração do
Plano de Trabalho com exclusão da macroentrega 4 prevista no Acordo de Parceria Nº
03/2023/POLO, relative ao Projeto "Plataforma Prumo de Inteligência Operacional".
Vigência: 23 (vinte e três) meses, contados a partir de 01/07/2023. Fundamento Legal:
Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158121
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23414.000436/2021-75.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG.
Contratado: 00.000.028/0001-29 - TARGET ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de
21/09/2024 a 20/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Vigência: 21/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.687,64.
Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
CAMPUS ALMENARA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2024 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus
Almenara; CONTRATADO: ADEILTON DE SOUSA MENEZES; OBJETO: Prestação de Serviços
Profissionais de Professor Substituto; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas
semanais (Vencimento Básico e Retribuição por Titulação - em nível de Especialização);
VIGÊNCIA: 03/04/2024 a 02/10/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:
12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E
ASSINATURAS: 03/04/2024; Joaquim Neto de Sousa Santos, pelo Contratante e Adeilton de
Sousa Menezes, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2023 - Lei
nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Norte de Minas Gerais - Campus Almenara; CONTRATADO: RAFAEL RODRIGUES
SILVA;
OBJETO: Prorrogação
da Vigência
Contratual;
VIGÊNCIA: 17/10/2024
a
14/12/2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031,
Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as
demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 09/09/2024;
Joaquim
Neto de
Sousa Santos,
pelo
Contratante e
Rafael Rodrigues
Silva,
contratado.
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