DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.003217/2024-00.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 11.205.406/0001-27 - J DE MOURA VALE. Objeto: Aquisição de materiais e
equipamentos para manutenção de bens imóveis da Reitoria e da Unidade Rio
Branco,constantes na tabela SINAPI-RN (Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e
Índices da Construção Civil).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 193.780,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 227/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 175/2021.
Nº Processo: 23421.004528/2019-11.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO
TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Prorrogar a vigênciado contrato de prestação de serviços nº
175/2021-PROAD/IFRN, em observância
aoPARECER n. 00254/2024/PF-IFRN/PFIFRIO
GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 20/09/2024 a 20/11/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.549.000,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS APODI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN
Espécie: Termo Aditivo de Contrato de Locação de Serviços nº 17/2024-COGPE/AP/IFRN -
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA, Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por Tempo Determinado para atender à Necessidade Temporária de
Excepcional Interesse Público Nº 07/2023-COGPE/AP/IFRN. Processo Nº 23136.001010.2024-
16. Início em 04/10/2024 e Termino em 03/10/2025. Permanecendo em vigor as demais
cláusulas e condições do Instrumento Contratual original e Aditivo - Assinado por FRANCISCO
DAMIÃO FREIRE RODRIGUES - GUIANE PINHEIRO DA SILVA BORJA - Contratado.
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002183/2024-63.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 29.466.142/0001-20 - WENDELL PABLLO SOARES CAMPELO. Objeto: Aquisição
de materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela
sinapi-rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas
condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 17.235,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002187/2024-41.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 15.329.152/0001-00 - ELITE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-
rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 5.196,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2024 - UASG 158373
Nº Processo: 23134.002186/2024-05.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA.
Contratado: 34.674.089/0001-93 - ROMEO COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
materiais e equipamentos para manutenção de bens imóveis constantes na tabela sinapi-
rn (sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil), nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 50.113,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 4/2023 - DG/MC/RE/IFRN. Processo N° 23135.001018.2024-84.
Objeto: Contrato por tempo determinado para atender à necessidade temporária de
excepcional interesse público. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE-IFRN. Contratado: ALEX SANDRO PEIXOTO
MEDEIROS. Início em 06 de setembro de 2024 e término em 05 de março de 2025. Data
da Assinatura: 06 de setembro de 2024.
CAMPUS PARNAMIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 228/2024 - UASG 152756
Número do Contrato: 232/2023.
Nº Processo: 23424.002623/2023-36.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: INST. FED. DO RN / CAMPUS PARNAMIRIM.
Contratado: 27.829.511/0001-77 - BILACORP VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 232/2023-
proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio
grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 27.740,67. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 226/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 191/2021.
Nº Processo: 23515.001115/2020-79.
Dispensa. Nº 4/2021. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato nº 191/2021-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da
medida provisória nº 11.864 de 27 de dezembro de 2023 - parecer referencial n.
00002/2021/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 13/09/2024 a 13/01/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 262.098,96. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 158141
Nº 
Processo: 
23369.001109/2024. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação do Serviço de Recepção com disponibilização de mão de obra
capacitada, em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de insumos para o Campus
Restinga do IFRS. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Alberto Hoffmann, 285, Restinga - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-90026-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/10/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIS TEIXEIRA DA SILVA
Diretora Geral Substituta
(SIASGnet - 13/09/2024) 158141-26419-2024NE800184
CAMPUS CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 11/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas.
CONTRATADO: Mariana da Cunha Pfingstag. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Letras/Português e Inglês. VIGÊNCIA: 02/09/2024 a 01/03/2025.
VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao
padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação -
RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 21/08/2024.
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23362.000800/2023-11.
Pregão Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS CAXIAS DO SUL.
Contratado: 18.658.652/0001-83 - ENGEFAR INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços de manutenção de equipamentos com fornecimento de
peças de reposição, novas e originais, com pagamento pelo percentual de desconto sobre
o preço das peças. Equipamentos área mecânica/plásticos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/04/2024 a 22/04/2025.
Valor Total: R$ 356.342,29. Data de Assinatura: 15/04/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 05/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul.
CONTRATADO(A): Marlei Aparecida Vianna. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de
acordo com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 08/10/2024 a 07/04/2025.
Data da Assinatura: 09/09/2024.
CAMPUS PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 52/2019.
Nº Processo: 23368.002517/2019-98.
Pregão. Nº 26/2019. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado:
08.787.861/0001-73 - ELEVADORES ALCER LTDA. Objeto: Renovação excepcional da vigência
do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 11 de setembro de 2024. Vigência:
11/09/2024 a 11/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 91.089,96. Data de
Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158261
Número do Contrato: 94/2024.
Nº Processo: 23368.001920/2024-67.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE. Contratado: 10.533.299/0001-01 -
ARSENAL - SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Constitui objeto deste termo de
apostilamento a correção de erro material constante no item 1.2 da cláusula primeira e no
item 5.1 da cláusula quinta, do contrato n. 94/2024, publicado no diário oficial da união n.
163, em 23 de agosto de 2024, seção 3, página 39.. Vigência: 14/08/2024 a 14/08/2029.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.615.450,00. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2024).
CAMPUS RIO GRANDE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 16/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADA: Andréa Borges Umpierre. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Física. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro de
2025. VALOR: 6.356,02. A contratante pagará à Contratada a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Doutorado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza
Ferreira, pela Contratante, Andréa Borges Umpierre, contratada.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 17/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADO: Marcelo de Avila Barreto. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 10 de setembro de 2024 a 31
de janeiro
de 2025.
VALOR: 3.924,53.
A contratante
pagará ao
Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o