DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização)
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024,
Carlos Fernandes Junior, pela Contratante, Marcelo de Avila Barreto, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 14/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADO: Felipe Leite Silva. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos
na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31 de janeiro
de 2025. VALOR: 4.692,37. A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal
correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o valor equivalente à
Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Mestrado) num regime de 40 horas
semanais. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2024, Walter Fernando Souza
Ferreira, pela Contratante, Felipe Leite Silva, contratado.
Contrato de Locação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 15/2024. CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência e Tecnologia
- Campus
Rio Grande.
CONTRATADO: TIAGO GUILHERME IEPSEN. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-
Pedagógicos na área de Engenharia Mecânica. VIGÊNCIA: 09 de setembro de 2024 a 31
de janeiro
de 2025.
VALOR: 3.924,53.
A contratante
pagará ao
Contratado a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1 mais o
valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, previsto no edital (Especialização)
num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 04 de setembro de 2024,
Walter Fernando Souza Ferreira, pela Contratante, Tiago Guilhere Iepsen, contratado.
CAMPUS AVANÇADO VERANÓPOLIS
EDITAL Nº 15, DE 12 DE AGOSTO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS VERANÓPOLIS - RS, no uso de suas atribuições
legais, e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve:
HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação
de Professor Substituto, na área abaixo relacionada, realizado na forma do Edital nº.
15/2024, de 12/08/2024, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2024.
Área: Biologia
.
.Candidato(a)
.Pontuação
.Classificação
. .
. Prova de
títulos
.Prova 
de
desempenho
didático
.Total
.
. .CIBELE MERCHED GALLO
.138
.200
.338
.1º
. .MICHELE TRINTINAGLIA
.120
.175
.295
.2º
. .MIRIAN SILVÉRIA DE SOUZA
.112
.158
.270
.3º
. .DIORGE JONATAS MARMITT
.80
.186
.266
.4º
. .MOARA RODRIGUES MINGORI
.55
.200
.255
.5º
. .CARINA SINOTT DUARTE
.45
.*
.45
.Eliminado(a)*
. .CASSIANO RICARDO SCHAVINSKI
.51
.*
.51
.Eliminado(a)*
. .ISADORA PORTO MARTINS MEDEIROS
.50
.*
.50
.Eliminado(a)*
. .JOSÉ JUNIOR DOS SANTOS
.30
.*
.30
.Eliminado(a)*
. .TAYLICE LEONEL BATISTA
.30
.*
.30
.Eliminado(a)*
. .VALTER OLIVEIRA DE SOUTO
.30
.*
.30
.Eliminado(a)*
* Eliminado(a) por não comparecer à Prova de Desempenho Didático.
AMIR TAUILLE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS VOLTA REDONDA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº. do Processo Administrativo: 23274.000210/2019-00.
Celebrante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus
Volta Redonda - IFRJ-CVOR e o Banco do Brasil S.A.
Objeto: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar o estabelecimento, pelo
Banco, dos critérios para abertura de Depósito em garantia - bloqueado para
movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da
planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINIST R AÇ ÃO
PÚBLICA federal, bem como viabilizar o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos
saldos e extratos de todos os "Eventos".
Da legislação aplicável: Lei 8.666.
Da vigência: 60 meses, a contar da data de assinatura.
Data de assinatura: 20/03/2024.
CAMPUS ARRAIAL DO CABO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual
contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos condicionadores de ar,
instalação e desinstalação de ar condicionado e elaboração do PMOC - Plano de
Manutenção e Controle de Operações dos condicionadores de ar pertencentes ao
patrimônio do IFRJ Campus Arraial do Cabo e demais campi do IFRJ. Total de Itens
Licitados: 00328 Novo Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: r Jose Pinto de Macedo, S/n Prainha - ARRAIAL DO CABO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 30/09/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON CARDOSO PEREIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 152237-26433-2024NE999999
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2/2024
ESPÉCIE: primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024, de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, área Química, Processo: 23243.008004/2024-
64. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia -
Campus Avançado São Miguel do Guaporé. CONTRATADO: Fabiana Alves Goulart de
Oliveira. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo com a cláusula segunda
do contrato original. VIGÊNCIA: 15/09/2024 a 15/10/2024. ASSINAM: MAURO SÉRGIO
DEMÍCIO, pela Contratante, e Fabiana Alves Goulart de Oliveira, pelo contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 17/2021.
Nº Processo: 23243.011558/2021-04.
Pregão. Nº 49/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA .
Contratado: 01.775.654/0006-64 - FIEL VIGILANCIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 017/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 17/09/2024 a 16/09/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 17/09/2024 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.639.720,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 23243.010038/2018-80.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
10.514.886/0001-45 - M.S.A. - SERVICOS, COMERCIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Apostilamento ao contrato nº 07/2018 (sei nº 0373710) tem por objeto a repactuação
contratual, atendendo solicitação da contratada em virtude da alteração de preços
decorrente da convenção coletiva de trabalho 2022 (sei nº 1599804), registrada em
11/01/2022 e do seu termo aditivo, que abrangeu o exercício 2023 (sei nº 1937416), tendo
sido registrado, no mte, em 24/01/2023, sob o número ro000066/2020 e ro000072/2021
, referente ao período de 01/01/2022 á 31/12/2022 e 01/01/2023 á 31/12/2023. Vigência:
16/10/2018 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 854.569,25. Data de
Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 158533
Nº Processo: 23243.005496/2024-36.
Dispensa Nº 90143/2024. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL.
Contratado: 08.436.366/0001-10 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE PRODUTORES E
AGRICULTORES FAMILIARES DE CACOAL. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar para alimentação escolar, com recursos do PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 10/09/2024 a
15/09/2025 ou até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado.
Valor Total: R$ 125.736,80. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 27/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 27/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA
CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 28 de setembro de 2024 a 25 de março de 2025, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
18/2023, Área Geografia, firmado em 28 de setembro de 2023, alterando a carga horária
da contratada de 40 horas para 20 horas semanais a partir de 16 de setembro de 2024,
mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato.
ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA
CORDEIRO, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS AMAJARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 158510
Número do Contrato: 7/2023.
Nº Processo: 23254.000288/2022-50.
Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado:
28.196.889/0001-43 - BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/09/2024 a 04/09/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 04/09/2024 a 04/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.244,00. Data
de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9578/2024 - UASG 158578
Nº Processo: 23439.000716/2024-48.
Pregão Nº 90317/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS HORTOLANDIA.
Contratado: 08.427.246/0001-56 - TRANSMEGA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de transportes, incluindo veículo e motorista devidamente
habilitado para transporte de servidores, alunos e/ou colaboradores para atendimento de
demandas de viagens eventuais municipais, intermunicipais e interestaduais necessárias
para a realização de atividades/aulas de campo, eventos de extensão e visitas técnicas do
campus hortolândia do ifsp, em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/10/2024 a
30/09/2025. Valor Total: R$ 64.683,72. Data de Assinatura: 19/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3330/2024 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.000569/2024-11.
Dispensa Nº 5/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 04.620.805/0001-99 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGROPECUARIOS DE
SAO PEDRO. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para
alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nas condições estabelecidas no
Edital e seus anexos e no Projeto de Venda apresentado pelo contratado.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 16/09/2024 a
15/09/2025. Valor Total: R$ 49.599,90. Data de Assinatura: 09/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).