DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90018/2024 - UASG 153978
Nº
Processo: 23036.005659/2023.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
renovação de suporte e garantia de dispositivos de segurança de rede firewall NGFW pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às
11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep
70610-908., - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-90018-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 30/09/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 13/09/2024) 153978-26290-2024NE123456
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
UASG 153978 - INEP/MEC
Número do Contrato: 20/2023 Nº do Processo: 23036.009508/2023-66. Cessão de Uso de
Imóvel. Cedente: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO
TEIXEIRA (INEP). CNPJ Cessionária: 09.092.763/0001-84. Cessionária: Associação dos
Servidores do Inep (Assinep). Objeto: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 20/2023, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. Vigência: 28/12/2024 a 28/12/2025. Valor total Atualizado do Contrato: R$ 9.987,60.
Data de assinatura: 09/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 99/2024, de 13 de Setembro de 2024
Processo: 
23065.025947/2024-50.
Contrato 
nº
296/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade
Federal 
de
Alagoas. 
Contratado
(a):
LILYANA 
WALESKA
NUNES
ALBUQUERQUE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL N° 01/2024.
ÁREA DE ESTUDO: 82 - BIOFÍSICA E FISIOLOGIA HUMANA. ICBS. 2° COLOCADO. 40H.
ASSISTENTE A. . Vigência Inicial: 11/09/2024 a 07/06/2025. Data de assinatura do contrato:
11/09/2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 100/2024, de 13 de Setembro de 2024
Processo: 
23065.023011/2024-94.
Contrato 
nº
294/2024-CNOR/DAP. 
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): ANTONIO TANCREDO PINHEIRO DA SILVA.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO. FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO.
ASSISTENTE A. 40H. 1º COLOCADO. ICS. Vigência Inicial: 12/09/2024 a 07/06/2025. Data de
assinatura do contrato: 11/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 57/2024 - UASG 153028
Número do Contrato: 29/2022.
Nº Processo: 23087.017360/2022-57.
Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução e vigência até 27/06/2026.. Vigência: 13/09/2024 a
27/06/2026. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 153028
Nº Processo: 23087011008202470. Objeto: Aquisição de baterias para nobreaks..
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 10h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva,
Nr. 700, Centro - Alfenas/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/153028-5-90027-2024. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024 às
09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/09/2024) 153028-15248-2024NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contrato n° 59/2024, publicado no DOU de 12-07-2024, Seção 3, fls.46,
retificar: Onde se lê: "Objeto: Contrato de Professor Visitante", Leia-se "Objeto: Contrato
de Professor Substituto".
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 49/2024 - UASG 153038
Número do Contrato: 96/2023.
Nº Processo: 23066.038975/2023-46.
Dispensa. Nº 74/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado:
14.645.162/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO. Objeto: 1º termo
aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato original, que tem como objetivo
apoio da fapex
ao projeto "modernização de infraestrutura e adequação dos espaços físicos dos
laboratórios
da farmácia universitária da ufba " , até 30/09/2025.. Vigência: 01/10/2024 a 30/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
COORDENAÇÃO DO SISTEMA UNIVERSITÁRIO DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 150247
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 23066.019002/2020-65.
Inexigibilidade. Nº 10/2020. Contratante: COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAUDE DA UFBA.
Contratado: 58.295.213/0023-83 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais
12 (doze) meses, pelo período de 08 de outubro de 2024 a 07 de outubro de 2025,
resguardado o direito da contratada ao reajuste de preço do serviço contratado, o qual
será formalizado por meio de apostilamento em momento oportuno. Vigência: 08/10/2024
a 07/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.197,96. Data de Assinatura:
03/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90092/2024 - UASG 150247
Nº Processo: 23066044990202412. Objeto: Registro de Preços - 90092/2024 -
para eventual aquisição de REAGENTES COM EQUIPANTES visando atender as necessidades
do Laboratório de Imunologia e Biologia Molecular (LABIMUNO), unidade integrante do
Complexo Hospitalar e de Saúde/UFBA. Informações gerais: Senhores licitantes, ocorrendo
divergência entre a descrição do produto constante no código SIASG (CATMAT) e no Termo
de Referência (Anexo I), prevalecerá a descrição deste último.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Caetano
Moura, Nº 91, Prédio do Smurb - Térreo - Federacao, Ondina - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/150247-5-90092-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA HELENA LOPO DE SOUZA
Licitação
(SIASGnet - 13/09/2024) 150247-15222-2024NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024
Objeto: Aquisição de placas radiográficas para aparelho de RAIO-X (CR REGIUS SIGMA 2).
Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 74º, Inciso I da Lei nº 14.133/2021..
Justificativa: Por ser rep. exclusiva da empresa Konica Minolta Healthcare Brasil Ind. Equip.
Médico LTDA para este serv. neste Equipamento. Despacho do DCC de solicitação de
abertura de processo de Inexigibilidade em 22/08/2024 e autorizada pelo Wilson Wouflan
Silva. Diretor do CSTR. Ratificação em 13/09/2024. JOSE FABIO PAULINO DE MOURA. Vice
Diretor do CSTR. Valor Global: R$ 37.772,00. CNPJ Contratada: 71.256.283/0001-85 Konica
Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. (Nº Processo:
23096.055960/2024-76)
SECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 30 - REITORIA/SRH, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO EM E D U C AÇ ÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público para provimento
de cargos do quadro de pessoal Técnico-Administrativo em Educação (TAE) da UFCG, de acordo com as leis nº 8.112/90, nº 11.091/2005, nº 12.990/2014, n° 13.146/2015 e nº
13.656/2018; os decretos nº 7.232/2010, nº 9.508/2018 e nº 9.739/2019; a Instrução Normativa nº 02/2019 e a Portaria n° 10.041/2021, ambas do Ministério da Economia; e a
Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. 
O 
concurso
para 
Técnico-Administrativo 
em 
Educação 
(TAE)
da 
UFCG 
será 
regido
por 
este 
Edital 
disponibilizado 
na
íntegra 
no 
site
https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf.
1.2. O edital tem por objetivo a organização do processo para o provimento de cargos de Técnico-Administrativo em Educação (TAE) sob supervisão da Comissão de Concurso
e Seleção (CCS) designada pelo Reitor da UFCG.
1.3. Fica estabelecido o site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf como veículo oficial em que o candidato deverá observar atentamente o Edital, seus anexos, avisos
e retificações, as etapas e as fases do Concurso Público bem como seus resultados.
1.3.1. É responsabilidade do candidato, desde a inscrição, acessar e acompanhar, pelo site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf , todas as publicações acerca deste
Concurso Público, não cabendo alegar qualquer espécie de desconhecimento.
1.4. A execução do referido Concurso será realizada pela Comissão de Processos Vestibulares - COMPROV da UFCG, à qual compete o cumprimento das cláusulas e condições
estipuladas no presente Edital.
1.5. Haverá 20% (vinte por cento) de vagas reservadas para Pessoas declaradas Pretas ou Pardas (PPP), na forma da Lei nº 12.990/2014, percentual este incidente sobre
a totalidade das vagas do Edital.
1.6. Haverá 5% (cinco por cento) de vagas reservadas para Pessoa com Deficiência (PCD), conforme art. 5º, § 2º, da Lei 8.112/1990 e art. 1º, § 4º, incisos I e II, do Decreto
nº 9.508/2018, percentual este incidente sobre a totalidade das vagas do Edital.
1.7 Para atendimento às cotas na forma da Lei 12.990/2014, do Decreto nº 9.508/2018 e da Instrução Normativa nº 23, de 25 de julho de 2023, do Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, haverá chamada pública para sorteio das vagas que serão ocupadas pelas cotas através do site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf
conforme cronograma (Anexo I).
1.8. As despesas decorrentes da participação em todas as etapas, fases e procedimentos do Concurso Público ocorrerão às custas do candidato, que não terá direito a
alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.
1.9. Os candidatos nomeados estarão subordinadas ao Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas Federais, de
que trata a Lei n º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e suas alterações, ao Plano de Cargos e Salários e Carreiras ao qual concorre, e às normas em vigência.
1.10. A lotação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas destinadas a provimento imediato bem como a dos candidatos do cadastro de reserva dar-se-á após
concurso de remoção no âmbito da UFCG e em observância à ordem de classificação de cada cargo/área.