DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
15.5.3. Quadro de Provas | Cargos do nível de classificação E
. .Prova/área de conhecimento
.Disciplinas
.Número de Questões
.Pontos por Questão
. Objetiva/ Geral
.Objetiva de Língua Portuguesa
.10
.2,00
.
.Objetiva de Legislação
.5
.2,00
. .
.Objetiva de Informática Básica
.5
.2,00
. .Objetiva/Conhecimentos Específicos
.Objetiva de Conhecimentos Específicos
.30
.2,00
. .
.Total de Questões
.50
.100
16. DA APLICAÇÃO E DOS LOCAIS DAS PROVAS
16.1. As provas objetivas serão realizadas nas cidades de CAMPINA GRANDE-PB, CAJAZEIRAS-PB e PATOS-PB, em local que será divulgado em data prevista no cronograma (Anexo
I), podendo sofrer alterações em casos excepcionais.
16.1.1. Os candidatos serão distribuídos em locais de prova a critério da COMPROV, não havendo, em hipótese alguma, possibilidade de atendimento aos candidatos que solicitem
alteração do local de prova indicado.
16.1.2. As provas poderão ocorrer em qualquer um dos turnos: manhã ou tarde, sendo responsabilidade do candidato a correta identificação do horário para comparecimento
ao local de prova, quando da divulgação dos locais de prova.
16.2. Cada candidato disporá de, no máximo, 3 (três) horas para responder a prova e preencher a Folha de Respostas.
16.3. O candidato deverá realizar as provas no dia e local especificados pela COMPROV, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.
16.3.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado no item 16.4. deste
Edital, assim como a identificação da sua prova e do cartão de respostas.
16.4. O horário e o local da realização das provas serão disponibilizados no site https://sigrh.ufcg.edu.br/sigrh/public/home.jsf (Menu Concursos) na data prevista no Anexo I.
16.4.1 O candidato que chegar após o horário estabelecido para o fechamento dos portões não terá acesso ao local de realização das provas e estará eliminado do
Concurso.
16.4.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 30 (trinta) minutos antes do horário de início das provas, devendo a pessoa candidata chegar ao local com,
no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.
16.4.3. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.
16.4.4. O candidato não poderá alegar desconhecimento dos horários ou dos locais de realização das provas como justificativa de sua ausência. O não comparecimento a qualquer
das provas, por qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará na sua eliminação.
16.4.5. A COMPROV não se responsabiliza por quaisquer problemas no trânsito ou congestionamento das vias de acesso público, internas ou externas, aos locais da prova.
16.5. O ingresso do candidato na sala de aplicação da prova se dará mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto, sendo considerado como tal os
assinalados no subitem 12.11.
16.5.1. NÃO serão aceitos como documentos de identificação: Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação (modelo sem fotografia), Carteira
Estudantil, Carteiras Funcionais sem valor de identidade ou outros documentos sem valor de identidade (tais como cópias de RG, ainda que autenticadas), bem como, documentos ilegíveis,
não identificáveis e/ou danificados.
16.5.2. Também NÃO serão aceitos documentos digitais apresentados em equipamentos eletrônicos, tais como telefones celulares, smartphones, tablets etc., uma vez que o
documento de identidade deve ficar disponível durante todo o período de prova e o porte de equipamento eletrônicos é proibido.
16.5.3. Caso o candidato não apresente no dia de realização das provas documento de identidade original por motivo de perda, furto ou roubo, deverá estar de posse e
apresentar documento que ateste, até 30 (trinta) dias, o registro da ocorrência em órgão policial (Boletim de Ocorrência).
16.6. A pessoa candidata deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munida de caneta esferográfica confeccionada em material transparente de tinta
na cor preta.
16.7. Durante a realização das provas, não será permitido ao candidato portar arma, óculos escuros, artigos de chapelaria, protetores auriculares, dicionário, apostila, livro, "dicas",
códigos, manuais, notas, impressos ou qualquer outro material didático do mesmo gênero, celular (ligado ou não), relógio de qualquer tipo, calculadora, câmera fotográfica ou qualquer outro
tipo de aparelho eletrônico ou de comunicação, tais como bip, tablet, notebook, receptor, gravador ou outros equipamentos similares.
16.7.1. Ao entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação ou comissão de seleção, telefone celular
desligado ou quaisquer dos equipamentos eletrônicos assinalados no subitem 16.7. também desligados, ainda que os sinais de alarme estejam nos modos de vibração e silencioso, garantindo
que nenhum som seja emitido, inclusive de despertador, sob pena de ser eliminado do processo seletivo.
16.7.2. A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato, assim como bolsas e sacolas, deverá ser alocada em local a ser designado pelo fiscal de
sala até o término da sua prova. A embalagem somente poderá ser deslacrada fora do local de realização das provas.
16.7.3. A UFCG não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.
16.8. O candidato será eliminado do concurso caso o seu telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico entre em funcionamento, mesmo sem a sua interferência direta,
durante a realização das provas, ou que, durante a realização das provas for surpreendido utilizando: materiais para qualquer tipo de consulta, aparelhos eletrônicos, tais como BIP, relógios,
wearable tech, máquinas calculadoras, agendas eletrônicas e ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, ipods®, gravadores, pen drive, mp3 e ou similar, fones de ouvido e ou
qualquer transmissor, gravador e ou receptor de dados, imagens, vídeos e mensagens etc.; óculos escuros, protetor auricular; quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, boné,
gorro, etc.
16.8.1. Durante a realização da prova, o candidato deverá deixar as orelhas à mostra para permitir que os fiscais verifiquem a inexistência de pontos de escuta eletrônica nos
seus ouvidos.
16.8.2. Em caso de recusa baseada em alegação de convicção religiosa, será realizada uma inspeção, em local reservado, do traje utilizado pelo candidato, que, após autorização
da coordenação, poderá realizar sua prova.
16.9. A COMPROV não se responsabilizará pela aquisição e fornecimento de medicamentos. Sendo assim, o candidato que faz uso regular ou estiver, à época, em uso temporário
de algum medicamento, deverá tomar providências quanto à respectiva aquisição e porte.
16.10. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e uma Folha de Respostas.
16.11. Durante a realização da Prova Objetiva, o candidato deverá deixar sobre a mesa apenas a caneta esferográfica de cor preta, preferencialmente de corpo transparente e
o documento de identificação.
16.12. No acesso à sala de prova, o candidato será identificado e deverá assinar, durante o período de aplicação da prova, a Lista de Presença.
16.13. Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo e o número do seu documento de
identificação.
16.13.1. O candidato deverá ler as instruções que constarem na Folha de Respostas e verificar se os dados constantes estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo
imediatamente ao fiscal da sala.
16.13.2. Confirmando que os dados estão corretos, o candidato deverá marcar o tipo de prova que consta na capa do Caderno de Questões e assinar no local indicado na Folha
de Respostas, sob pena de eliminação.
16.13.3. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois ela não será substituída por esses
motivos.
16.13.4. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo rigorosamente as orientações ali
contidas.
16.13.5. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso do candidato que tenha solicitado condição especial para esse
fim, deferida pela Comissão do Concurso e Seleção.
16.13.6. Questão sem marcação ou com mais de uma marcação anulará a resposta à respectiva questão.
16.13.7. A Folha de Respostas deverá ser preenchida dentro do tempo designado para a execução da prova.
16.14. Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas:
a) sair antes do tempo mínimo de permanência de aplicação da prova;
b) for surpreendido fornecendo e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;
c) atentar contra a disciplina ou desacatar a quem quer que esteja investido de autoridade para supervisionar, coordenar, fiscalizar ou orientar a aplicação das provas;
d) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo estabelecido;
e) afastar-se da sala, a não ser em caráter definitivo, sem o acompanhamento de fiscal;
f) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando folha(s) de prova e/ou rascunho(s);
g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;
h) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do concurso;
i)utilizar corretivo líquido na prova objetiva;
j) não entregar a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.
16.15. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá obrigatoriamente entregar ao fiscal, a Folha de Respostas e o Caderno de Questões.
16.16. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao
seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.
16.17. A COMPROV poderá, a qualquer momento da aplicação das provas, proceder à vistoria rigorosa em qualquer pessoa candidata, inclusive utilizando detector de metal ou
outros equipamentos tecnológicos para identificação de equipamentos eletrônicos e material suspeito.
16.18. Os três últimos candidatos só poderão deixar a sala de realização de prova ao mesmo tempo, não podendo ficar apenas um candidato na sala.
16.19. Não será permitido ao candidato levar consigo o Caderno de Questões. O candidato só poderá levar consigo a folha disponibilizada para anotação de seu gabarito se se
ausentar da sala nos 30 minutos que antecedem o fim do tempo de prova.
17. DOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO, DE ELIMINAÇÃO E RESULTADO DA PROVA OBJETIVA
17.1. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.
17.1.1. Será atribuída nota zero à questão sem marcação ou com mais de uma marcação.
17.2. Para cada cargo, a soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos.
17.3. Será eliminado do Concurso, de acordo com o cargo escolhido, o candidato que estiver incluído em pelo menos uma das situações a seguir:
a) não atingir 60% (sessenta por cento) dos pontos totais da prova, ou
b) zerar alguma das disciplinas (Língua Portuguesa, Legislação, Informática Básica ou Conhecimentos Específicos).
17.4 Para os candidatos não eliminados, a Nota Final da Prova Objetiva (NFPO) será o produto entre o número de acertos nas Provas Objetivas e o valor de cada questão.
17.5. Para ser aprovado na Prova Objetiva do Concurso Público de que trata este Edital, o candidato deverá alcançar classificação até o limite estabelecido no Decreto Federal
nº 9.739, de 28 de março de 2019, de acordo com o número máximo de aprovados na Prova Objetiva por cargo/área.
17.5.1 Para os cargos/áreas em etapa única (apenas Prova Objetiva), será definido o limite conforme Anexo II do Decreto Federal nº 9.739/2019.
17.5.2 Para os cargos/áreas em duas etapas (Prova Objetiva e Prova Prática), será definido o limite conforme Anexo III do Decreto Federal nº 9.739/2019.
17.6. Ocorrendo empate na Nota Final entre os candidatos aos cargos, terá preferência, na seguinte sequência, o candidato que:
a) Tiver idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto
do Idoso);
b) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;
c) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Língua Portuguesa;
d) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Legislação;
e) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos de Informática Básica;
f) tiver exercido efetivamente a função de Jurado no período entre a data de publicação da Lei nº 11.689, de 9 de junho de 2008, e a data de término das inscrições, e conforme
prevê o art. 440 do Código de Processo Penal;
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