DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
P E DAG O G O
1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) e a Função Social da Escola. 2. Organização e planejamento pedagógico. Projeto Pedagógico
Institucional. Projeto Pedagógico de Curso. 3. O trabalho pedagógico e a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão. 4. Didática e tecnologias da comunicação e informação. Educação
a Distância. 5. Mediação e Gestão de Conflitos na Prática Educativa e Social. 6. Sexualidade, Gênero e Educação para Prevenção de Violências e Garantias de Direitos. 7. Acompanhamento do
processo pedagógico: avaliação da aprendizagem. Critérios de avaliação. Instrumentos de avaliação. 8. Educação e Proteção Social: a prevenção dos riscos sociais e das vulnerabilidades de
crianças, adolescentes, jovens, idosos, mulheres e pessoas com necessidades especiais. 9. Educação inclusiva. Acessibilidade para pessoas com deficiência (Lei nº 10.048, de 8 de novembro de
2000, Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, e suas alterações, e o Decreto-Lei nº 5.296, 2 de dezembro de 2004 e suas alterações). A Política Nacional para Integração da Pessoa Portadora
de Deficiência (Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999 e a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989) e suas alterações. 10. Direitos Humanos e Educação. Direitos Humanos e Diversidade.
11. Desenvolvimento profissional docente e formação continuada. Formação do Professor Pesquisador. 12. Educação e Saúde Mental: Ações intersetoriais para prevenção, promoção e cuidado
da população em situação de vulnerabilidade social. 13. Metodologias ativas em sala de aula. 14. Decreto nº. 3.298/1999 (Seção II - Do Acesso à Educação).
PRODUTOR CULTURAL
1. Elaboração e gerenciamento de Projetos Culturais na esfera Federal; 2. Políticas Públicas, Legislação e Produção Cultural no Brasil; 3. Cultura Nordestina nas mais variadas
expressões; 4. Propriedade intelectual e direitos autorais; 5. Ações afirmativas e Produção Cultural; 6. Planejamento em Ações Artístico-culturais; 7. Realização de Eventos Artístico-Culturais: da
Idealização à Execução.
P S I CÓ LO G O
1. Histórico da psicologia educacional e escolar. 2. O papel do psicólogo na escola, em outros ambientes educacionais e seus desafios na contemporaneidade. Processos de ensino-
aprendizagem. 3. Fracasso escolar. Dificuldades de aprendizagem. 4. Educação inclusiva. Psicologia educacional e políticas públicas. 5. Políticas públicas de Educação Inclusiva. 6. Atuação do
psicólogo em planejamento e intervenção institucional com alunos com necessidades especiais e seus educadores e/ou cuidadores. 7. Saúde Mental de estudantes e professores.
Q U Í M I CO
1. Estrutura eletrônica dos átomos. Distribuição eletrônica dos elementos. Estados de oxidação. Cátions, ânions e radicais. Ligações químicas. Polaridade da ligação e
eletronegatividade. Estruturas de Lewis. Estruturas de ressonância. Fórmulas molecular e estrutural. Geometria de moléculas. Funções inorgânicas. Nomenclatura de compostos inorgânicos.
Interações intermoleculares e propriedades físicas. 2. Transformações químicas e sua representação simbólica. Propriedades dos gases ideais. Equação química. Balanceamento e estequiometria
de reações químicas. Mol. Massa molar. Concentração de soluções. Preparo de soluções. Separação e purificação de substâncias. Principais unidades e grandezas em Química. 3. Equilíbrio
químico. Constante de equilíbrio. Fatores que influenciam o deslocamento do equilíbrio de uma reação e princípio de Le Chatelier. Constante de autoionização da água, pH e pOH. Equilíbrios
ácido-base e de precipitação. Constantes de dissociação de ácidos e bases. Hidrólise. Produto de solubilidade. Soluções-tampão. 4. Análise gravimétrica e titulométrica. Cálculos envolvendo
equilíbrios de neutralização, precipitação, complexação e oxirredução. 5. Eletroquímica. Reações de oxidação e redução. Células galvânicas e eletrolíticas. Equação de Nernst. Métodos
eletroquímicos de análise. 6. Termodinâmica. Sistemas, estados e energias. Trabalho e calor. Primeira e segunda leis da termodinâmica. Entalpia, entropia e energia livre. Termoquímica. 7.
Cinética Química. Velocidade de reação, lei de velocidade, ordem de reação e molecularidade. Fatores que alteram a velocidade das reações químicas (concentração das substâncias, pressão,
temperatura, estado de agregação, catalisadores). Teoria das colisões. Teoria do estado de transição e energia de ativação. Relação entre lei de velocidade e mecanismo de reação (conceito de
etapa lenta). Velocidade inicial e a determinação da ordem dos reagentes. 8. Acidez e basicidade. Teorias ácido-base de Arrhenius, Bronsted-Lowry e de Lewis. Reações de neutralização. Caráter
ácido e básico de compostos inorgânicos e orgânicos (acidez relativa de álcoois, ácidos carboxílicos, fenóis e basicidade de aminas). pKa. Nomenclatura IUPAC e vulgar de ácidos, bases, sais e
óxidos mais comuns. 9. Estrutura dos compostos de carbono. Caracterização e representação da estrutura através da notação em bastão. Classificação de cadeias carbônicas. Reconhecimento,
caracterização, estrutura eletrônica (estrutura de Lewis), nomenclatura e representação espacial de estruturas saturadas e insaturadas, lineares, ramificadas e cíclicas (incluindo aromáticos).
Hibridização do carbono, modelo dos orbitais e ligação covalente. Conceituação de grupamento funcional. Reconhecimento, representação e nomenclatura (IUPAC) de compostos orgânicos
alifáticos e aromáticos contendo variadas funções, entre elas: hidrocarbonetos, derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais
de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas, nitrilas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e de função mista. Nomenclatura vulgar de compostos
de uso corrente. 10. Isomeria em compostos orgânicos. Caracterização e representação de isômeros constitucionais e estereoisômeros. Isomeria geométrica. Isomeria óptica. Diastereoisômeros
e enantiômeros. Conceito de quiralidade. Relação entre quiralidade e plano de simetria e atividade óptica. Compostos contendo múltiplos centros assimétricos. Polarimetria. 11. Propriedades,
ocorrência e obtenção de compostos orgânicos. Ocorrência natural e sintética. Relação entre estrutura e propriedades físicas e químicas de compostos orgânicos. Reações de obtenção e de
transformação das diferentes funções orgânicas, entre elas: hidrocarbonetos (saturados, insaturados e aromáticos), derivados halogenados, álcoois, éteres, aldeídos, cetonas, fenóis, ácidos
carboxílicos e seus derivados (ésteres, sais de ácidos, anidridos, halogenetos de ácidos, amidas), aminas e outras funções nitrogenadas, incluindo compostos polifuncionais e os de função mista.
Polímeros sintéticos e naturais. Aminoácidos e proteínas. Carboidratos simples e complexos. Óleos e gorduras. 12. Fundamentos e aplicações de métodos analíticos tradicionais e instrumentais
incluindo: cromatografia planar e em coluna, cromatografia líquida de alta eficiência (CLAE), cromatografia gasosa (CG) e cromatografia gás-líquido (CGL), espectrofotometria em luz visível e
ultravioleta (UV-Vis), espectroscopia no infravermelho (FT-IR), espectroscopia de ressonância magnética nuclear (homonuclear e heteronuclear), espectrometria de massas (incluindo: fontes de
ionização, analisadores de massa, detectores). 13. Derivatização química e métodos de análise de macromoléculas orgânicas; 14. Legislação e normas sobre produtos químicos controlados; 15.
Legislação e normas sobre segurança química.
TÉCNICO DESPORTIVO
1. Legislação da Educação Física e esporte e ética profissional. 2. Primeiros Socorros, princípios de atendimento preventivo e de urgência: identificação de sinais vitais e sintomas para
atendimento de urgência; imobilização; transporte. 3. Noções de atendimento para grupos especiais no âmbito da atividade física. 4. Ginástica Laboral. 5. Conceitos básicos de Atividade Física,
Saúde e Qualidade de Vida. 6. Conceitos e conhecimentos elementares de biologia, anatomia e fisiologia humana. 7. Avaliação física: Avaliação antropométrica e das qualidades físicas: tipos e
finalidade de testes; interpretação de resultados. 8. Fisiologia do exercício: Os aspectos fisiológicos e neuromotores do movimento humano. 9. Biomecânica e cinesiologia. 10. Efeitos da atividade
física e do exercício físico na prevenção primária de doenças crônicas degenerativas. 11. Teoria e prática da ginástica em academia em suas diversas manifestações. 12. Conhecimento na área
da Musculação: orientação individualizada, prescrição de uma rotina de treinamento, supervisão da prática e execução dos exercícios. 13. Exercício físico e respostas endócrinas e metabólicas;
Capacidades físicas e motoras relacionadas ao treinamento físico; Periodização e princípios do treinamento; Controle de carga no treinamento.
TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS
1. Legislação e políticas educacionais no Brasil. 2. Concepções e tendências pedagógicas. 3. Tecnologias digitais da informação e comunicação na educação. 4. Políticas públicas
inclusivas de educação. 5. Projeto Político-Pedagógico. 6. Avaliação institucional e avaliação da aprendizagem. 7. Currículo e planejamento. 8. Diversidade cultural e inclusão social. 10. Gestão
democrática. 11. Pressupostos teóricos e legais da Educação profissional. 12. Organização e planejamento do trabalho pedagógico. 13. Leis e Decretos: Lei nº 9.394/1996. Estabelece as diretrizes
e bases da educação nacional. Lei 10.861/2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior - SINAES. Decreto nº 5.840/2006 - Programa Nacional de Integração da Educação
Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Decreto nº 7.611/2011. Dispõe sobre a educação especial, o atendimento educacional especializado
e dá outras providências. Lei nº 12.711/2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Decreto
nº 7.824/2012. Regulamenta a Lei no 12.711/2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio. Lei nº 13.005/2014.
Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e dá outras providências. Lei nº 13.146/2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Decreto nº 9.057/2017. Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Resolução CNE/CP nº 1/2021. Define Diretrizes Curriculares
Nacionais Gerais para a Educação Profissional e Tecnológica. Decreto nº 10.645/2021. Dispõe sobre as Diretrizes, os objetivos e os eixos do Plano Nacional de Tecnologia Assistiva.
ANEXO IV - QUADRO DE VAGAS
. .CLASSE
.CARGO / ÁREA
.PPP (*)
.PcD (*)
.AC
.Total de vagas
. .C
.Assistente de Aluno
.-
.-
.1
.1
. .D
.Assistente em Administração
.14
.4
.50
.68
. .
.Técnico de Laboratório - Área Física
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Anatomia e Necropsia
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Edificações
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Bioquímica e Biologia Molecular
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Microbiologia
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico de Laboratório - Área Química
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Laboratório - Área Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto
.-
.-
.2
.2
. .
.Técnico de Tecnologia da Informação
.2
.1
.9
.12
. .
.Técnico em Agropecuária
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico em Contabilidade
.2
.1
.8
.11
. .
.Técnico em Enfermagem
.2
.1
.5
.8
. .E
.Administrador
.-
.-
.1
.1
. .
.Analista de Tecnologia da Informação
.1
.-
.3
.4
. .
.Arquivista
.-
.-
.1
.1
. .
.Contador
.-
.-
.1
.1
. .
.Enfermeiro-Área
.1
.1
.3
.5
. .
.Engenheiro - Área Alimentos
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Ambiental
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Civil
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Elétrica
.-
.-
.1
.1
. .
.Engenheiro - Área Mecânica
.-
.-
.2
.2
. .
.Engenheiro - Área Química
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Clínica Médica Pequenos Animais
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Diagnóstico por Imagem
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico Veterinário - Anestesiologia
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico-Área Psiquiatria
.-
.-
.1
.1
. .
.Médico-Área Clínica Médica
.1
.-
.4
.5
. .
.Músico
.-
.-
.1
.1
. .
.Nutricionista
.-
.-
.2
.2
. .
.Odontólogo - 40 hs
.-
.-
.1
.1
. .
.Pedagogo - Área
.-
.-
.1
.1
. .
.Produtor Cultural
.-
.-
.1
.1
. .
.Psicólogo - Área
.-
.-
.2
.2
. .
.Químico
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico Desportivo
.-
.-
.1
.1
. .
.Técnico em Assuntos Educacionais
.-
.-
.2
.2
. .
. Total Geral
.23
.8
.120
.151
. .
.Total de Vagas com as cotas necessárias
.30
.8
.113
.
(*) reserva automática