DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
relacionados ao trabalho. 29. Gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde; Processos e Práticas em Hotelaria Hospitalar. 30. Central de material e esterilização; processamento de
produtos para saúde; processos de esterilização de produtos para saúde; controle de qualidade e validação dos processos de esterilização de produtos para saúde. 31. Práticas de
biossegurança aplicadas ao processo de cuidar. 32. Risco biológico e medidas de precauções básicas para a segurança individual e coletiva no serviço de assistência à saúde. 33. Precaução
padrão e precauções por forma de transmissão das doenças. 34. Medidas de proteção cabíveis nas situações de risco potencial de exposição. 35. Controle de infecção hospitalar. 36. Código
de ética dos profissionais de enfermagem.
ENGENHEIRO - ÁREA: ALIMENTOS
1. Tecnologia de produtos de origem animal; 2. Tecnologia de produtos de origem vegetal; 3. Tecnologia de produtos derivados do leite; 4. Tecnologia de cereais; 5. Tecnologia
de bebidas; 6. Operações unitárias na indústria de alimentos; 7. Análise de alimentos; 8. Planejamento e projetos de indústrias de alimentos.
ENGENHEIRO - ÁREA: AMBIENTAL
1. Hidrologia: ciclo hidrológico, balanço hídrico, precipitação, evapotranspiração, escoamento superficial, escoamento subterrâneo. 2. Poluição da água, ar e solo: definição,
prevenção e mitigação. 3. Legislação ambiental: 3.1 Lei Federal nº 9.605/1998 e alterações (Lei dos Crimes Ambientais); 3.2 Lei Federal nº 12.651/2012 e alterações (Código Florestal); 3.3.
Lei Federal nº 9.795/1999 e suas alterações (Educação Ambiental); 3.4 Lei Federal nº 12.305/2010 e suas alterações (Política Nacional de Resíduos Sólidos); 3.5 Lei Federal nº 9.433/1997
e suas alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos); 3.6 Lei Federal nº 6.938/1981 e suas alterações (Política Nacional do Meio Ambiente); 3.7 Lei Federal nº 9.985/2000 e suas
alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). 4. Licenciamento ambiental: 4.1 SUDEMA NA - 101/2021 (Regulamenta as Atividades Licenciadas pela SUDEMA na
Paraíba); 4.2 Decreto Estadual nº 41.560/2021 (Dispensa de Licenciamento e Novas Tipologias); 4.3 Lei Estadual nº 4.335/1981 (Prevenção e Controle da Poluição Ambiental); 4.4 Decreto
Estadual nº 21.120/2000 (Política Estadual do Meio Ambiente e Copam); 4.5 Lei Estadual nº 4.335/1981 (Prevenção e Controle da Poluição Ambiental); 4.6 Resolução CONAMA 237/1997
(Licenciamento Ambiental). 5. Estudos e avaliação de impactos ambientais: Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).6. Gerenciamento de Resíduos
Sólidos: 6.1 Lei nº 13.019/2014 e Decreto Federal nº 8.726/2016 (Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil); 6.2 Decreto Federal nº 5.940/2006 (Separação
e Destinação a Associações e Cooperativas); 6.3 NBR 10.004/2004 (Classificação de resíduos sólidos); 6.4 NBR 10.007/2004 (Amostragem de resíduos sólidos); 6.5 NBR 12.235/1992
(Armazenamento de resíduos sólidos perigosos); 6.6 ANVISA RDC 222/2018 (Resíduos de Saúde); 6.7 Resoluções CONAMA e suas alterações nº 237/1997, 307/2002, 358/2005, 401/2008
e 469/2015; 6.7 Decreto Federal nº 9.373 (Desfazimento de bens inservíveis); 6.8 Decreto Federal nº 10.936/2022 e acordos setoriais (Logística Reversa). 7. Controle de qualidade de águas
e efluentes: análises físico-químicas e microbiológicas. 8. Padronização, mensuração e controle de qualidade ambiental. 9. Planejamento e gestão ambiental. 10. Auditoria e perícia
ambiental. 11. Recuperação de áreas degradadas. 12. Gerenciamento de áreas contaminadas e riscos ambientais. 13. Controle, monitoramento e conservação ambiental: solo, recursos
hídricos, ar e biota. 14. Programa de conservação de água: controle de perdas e reuso de efluentes. 15. Gestão de áreas verdes. 16. Gerenciamento de águas pluviais em ambiente urbano
e edificações. 17. Saneamento Ambiental (concepção, projeto, dimensionamento, desenvolvimento, orçamento, EVTEA): 17.1 Abastecimento de água; 17.2 Sistema de esgotamento sanitário;
17.3 Sistemas de tratamento de água e esgoto; 17.4 Sistema de drenagem urbana; 17,5 Sistema de coleta e reuso de águas pluviais. 18. Controle de animais e zoonoses em instituições
públicas; 19. Licitações públicas: conhecimentos básicos de licitações de obras públicas (Lei Federal n° 14.133/2021). 19. Softwares de projeto: Computer Aided Design (CAD); Building
Information Model (BIM) (Decreto 10.306/2022); Geoprocessamento e Sistemas de Informação Georreferenciada (SIGs) aplicados à Engenharia Ambiental.
ENGENHEIRO - ÁREA: CIVIL
1. Fundações: sondagens, fundações diretas, indiretas e obras de contenções. 2. Materiais de Construção: agregados, aglomerantes, madeira, aço, vidros, argamassas e
impermeabilização. 3. Estruturas: Execução e projetos de estruturas de concreto armado, aço e madeira, inclusive recuperação e reforço estrutural; 4. Alvenaria: tijolos cerâmicos, blocos
cerâmicos e blocos de concreto. 5. Acabamentos: revestimento de piso, paredes e tetos. 6. Instalações elétricas: conceitos básicos de instalações elétricas prediais (ABNT NBR 5410:2005
e Norma Regulamentadora nº 10 (NR 10). 7. Instalações hidráulicas e sanitárias: água fria, água quente, esgoto e águas pluviais. 8. Instalações de combate a incêndio e acessibilidade:
Normas técnicas do Corpo e Bombeiros militar da Paraíba e as Normas Técnicas desenvolvidas pela ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas): Sistemas de Proteção por Extintores
de Incêndio: NBR 12692/2016; Sistemas de Iluminação de Emergência: NBR 12.693/2021; Saídas de Emergência em Edifícios: NBR 10.898/2023; Equipamentos de Proteção Respiratória: NBR
14.100/2022; Acessibilidade a Edificações, Mobiliário, Espaços e Equipamentos Urbanos: NBR 9050/2021; 9. Infraestrutura: movimentação de terra, terraplanagem e pavimentação; 10.
Saneamento Ambiental: abastecimento de água, sistema de esgotamento sanitário, redes de drenagem urbana pluvial, gerenciamento de resíduos. 11. Orçamentação de obra: BDI (Acórdão
2622/2013 TCU Plenário), encargos sociais, curva ABC, orçamento sintético e analítico (Decreto 7983/2013). 12. Gerenciamento de obra: Diagrama de Gantt, PERT/CPM, linha de balanço,
cronograma físico financeiro. 13. Canteiro de Obras: Norma Regulamentadora 18 (NR 18). 14. Licitações públicas: conhecimentos básicos de licitações de obras públicas (Lei Federal n°
14.133/2021). 15. Desempenho das edificações: NBR 15575-1/2013; Patologia de edificações e Laudos de inspeção predial (IBAPE 2009, NBR 13752/1996 e NBR 5674/2012). 16. Avaliação
imobiliária: normas NBR 14653. 17. Softwares de projeto: Computer Aided Design (CAD); Building Information Model (BIM) (Decreto 10.306/2022); e Geoprocessamento.
ENGENHEIRO - ÁREA: ELÉTRICA
1. Projetos de instalações elétricas: entrada de energia; subestação; grupo motor gerador; iluminação interna, externa; tomadas comuns e estabilizadas; luminotécnica, rede
estruturada, voz e dados (telefonia e lógica); sistemas de prevenção contra descargas atmosféricas; sistemas de automação predial integrada; sistemas de segurança patrimonial, alarme,
controle de acessos e CFTV; e sistemas de sonorização, áudio e vídeo projeção; 2. Conceitos gerais: eletricidade; eletromagnetismo; análise de circuitos; máquinas elétricas; normas técnicas;
3. Equipamentos elétricos: seleção; dimensionamento; operação e instalação; 4. Manutenção preventiva e corretiva de sistemas, máquinas e equipamentos elétricos; planejamento de
manutenção; 5. Compatibilização entre projeto arquitetônico e projeto de instalações elétricas; 6. Especificação de materiais e serviços; 6. Planejamento de serviços: elaboração de
orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais; levantamento de quantidades; elaboração de cronograma físico-financeiro; 7. Execução de serviços: etapas e descrição de
serviços; manual do proprietário/usuário; orientação técnica para contratação dos serviços de manutenção de sistemas, máquinas e equipamentos elétricos; 8. Fiscalização e controle de
serviços: acompanhamento da aplicação de recursos (elaboração de medições); controle de materiais; controle de execução de serviços; 9. Legislação e Engenharia legal; 10. Licitações e
contratos: legislação específica para serviços de engenharia elétrica; 11. Elaboração de pareceres técnicos; 12. Noções de segurança do trabalho.
ENGENHEIRO - ÁREA: MECÂNICA
1. Meios de ligação de tubos, conexões de tubulações e válvulas; 2. Purgadores de vapor e filtros. Procedimentos para o aquecimento de tubulações; 3. Suportes de tubulação,
montagem e teste de tubulações; 4. Dilatação térmica e flexibilidade de tubulações; 5. Dimensionamento de tubulações para transporte de vapor, ar e água; 6. Sistemas de refrigeração por
compressão: Dimensionamento, instalação e manutenção; 7. Dimensionamento e manutenção de câmaras frigoríficas; 8. Trocadores de calor: dimensionamento, instalação e manutenção; 9.
Procedimentos para substituição de compressores em sistema de refrigeração; 10. Sistemas de bombeamento de água: dimensionamento, instalação e manutenção; 11. Princípio de
funcionamento de motores do ciclo Otto e Diesel; 12. Diagnóstico de falhas em motores de combustão interna; 13. Conceitos e métodos de manutenção de equipamentos; 14. Manutenção de
equipamentos e gestão da qualidade total; 15. Métodos de como ocorrem as falhas nos equipamentos; 16. Ações preventivas na manutenção; 17. Indicadores de desempenho do setor de
manutenção; 18. Planejamento e padronização das ações preventivas; 18. Otimização e utilização dos recursos de manutenção; 20. Manutenção Autônoma. 21. Licitações públicas:
conhecimentos básicos de licitações de obras públicas (Lei Federal n° 14.133/2021).
ENGENHEIRO - ÁREA: QUÍMICA
1. Princípios básicos da Engenharia Química: Concentração x composição. Relações de composição: massa x volume x quantidade de matéria. 2. Balanço de massa em processos físicos
e químicos. Reagente limitante e reagente em excesso. Conversão global, Rendimento e Seletividade. 3. Balanços de massa e de energia em processos contínuos no regime permanente. Umidade
absoluta e umidade relativa. 4. Leis da termodinâmica aplicadas a sistemas abertos e fechados. Comportamento de gases ideais e reais. 5. Operações unitárias: Pontos de bolha e de orvalho.
Destilação flash. Destilação binária multiestágios. 6. Separações gás-sólido e líquido-sólido: decantação, filtração, ciclones e hidrociclones. 7. Escoamento de fluidos: Análise dimensional. Números
Adimensionais. Medição e transporte de fluidos. Tubo pitot, venturi e placa de orifício. 8. Mecanismos de transferência de calor. Condução unidimensional em regime permanente. Convecção
forçada no interior de tubos. Radiação. Permutadores de calor contracorrente, paralelo e multipasses. 9. Cinética e cálculo de reatores: Conversão. Velocidade de reação para Reações
homogêneas e heterogêneas. Lei de Arrhenius. Tempo de residência e velocidade espacial. Reator em batelada. Reator de mistura perfeita (CSTR). Reator pistonado (PFR). Reator de leito fixo
(PBR). 10. Controle de processos: Transformada de Laplace. Sistemas de primeira e segunda ordem.
MÉDICO ÁREA: CLÍNICA MÉDICA
1. Doenças infecciosas e parasitárias. 2. Doenças cardiovasculares. 3. Doenças do sistema respiratório. 4. Doenças dos rins e vias urinárias. 5. Doenças do trato alimentar, fígado, vias
biliares e pâncreas. 6. Doenças reumatológicas e do sistema imune. 7. Doenças do sistema hematopoiético, distúrbios da coagulação e doenças neoplásicas. 8. Doenças endocrinológicas e
distúrbios do metabolismo intermediário. 9. Doenças dermatológicas. 10. Doenças da circulação. 11. Doenças neurológicas. 12. Situações de emergência e urgência: parada cardiorrespiratória.
13. Transtornos mentais. 14. Ética, bioética e deontologia médica. 15. Políticas públicas de saúde - SUS. 16. Saúde do trabalhador. 17. Fundamentos de farmacologia e terapêutica aplicada.
MÉDICO ÁREA: PSIQUIATRIA
1. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. 2. Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante
induzido. 3. Síndromes psiquiátricas do puerpério. 4. Transtornos do humor. 5. Transtorno obsessivo–compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. 5. Transtornos de ansiedade. 6. Transtornos
alimentares. 6. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós–traumático. 8. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou
adolescência. 7. Emergências psiquiátricas.
MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: CLÍNICA MÉDICA DE PEQUENOS ANIMAIS
1. Semiologia e afecções do Sistema cardiovascular. 2. Semiologia e afecções do Sistema nervoso. 3. Semiologia e afecções do sistema digestório. 4. Afecções do Sistema tegumentar.
5. Semiologia e afecções do sistema respiratório. 6. Semiologia oftálmica e Oftalmopatias. 7. Endocrinologia: hipertireoidismo, hipotireoidismo, síndrome de Cushing, diabetes Melittus e
Insípidus. 8. Semiologia e afecções do Sistema urinário. 9. Doenças do sistema reprodutor masculino e feminino. 10. Doenças parasitárias de cães e gatos. 11. Terapia oncológica. 12. Transfusão
sanguínea em cães e gatos. 13. Terapia Antimicrobiana. 14. Anti-inflamatórios esteroidais e não esteroidais. 15. Desequilíbrio hidroeletrolítico e ácido básico.
MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: DIAGNÓSTICO POR IMAGEM VETERINÁRIA
1. Princípios físicos para a formação dos raios X e ultrassom bidimensional e Doppler. 2. Posicionamento anatômico e projeções para a avaliação radiográfica em pequenos e grandes
animais. 3. Interpretação radiográfica das alterações patológicas dos sistemas musculoesquelético, digestório, respiratório, urinário e cardiovascular de pequenos e grandes animais. 4.
Interpretação ultrassonográfica (modo M, modo B, Doppler) das alterações patológicas dos sistemas musculoesquelético, digestório, respiratório, urinário, cardiovascular, endócrino e linfático
de pequenos animais; 5. Endoscopia aplicada aos pequenos animais e equinos.
MÉDICO VETERINÁRIO - ÁREA: ANESTESIOLOGIA
1. Terminologia anestésica. 2. Vias de administração de fármacos. 3. Períodos pré, trans e pós-anestésico. 4. Medicação pré-anestésica. 5. Neuroleptoanalgesia. 6. Miorrelaxantes. 7.
Anestesia local. 8. Anestesia dissociativa. 9. Estágios anestésicos. 10. Anestesia geral injetável. 11. Anestesia geral inalatória. 12. Monitoração trans-anestésica. 13. Emergências e complicações
anestésicas. 14. Eutanásia. 15. Fisiopatologia e controle da dor.
MÚSICO - PIANISTA CORREPETIDOR
1. Teoria, escrita e leitura musical. 2. História da música (Idade Média, Renascença, Barroco, Classicismo, Romantismo, Séculos XX e XXI). 3. História da Música Brasileira. 4. Harmonia.
5. Estruturação, análise e contraponto. 6. Linguagens da música do século XX e da música contemporânea. 7. Repertório e literatura solo, camerística, coral e orquestral para piano. 8. Regras
de grafia e Editoração musical em Finale e Sibelius. Repertório para prova prática: 1. Chopin: Cello Sonata in G Minor, Op. 65, B 160 I. Allegro Moderato. 2. Schubert: Gretchen am Spinnrade,
D.118 . 3. Mozart. Sonata para violino e piano n. 17. Dó maior. K 296. I. Allegro Vivace. 4. Cesar Franck: Sonata para violino e piano: II. Allegro molto. 5. Leitura à primeira vista: chopin 15 min
schubert 4min mozart 7min frank 9 min.
NUTRICIONISTA
1. Funções técnico-administrativas do nutricionista em Unidades de Alimentação Coletiva; 2. Estrutura organizacional: departamentalização, organograma e fluxograma; 3.
Caracterização dos serviços de alimentação coletiva: tipos e modalidades de distribuição; 4. Planejamento físico e funcional: dimensionamento de áreas e layout; 5. Gestão de pessoas; 6. Gestão
dos recursos financeiros: custos, classificação, cálculo e avaliação; 7. Princípios gerais da qualidade: avaliação da produtividade, dos processos, do desperdício e dos resultados; 8. Alimentação
institucional e programas relacionados; 9. Ambiência, ergonomia e segurança do trabalho aplicada à Unidades de Alimentação Coletiva; 10. Segurança alimentar em serviços de alimentação: Boas
Práticas, POP's e APPCC. 11. Legislação sanitária dos alimentos; 12. Contaminação dos alimentos: química, física e microbiológica; 13. Fatores intrínsecos, extrínsecos e implícitos que condicionam
o desenvolvimento de microrganismos em alimentos; 14. Doenças de transmissão hídrica e alimentar; 15. Deterioração e conservação dos alimentos; 16. Considerações sobre intoxicação e
toxicidade; 17. Planejamento, execução e avaliação de cardápios; 18. Alimentos: conceito, características, classificação, grupos de alimentos, valor nutritivo, seleção e preparo; 19. Alimentação
vegetariana e vegana; 20. Sustentabilidade em Unidades de Alimentação Coletiva.
O D O N T Ó LO G O
1. Saúde Bucal Coletiva. 2. Odontogênese e histologia dos tecidos dentários e periodontais. 3. Cariologia e uso do flúor. 4. Dentística: técnicas operatórias e restauradoras diretas,
lesões não cariosas e proteção do complexo dentinopulpar. 5. Materiais odontológicos: amálgama, adesivos, resinas compostas, materiais de moldagem, cimentos odontológicos. 6.
Odontopediatria: condutas no atendimento à criança e diagnóstico e tratamento em clínica odontológica infantil. 7. Endodontia: patogênese, diagnóstico e tratamento das condições pulpares
e periapicais. 8. Traumatismo dento-alveolar em dentes decíduos e permanentes: diagnóstico e tratamento. 9. Biossegurança e Controle de Infecção em Odontologia. 10. Terapêutica
Medicamentosa em Odontologia. 11. Periodontia: patogênese, diagnóstico e tratamento da doença periodontal. 12. Cirurgia: princípios, indicação, contraindicação, técnicas operatórias,
acidentes e complicações em cirurgias orais menores. 13. Primeiros socorros e urgências. 14. Bioética, ética e legislação odontológica. 15. Anestesiologia. 16. Anamnese, exame físico e lesões
fundamentais. 17. Estomatologia: diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças do complexo bucomaxilofacial. 18. Radiologia: radioproteção, técnicas e anatomia das radiografias intra e
extrabucais. 19. Anatomia e oclusão dentária aplicada à clínica odontológica. 20. Odontologia hospitalar e para pacientes com necessidades especiais. 21. Prótese fixa, removível e total:
avaliações do paciente geriátrico, anatomia protética, tipos de próteses, moldagem e materiais de moldagem, fatores de retenção e estabilidade, técnica e passos de confecção, oclusão e
prótese, consertos e reembasamentos, limpeza e polimento.