DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600070
70
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.029735/2024-11.
Dispensa Nº 186/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Prestação de apoio por parte da contratada ao projeto de ensino denominado
"Programa de Pós-graduação Profissional em Educação".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2029. Valor Total: R$ 206.625,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 21/2024
Processo nº
23068.008125/2024-84. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/UFES e a Université de Technologie Tarbes Occitanie Pyrénées/UTTOP (França).
Objeto: Promover a cooperação acadêmica, entre ambas as instituições, em áreas de
mútuo interesse. Data da assinatura: 10/09/2024. Vigência: 5 (cinco) anos, a partir da data
de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 270/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição: 
SRK
CONSULTORES 
DO
BRASIL 
LTDA
CNPJ:
07.211.293/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 271/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: ZM FABRICA DE CERVEJAS LTDA CNPJ: 37.636.193/0001-81
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 05 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 272/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BLP INTELIGENCIA LTDA CNPJ: 50.238.774/0001-23
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 273/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: PIXXEL CONSULTORIA E SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA
CNPJ: 46.591.964/0001-52 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da
assinatura: 10 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 274/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: VIMEDIX MANIPULACAO LTDA CNPJ: 32.453.201/0001-30
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 275/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição:
VOLARE VEICULOS
LTDA CNPJ:
16.865.089/0001-99
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 10 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 276/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: BIOENGEN CONSULTORIA, ENGENHARIA E PLAN E JA M E N T O
AMBIENTAL LTDA CNPJ: 24.758.996/0001-67 Objetivo: realização de convênio para estágio.
Data da assinatura: 12 de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 277/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 
Instituição: 
CHP 
HOLDING 
PARTICIPACOES 
LTDA 
CNPJ:
47.620.278/0001-25 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 278/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43
Instituição:
JOSIANE
MONTEIRO BASTOS
DE
OLIVEIRA
CNPJ:
71.337.737/0002-23 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 279/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: LETICIA BERNARDO OLIVEIRA LTDA CNPJ: 48.916.311/0001-
21 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 280/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. CNPJ: 42.416.651/0010-06
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de 2024.
Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 281/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: Q28 INCORPORADORA SPE LTDA. CNPJ: 50.965.538/0001-
09 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12 de setembro de
2024. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 282/2024:
Partícipe: Universidade Federal do
Espírito Santo - UFES
- CNPJ:
32.479.123/0001-43 Instituição: QUADRANTE VIAPONTE ENGENHARIA LTDA CNPJ:
12.207.566/0001-78 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 12
de setembro de 2024. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL DE Nº 160/2024
H O M O LO G AÇ ÃO
O Reitor da Universidade Federal
Fluminense, no uso de suas
atribuições, torna público
e homologa o resultado
do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga
horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que
trata o Edital nº 125/2024, publicado no D.O.U. de 02/08/2024:
1 - Departamento de Tecnologia Farmacêutica (MTC)
Classe: Assistente A - 20 horas
Área: Cosméticos e Farmácia Magistral.
Classificação: Paola de
Souza Sanches (1° lugar),
Patrícia Garcia
Ferreira (2° lugar), Mikaela Amaral Ferreira (3° lugar), Camila Melo Borges (4°
lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 158517
Nº Processo: 23205014347202414. Objeto: Contratação de serviços transporte
terceirizado com veículo executivo, van, micro-ônibus e ônibus, no âmbito municipal,
intermunicipal, interestadual e internacional, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 40. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Sc 484 - Km 02,
Fronteira Sul, Fronteira Sul - Chapecó/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158517-5-
90016-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h15
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TOME COLETTI
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/09/2024) 158517-26440-2024NE000086
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 487/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.034523/2023-26.
Inexigibilidade Nº 365/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 02.918.347/0001-43 - FUNDACAO DE APOIO AO HOSPITAL DAS CLINICAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Objeto: Concessão de uso, a título oneroso, de uma
área de 436 m² (quatrocentos e trinta e seis metros quadrados) de propriedade da
universidade federal de goiás, localizada no hospital das clínicas - hc, primeira avenida, s/n,
setor leste universitário, campus colemar natal e silva (campus i), na cidade de
goiânia/go..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 16/09/2024 a
16/09/2029. Valor Total: R$ 854.206,80. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie Protocolo de Intenções nº 17/2024. Processo 23070.039410/2024-06. Objeto:
envidar os esforços necessários para colaborar com a capacitação e desenvolvimento de
projetos com o ecossistema de inovação brasileiro. Partícipes: Universidade Federal de
Goiás e a REAG INVESTIMENTOS S/A e suas Afiliadas. Assinatura: 13/09/2024. Vigência:
13/09/2024 até 12/09/2026.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio UFG
187/2024.
Processo
23070.042406/2024-17. Objeto:
Mútua
cooperação visando, reciprocamente, ao oferecimento de estágio curricular obrigatório e
não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e UNIVERSI DA D E
FEDERAL DA BAHIA - UFBA. Assinatura: 13/09/2024. Validade: 13/09/2024 a 12/09/2029.
Espécie: Convênio UFG 190/2024. Processo 23070.045706/2024-58. Objeto: Proporcionar
aos estudantes, regularmente matriculados e com freqüência efetiva nos cursos de
graduação oferecidos pela UFG, oportunidade de realização de estágio curricular
obrigatório e não obrigatório. Participes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG e
AMBIENTAL - CONSULTORIA, ESTUDOS E PROJETOS LTDA. Assinatura: 13/09/2024. Validade:
13/09/2024 a 12/09/2029.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
EDITAL Nº 126/DICS/DAP/PROGEPE, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO
A Pró-Reitora Gestão de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal da
Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências delegadas por meio da
Portaria nº 286 /2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, considerando o Art.
9º da Instrução Normativa do Ministério da Economia Nº 2, de 27 de agosto de 2019, e o
Processo Nº 23422.018657/2021-09, resolve:
1. Prorrogar por mais 24 meses, a partir de 21 de dezembro de 2024, a
validade do Concurso Público para o cargo de Professor do Magistério Superior, Área:
Engenharia com duas Subáreas sendo: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia
Elétrica ou Graduação em Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de
Telecomunicações ou Graduação em Engenharia Mecânica ou Graduação em áreas afins; E,
Subárea: Engenharia Elétrica (Graduação em Engenharia Elétrica ou Graduação em
Engenharia Eletrônica ou Graduação em Engenharia de Telecomunicações ou Graduação
em áreas afins, regidas pelo Edital Nº 171/2022/DICS/DAP/PROGEPE e homologado pelo
Edital Nº 289/2022/DICS /DAP/PROGEPE, de 19 de dezembro de 2022, publicado no Diário
Oficial da União Nº 239, em 21/12/2022, Seção: 3, Página: 95.
ELIANE REGINA SACKSER
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 153030
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23088.017608/2023-51.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ. Contratado:
20.440.179/0001-05 - ANDERSON GERALDO TEIXEIRA FLORIANO. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços
continuados n° 023/2023, conforme previsto na cláusula 2 - dos prazos de início e vigência
e nos termos do art. 57, II, da lei 8.666/93, com início na data de 18/09/2024 e término
em 18/09/2025. Com este aditivo, o período de vigência contratual passa a ser de 24 (vinte
e quatro) meses. O valor deste termo aditivo é de R$ 177.239,36 (cento e setenta e sete
mil, duzentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos). Vigência: 18/09/2024 a
18/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 347.239,36. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL
EDITAL Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal, no uso da competência que lhe
foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020,
publicada no DOU de 24/12/2020, e nos termos das Leis nº 8.112/1990 e nº
12.772/2012, Lei Complementar nº 173/2020, Decretos nº 9.739/2019, nº 7.485/2011 e
nº 8.259/2014, Portaria Conjunta MGI/MEC nº 29/2023 e Resolução nº 5/2023 - C E P EA d
de 12/09/2023, torna público que estarão abertas as inscrições para o Concurso Público
de Provas e Títulos para o cargo efetivo de PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR.