DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600075
75
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 1.919, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias resolve:
Tornar Sem Efeito a publicação do Edital 1846, publicado no Diário Oficial da
União de
11/09/2024, Seção 3, página
67 referente ao processo
seletivo para
preenchimento de 01 (uma) vaga(s) para o cargo de PROFESSOR SUBSTITUTO DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR, a ser(em) lotado(s) nesta Universidade. Lotação: Departamento de
Tecnologia do Design, da Arquitetura e Urbanismo - TAU da Escola de Arquitetura,
considerando que o edital em questão foi publicado em duplicidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO ECTI Nº 5/2024 - UASG 158515
Processo: 23204.001672/2024-27. Primeiro Termo Aditivo ao Convênio de Educação,
Ciência, Tecnologia e Inovação n.005/2024, celebrado entre a Universidade Federal do
Oeste do Pará (Ufopa), sob CNPJ n. 11.118.393/0001-59, neste ato, Convenente, a Alcoa
World Alumina Brasil Ltda (Alcoa), estabelecimento filial, sob CNPJ n. 06.167.730/0005-91,
neste ato, Concedente, e a Fundação de Integração Amazônica (Fiam), CNPJ n.
23.778.639/0001-06, neste ato, Interveniente. Objeto: O objeto do termo aditivo é a
retificação de erro material referente à Cláusula Segunda - Dos Recursos Financeiros,
especificamente a Subcláusula 2.3, que menciona o número da conta bancária da Fundação
de Integração Amazônica (FIAM). O número da conta original, "72.550-5", foi corrigido para
"05.619-6", mantendo os demais dados inalterados. Signatários: pela Ufopa - ALDENIZE
RUELA XAVIER, Reitora; pela Alcoa - HÉLIO ALEXANDRE LAZARIM e EMERSON CLAUDIO
MARTINS ROCHA; pela FIAM - OTTO NARRY TAVARES DA SILVA, Diretor-Presidente. Data de
assinatura: 09/09/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo
aditivo 62/2024. Objeto: Fica
alterada a Cláusula
Terceira ( DA
REMUNERAÇÃO) do Contrato nº 24/2024, celebrado entre a Universidade Federal do Oeste
do Pará e Axa Emanuelle Simões Figueiredo, passando a vigorar, a contar da assinatura do
Contrato, com base no processo administrativo nº 23204.008879/2024-22, e ainda Lei nº
14.673, de 14/09/2023; Lei 8.745/93; Resolução 78/2020-UFOPA, a remuneração de R$
6.758,04, composta por Vencimento Básico, RT de Mestre e Auxílio-Alimentação.
Signatários: Fabriciana Vieira Guimarães, Pró-Reitora de Gestão de Pessoas.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Contrato nº 24/2024. Espécie: Contrato de Prestação de Serviços
Contrato nº 24/2024, publicado no Dou n° 176, página 67, seção 3, de 11/09/2024, retifica-
se o que segue:
Onde se lê: "...remuneração de R$ 7.416,04 (Sete mil quatrocentos e dezesseis
reais e quatro centavos)..."
Leia-se: "...remuneração de R$ 6.758,04 (Seis mil setecentos e cinquenta e oito
reais e quatro centavos)..."
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 79/2023.
Nº Processo: 23073.079424/2023-43.
Dispensa. Nº 79424/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
ocadhana - observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição
adequadas". Vigência: 16/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
80.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153063
Número do Contrato: 77/2023.
Nº Processo: 23073.081050/2023-26.
Dispensa. Nº 81050/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado:
05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato original, referente ao projeto:
ocadhana -observatório de cultura alimentar e direito humano à alimentação e nutrição
adequadas - fase 2. Vigência: 12/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 033117/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA) e IMT Nord Europe.
Objeto: Estabelecer e desenvolver relações de cooperação internacional entre ambas as
instituições através da colaboração acadêmicas, cientifica e cultural. Vigência de 5 (cinco)
anos, a partir da data de sua assinatura. Data de Assinatura: 09/09/2024. Foro: Justiça
Federal Belém - Pa. Assinaturas: Emmanuel Zagury Tourinho, pela Ufpa; Alain Schmitt, pela
IMT Nord Europe.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Renovação de Contrato - Aditivo n° 133/2024.
Proc: 23074.074520/2024-89- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Francisco Jairan Dionizio Pedro - Vig: 04.10.2024 a 05.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Francisco Jairan Dionizio Pedro
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 134/2024.
Proc: 23074.074507/2024-52- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Estatística - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Julyana Kelly Tavares de Araujo - Vig: 04.10.2024 a 05.12.2024 -
Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Julyana Kelly Tavares de Araujo
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 135/2024.
Proc: 23074.074705/2024-41- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CEAR - Departamento de Engenharia de Energias Renováveis -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e José Luiz Francisco Alves - Vig: 01.11.2024 a
31.10.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e José Luiz Francisco Alves
(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 136/2024.
Proc: 23074.075210/2024-83- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Yanara Barbosa de Andrade - Vig: 04.10.2024 a
24.03.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Yanara Barbosa de
Andrade (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 137/2024.
Proc: 23074.076593/2024-87- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Ially Rayssa Dias Moura - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Ially Rayssa Dias Moura (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 138/2024.
Proc: 23074.076596/2024-06- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCS - Departamento de Educação Física - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Anna Lúcia da Silva - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Anna Lúcia da Silva (contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 139/2024.
Proc: 23074.076572/2024-72- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCEN - Departamento de Matemática - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Raphael Reichmann Rolim - Vig: 04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários:
Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Raphael Reichmann Rolim(contratado) (a).
Renovação de Contrato - Aditivo n° 140/2024.
Proc: 23074.067722/2024-14- contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCHLA - Departamento de Letras Estrangeiras e Modernas -
Partes: Universidade Federal da Paraíba e Gregório Ataíde Pereira Vasconcelos - Vig:
04.10.2024 a 03.04.2025 - Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Gregório
Ataíde Pereira Vasconcelos (contratado) (a).
EDITAL Nº 103
PRORROGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 31/10/2024, a validade do resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para
Professor do Magistério Superior na área de Representação e Expressão em Arquitetura e
Urbanismo e Engenharias, promovido pelo Departamento de Arquitetura e Urbanismo, do
Centro de Tecnologia, Campus I, objeto do Edital nº 61, publicado no DOU nº 128, de
07/07/2023, seção 3, págs. 77 a 82, com resultado homologado pelo Edital CT nº 21/2023,
publicado no DOU
nº 207, de 31/10/2023,
seção 3, pág. 77
(Processo nº
23074.078554/2024-05).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2019
Processo: 23075.700201/2019-51
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da
vigência do contrato por mais 6 (seis) meses, com encerramento em 13/03/2025.. Data de
Assinatura: 12/09/2024. Assinam: TOMÁS SPARANO MARTINS e MARCOS CESAR MIRA N DA
DA SILVA - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor - UFPR.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 119/2023
Processo: 23075.050382/2023-49
Partícipes: Município de Almirante Tamandaré - Almirante Tamandaré; Universidade
Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do Paraná para o
Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: O
presente TERMO ADITIVO tem por objeto a prorrogação do prazo contratual. O contrato
original será prorrogado por 06 (seis) meses, ou seja, até 25/03/2025.. Data de Assinatura:
12/09/2024. Assinam: null - Almirante Tamandaré, null - UFPR, null - FUNPAR.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 108/2023.
Nº Processo: 23075.005415/2023-04.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 69.207.850/0001-61 - RCA
PRODUTOS E SERVICOS LTDA.. Objeto: Alteração de endereço da sede do contratado e
repactuação de valores conforme resolução conjunta SECID/AMEP nº 01/2024, que altera
a tarifa de transporte coletivo urbano em Pinhais/PR, a partir de 05/02/2024, e conforme
Convenção Coletiva de Trabalho SINEEPRES 2024/2025, que altera piso salarial e benefícios
dos empregados, a partir de 01/03/2024. Vigência: 05/02/2024 a 06/09/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.402.421,28. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 42/2024
Processo: 23075.026932/2024-90
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR;
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO
PARANÁ - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de
atividades de Pesquisa, Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração, tendo por
objeto a execução do projeto intitulado Relações entre o estoque de carbono e a
permeabilidade ao ar e à água no solo sob diferentes sistemas de uso e manejo Valor: R$
99.983,50. Vigência do Acordo: 08/08/2024 a 08/10/2026. Data de Assinatura: 08/08/2024.
Assinam: Tomás Sparano Martins (Diretor Superintendente) e Marcos Cesar Miranda da
Silva (Diretor de Administração e Finanças) - FUNPAR, Ricardo Marcelo Fonseca (Reitor) -
UFPR, Ramiro Wahrhaftig (Presidente) e Gerson Luiz Koch (Diretor de Administração e
Finanças) - FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 49/2024
Processo: 23075.075023/2023-02
Partícipes:
FUNDAÇÃO
ARAUCÁRIA 
DE
APOIO
AO
DESENVOLVIMENTO
CIENTÍFICO
E
TECNOLÓGICO DO
PARANÁ
-
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA
-
PR;
Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura -
FUNPAR. Resumo do Objeto: Realização conjunta de atividades de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação (PD&I) entre os PARTÍCIPES, em regime de mútua colaboração,
tendo por objeto a execução do projeto intitulado Pomar de Sementes de
Guabiroba-do-campo. Valor: R$ 199.909,18. Vigência do Acordo: 11/07/2024 a
11/10/2027. Data de Assinatura: 11/07/2024. Assinam: Ramiro Wahrhaftig -
Presidente / Gerson
Luiz Koch - Diretor de Administração
e Finanças -
FUNDAÇÃO ARAUCÁRIA - PR, RICARDO MARCELO FONSECA - Reitor - UFPR,
Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da
Silva - Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.

                            

Fechar