DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ONDE SE LÊ:
. .Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso Engenharia de Estruturas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .GABRIEL DE BESSA ESPINOLA
.8,17
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .CAROLINE GALVÃO TOSCANO
.7,66
.Aprovado(a)
.2º lugar
LEIA-SE:
. .Unidade: Departamento de Engenharia Civil e Ambiental
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 053/2024-PROGESP
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área do concurso Engenharia de Estruturas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .GABRIEL DE BESSA SPINOLA
.8,17
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .CAROLINE GALVÃO TOSCANO
.7,66
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 12 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 975, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024, Seção 3. CONSIDERANDO o Edital de Homologação: nº 62/2024-PROG ES P ,
publicado no DOU nº 166 de 28/08/2024, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da
publicação, apresentar ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
da candidata no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor do Magistério Superior Substituto/Temporário, Classe A,
Auxiliar
.
.P R O C ES S O
.C A N D I DAT O
.CH
.Á R EA
. .23077.106858/2024-87
.TASSIO LUAN ANSELMO DE LIMA
.20H
.PIANO 
SOLO
E
CO L A B O R AT I V O
SOLANGE ALVARES DOS SANTOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 978, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2021-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO o Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de
17/07/2024 Seção 3; CONSIDERANDO o Edital de Homologação nº 62/2024-PROGESP
publicado no DOU 168, de 30/08/2024;
CONVOCA o candidato LEONARDO DE SOUZA VIDAL, habilitado em Processo
Seletivo Simplificado para o cargo de Professor do Magistério Superior - Substituto, Classe
A, Nível 1, Auxiliar, área Doenças do Sistema Geniturinário (Nefrologia), com carga horária
de 20 (vinte) horas semanais, conforme processo 23077.0110352/2024-60 para, no prazo
de 5 (cinco) dias úteis a contar desta publicação, apresentar ao Setor de Provimento da
Divisão de Provimentos e Controle de Cargos, para análise, os seguintes documentos
necessários para contratação temporária, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG
e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de
reservista (obrigatório apenas no caso de candidatos de gênero masculino ou militares); d)
Diplomas de graduação e/ou pós-graduação, conforme requisito do edital (frente e verso);
e) Certidão de nascimento ou casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de
residência recente; g) Número de inscrição no PIS/PASEP. A falta de manifestação do
candidato no referido prazo implicará em sua renúncia tácita à referida contratação e à
permanência na lista de aprovados no certame prestado.
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 002825
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Fundação Empresa
Escola de Engenharia da UFRGS (FEENG). RESUMO DO OBJETO: Execução da gerência
financeira e administrativa do Projeto "Medindo a Caminhabilidade: Um Índice Abrangente
para Melhorar Ambientes Amigáveis aos Pedestres em Cidades Latino-Americanas", através
do Instituto de Informática, conforme descritos no PROJETO anexo, desde já, parte
integrante deste instrumento, bem como cronograma de atividades, cuja verba é oriunda
de doação da VOLVO RESEARCH AND EDUCATIONAL FOUNDATIONS, através de edital.
VALOR: R$ 260.000,00O. VIGÊNCIA: 12/09/2024 a 12/12/2025. DATA E ASSINATURA:
12/09/2024, Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS, e Luciani Somensi Lorenzi,
diretora-presidente da FEENG. PROCESSO nº: 23078.538210/2024-53.
EXTRATO DE CONVÊNIO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 7/UFRGS/FUNDAÇÃO DE APOIO/2024 IAP 002898. PARTÍCIP ES :
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul UFRGS e a Fundação de Apoio da
Universidade Federal do Rio Grande do Sul FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de
esforços entre os partícipes objetivando a execução do Processo Seletivo Público para
ingresso nos Programas de Residência Multiprofissional e em Área Profissional da Saúde -
RIS 2025. VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2025. DATA E ASSINATURA: 11/09/2024 Prof.
Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS e Srª. Ana Rita Facchini, Diretora-
Presidente da FAURGS. PROCESSO nº: 23078.547685/2024-31.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23078.530114/2021-14.
Dispensa. Nº 59/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Acrescentar 10,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 6.265,56 (seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e
cinquenta e seis centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 13/09/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
784.954,08. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 153114
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23078.516112/2021-12.
Pregão. Nº 40/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 03.644.009/0001-23 - NASCIMENTO SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 10/09/2024 a 10/09/2025, nos termos do art. 57, inciso ii,
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.346.133,08. Data de Assinatura: 06/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 06/09/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90100/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/04/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução para a migração da
tecnologia de telefonia analógica atualmente em uso Universidade Federal do Rio Grande
do Sul para a tecnologia Voz sobre IP (VoIP).
VINICIUS DE OLIVEIRA VIEIRA
Diretor do Departamento de Compras em Exercício
(SIDEC - 13/09/2024) 153114-15331-2024NE088442
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Convênio de Intercâmbio - UFRGS e C.V Raman Global University
(Índia) IAP: 2908, Publicado no DOU do dia 13/09/2024, edição nº 178, página 63, Seção 3.
Onde se lê:
VIGÊNCIA: 19/11/2024 a 11/09/2029.
Leia-se:
VIGÊNCIA: 11/09/2024 a 11/09/2029.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90213/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078578726202350. Objeto: Contratação de o de serviço
especializado de manutenção (de 2º e de 3º nível) de extintores de incêndio e de
mangueiras de hidrantes para atender às necessidades da SUINFRA/UFRGS. . Total de Itens
Licitados: 44. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 -
6.andar 
Gab.reitor, 
Farroupilha 
- 
Porto 
Alegre/RS 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90213-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 12/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90217/2024 - UASG 153114
Nº Processo: 23078520457202413. Objeto: Aquisição de Câmeras de Vigilância
e de Injetores de POE ( Power Over Ethernet). Total de Itens Licitados: 6. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 6.andar Gab.reitor,
Farroupilha - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-90217-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
16/09/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO
Pro Reitor Proplan
(SIASGnet - 13/09/2024) 153114-13154-2024NE158444
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº IAP 002765
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Acaye Saude Mental e Educação LTDA
- INSTITUTO MATIZU. RESUMO DO OBJETO: Conjugação de esforços entre os partícipes
para a promoção e disseminação de conhecimentos relacionados ao Transtorno de Déficit
de Atenção e Hiperatividade (TDAH) no ensino superior. VIGÊNCIA: 10/09/2024 a
10/09/2027 DATA E ASSINATURA: 10/09/2024 - Arthur Caye, Sócio-Administrador do
Instituto Matiz; Carlos André Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS. PROCESSO Nº
23078.535601/2024-16.
.
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E CONTROLADORIA
EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO
EXTRATO
DO
QUINTO TERMO
DE
PERMISSÃO
DE
USO
A TÍTULO
ONEROSO
Nº
3/PROPLAN/NUDECON/2014 - CONTRATANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. CNPJ: 92.969.856/0001-98. CONTRATADO: JOSE ADAIR ROCHA DE SOUZA. Matrícula
SIAPE nº 010346775. OBJETO: Fica a vigência do Contrato, prorrogada por 02 (dois) anos,
a contar de 18/08/2024 até 18/08/2026. DATA DE ASSINATURA: 13/08/2024. N° DO
PROCESSO: 23078.515213/2020-95.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.226147/2024-03
Espécie: Convênio Específico nº 33/2024
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Ações que fortaleçam práticas agroecológicas,
fornecimento energético e saneamento básico dos povos e comunidades tradicionais de
matriz africana, povos de terreiro, quilombolas e ciganos".
Valor: R$ 1.300.000,00 (um milhão trezentos mil reais)
Vigência: da data da assinatura do instrumento até 01 de agosto de 2025
Data de assinatura: 12 de setembro de 2024.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Alberto
Felix Antonio da Nobrega e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, o reitor
Roberto de Andrade Medronho.