DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 88/2024
Processo: 23075.071184/2023-19
Partícipes: LINCOLN INSTITUTE OF LAND POLICY - null; ASSOCIACAO PARANAENSE DE
CULTURA - APC; Universidade Federal do Paraná - UFPR. Resumo do Objeto: cooperação
mútua entre as Partes, visando a implementação de cursos de capacitação em Políticas e
Instrumentos de Gestão Urbana, envolvendo ações educativas, utilização de infraestrutura
da PUCPR e UFPR, além de outras atividades acadêmicas relacionadas aos cursos.. Vigência
do Acordo: 11/09/2024 a 30/06/2026. Data de Assinatura: 11/09/2024. Assinam: George
W. "Mac" McCarthy - Presidente - null, Rogério Renato Mateucci - APC, RICARDO MARCELO
FONSECA - Reitor - UFPR.
EXTRATO DE TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº 9/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.044295/2024-33.
Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.
Permissionária: 26.989.715/0040-19 - PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª
REGIÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO. Objeto: Permissão não onerosa de uso
das salas de aula 210, 211, 212 e 213 do Setor de Ciências Jurídicas da permitente, para
a realização do 1º Processo Seletivo de Estágio de 2024 da Procuradoria Regional do
Trabalho da 9ª Região do Ministério Público do Trabalho, que ocorrerá no dia
14/09/2024.
Fundamento Legal: LEI 14.133 / 2021. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2024. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153080
Número do Contrato: 104/2023.
Nº Processo: 23076.122514/2023-74.
Dispensa.
Nº
52/2023.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO.
Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Prorrogar a vigência por 5 (cinco)
meses, passando seu término para o dia 06/01/2025, de acordo com a prorrogação do ted;
atualizar o plano de trabalho e o orçamento detalhado, sem alterar o valor total do
projeto.. Vigência: 30/08/2024 a 06.01.2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.100.000,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 30/08/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATO DE CONTRATO
Nº 0155/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como
Professor SUBSTITUTO: AMANDA DA SILVA XAVIER. Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93
e Processo nº 23076.068123/2024-48. Objetivo: Magistério no CENTRO DE INFORMÁTICA .
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos),
mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o vencimento de um
Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de
trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 11/09/2024 a 30/04/2025. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
EDITAL DE 6 DE AGOSTO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.1
(CURSO DE DOUTORADO, ASSOCIAÇÃO PLENA EM REDE)
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento e Meio
Ambiente - Centro de Filosofia e Ciências Humanas, Associada UFPE, avisa que se
encontrarão abertas a partir do período de 16 a 30 de setembro de 2024, até as 23:59h,
as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.1 (Curso de
doutorado em rede).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 163, de
13/09/2024 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
JARCILENE SILVA DE ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Nº Processo: 23007.00011944/2024-93. ACT Nº: 11/2024. Partícipes: UNIVER S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62, UNIVERSIDADE
FEDERAL DE ALAGOAS - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48 e INSTITUTO FEDERAL DE BRASÍLIA
- IFB, CNPJ 10.791.831/0001-82. Objeto: Execução do PROJETO GERAÇÃO: Qualificação de
agentes locais para geração de trabalho e renda por meio do turismo cultural e criativo,
conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. Fundamentação Legal: Lei n°
11.531/23. Vigência: 24/08/2024 a 24/08/2025. Data de Assinatura: 24/08/2024.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/2024
Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): EMERSON DA CRUZ BOMFIM. CPF: 85xxxxx9587.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas. Vigência: 16/09/2024
a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade, vedada a ultrapassagem
do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição mensal: R$ 3.412,63
importância equivalente à remuneração de Professor Classe A, Auxiliar A, Nível 1, em
regime de 40 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso IV e § 1º do art. 2º
da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024. Signatários: Prof.
GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e EMERSON DA CRUZ BOMFIM -
Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Processo nº 23007.00014452/2024-83. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): JAMERSON REGIS LIMA. CPF: 02xxxxx0595.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia, Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 2.681,35 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Auxiliar A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal: inciso
IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e JAMERSON REGIS LIMA
- Contratado(a).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/2024
Processo nº 23007.00017940/2024-94. Espécie: Contrato Temporário de Trabalho de
Professor Substituto. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA .
CNPJ: 07777800/0001-62. Contratado(a): REBECA MORAES MENEZES. CPF: 04xxxxx509.
Objeto: ministrar aulas no Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade.
Vigência: 16/09/2024 a 05/01/2025, podendo ser prorrogado a critério da Universidade,
vedada a ultrapassagem do prazo máximo de 24 (vinte e quatro) meses. Retribuição
mensal: R$ 3.046,99 importância equivalente à remuneração de Professor Classe A,
Assistente A, Nível 1, em regime de 20 horas semanais de trabalho. Fundamento legal:
inciso IV e § 1º do art. 2º da Lei nº 8.745/93. Data da assinatura do contrato: 13/09/2024.
Signatários: Prof. GEORGINA GONÇALVES DOS SANTOS - Reitora e REBECA MORAES
MENEZES - Contratado(a).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 28/2023.
Nº Processo: 23077.016580/2023-63.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 20.283.607/0001-33 - R. DOIS LIMPA FOSSA E LOCACOES - LTDA. Objeto:
Prorrogar e reajustar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
limpeza de tanques da estação de tratamento de esgotos (ete) e esgotamento de fossas
para atender demandas da ufrn. Vigência: 14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 85.340,56. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 45/2023
A pregoeira da UFRN comunica o resultado do pregão n¨45/2023. A partir desta
data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de
preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: M.
CARREGA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item: 28(R$4.500,00) LO B OV
CIENTIFICA IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E
COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA, no item: 70(R$58.362,41).
ANDRE LOPES DE FIGUEIREDO
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2024) 153103-15234-2024NE800002
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 153103
Nº Processo: 23077060151202412. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
90016/2024 - Aquisição de material de processamento de dados para atender demandas
da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 28. Edital: 16/09/2024
das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa
Nova-natal/rn 
- 
Prédio 
da 
Cpl, 
Lagoa 
Nova 
- 
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/09/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 10/09/2024) 153103-15234-2023NE999999
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 68/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 056/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 146, de 31/07/2024, Seção 3, p.
65/66, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Departamento de Línguas e Literaturas Estrangeiras
Modernas
.Campus de Atuação: Natal/RN
. .Nº do Edital: 056/2024-PROGESP
.Período de provas: 02/09/2024 a 30/09/2024
. .Área do concurso: Língua Inglesa - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota Final
.Resultado
.Classificação
. .Lucas Victor de Oliveira Araújo
.8,10
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .Jeremias Lucas Tavares
.7,90
.Aprovado(a)
.2º lugar
. .Jean Carlos Nogueira de Carvalho Junior
.7,23
.Aprovado(a)
.3º lugar
Em 13 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
EDITAL Nº 70/2024-PROGESP
HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, em conformidade com o Art. 11, Inciso XI
da Resolução nº 009/2022-CONSEPE, de 11 de outubro de 2022, dá ciência do resultado de
processos seletivos para Professor Substituto/Temporário do Magistério Federal regido
pelo Edital nº 053/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 136, de 17/07/2024, Seção 3, p.
61/62, homologado pelos respectivos Departamentos/UAE.
. .Unidade: Faculdade de Ciências da Saúde do Trairi
.Campus de Atuação: Santa Cruz /RN
. .Nº do Edital: 053 / 2 0 2 4 - P R O G ES P
.Período de provas: 19/08/2024 a 30/08/2024
. .Área 
do 
concurso: 
Biofísica, 
Farmacologia, 
Interações
Microbianas, Parasitárias e Imunológicas - 20h
.Nº de vagas: CR
.
.Candidato
.Nota
Final
.Resultado
.Classificação
. .FRANCISCO CLÉBISON CHAVES LOPES
.8,41
.Aprovado(a)
.1º lugar
. .JAIR RODRIGUES DE SOUSA JÚNIOR
.8,23
.Aprovado(a)
.2º lugar
Em 13 de setembro de 2024
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No Edital 63/2024, publicado no DOU nº 170, de 03/09/2024, p. 101,
referente ao resultado de processo seletivo para Professor Substituto/Temporário do
Magistério
Federal regido
pelo Edital
nº
053/2024-PROGESP, DOU
nº 136,
de
17/07/2024, Seção 3, p. 61/62, retifica-se o resultado em decorrência de incorreção.