DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO
Nº Processo: 23079.231608/2024-51
Instrumento Jurídico: Termo de Cooperação Nº. 0050.0128067.24.9.
Partícipes: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ: 33.000.167/0819-42, e a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a união de esforços dos
PARTÍCIPES para o desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "Estudo da viabilidade
de sistema de geração de energia das ondas embarcado em FPSOs".
Valor Total: R$ 1.904.804,08 (um milhão novecentos e quatro mil oitocentos e quatro reais
e oito centavos).
Vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos.
Data de Assinatura: 12/09/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.233444/2021-54
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 02 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência e
suplementação do valor aportado ao Acordo de Parceria celebrado para desenvolvimento
do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS
PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO HORIZONTAL", modificando assim, as cláusulas
terceira e sexta do referido Acordo.
Data de Assinatura: 09/11/2023.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23079.233444/2021-54
Instrumento Jurídico: Termo Aditivo nº. 03 ao Acordo de Parceria.
Partícipes: WEG EQUIPAMENTOS
ELÉTRICOS S.A., CNPJ: 07.175.725/0010-50,
e
a
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16.
Interveniente:
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO
DE
PROJETOS,
PESQUISAS E
ESTUDOS
TECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75.
Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Acordo
de Parceria celebrado para desenvolvimento do Projeto de PD&I intitulado "MANCAIS
MAGNÉTICOS SUPERCONDUTORES PASSIVOS PARA MÁQUINAS ROTATIVAS DE EIXO
HORIZONTAL", modificando assim, a cláusula sexta do referido Acordo.
Data de Assinatura: 15/08/2024.
Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 736, DE 12 DE SETEMBRO DE 202
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2025-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da
Direção do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em
Química (PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL
DOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art.
17, torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25
de setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de
2024, as inscrições para a seleção ao curso de Doutorado em Química, turma de 2025-1,
que será conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas
neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
Coordenador(a)
EDITAL Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 202
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2025-1
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), por intermédio da Direção
do Instituto de Química (IQ) e da Coordenação do Programa de Pós -Graduação em Química
(PGQu), no uso de suas atribuições e nos termos da REGULAMENTAÇÃO GERAL DOS
PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU DO INSTITUTO DE QUÍMICA, Art. 17,
torna público que estarão abertas, das 08:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 25 de
setembro de 2024 até às 17:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA) do dia 05 de fevereiro de 2024,
as inscrições para a seleção ao curso de Mestrado em Química, turma de 2025-1, que será
conduzida pela Comissão de Seleção e Ingresso conforme as normas descritas neste edital.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no https://www.iq.ufrj.br/.
SABRINA BAPTISTA FERREIRA
Coordenador(a)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
EDITAL DIREÇÃO-FCS/UFR N° 9, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
Processo nº 23853.009956/2024-17
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Faculdade de Ciências da
Saúde, e nos termos que dispõe o Edital de abertura de processo seletivo de 16 de agosto de
2024, publicado no D.O.U. de 19/08/2024, seção 3, página 77, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Classificação: 1º lugar: Candidata: Ana Carla Pimentel de Amorim - Área de
Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Aprovada;
Classificação: 2º lugar: Candidato: Leonardo Estrada de Aguiar - Área de
Conhecimento: Saúde Coletiva - Resultado: Classificado;
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III
- Havendo
classificado
habilitado neste
seletivo
poderá ocorrer
o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
MAGDA DE MATTOS
Diretora da Faculdade de Ciências da Saúde
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013194/2024-21.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 18.210.924/0001-88 - BLESSING ESTETICA AUTOMOTIVA E LICITACOES LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda
dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da unidade
acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 63.504,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013194/2024-21.
Pregão Nº 90020/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBU CO.
Contratado: 22.527.686/0001-06 - FARELO JP INDUSTRIA E COMERCIO DE RACOES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de ração para atender a demanda
dos animais da unidade de ensino e pesquisa em suínos e aves (UEPE) da Unidade
Acadêmica de Serra Talhada - UAST/UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/09/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 94.542,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024 - UASG 153165
Nº Processo: 23082014947202335. Objeto: Contratação integrada da realização
dos projetos básicos e executivos de arquitetura e complementares de engenharia e
execução da obra de construção do edifício de laboratórios da Área de Fitossanidade do
Departamento de Agronomia da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua Dom Manoel de Medeiros S/n - Dois Irmaos, Dois Irmãos - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153165-3-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/12/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIO LEAL DA SILVA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 13/09/2024) 153165-15239-2024NE080019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024- PROGEPE/UFRPE
Nº. Processo: 23082.000850/2024-26 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE
PERNAMBUCO - Departamento de Ciências Sociais - Deciso/Sede. Contratado: BHRENO
HENRIQUE RIBEIRO VIEIRA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a
necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 20
horas semanais. Retribuição: Classe A, Professor Assistente A (mestrado), Nível 1, da carreira de
Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante,
pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 11/09/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 55, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, tendo em vista o disposto no Art. 37, inciso II, da
Constituição Federal, Decreto nº 6.944 de 21/08/2009, Decreto 7.485 de 18/05/2011, com alterações introduzidas pelo Decreto 8.259/2014 de 29/05/2014 (DOU de 30/05/2014), Portaria
1.181/MEC de 19/09/2012, Lei 12.772 de 28/12/2012 com modificações acrescentadas pela Lei 12.863 de 24/09/2013, torna público que estarão abertas as inscrições para Concurso Público
de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Básico, Técnico e Tecnológico, do Colégio Técnico da UFRRJ, conforme disposições deste Edital.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. A área do concurso, a classe inicial, o nível, a carga horária, o número de vagas, a remuneração mensal, o campus e a formação exigida são estabelecidos a seguir, nos
quadros abaixo.
Quadro I: Regime de Trabalho/ Área/Vagas
.
.Campus SEROPÉDICA
.
.REGIME DE TRABALHO - 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS COM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
. .Nº PROCESSO
.INSTITUTO/DEPARTAMENTO
.Á R EA / D I S C I P L I N A
.CLASSE/NÍVEL
.Nº DE VAGAS
.Diploma Legal
. .23083.032575/2024-08
.COLÉGIO TÉCNICO
.ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.D-01
.01
.Decreto 8.260/2014
Quadro II - Área de Concentração e Perfil do Candidato (Formação Exigida)
. .Á R EA / CO N C E N T R AÇ ÃO
.FORMAÇÃO EXIGIDA
. .ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO
.Licenciatura Plena em Educação Especial ou Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Educação Especial ou em Atendimento
Educacional Especializado ou Educação Especial Inclusiva.
Quadro III: Remuneração
. .CLASSE/NÍVEL
.Vencimento Básico R$
.Retribuição por Titulação R$
.TOTAL R$
.
.D-01
.4.875,18
.975,04
.5.850,22