DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- É de responsabilidade dos candidatos estar de posse de TODOS os exames, comprovantes e laudos médicos solicitados, sob pena de serem considerados INAPTOS ao cargo
público pretendido.
***Caso o candidato apresente alguma comorbidade prévia em acompanhamento com médico assistente especialista, adiantamos que deverá trazer exames complementares
pertinentes à avaliação da patologia em questão e/ou atestado de saúde fornecido pelo seu médico assistente.
Poderão ainda, ser solicitados outros exames adicionais durante a realização da avaliação médica e de acordo com o entendimento do perito. Os mesmos deverão ser entregues
posteriormente em novo reagendamento médico pericial. Ressaltamos que a responsabilidade pelo cumprimento do prazo previsto em edital é do candidato, o qual deve estar atento para
a possível necessidade de retorno antes da emissão do Atestado de Saúde Ocupacional.
**** TODOS ESSES EXAMES CORRERÃO POR CONTA DO CANDIDATO E PODERÃO SER FEITOS EM QUALQUER LABORATÓRIO DO PAÍS.
ANEXO II
13. Após exame admissional o candidato deverá apresentar à COAAF, a relação de documentos abaixo, para efetuar posse no cargo:
a) CARTEIRA DE IDENTIDADE
b) C.P.F.
c) NUMERAÇÃO DO PIS/PASEP - trazer o mais antigo
d) CERTIFICADO DE RESERVISTA
e) TÍTULO DE ELEITOR - acompanhado da Certidão de Quitação Eleitoral
f) CERTIDÃO DE NASCIMENTO (OU CASAMENTO)
g) CERTIDÃO DE NASCIMENTO DOS DEPENDENTES
h) DIPLOMA DA TITULAÇÃO CONFORME EXIGIDO NO EDITAL
i) FOTOGRAFIA 3X4 - 1 (uma) Recente N.º DE CONTA BANCÁRIA
j) ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA DETALHADA E CERTIDÃO DE NADA CONSTA DA RECEITA FEDERAL
k) PASSAPORTE ATUALIZADO COM VISTO DE PERMANENCIA QUE PERMITA O EXERCICIO DE ATIVIDADE LABORATIVA NO BRASIL, PARA ESTRANGEIROS
l) COMPROVANTE DE ENDEREÇO
14. A Reitoria, se necessário, baixará instruções complementares sobre o Concurso e resolverá os casos omissos.
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
No Edital nº 54 de 12/09/2024 publicado no DOU de 13/09/2024, págs,. 63/67,
Seção 3, passa a constar a seguinte retificação:
Onde se lê:
Quadro I - Áreas, Classe, Número de Vagas e Regime de Trabalho
. .Processo
.Instituto/Departamento
.Área
.Classe/Nível
.Nº de
vagas
.C E P EA
. .23083.080882/2023-
14
.Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde/Departamento de
Entomologia e Fitopatologia
.Entomologia
.Adjunto A-1
.02
.CBS
Leia-se:
. .Processo
.Instituto/Departamento
.Área
.Classe/Nível
.Nº de
vagas
.C E P EA
. .23083.080882/2023-
14
.Instituto de Ciências Biológicas
e da Saúde/Departamento de
Entomologia e Fitopatologia
.Entomologia
.Adjunto A-1
.01
.CBS
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
23080005986202361. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de
refrigeração, além de serviços de desinstalação e reinstalação de condicionadores de ar e
limpeza de dutos de ar, situados nas Unidades Administrativas e de Ensino do Campus de
Florianópolis da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), incluindo o fornecimento
de peças, materiais, insumos e mão de obra qualificada para a plena execução do
objeto.
DJENNIFER MARIA MELO
Diretora do Dpl em Exercício
(SIDEC - 13/09/2024) 153163-15237-2023NE000087
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 153163
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23080.011286/2020-63.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 24.504.598/0001-
14 - STOP FIRE PROJETOS E SOLUCOES CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento
02/2024 ao
contrato 110/2021.
Processo: º
23080.011286/2020-63.
Vigência: 28/09/2024 a 27/09/2025. Data de assinatura: 12/08/2024. Objeto: reajuste
contratual, com base no índice IPCA/IBGE acumulado de set/2023 a ago/2024, com o
objetivo de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro pactuado na cláusula sexta do
contrato referenciado. Pela anualidade da apresentação da proposta, a partir de
28/09/2024 fica majorado o valor anual estimado do contrato, que passará de R$
183.337,57 para R$ 191.106,68. Valor total do apostilamento: R$ 7.769,11.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 22/2024.
Nº Processo: 23089.003070/2022-14.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
08.014.804/0001-51 - LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA.. Objeto: Reajustar o valor do contrato em 3,92%, acumulado do índice
nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA, no período de 06/2023 a 05/2024, a partir
do dia 01/06/2024, conforme previsto nos itens 7.1. E 7.2. do contrato.. Vigência:
07/02/2024 a 07/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.616,08. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23089.035175/2023-13.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
31.856.708/0001-72 - ANDRE A RODRIGUES ENGENHARIA. Objeto: Reajustar o valor do
contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao consumidor amplo - IPCA,
no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto itens 7.1. E 7.2. do contrato.
Vigência: 14/02/2024 a 14/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.097,35. Data
de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153031
Número do Contrato: 173/2023.
Nº Processo: 23089.037668/2023-80.
Contratante:
UNIFESP-UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
SAO
PAULO.
Contratado:
05.070.948/0001-37 - ACJS - SANEAMENTO E CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto:
Reajustar o valor do contrato em 4,22%, acumulado do índice nacional de preços ao
consumidor amplo - IPCA no período de 07/2023 a 06/2024, conforme previsto nos
itens 7.1.
E 7.2. do contrato.
Vigência: 26/12/2023 a 26/12/2024.
Valor do
Apostilamento: R$ 1.146,64. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 076/2024
PROCESSO Nº 23089.031738/2022-13
OBJETO: Prorrogar até 23/03/2025, o prazo do Extrato de Termo Aditivo n° 021/2024,
publicado no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: ADRIANA CARVALHO NOVAES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0896842
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO Nº 077/2024
PROCESSO Nº 23089.014044/2023-94
OBJETO: Prorrogar até 20/03/2025, o prazo do Extrato de Contrato n° 023/2024, publicado
no Diário Oficial da União em 21/03/2024, seção 3, página 148.
CONTRATANTE: Universidade Federal de São Paulo.
CONTRATADO: BRUNO SIMÕES GONÇALVES
FUNDAMENTO LEGAL: Parágrafo único do Artigo 4º da Lei nº. 8.745 de 09 de dezembro de 1993.
VAGA: 0920259
EDITAL Nº 562, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada
no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho
Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus
BAIXADA SANTISTA, resolve:
Homologar o Processo Seletivo Simplificado de Professor de Ensino Superior, na
classe de Professor Assistente A Substituto, regulamentado pelo Edital nº 231, de
12/04/2024, publicado no Diário Oficial da União de 16/04/2024, Seção 3, página 44.
PROCESSO: 23089.007688/2024-15.
.
.Área/Subárea
.Vagas
.Aprovados(as)
.
.Ampla Concorrência
.
.Não houve candidatos(as) habilitados(as)
.
Bioestatística/
Bioestatística
1
.Cotas Étnico-Raciais - Lei nº 12.990/2014
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
.
.Cotas para Pessoas com Deficiência - Decreto 9.508/2018
. .
.
.Não houve candidatos(as) inscritos(as)
ELAINE DAMASCENO
EDITAL Nº 563, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654, de 12 de março
de 2020, publicada no DOU de 13/03/2020 e considerando o que dispõe a Lei 12.772, de
28/12/2012, publicada no DOU de 31/12/2012, com alterações da Lei 12.863, de
24/09/2013, publicada no DOU de 25/09/2013, e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, publicada
no DOU de 29/07/2016, respeitando ainda o que dispõe o Decreto nº 9.739, de
28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019, bem como a Resolução nº 116 do Conselho
Universitário, de 27/05/2015, para a consolidação da unidade acadêmica do Campus
BAIXADA SANTISTA, resolve:
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