DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153036
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23086.008985/2020-76.
Inexigibilidade. Nº 2/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES JEQUITINHONHA E
MUCURI. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
Objeto: Alterar subjetivamente o instrumento de contrato original, em razão da criação do
CNPJ/MF Nº 76.659.820/0046-53 (FILIAL) vinculado a matriz Associacao Paranaense De
Cultura - APC- 76.659.820/0001-51, a filial sucederá todos os bens, direitos e obrigações
contratuais até então existentes. Ficam reconhecidos os efeitos para o contrato 012/2021,
da alteração do CNPJ da Associação Paranaense De Cultura - APC CNPJ/MF sob o nº
76.659.820/0001-51 para associação paranaense de cultura - apc filial CNPJ/MF
76.659.820/0046-53, com base na documentação apresentada e juntada ao processo Nº
23086.008985/2020-76. Prorrogar o prazo da vigência do contrato Nº 012/2021, por 24
(vinte e quatro) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 29/11/2024 a
29/11/2026, nos termos do Art. 57, II , da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor da
contratação de R$7.388,40 (sete mil trezentos e oitenta e oito mil e quarenta centavos)
para R$ 8.465,34 (oito mil quatrocentos e sessenta e cinco reais e trinta e quatro
centavos), aplicando-se o Índice de Custos de Tecnologia da Informação - ICTI.. Vigência:
29/11/2024 a 29/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.930,68. Data de
Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EDITAL Nº 92, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
ANULAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso de
suas
atribuições
regimentais,
e
em
cumprimento
ao
Ofício
n°
00051/2024/PF/UFVJM/PFUFVJM/PGF/AGU, subscrito pelo Procurador Federal-Chefe junto
à UFVJM, nos termos do OFÍCIO n. 04860/2024/GCEXEC/EADM1/PGF/AGU, referente ao
processo judicial 0005967-61.2006.4.01.3812, TORNA NULO o Edital de n°003 de 15 de
fevereiro de 2006, publicado no Diário Oficial da União de 17 de fevereiro de 2006, seção 3,
página 35. Em consequência, torna nulo o edital de homologação de n°19 de 23 de maio de
2006, homologado no Diário Oficial da União de 25 de maio de 2006, seção 3, página 48
Diamantina/MG, 13 de setembro de 2024
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
CÂMPUS LONDRINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo 23064.025764/2023-63 3 Espécie: Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica n.
06/2023, entre a UNIVERSIDADE TECNOLOGICA FEDERAL DO PARANA, Campus Londrina,
CNPJ 75.101.873/0011-61, a SULFILTROS EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E AMBIENTAIS LTDA,
inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 22.187.515/0001-85 e a .FUNDAÇÃO DE APOIO À
EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO DA UTFPR - FUNTEF-PR, CNPJ/MF
sob nº 02.032.297/0001-00,Objetivo: prorrogar o prazo de vigência do Acordo, por mais 6
(seis) meses, após a data estipulada no Acordo de Cooperação Técnica 06/2023. Vigência:
06 (seis) meses, contados a partir da data de sua assinatura. Assinam: Sidney Alves
Lourenco - Diretor UTFPR-LD; Fernando Garcia dos Santos - Diretor da Sulfiltros e Jorge Luiz
de Sá Riechi -Superintendente da FUNTEF.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio
da Comissão de Responsabilização designada pela Portaria nº 38/2024 GADIR-LD, NOTIFICA
a empresa MAKLON INSTALACAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA (CNPJ 26.142.421/0001-
40) acerca da Decisão Administrativa recursal proferida nos autos do processo
administrativo nº
23064.008368/2024-52, instaurado
para apuração
das condutas
referentes ao não cumprimento das obrigações previstas nos itens 4.2, 4.4 e 4.5
(subcontratação de parcela principal do objeto contratual) e nos itens 9.4, 9.5, 9.6, 9.11,
9.12 e 9.22, todos do Contrato nº 23/2023UTFPR Campus Londrina, na qual condena a
contratada ao pagamento de multa de R$ 840,44 (oitocentos e quarenta reais e quarenta
e quatro centavos). Com a presente notificação, fica a sancionada ciente do registro da
sanção no SICAF e no CEIS, bem como do esgotamento da via administrativa.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UFPA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90052/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada no
fornecimento de reagentes, insumos e cessão de equipamentos, em comodato, para o
Setor de Hormônios, Marcadores Tumorais e Cardíacos da Unidade de Laboratório e
Análises Clínicas JBB, incluindo instalação e manutenção dos mesmos por um período de
12 (doze) meses para o exercício de 2024, de acordo com os quantitativos e especificações
constantes no termo de referência, Anexo I.
JAMILLY DA COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 155909-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 45/2024 - UASG 155915
O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de
Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em
fornecer, via contratação direta por meio de dispensa Livro registro de internação com 200 folhas
310mm x 440 mm (fechado) 620 mm x 440 00 (aberto), capa dura revestido na cor caqui, miolo
off-set 63g 1/1, capa dura, numeração, acabamento colado e costurado, corte simples, com as
seguintes informações: data (dia, mês e ano), serviço, registro, serviço, nome do paciente, sexo,
idade, cor, estado civil, profissão, nascimento, naturalidade, residência, diagnóstico, observação,
conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo:
23818016091202471. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 44/2024 receber propostas
de preços até 16/09/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap-uff@ebserh.gov.br.
Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis
no
link
a
seguir:
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-
sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
GEOVANI PEREIRA DA SILVA
Assistente administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFGD
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90018/2024 - UASG 155016
Nº Processo: 23529.005698/2024 . Objeto: Chamamento público para Aquisição de
Medicamentos Injetáveis. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso IV da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Artigo 79, inciso IV do RLCE.
Declaração de Dispensa em 07/08/2024. CLEITON RODRIGUES DE ALMEIDA. Chefe de
Divisão. Ratificação em 07/08/2024. DANIELLY VIEIRA CAPOANO. Gerente. Valor Global: R$
368.328,67.
CNPJ
CONTRATADA
:
01.571.702/0001-98
HALEX
ISTAR
INDUSTRIA
FARMACEUTICA SA. Valor: R$ 23.500,61. CNPJ CONTRATADA : 02.816.696/0001-54
PONTAMEDFARMACEUTICA
LTDA.
Valor:
R$
28.194,63.
CNPJ
CONTRATADA
:
05.155.425/0001-93 VASCONCELOS INDUSTRIA FARMACEUTICA E COMERCIO LTDA. Valor:
R$ 14.084,76. CNPJ CONTRATADA : 09.034.672/0001-92 MAEVE PRODUTOS HOSPITA L A R ES
LTDA.
Valor: R$
9.933,77. CNPJ
CONTRATADA
: 12.418.191/0001-95
CONQUISTA
DISTRIBUIDORA DE
MEDICAMENTOS E
PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA. Valor:
R$
272.123,94. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0022-86 CRISTALIA PRODUTOS QUIM I CO S
FARMACEUTICOS LTDA. Valor: R$ 16.521,26. CNPJ CONTRATADA : 81.706.251/0001-98
PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 3.969,70
(SIDEC - 13/09/2024) 155016-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UFS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90058/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/08/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para eventual Aquisição de
EMBALAGENS HERMÉTICAS UNITALIZADORAS, a fim de atender as necessidades do
Hospital Universitário de Sergipe, vinculado à Universidade Federal de Sergipe, pertencente
à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares Ebserh, por um período de 12
meses, conforme especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.
JOSE BARRETO CRUZ NOGUEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/09/2024) 155017-26443-2024NE800122
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo
Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MATRIAGRO LTDA,
inscrita sob o CNPJ nº 11.109.107/0001-99, que se encontra em lugar incerto e não sabido,
sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo PAIF nº
085/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do empenho
2020NE801571, foi decretada a imposição à
empresa da sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta centavos) e da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR QUATRO MESES E QUINZE DIAS; II) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa,
encaminhando-se essa comunicação por via eletrônica, não tendo havido réplica; III)
REGISTRAR que foi oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão
administrativa, encaminhando-se essa comunicação via Diário Oficial da União, não tendo
havido réplica; IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no
art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento
da União (GRU) atinente à multa no valor de R$ 47,60 (quarenta e sete reais e sessenta
centavos), com vencimento em 11/10/2024, cujo código de barras é 89950000000-0
47600001010-9 95523162894-8 81824924158-0. V) REGISTRAR que o interessado poderá
solicitar vista aos autos, encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG 13 de setembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira
de Serviços Hospitalares (Ebserh),
filial Hospital
Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora, representada por Bruno Azevedo
Gomes Freitas, Gerente Administrativo, resolve notificar a empresa MICRO DO BRASIL
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.298.746/0001-00, que se encontra em lugar incerto e
não sabido, sobre o que se segue: I) REGISTRAR que no âmbito do processo administrativo
PAIF nº 092/2020, originado pelo descumprimento do prazo editalício para entrega do
empenho 2020NE801438, foi decretada a imposição à empresa da sanção de MULTA
COMPENSATÓRIA DE R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos) e da sanção de
SUSPENSÃO TEMPORÁRIA
DE PARTICIPAÇÃO
EM LICITAÇÃO
E IMPEDIMENTO
DE
CONTRATAR COM A EBSERH POR TRÊS MESES; II) REGISTRAR que foi oportunizado à
empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa, encaminhando-se
essa comunicação por via eletrônica, não tendo havido réplica; III) REGISTRAR que foi
oportunizado à empresa a apresentação de recurso perante a decisão administrativa,
encaminhando-se essa comunicação via Diário Oficial da União, não tendo havido réplica;
IV) NOTIFICAR a empresa via Diário Oficial da União, com fundamento no art. 26, § 4º, da
Lei nº 9.784/99, para que efetue o pagamento da Guia de Recolhimento da União (GRU)
atinente à multa no valor de R$ 26,08 (vinte e seis reais e oito centavos), com vencimento
em 11/10/2024, cujo código de barras é 89970000000-3 26080001010-4 95523162894-8
81824923036-8. V) REGISTRAR que o interessado poderá solicitar vista aos autos,
encaminhando solicitação ao e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora, MG 13 de setembro de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 82/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23116.004901/2019-97.
Pregão. Nº 58/2019. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado:
09.249.662/0001-74
- SETUP
SERVICOS
ESPECIALIZADOS
LTDA.
Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratual, mediante supressão de 01
(um) posto de técnico em secretariado 40 horas, a contar
a partir de
26/09/2024, no valor mensal estimado de r$ 5.620,75 (cinco mil seiscentos e
vinte reais e setenta e cinco centavos), o que representa uma redução de
2,47% (dois inteiros e quarenta e sete centésimos por cento) do valor do
contrato inicial atualizado. Fundamento Legal: artigo 65, § 1º da Lei nº
8.666/1993 e suas alterações. Vigência: 26/09/2024 a 01/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 547.939,05. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).