DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- UTI), para Pacientes Adultos, Pediátricos e Neonatais. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor(a) Lorenzo Fredis Carrion Burgos CPF: ***.195.511-**.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO nº 1312614 AO CONTRATO Nº 0820776
Contratada: SENIOR SISTEMAS S.A.
CNPJ: 80.680.093/0001-81
Fundamento Legal: Inexigibilidade- Art. 30, caput, da Lei 13.303/16 e art. 82 Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Recur. Finan.: FONTE: 8150015275; PROGRAMA DE TRABALHO:123025013408600439999;
NATUREZA DA DESPESA: 349040.
Nº do Processo: 150448 SEI HCPA 23092.007670/2022-94
Data da assinatura: 10/09/2024
Empenho: 2024NE501273 2024NE501274 de 03/01/2024
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0820776, que tem
como objeto a contratação de serviço de desenvolvimento através de horas técnicas, sob
demanda, para implementação de adaptações nos sistemas às necessidades e peculiaridades
do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 03 de outubro de 2024; Reajustar os valores
unitários no percentual de 4,5 %, conforme
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivo que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Pela Contratante: Prof. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente;
Pela Contratada: Senhor Carlenio Bezerra Castelo Branco CPF: ***.642.584-**.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 498/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 25/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 25/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 508/24 - Fornecimento de Materiais de Laboratório.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 27/09/2024, às 13:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 27/09/2024, às 14:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 618/24 - Registro de Preços para Aquisição de Camas Eletrônicas de Internação e de CTI.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 01/10/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 01/10/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Nº 722/24 - Registro de Preços de Aquisição de Microcomputadores, Notebook E Workstation.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 30/09/2024, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 30/09/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 13 de setembro de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário (a)
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Vigência
.Nota de Empenho
. .ALISSON JOSE MAIA MELO
.XXX.087.363-XX
.88881.945637/2024-01
.PAEP 2736/2024
.14.312,00
.DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE002451 (C)
. .SOFIA MARIA DE SOUSA SILVA
.XXX.254.987-XX
.88881.998956/2024-01
.PROEX 2742/2024
.207.250,00
.DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003178 (C)
. .ESTEFANO VIZCONDE VERASZTO
.XXX.029.838-XX
.88881.945377/2024-01
.PAEP 2740/2024
.40.500,00
.DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001014 (C)
. .DEMOSTENES FERREIRA DA SILVA FILHO
.XXX.761.448-XX
.88881.999806/2024-01
.PROEX 2741/2024
.91.896,00
.DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003174 (C)
. .JOELSON DA CONCEICAO BATISTA
.XXX.473.495-XX
.88881.943686/2024-01
.PAEP 2738/2024
.48.600,00
.DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001987 (C)
. .PABLO LIMA SALDANHA
.XXX.444.746-XX
.88881.998955/2024-01
.PROEX 2737/2024
.123.146,00
.DE: 13/09/2024 A: 30/06/2025
.2024NE003173 (C)
. .FELIPE ADDOR
.XXX.333.287-XX
.88881.943934/2024-01
.PAEP 2739/2024
.54.000,00
.DE: 13/09/2024 A: 31/03/2025
.2024NE001175 (C)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS
E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PAULO HENRIQUE DE ALMEIDA RODRIGUES
.XXX.308.207-XX
.88881.973785/2024-01
.PROEX 1668/2024
.DE: 30/06/2025 PARA: 12/09/2024
.12/09/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2024 - UASG 344002
Nº Processo: 000453/2024-31. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de 5.000 (cinco mil unidades) pastas suspensas (Tipo/modelo: pasta
suspensa, cartão Timbó (Marmorizado), fibra longa para maior resistência, sem prendedor;
notamanho 235 mm; comsuportes em poliestireno na cor cinza, visor de poliestireno cristal
transparente, com lombo plástico de3 cm também na corcinza), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto,
2187 - Casa_forte, Casa Forte - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-
90014-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 13/09/2024) 344002-34202-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 162/2024-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: ANDRÉ CAMPOS ALVES. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 026/2023, homologado por meio da
Portaria GR Nº 25, DE 08/01/2024; Publicada no DOU em 09/01/2024. Vigência: de
13/09/2024 a 20/12/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do Professor Assistente A,
Nível 1, em Regime de 40 horas. Data da Assinatura: 13/09/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador ANDRÉ CAMPOS ALVES.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1215/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.055696/2024-12.
Dispensa Nº 393/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB.
Contratado: 18.284.407/0001-53
- CENTRO BRASILEIRO DE
PESQUISA EM
AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS -. Objeto: A contratação
de instituição para prestação de serviços técnicos especializados para realização
da seleção do processo seletivo 60mais para ingresso nos 1º e 2º semestres
letivos de 2025..
Fundamento
Legal:
LEI
14.133/2021
- Artigo:
75
-
Inciso:
XV.
Vigência:
12/09/2024 a 12/09/2025. Valor Total: R$ 376.148,54. Data de Assinatura:
12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 88174/2022.
Nº Processo: 23106.088174/2022-27.
Dispensa. Nº 88174/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto suplementar o valor
do contrato firmado entre as partes em 26/09/2022, visando o apoio da finatec à
execução e ao desenvolvimento do projeto de pesquisa intitulado "inovasusp - estudos
e pesquisa para projetos referenciais de unidades de ensino em segurança pública -
senasp & pisac". O valor original do contrato fica suplementado em r$ 20.519,05 (vinte
mil, quinhentos e dezenove reais e cinco centavos) passando o valor total do contrato
para r$ 10.020.328,23 (dez milhões, vinte mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte e
três centavos).. Vigência: 11/09/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 10.020.328,23. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 517/2021.
Nº Processo: 23106.121192/2019-22.
Pregão. Nº 201/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 03.620.200/0001-35
- PRO-SYSTEMS INFORMATICA LTDA.
Objeto: A
prorrogação das licenças do software autodesk autocad para atender às necessidades do
corpo técnico de engenheiros e arquitetos no que tange à elaboração de trabalhos que
envolvem projetos, desenhos técnicos e demais atividades que demandam a utilização do
software, por mais 12 (doze) meses com fundamento no art. 57, inciso iv, da lei n.
8.666/1993, sem reajustes de valores (o que ocorrerá mediante apostilamento. Vigência:
14/09/2024 a 14/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 193.248,00. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 90/2019.
Nº Processo: 23106.053280/2018-11.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA -
UNB. Contratado: 21.051.130/0001-23 - HONIX ELEVADORES, MANUTENCAO E
COMERCIO LTDA. Objeto: A prorrogação excepcional da vigência do contrato n.
090/2019, firmado entre a fundação universidade de brasília e a empresa honix
elevadores, manutenção e comércio ltda., por mais 12 (doze) meses e sem
reajuste de valores.. Vigência: 20/09/2024 a 20/09/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 469.490,64. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).