DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024091600108
108
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL Nº 261, DE 13 DE SETEMBRO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação
do Edital nº 240/2024-PROGEP, publicado no DOU de 11 de setembro de 2024, seção 3, páginas 78 a 82, conforme a seguir:
1 - ONDE SE LÊ:
. .Área/Subárea do Concurso
.Disciplina
.Nº de Vaga(s)
.Requisitos/Titulação
.Regime de Trabalho
. .Enfermagem
.Enfermagem
.Ampla concorrência: 01
.Curso Superior de Bacharelado em Enfermagem
com Licenciatura/Formação Pedagógica
.Dedicação Exclusiva
LEIA-SE:
. .Área/Subárea do Concurso
.Disciplina
.Nº de Vaga(s)
.Requisitos/Titulação
.Regime de Trabalho
. .Enfermagem
.Enfermagem
.Ampla concorrência: 01
.Bacharelado em Enfermagem com Curso de
Formação Pedagógica
.Dedicação Exclusiva
Os demais itens do Edital PROGEP nº 240/2024 permanecem inalterados.
Esta retificação entra em vigor na data de sua publicação.
ANA CARLA ARAUJO ARRUDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes: Fundação Universidade Federal
de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objetivo: contratação da Fundação de
Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com a finalidade de prestar à
CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de Desenvolvimento em
Extensão Tecnológica intitulado, "Inovações Tecnológicas em Agricultura, Produção e
Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados de novas tecnologias
obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências Agrárias e Ambientais
do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores, produtores de sementes e
demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será executado pelo ICAA/CUS.
Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024. Vigência: 60 meses. Assinam:
Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis Tilemahos Zervoudakis,
Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024 - UASG 154045
Nº Processo: 23108.051499/2024-04.
Pregão Nº 98/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 55.275.614/0001-78
- TEKIN-INDUSTRIA
E COMERCIO
DE EQUIP.
DE
SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de materiais
permanentes - armários corta fogo e armário alto, para atender as demandas da Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 18.760,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.052094/2024-85. Espécie: CONTRATO Nº 135/FUFMT/2024. Partes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT e Fundação Uniselva. Objeto:
contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da UFMT - Fundação Uniselva com
a finalidade de prestar à CONTRATANTE serviços de apoio à consecução do Projeto de
Desenvolvimento em
Extensão Tecnológica
intitulado, "Inovações
Tecnológicas em
Agricultura, Produção e Tecnologia de Sementes", com o objetivo de divulgar os resultados
de novas tecnologias obtidas em estudos desenvolvidos pela UFMT/Instituto de Ciências
Agrárias e Ambientais do Campus Universitário de Sinop- ICAA/CUS aos agricultores,
produtores de sementes e demais setores ligados ao agronegócio do Brasil. O Projeto será
executado pelo ICAA/CUS. Processo nº 23108.052094/2024-85. Assinatura: 11/09/2024.
Vigência: 60 meses. Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da UFMT e Joanis
Tilemahos Zervoudakis, Diretor-Geral da Fundação Uniselva.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90024/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
02/09/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa especializada
na prestação de serviços continuados de recepcionista, caixa, apoio técnico, encarregado,
auxiliar de lavanderia, limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra,
saneantes, equipamentos/utensílios e materiais de consumo, para atender as demandas do
Hospital Veterinário da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT, no
Campus de Cuiabá.
JESSICA PEREIRA
Pregoeira
(SIDEC - 13/09/2024) 154045-15262-2024NE800288
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE PENALIDADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio de sua PRÓ-
REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO, no exercício de suas atribuições legais e prerrogativas, em
conformidade com os incisos III e IV do Artigo 58 da Lei 8.666/93, art. 2º da lei nº 9.784/99
e art. 7º
da Lei 10.520/2002; considerando
o que consta no
Processo n.º
23108.067462/2023-17
que
aponta
irregularidade
referente
a
apresentação
de
documentação falsa à Administração no âmbito do Contrato nº 002/FUFMT/2021, advindo
do PE nº 052/2020, sendo emitida a DECISÃO N.º 013/PROAD/FUFMT/2024, o qual aplicou
à Empresa BRILHO LIMPEZA INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ nº 00.649.158/0001-97,
pessoa jurídica de direito privado, as seguintes sanções: IMPEDIMENTO DE LICITAR E
CONTRATAR com a União e descredenciamento do SICAF pelo período de 12 (doze) meses,
conforme item 17.1 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do edital do PE
052/2020; e MULTA de 10% (dez por cento) incidente sobre o valor estimado do contrato
002/FUFMT/2021, conforme item 17.3 do Termo de Referência nº 134/2020, Anexo I, do
edital do PE 052/2020, valor estimado do contrato: R$ 226.405,26 x 10%, resultando no
valor da multa de R$ 22.640,53. Esta Decisão entra em vigor a partir da data de registro
no SICAF, após sua publicação no DOU.
Cuiabá-MT, 12 de setembro de 2024.
CENDYI APARECIDA PAES DE BARROS DO PRADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104033353202328.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de apoio técnico e operacional, com dedicação
exclusiva de mão de obra, para a Agência de Comunicação Social e Científica da UFMS,
Programa de Assistência à Saúde, Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, Pró-
Reitoria de Assuntos Estudantis e Reitoria, em Campo Grande/MS havendo a possibilidade
de atendimento a demandas dos demais Campi, conforme necessidade da UFMS.. Total de
Itens Licitados: 26. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90041-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2024 - UASG 154054
Nº
Processo:
23104010118202469.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada(s) na prestação de serviços, sob demanda, de Controle de Insetos, Animais
Sinatrópicos (Desinsetização, Descupinização e Combate a Escorpiões) e Parasitológicos
(Cupins de Madeira e dos Mulundus - Cupins de Jardim) em ambientes Internos e Externos
no Campus de Chapadão do Sul e Paranaíba, incluindo material e mão-de-obra.. Total de
Itens Licitados: 8. Edital: 16/09/2024 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço:
Av
Costa
e
Silva,
S/n
-
Cidade
Universitária,
-
Campo
Grande/MS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154054-5-90046-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na
descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar.
Esclarecimentos e impugnações via e-mail: pregao.proadi@ufms.br. Demais informações e
edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/.
AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS
Pró-reitor de Administração e Infraestrutura
(SIASGnet - 12/09/2024) 154054-15269-2024NE999999
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 24/2024-UFMS. Processo nº 23104.024702/2024-00. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS e o Portal do Estágio LTDA (Agente de
Integração). Objeto: O presente CONVÊNIO tem por objeto "oportunizar estágio obrigatório e
não obrigatório aos acadêmicos matriculados nos cursos de graduação presencial e à distância
da UFMS". Data de assinatura: 12.09.2024. Vigência: 12.09.2024. a 12.09.2029. Assinam: o
Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e o representante pela outra parte.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE ACORDO BILATERAL PARA A MOBILIDADE
Acordo bilateral entre a Universidade Federal de Ouro Preto e a Universidade do Porto
U.PORTO. Processo SEI nº. 23109.002245/2024-44. Este acordo tem por objeto é o
estabelecimento do procedimento de realização de intercâmbios de estudantes para
cumprir atividades relacionadas à pesquisa, ensino e extensão, bem como outras atividades
que sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, desde que
diretamente relacionadas ao objetivo do acordo firmado. O prazo da vigência do
instrumento é 04/08/2024 a 04/08/2027. 13 de Setembro de 2024, Ouro Preto - MG.
Claudia Aparecida Marliere de Lima. Reitora da UFOP. Altamiro Manuel Rodrigues da Costa
Pereira. Diretor da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 90012/2024, processo
23109.008357/2024-17. Objeto: Gás GLP. Data das assinaturas: 04/09/2024. Vigência:
04/09/2024 a 04/09/2025. Empresa: 23109.008357/2024-17 - Valor total: R$ 35.233.
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 37/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: SAMARA SILVA DE MOURA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
EDUCAÇÃO FÍSICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil,
Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento
de Professor Auxiliar Autorização interna: 959/2024 Vigência: 29/08/2024 a 23/10/2024
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 29/08/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 23/2024 Processo: 23109.010220/2024-14.
Tornar sem efeito o extrato de contrato nº 28/2024 publicado no DOU nº 157 de 15 de agosto de 2024.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 38/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: LUIZ HENRIQUE CARDOSO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
GEOLOGIA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,.02 (Seis Mil, Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar Autorização interna: 1001/2024 Vigência: 03/09/2024 a 16/04/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 03/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 24/2024 Processo: 23109.010534/2024-17.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 39/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto
Contratado: DIEGO
HENRIQUES
AGUIAR DE
MELO
Objeto: Magistério
no
DEPARTAMENTO DE QUÍMICA em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37
(Quatro Mil, Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário
Correspondente ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 877/2024 Vigência:
04/09/2024 a 23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela
Lei 9.849/99. Data da assinatura: 04/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo
seletivo simplificado. Edital nº 18/2024 Processo: 23109.010267/2024-88.
Fechar