DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 40/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: VERÔNICA MEDEIROS ALAGOANO Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO
DE SERVIÇO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 4.692,37 (Quatro Mil,
Seiscentos e Noventa e Dois Reais e Trinta e Sete Centavos) Salário Correspondente ao
vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1000/2024 Vigência: 04/09/2024 a
23/10/2024 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 04/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 26/2024 Processo: 23109.010227/2024-36.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 41/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: NATALIA CRISTINA DE FARIA Objeto: Magistério no DEPARTAMENTO DE
ALIMENTOS em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$ 6.356,02 (Seis Mil, Trezentos
e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente ao vencimento de
Professor Auxiliar Autorização interna: 1003/2024 Vigência: 06/09/2024 a 16/04/2025
Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99. Data da
assinatura: 06/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 19/2024 Processo: 23109.010536/2024-14.
PROFESSOR SUBSTITUTO contrato nº 42/2024 Contratante: Universidade Federal de Ouro
Preto Contratado: REGINALDO CORDEIRO DOS SANTOS JUNIOR Objeto: Magistério no
DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL em regime de 40 horas semanais. Retribuição: R$
6.356,02 (Seis Mil, Trezentos e Cinquenta e Seis Reais e Dois Centavos) Salário Correspondente
ao vencimento de Professor Auxiliar Autorização interna: 1000/2024 Vigência: 09/09/2024 a
16/04/2025 Fundamento Legal: Lei 8745/93, art. 2º, inc. IV e V, alterada pela Lei 9.849/99.
Data da assinatura: 09/09/2024 Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo seletivo
simplificado. Edital nº 26/2024 Processo: 23109.010731/2024-36.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154359
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 23100.010448/2021-41.
Pregão. Nº 46/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 12.445.802/0001-94 - PAOLO MALORGIO STUDIO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência contratual em 12 (doze) meses e reajuste dos valores através do índice
IPCA de 4,1027%. Vigência: 14/10/2024 a 13/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 42.981,24. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA
ASSISTENTE DO CCN
EDITAL Nº 13 - CCN/UFPI, 13 DE SETEMBRO DE 2024
Por delegação Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade
Federal do Piauí - UFPI, o Diretor do Centro de Ciências da Natureza - CCN, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, delegadas por meio do Ato da Reitoria N°
290/2021, de 10 de março de 2021, torna público aos interessados que estarão abertas as
inscrições ao Processo de Seleção para contratação de Professor Substituto por 06 (seis) meses,
podendo ser prorrogado por igual período, 01 (uma) vaga, em Regime de Tempo Integral TI-40
(40 horas semanais), para o Departamento de Biologia, área de seleção: Geociências,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, nos termos do Processo nº 23111.037653/2024-77 e
das Leis nos. 8.745/93, regulamentada pelas Leis nos. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em
10/12/1993, 27/10/1999 e 15/05/2003, respectivamente, pelo Decreto nº 9.739 de
28/03/2019, pela Orientação Normativa SRH/MP nº 5 de 28/10/2009 e pelas Resoluções do
Conselho Universitário da UFPI nº 102, de 23/08/2022 e 034/2020-UFPI de 19/10/2020,
observadas as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 DAS INSCRIÇÕES
1.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por meio de mensagem eletrônica
(e-mail).
1.1.1 As inscrições serão realizadas do dia 25/09/2024 ao dia 27/09/2024 (somente
dias 
úteis,
das 
08h 
às 
17h)
exclusivamente 
por 
meio
do 
e-mail:
<processo_seletivo_ccn@ufpi.edu.br>, com o assunto: "Inscrição - Edital nº 13/2024: (nome do
candidato)". No corpo do e-mail, o candidato deverá dirigir-se ao Presidente da Comissão de
Seleção solicitando sua inscrição e deverá anexar a documentação listada no item 4 abaixo, de
forma digitalizada e em um único arquivo no formato PDF. Telefone para contato com a
Comissão de seleção (42) 9.9931-0728.
1.1.2 Não serão aceitas inscrições enviadas após às 17h do dia 27/09/2024.
1.1.3 Não serão aceitas inscrições encaminhadas pelos Correios ou qualquer outro
meio diferente do e-mail indicado no item 1.1.1.
1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja
equivalente ao dobro do número de vagas.
1.3 Não será aceita documentação recebida fora do prazo fixado no item 1.1.2,
independente do fato que tenha gerado o atraso na entrega da documentação.
1.4 Não será admitida inscrição condicionada a posterior complementação de
documentos.
1.5 Candidatos com mais de uma inscrição (e-mail): será considerada a mensagem
mais atual (data e horário do e-mail).
2 DO PEDIDO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
Nos termos do Decreto nº 6.593, de 2/10/2008 e da Lei nº 13.656/2018, poderá
solicitar isenção da taxa de inscrição o candidato que estiver inscrito e ativo no Cadastro Único
para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, do Governo Federal, cuja renda familiar
mensal per capita seja inferior ou igual a meio salário-mínimo nacional e/ou os candidatos
doadores de medula óssea em entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde.
2.1 Para requerer a inscrição o candidato deverá entregar, no ato da inscrição,
Requerimento de isenção de inscrição (disponível na página: HTTPS://ufpi.br/formularios-e-
documentos-ccn) devidamente preenchido e assinado, em conformidade com os dados que
foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável
pelo cadastramento de famílias no CadÚnico e/ou Ministério da Saúde, anexando
comprovação da situação a que se aplica o candidato.
2.2 A solicitação de isenção da taxa de inscrição deverá ser feita até as 17:00
(dezessete horas) do dia 26/09/2024.
2.3 Os pedidos de isenção realizados após o prazo estipulado no item 2.2 serão
desconsiderados e terão a solicitação automaticamente indeferida.
2.4 Os pedidos de isenções recebidos no prazo serão analisados e os resultados
serão publicados no sítio eletrônico do CCN (www.ufpi.br/ccn) até as 10:00 (dez horas) do dia
27/09/2024.
2.4.1 Os candidatos com pedidos de isenção indeferidos poderão realizar nova
inscrição conforme o item 4 deste Edital, anexando o comprovante de pagamento da taxa de
inscrição e reenviando a documentação completa até as 17:00 (dezessete horas) do dia
27/09/2024.
2.4.2 Os candidatos que tiverem seu pedido de isenção indeferido e não efetuarem
o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior,
estarão automaticamente excluídos do processo seletivo.
3 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
3.1 Perfil do candidato e informações para a inscrição:
Lotação: Departamento de Biologia, do Centro de Ciências da Natureza -
CCN/CMPP/UFPI.
Área de seleção: Geociências.
Nº de vagas: 01 (uma) vaga.
Regime de trabalho: TI-40 (quarenta horas semanais)
Titulação mínima: Graduação em Geologia ou Engenharia Geológica e, no mínimo,
Mestrado em Geociências ou áreas afins.
Remuneração conforme a titulação mínima exigida (Mestrado) e a carga horária TI-
40: R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete centavos);
Taxa de inscrição: R$ 117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), conforme a
titulação exigida.
3.2 O Professor Substituto contratado no Regime de Tempo Integral TI-40,
correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, receberá remuneração mensal de acordo com a
titulação apresentada no momento da Contratação, conforme a tabela abaixo, sendo vedada
qualquer alteração posterior.
REGIME DE TRABALHO TI-40 *
MESTRE R$ 4.692,37 (quatro mil, seiscentos e noventa e dois reais, trinta e sete
centavos);
DOUTOR R$ 6.356,02 (seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais, dois centavos).
* Valores vigentes desde maio/2023. (Total do Vencimento básico + Retribuição
por 
titulação).
Conforme: 
https://www.gov.br/servidor/pt-br/observatorio-de-pessoal-
govbr/tabela-de-remuneracao-dos-servidores-publicos-federais-civis-e-dos-ex-territorios.
3.3 Não será permitida a contratação em regime de Dedicação Exclusiva.
3.4 A seleção destina-se à área de Geociências, estando os candidatos aprovados
aptos a ministrarem quaisquer das disciplinas da referida área, ofertadas pelo Departamento
de Biologia, com horários definidos pelo referido departamento.
4 DOS REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO
4.1 O candidato apresentará no ato de inscrição os seguintes documentos e
requisitos:
a)
Requerimento 
de
inscrição
fornecido
por 
meio
do
link
<https://ufpi.br/formularios-e-documentos-ccn>;
b) Declaração comprovando ter conhecimento e aceitação de todas as normas
reguladoras deste Processo Seletivo e que possui a titulação mínima requerida conforme item
3.1 do Edital (esta declaração se encontra no texto do requerimento de inscrição);
c) Documento original comprovando ser brasileiro nato (R.G.), naturalizado ou
estrangeiro com visto permanente ou visto temporário (passaporte e/ou certidão positiva de
naturalização) com prazo de validade dentro do período de contratação previsto neste Edital;
d) Comprovante original do Diploma da graduação e do Certificado de conclusão da
titulação exigida no item 3.1;
e) Currículo Lattes comprovado e atualizado. Para fins de análise, esta
documentação comprobatória deverá estar ordenada OBRIGATORIAMENTE conforme tabela
do Anexo IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102, de 23/08/2022, constando: 1) titulação
acadêmica; 2) produção científica, técnica, cultural e/ou artística; 3) atualização profissional; 4)
experiência didático pedagógica e/ou técnico administrativa e 5) outras atividades realizadas.
(Resolução 
disponível
em:
h t t p s : / / u f p i . b r / a r q u i v o s _ d o w n l o a d / a r q u i v o s / C C N / E D I T A I S / D O C S _ E _ FO RMS/CCN__ANEXOS_
AV A L I AC AO _ 2 0 2 4 _ T % C 3 % A d t u l o s . p d f ) .
f) Comprovante original do documento oficial de identidade (RG) e do Cadastro
Nacional de Pessoa Física (CPF);
g) Comprovante original da quitação com a Justiça Eleitoral - Disponível em:
<http://www.tse.jus.br/eleitor-e-eleicoes/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral>;
h) Comprovante original da quitação com o Serviço Militar (para o candidato do
sexo masculino);
i) Uma foto 3 x 4;
j) Comprovante do recolhimento bancário da taxa de inscrição no valor de R$
117,30 (cento e dezessete reais, trinta centavos), efetuado exclusivamente no Banco do Brasil
por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU, disponível no sítio eletrônico
<https://pagtesouro.tesouro.gov.br/portal-gru/#/emissao-gru>. 
(Unidade 
Gestora
arrecadadora: código 154048; Código de Recolhimento: 28830-6; Competência: mês e ano da
realização da inscrição - ex.: 09/2024; vencimento: 27/09/2024).
Obs.: A inscrição somente será validada após a compensação do pagamento da
taxa, sendo responsabilidade do candidato preencher corretamente as informações solicitadas
no momento do pagamento (CPF, nome completo e dados da unidade gestora conforme
acima), sob risco de não ter seu pagamento reconhecido pelo sistema e, consequentemente,
ter a inscrição indeferida. Salienta-se que o indeferimento da inscrição não implica na
devolução da taxa;
k) A ausência de qualquer um dos documentos e requisitos exigidos no ato da
inscrição, conforme especificado na seção 4 deste edital, implicará em indeferimento da
inscrição;
l) Para as inscrições com pedido de isenção da taxa de inscrição, o item "j" acima
deverá ser substituído pela comprovação de atendimento aos requisitos do item 2 deste
Ed i t a l ;
m) O (a) Candidato (a) com deficiência deverá, no ato da inscrição, comprovar a
condição de deficiência, sem prejuízo da adoção de critérios adicionais previstos neste Edital
(cf. art. 3º, IV, Decreto nº 9.508/ 2018);
n) Serão asseguradas aos (às) candidato (as) condições diferenciadas à realização
da seleção, obedecendo aos critérios de viabilidade e razoabilidade, desde que as necessidades
sejam indicadas pelo (a) candidato (a) quando do preenchimento do requerimento de
inscrição.
4.2 O candidato, ao realizar sua inscrição, também manifesta ciência quanto à
possibilidade de divulgação de seus dados em listagens e resultados no decorrer do certame,
tais como aqueles relativos à data de nascimento, a notas e ao desempenho na prova, ser
pessoa com deficiência (se for o caso), entre outros, tendo em vista que essas informações são
essenciais para o fiel cumprimento da publicidade dos atos atinentes ao certame. Não caberão
reclamações posteriores nesse sentido, ficando os candidatos cientes também de que,
possivelmente, tais informações poderão ser encontradas na rede mundial de computadores
por meio dos mecanismos de busca atualmente existentes.
5 DAS PROVAS
A seleção dar-se-á conforme o que estabelece este Edital e as Resoluções
034/2020-CONSUN/UFPI e CONSUN/UFPI Nº. 102/2022 e (e alterações posteriores), devendo o
candidato se submeter às seguintes avaliações:
5.1 Prova Didática: de caráter público, permitida a presença de outras pessoas no
recinto de sua realização, exceto a dos demais candidatos, e sem manifestação de qualquer
natureza. Será uma aula teórica e versará sobre um dos temas constantes do programa do
Processo Seletivo (Anexo II), sorteado no mínimo 24 (vinte e quatro) horas antes de sua
realização, conforme § 4º abaixo.
§ 1º O tempo de duração da prova didática será de 50 até 60 minutos.
§ 2º A prova didática valerá 10,0 (dez) pontos e terá caráter eliminatório, não se
procedendo à avaliação dos títulos do candidato que alcançar nota inferior a 7,0 (sete).
§ 3º Para o julgamento do desempenho do candidato na prova didática a comissão
de seleção levará em conta os aspectos discriminados do ANEXO III da Resolução
CONSUN/UFPI nº 102/2022.
§ 4º O local do sorteio do tema para a prova didática será a secretaria do
Departamento de Biologia- SG-01, no Centro de Ciências da Natureza - CCN/UFPI - Campus
Ministro Petrônio Portella - Ininga - Teresina/PI, de acordo com o anexo I (Cronograma).
§ 5º O local de realização da prova didática será indicado ao candidato no
momento do sorteio do tema da prova didática, conforme parágrafo 4º acima.
5.1.1 Será desclassificado o candidato que não comparecer pessoalmente ao
sorteio da prova didática.
5.1.2 O candidato obrigatoriamente terá que avisar no ato do sorteio do tema da
prova didática os recursos didáticos que serão necessários para a execução da sua prova.
5.1.3 Antes de dar início à prova didática, o candidato distribuirá a cada membro da
comissão de seleção o plano de aula, constando: tema da aula, conteúdo a ser abordado,
atividades a serem desenvolvidas, material didático a ser utilizado, procedimentos de avaliação
e bibliografia básica consultada.
5.2 Prova de Títulos: A prova de títulos terá caráter exclusivamente classificatório,
tendo a Comissão de Seleção o prazo máximo de 96 (noventa e seis) horas para executá-la e
abrangerá os aspectos constantes do ANEXO IV da Resolução CONSUN/UFPI nº 102/2022.
5.2.1 A comissão de seleção fará a análise de títulos exclusivamente dos candidatos
aprovados na prova didática.
5.3 Do Protocolo de Biossegurança da UFPI
"Segundo o Protocolo atual, atualizado em reunião no dia 26 de abril do ano de
2023, a UFPI mantém o uso facultativo de máscaras e reitera as recomendações como higiene
básica e reforço de doses contra a COVID-19. O objetivo é garantir ambientes seguros e o pleno