DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 967852, Nº Processo:
23116011704202491, Concedente:
FUNDACAO UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE - RS, Convenente: FUNDACAO DE APOIO A
UNIVERSIDADE DO RIO GRANDE CNPJ nº 03483912000150, Objeto: Assegurar o exercício
de direitos pelos jovens mediante implementação e execução da política nacional da
juventude e a ampliação de acesso a serviços e equipamentos públicos, valorizando os
jovens como sujeitos de direito, em especial os segmentos mais vulnerabilizados da
população., Valor Total: R$ 140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 140.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2024NE000949, Valor: R$ 140.000,00, PTRES: 239147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 339039, Vigência: 16/09/2024 a 30/06/2025, Data de Assinatura:
13/09/2024, Signatários: Concedente: DIEGO DAVILA DA ROSA CPF nº ***.981.920-**,
Convenente: HUMBERTO CAMARGO PICCOLI CPF nº ***.324.310-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 47/2024
Número do Contrato: 054/2022. Nº Processo: 23116.002251/2022-41. N° Processo SEI:
23116.001120/2023-27. Permitente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Permissionária: M M L COELHO. CNPJ: 01.587.521/0001-50. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência e a alteração do valor do Contrato Administrativo n° 054/2022. Vigência:
13.09.2024 a 12.09.2025. Fundamento legal: art. 57, inc. II e art. 65, inc. II, alínea "d" da
Lei nº 8.666/1993. Valor total atualizado do contrato: R$ 6.000,00. Data de Assinatura:
12.09.2024. Diego D'Ávila da Rosa- Pró-Reitor de Planejamento e Administração - FURG
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Espécie nº 40/DAP/2024: Contrato de Trabalho por prazo determinado professor substituto.
Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR
Contratado(a) ANDREA CRISTINA MATTEI CFP: 956.XXX.XXX-34
Regime de Trabalho: 20 (vinte) horas semanais (T-20)
Objetivo: Executar serviços de docência universitária, de conformidade com a Lei nº 8.745 de 09.12.93.
Valor mensal 2.437,59 (Dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove
centavos) + Retribuição por Titulação + Auxílio Alimentação
Vigência: Por 2 (dois) meses e 10 ( dez) dias a contar da assinatura do contrato.
Data de assinatura: 12/09/2024.Processo: 23118.010942/2024-60
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2024/SECOP
Processo: 23122.023144/2024-39
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Profa. Raíssa Palma
de Souza Silva. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas semanais
no Departamento de Artes da Cena (DEACE), de 11/09/2024 até 11/03/2025. AMPARO
LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de
despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão -
PROGP e Profa. Raíssa Palma de Souza Silva - DEACE. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2024.
EDITAL
PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES EDITAL PSS Nº 28/2024
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal
de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, PRORROGA as inscrições do
Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, Edital PSS
028/2024 na área de Engenharia da Computação e de Telecomunicações, publicado no site
da UFSJ e extrato publicado no DOU de 30/08/2024, seção 3, págs. 115-116, até o dia 19
de setembro de 2024.
São João del-Rei, 13 de setembro de 2024
LUCAS RESENDE AARÃO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 90006/2024
A Concorrência
Eletrônica n. 90006/2024
resultou na
Adjudicação e
Homologação da proposta e dahabilitação da empresa POTÊNCIA CONSTRUTORA LTDA .
CNPJ n. 04.198.561/0001-06, com o valor global de R$ 480.252,10 (quatrocentos e oitenta
mil duzentos e cinquenta e dois reais e dez centavos).
ANTONIA EMMANUELA ALVES VALENTINS DOS SANTOS
Presidente da CPCFJL
(SIDEC - 13/09/2024) 154050-15267-2024NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402.042712/2023-73.
Pregão Nº 90013/2024.
Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL
VALE SAO
F R A N C I S CO.
Contratado: 45.339.142/0001-16 - INOVVE TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de agenciamento de viagens para
aquisição de passagens aéreas nacionais, internacionais e seguro viagem destinadas ao
atendimento das demandas da universidade federal do vale do são francisco - univasf,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/09/2024 a
11/09/2025. Valor Total: R$ 1.981.731,36. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910221/2024-91.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 41.876.055/0001-47 - LUCAS CAMPOS ENGENHARIA LTDA. Objeto: A contratação
de serviços para a realização do estudo técnico preliminar e anteprojeto de duas barragens
para contenção de cheias no rio muqui do sul, que serão prestados nas condições estabelecidas
no plano de trabalho.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 13/09/2024 a 13/02/2026. Valor Total: R$
218.666,66. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910571/2024-58.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 00.348.003/0055-03 - EMBRAPA HORTALIÇAS. Objeto: A regularização da
titularidade e o reconhecimento mútuo dos direitos e obrigações sobre a tecnologia
intitulada "revestimento alimentício
contendo hectorita sintética e
fungicidas no
revestimento de bulbilhos
de alho para o controle da podridão branca, processos e uso..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 10/09/2024 a 10/09/2044. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90070/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114911032202436. Objeto:
Aquisição de materiais de
construção, elétricos, hidráulicos e outros para manutenção predial no Campus Rio
Paranaíba da Universidade Federal de Viçosa.. Total de Itens Licitados: 53. Edital:
16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Mg 230 Km 7
Sn, Zona Rural - Rio Paranaíba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154051-5-
90070-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
30/09/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARILIA BERNARDES DA SILVA RIBEIRO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/09/2024) 154051-15268-2024NE800000
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL Nº 2/2024
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia (PPGB) do
Centro de Ciências Humanas e Sociais (CCH) da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro (UNIRIO) torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital de abertura de
inscrições do processo seletivo discente do curso de Mestrado Profissional em Biblioteconomia
(Processo nº 23102.003531/2024-97), conforme a Resolução UNIRIO n° 5.350, de 29 de
outubro de 2020 (Regimento Geral da Pós-Graduação Stricto Sensu), a Resolução UNIRIO nº
5.460, de 14 de dezembro de 2021 (reestruturação curricular e regulamentar do Curso de
Mestrado Profissional em Biblioteconomia), a Lei nº 12.990, de 9 de junho de 2014 (Reserva de
20% das vagas nos concursos públicos para negros), a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
23, de 25 de agosto de 2021 (Heteroidentificação), o Parecer nº 14/
2021/DECOR/CGU/AGU, a Nota Jurídica nº 27/2021/SEJUR/PFUNIRIO/PGF/AGU, a
Instrução Normativa UNIRIO
/PROPGPI nº 4, de 24 de julho de 2024, a Instrução Normativa UNIRIO/PROPGPI nº
2, de 23 de março de 2022, a Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (apoio às pessoas
portadoras de deficiência), o Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, a Lei nº 10.048, de
8 de novembro de 2000, a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, a Lei nº 13.146, de 6 de
julho de 2015, a Lei nº 9.394/1996 (LDB, primeiro critério de desempate: renda familiar inferior
a dez salários mínimos), a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso, segundo
critério de desempate: idade), a Lei nº 13.184, de 4 de novembro de 2015, a Lei nº 13.709, de
14 de agosto de 2018 (Lei geral de proteção de dados pessoais), o Decreto nº 5.296, de 1 de
outubro de 2004, o Decreto n° 9.094, de 17 de julho de 2017 (simplificação do atendimento no
serviço público, dispensa autenticação de cópia e reconhecimento de firma), o Decreto nº
9.739, de 28 de março de 2019 (Normas gerais para concursos públicos) e o Parecer CNE
/CES nº 178, de 9 de maio de 2012, com a finalidade de preencher até 20 (vinte)
vagas, por ordem de classificação dos aprovados. Edital está disponível na íntegra no endereço
http://www.unirio.br/ppgb.
MARCOS LUIZ CAVALCANTI DE MIRANDA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biblioteconomia