DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 11/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA E AUTARQUIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
22.456,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 11/03/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLÂNDIA/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$ 207.810,24. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 07/08/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa STTÓRICO SISTEMAS LTDA., CNPJ
14.129.074/0001-37. DATA: 04/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema INFO CO N S I G
para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da SAMAE SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E
ESGOTO DE GASPAR/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 8.486,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/04/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE
ROLIM DE MOURA/RO. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 12.648,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/08/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNOLO G I A
LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 03/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema
SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de
Pagamento dos servidores da CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JACOBINA - BA.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 106.562,12. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 18/07/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 06/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTREITO/MA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
209.550,27. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 12/07/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 10/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOA/SC. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
283.410,02. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 31/01/2029.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa CONSIGNET SISTEMAS LTDA., CNPJ
23.112.748/0001-81. DATA: 05/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGNET para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO
DE TAPIRATIBA
- TAPIRATIBAPREV/SP.
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$
11.491,70.
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO:
até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 09/09/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
FUNDAÇÃO DO ABC ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE (SP) - FUABC. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$ 63.294,90. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/03/2025.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 68/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
10/09/2024 até 20/10/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.mgl.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a) JONAS
GABRIEL ANTUNES MOREIRA, no endereço MAJOR MANOEL ANTONIO 08 Sala 101 Centro
- CENTRO - PARA DE MINAS/MG - CEP: 35660-010, Telefone 0800-242-2218, no horário de
atendimento das Segunda a Sexta, 8h as 18h, secretario11@jonasleiloeiro.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 16/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão
ofertados no 2 Leilão no dia 21/10/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos
exclusivamente no site do leiloeiro www.mgl.com.br.
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: IPED
- INSTITUTO
PEDIATRICO
DOURADOS
LTDA,
CNPJ: 53.991.043/0001-42;
ESPÉCIE:
Prestação
de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PEDIATRIA, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:
JESSYCA DE
FATIMA
CHAVES LEMOS FELICIO, CNES: 4393473; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos
beneficiários
do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: LEAO SAUDE LTDA, CNPJ:
44.662.835/0001-82; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência
em
serviços
de
CLÍNICA
MÉDICA/CLÍNICA
GERAL,
OFTALMOLOGIA,
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica
Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE:
CAIXA
ECONÔMICA
FEDERAL;
CONTRATADO:UNIMED
NOROESTE
CAPIXABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO, CNPJ: 39.384.664/0002-18; ESPÉCIE:
Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de
HOSPITAL, aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Supletiva - Saúde
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: ASSOCIACAO HOSPITALAR CONEGO
DOMENICO RANGONI - CASA DE SAUDE DO GUARUJA, CNPJ nº 26.182.606/0001-89.
Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência: determinada conforme termo de
credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao reajuste da Tabela de
Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: Núcleo de Hematologia e
Transplantes de Medula Óssea de Minas Gerais S.A; CNPJ: 02.623.693/0001-02;
ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização
de alteração de endereço para: AV JOAO CESAR DE OLIVEIRA, 5757 COMPLEMENTO
LOJA
12
TERREO
CEP
32.040-000,BEATRIZ
CONTAGEM
MG
;
MODALIDADE
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e o HOSPITAL VERA CRUZ LTDA,
CONTRATADO; CNPJ:
60.988.813/0001-63 ,
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
de
Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual 2024 - Tabela Hospitalar de
Procedimentos, com vigência a partir de 01/04/2024, SAÚDE CAIXA; MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LIMA
LTDA., CNPJ nº 05.149.979/0001-88. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde; Vigência:
determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo referente ao
reajuste da Tabela de Procedimentos 2024. Modalidade: Credenciamento; Habilitação:
PAMS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO ARACAJÚ - SE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Contrato
de
Repasse
nº
914555/2021/MTUR/CAIXA,
PM
Barrra
dos
Coqueiros/SE, DOU de 12/09/2024, seção 3, página 79, onde se lê T Aditivo: 10/09/2024,
leia-se T Aditivo: 02/09/2024.
SUELEN REIS DOS SANTOS NOVO
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 966047/2024, firmado pelo Município de Marituba/PA ,
CNPJ 01.611.666/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
reforma de uma quadra poliesportiva e duas quadras de areia, no município de
Marituba/PA; Programa Esporte para a Vida; Valor: R$ 479.500,00; dos recursos: R$
477.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão
00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000633, de 23/07/2024
e R$ 2.000,00 de contrapartida. Vigência 11/09/2024 - 10/09/2027. LETÍCIA BA R R O S
MORAES COTTA e PATRICIA RONIELLY RAMOS ALENCAR MENDES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 965492/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
Belo Horizonte/MG, CNPJ 18.715.383/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de creche e escola de educação infantil,
escola municipal de educação infantil Cabana, Belo Horizonte/MG - projeto próprio.;
Programa Novo PAC - Creches e Escolas de Educação Infantil; Valor: R$ 5.908.069,23; dos
recursos: R$ 5.317.262,31, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241 ,
Programa de Trabalho 12365511100SU0001, NE 2024NE001504, de 15/07/2024, e R$
590.806,92 de contrapartida. Vigência 03/09/2024 03/09/2028 Celita Fernandes e Fuad
Jorge Noman Filho.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPINAS - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 967835/2024/MJSP/CAIXA, firmado pelo Município de
Campinas/SP, CNPJ 51.885.242/0001-40; junto à UNIÃO por intermédio do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Construir o centro comunitário pela vida, no município de
Campinas/SP.; Programa Segurança Pública com Cidadania ; Valor: R$ 15.700.000,00; dos
recursos: R$ 785.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024 , UG 200329,
Programa de Trabalho 01181511600V00001, NE 2024NE000003, de 06/09/2024, e R$
14.915.000,00 nos exercícios subsequentes. Vigência 30/09/2028. 11/09/2024 Celso
Eduardo Moreno Nucci e Dário Jorge Giolo Saadi.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CAMPO GRANDE - MS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959303/2024, firmado pelo Município de Rio Negro-MS,
CNPJ 03.501.558/0001-49; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto: Construção de uma ponte no Município de Rio Negro;
Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 1.650.000,00; dos
recursos: R$ 1.623.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 530020,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE 2024NE000046, de
17/05/2024 e R$ 26.500,00 de Contrapartida. Vigência 10/09/2024 - 10/09/2028. CARLOS
FÁBIO GOMES DAMASCENO e CLEIDIMAR DA SILVA CAMARGO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CUIABÁ - MT
R E T I F I C AÇ ÃO
Contrato de Repasse nº 1072305-04/2020/MCIDADES/CAIXA, PM Terra Nova
do Norte, DOU de 10/09/2024, seção 3, página 103, onde se lê Altera vigência:
30/09/2024, leia-se Altera vigência: 30/04/2025.
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