DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
KLR, modelo GNC 195 2820; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com
dois eixos e quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg, marca IAC, modelo
CAM 6000; 01 (um) sulcador leve de três linhas, marca KLR, modelo SL3; e 01 (um)
arado reversível hidráulico 3 discos x 28", marca KLR, modelo ARRH328. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 178.357,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001399/2024-29
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0546.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares de Vila dos
Pauzinhos e Algodão Campo Formoso - Bahia, CNPJ: 31.813.078/0001-59, estabelecida no
município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) tendas/barracas
medindo 3,00 metros x 3,00 metros desmontáveis, com estrutura em aço galvanizado e
cobertura de lona plástica. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 12.750,00. FUNDAMENTAÇ ÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 29/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001432/2024-11
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0552.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Moradores e Agricultores de Barra do
Umbuzeiro e Serrote Pelado, CNPJ: 21.374.852/0001-19, estabelecida no município de
Sobradinho/BA. 
OBJETO:
Doação 
de:
01 
(uma)
máquina 
forrageira
(conjunto
triturador/picador forrageiro), com motor movido à diesel 10 CV de partida elétrica; e
110.000 (cento e dez mil) mudas de palma forrageira das variedades miúda, orelha de
elefante e gigante. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 51.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
05/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001466/2024-13
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0568.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de
Pedra da Minação, CNPJ: 04.152.326/0001-95, estabelecida no município de Santaluz/BA .
OBJETO: Doação de 90 (noventa) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000
(cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 100.550,70. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
30/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001528/2024-89
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0588.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Associação dos Pequenos Produtores
Rurais e
Comunitária 
de 
Jaqueira 
Dura, 
Esconso, 
Miudinha, 
Serrado 
e 
Região, 
CNPJ:
05.795.889/0001-64, estabelecida no município de São Félix/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 75 CV, marca/modelo Preet 7549; 01 (uma) grade aradora de controle
remoto 14 discos x 26"; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 149.407,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001538/2024-14
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0593.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores e Agricultoras Familiares da
Comunidade de Saco e Buri e Região, CNPJ: 02.086.801/0001-47, estabelecida no município
de Inhambupe/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca Mahindra,
modelo 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira, com dois eixos e
quatro rodas, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001539/2024-69
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0594.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Agricultores Familiares do Distrito de
Moenda - AAFAM, CNPJ: 08.034.000/0001-14, estabelecida no município de Presidente
Tancredo Neves/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo
Mahindra 6075; e 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com capacidade
para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas. VALOR TOTAL DOS BENS: R$
133.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001553/2024-62
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0597.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Pequenos Agricultores e Lavradores
Rurais do Distrito de Upabuçu - Cooperativa Amigos Unidos, CNPJ: 27.348.053/0001-54,
estabelecida no município de Itiruçu/BA. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80
CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de controle remoto 14 discos
x 26"; 01 (um) sulcador leve de três linhas; 01 (um) pulverizador agrícola tratorizado de
barras com capacidade para 600 litros 12M; 01 (uma) máquina ensiladeira com reboque,
com motor a diesel 13 HP de partida elétrica, marca Pinheiro, modelo EP3500; e 01 (uma)
máquina forrageira conjugada (conjunto triturador/picador forrageiro com motor à diesel,
montada sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 181.165,28. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE
ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001576/2024-77
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0613.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Canudos, CNPJ: 13.343.967/0001-18,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina forrageira
(conjunto triturador/picador forrageiro) com motor a diesel montada sobre reboque.
VALOR DO BEM: R$ 13.758,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001603/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0625.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e
Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 15 (quinze) caixas d'água em polietileno,
com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.758,45.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 15/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001644/2024-06
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0637.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Produtores Rurais de Salobo e Região,
CNPJ: 42.040.282/0001-09, estabelecida no município de Aporá/BA. OBJETO: Doação de: 01
(um) trator agrícola 80 CV, marca/modelo Mahindra 6075; 01 (uma) grade aradora de
controle remoto 14 discos x 26"; 01 (uma) carreta agrícola com carroceria de madeira com
capacidade para 6.000 (seis mil) kg, sobre dois eixos e quatro rodas; 01 (um) arado
reversível hidráulico 3 discos x 28"; e 01 (um) sulcador leve de três linhas. VALOR TOTAL
DOS BENS: R$ 172.707,28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 26/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001648/2024-86
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0639.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e
Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecido no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma) máquina retroescavadeira e pá
carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca Liugong,
modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da caçamba
coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine fechada.
VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 06/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001687/2024-83
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0652.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Curaçá, CNPJ: 13.915.640/0001-73,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 87 (oitenta e sete) caixas d'água em
polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS
BENS: R$ 170.363,63. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016
c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000735/2024-16
ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 06.0660.00/2024. DOADORA: Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Mulheres em Ação de Salvador - Bahia, CNPJ:
31.594.067/0001-25, estabelecida no município de Salvador/BA. OBJETO: Doação de 01
(um) veículo utilitário tipo picape pequena com carroceria aberta, marca/modelo:
Volkswagen/Saveiro CS Robust 1.6, cabine simples, ano de fabricação/modelo: 2023/2023,
lotação: 2, combustível: FLEX (álcool/gasolina), cor: branca cristal. VALOR DO BEM: R$
96.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº
9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 19/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001723/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0661.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária Indígena Kiriri Santo André da
Marcação, CNPJ: 11.074.053/0001-73, estabelecida no município de Banzaê/BA. OBJETO:
Doação de 01 (uma) batedeira de cereais. VALOR DO BEM: R$ 16.500,00.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997.
DATA DE ASSINATURA: 27/08/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001565/2024-97
ESPÉCIE: Termo de Doação COM ENCARGOS nº 06.0665.00/2024. DOADORA: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Apoio ao Desenvolvimento Sustentável e
Solidário do Estado da Bahia - ADESBA, CNPJ: 23.321.586/0001-91, estabelecida no
município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 38 (trinta e oito) máquinas forrageiras
conjugadas (conjuntos trituradores/picadores forrageiros com motor à diesel, montados
sobre reboque). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 522.804,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
03/09/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001769/2024-28
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0667.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA:
Fundação Lar
Feliz, CNPJ:
02.832.912/0001-55,
estabelecida no município de Juazeiro/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) Kit de Corte e
Costura, contendo: 01 (uma) máquina manual de bater botão; 01 (uma) máquina de
corte de disco para tecidos (policorte); 01 (uma) máquina de costura tipo doméstica;
01 (uma) máquina de costura tipo industrial overlock; 01 (uma) máquina de costura
tipo industrial galoneira; 01 (uma) máquina de costura tipo semi industrial zig zag; 02
(duas) máquinas de costura tipo reta industrial; 01 (uma) máquina de costura tipo
industrial pespontadeira; 01 (uma) mesa para corte de tecidos; 04 (quatro) rolos de
tecido brim material: 50% algodão e 50% poliéster (com 50 metros, cada); 04 (quatro)
rolos de tecido material: 100% poliéster (com 50 metros, cada); e 03 (três) rolos de
tecido malha 100% algodão (com 20 kg, cada); 01 (um) kit de equipamentos para
cozinha industrial comunitária, contendo: 01 (um) forno industrial duplo a gás; 01 (um)
freezer horizontal 500 litros com 2 portas; 01 (uma) fritadeira elétrica industrial; 01
(um) liquidificador industrial 8 litros; 01 (uma) mesa para manipulação/preparação de
alimentos em aço inox; 01 (um) balcão térmico self service, tipo buffet, com 10 cubas;
01 (uma) serra-fita de bancada; e 01 (um) fogão industrial 6 bocas; e 01 (um) kit de
equipamentos para panificação, contendo: 01 (uma) amassadeira semirrápida de 7 kg;
01 (uma ) divisora de massa alimentícia; 01 (um) forno Industrial a gás 10 esteiras; 01
(uma) batedeira industrial 12 litros tipo planetária; 01 (um) cilindro elétrico para sovar
massa de pão; 01 (um) armário estufa para panificação; e 01 (uma) balança eletrônica
digital 20 kg . VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 80.424,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art.
29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA:
03/09/2024.

                            

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