DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
Microempreendedor 54.190.320 Jose Antonio Progenio Leão, CNPJ nº 54.190.320/0001-80,
com sede em Oiapoque/AP, quanto a Deliberação SOG 88-2024-ANTAQ, processo
50300.006429/2024-80. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº
544/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR)
devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa
cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art.
79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA A
Empresa P2NW Maritime Company LTDA. CNPJ nº 44.298.991/0001-06, com sede em
Macapá/AP, quanto a Deliberação SOG 71-2024-ANTAQ, processo 50300.007113/2024-13.
Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos representantes legais
da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº 510/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no
endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR) devolvido pela Empresa Brasileira
de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa cumprir o que estabelece o § 4°,
do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art. 79 da Norma aprovada pela
Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
Microempreendedor 54.304.988 Osvanil Quaresma Pinto, CNPJ nº 54.304.988/0001-01,
com sede em Oiapoque/AP, quanto as Deliberações SOG 90 e 91-2024-ANTAQ, processo
50300.006259/2024-33. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº
542/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR)
devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa
cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art.
79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
EDITAL DE CITAÇÃO
A CHEFE DA DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO, DELIBERAÇÕES E COMUNICAÇÕES
PROCESSUAIS da Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, NOTIFICA O
empresário individual Pedro dos Reis Rodrigues, CNPJ nº 23.840.973/0001-34, com sede
em 
Tabatinga/AM, 
quanto 
a
Deliberação 
SOG 
102-2024-ANTAQ, 
processo
50300.001976/2024-79. Considerando a impossibilidade de notificação pessoal e postal dos
representantes legais da empresa, por não lograr êxito na entrega do Ofício nº
609/2024/DDCP/SGE/ANTAQ no endereço indicado, conforme Aviso de Recebimento (AR)
devolvido pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (CORREIOS), o presente ato visa
cumprir o que estabelece o § 4°, do art. 26 da Lei n° 9.784/99 e o § 2°, inciso II, do art.
79 da Norma aprovada pela Resolução nº 3.259-ANTAQ, de 2014.
Manaus, 13 de setembro de 2024.
LORENA DO CARMO SOUZA
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS
NÃO CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 124-PS/2024/0001. Contratante: INFRAERO - CNPJ:
00.352.294/0001-10. 
Contratada: 
SINALIZADORA 
RODOVIÁRIA 
LTDA. 
CNPJ
87.942.454/0001-60. Obj.: Contratação de empresa para execução dos serviços de
manutenção de sinalização horizontal para o Aeroporto de Canela (SSCN) e para o
Aeroporto de Torres (SSTE) - Região Sul - LT 05. Processo Lct-e: 091/ADLI-1/SEDE/2024.
Valor Global: R$ 229.503,70. Vig.: 105 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registro de Preços 090, 091, 092, 093 e 094/ADCO/MNIC/2024
Lct-e nº 121/ADLI-1/SEDE/2024. Vencedora: Via Work Construtora Ltda, CNPJ
Nº 21.938.595/0001-09. Contratação de empresa para prestação de serviços no sistema
civil das edificações de aeroportos distribuídos, por meio do sistema de registro de
preços - LT 01, no valor de R$ R$ 4.769.000,00, LT 02, no valor de R$ R$ 4.694.000,00,
LT 03, no valor de R$ R$ 4.497.000,00, LT 04, no valor de R$ R$ 4.770.000,00 e LT 05,
no
valor
de
R$
4.318.900,00.
Vigência: 12
meses
a
contar
desta
publicação.
Informações: www.infraero.gov.br, www.licitacoes-e.com.br e tel.: (61) 3312-3521.
COSME ALEXANDRE DE OLIVEIRA
Gerente do MNIC
DIRETORIA DE OPERAÇÕES E SERVIÇOS TÉCNICOS
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DA OPERAÇÃO
AEROPORTO DE SÃO PAULO - CONGONHAS
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00086. Objeto: Aquisição de
óleo lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215).
Contratada: Diferencial Peças e Serviços Ltda., CNPJ nº 41.885.185/0001-46. Valor
global: R$ 1.691,22. Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de
Licitações e Contratos da Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016.
Fonte de Recurso: DEP: 001 - Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024
por Arthur Henrique Gomes Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS n° 080/PRSP-2/SEDE/2024 | SMS n° PRSP-SMS-2024/00087. Objeto: Aquisição de óleo
lubrificante e filtros de transmissão, desumidificador e de óleo (RC nº 22215). Contratada:
Brida Lubrificantes Ltda., CNPJ nº 00.846.804/0001-06. Valor global: R$ 768,00.
Fundamento legal: Inciso II, artigo 55, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da
Infraero - RILCI c/c inciso II, artigo 29, da Lei nº 13.303/2016. Fonte de Recurso: DEP: 001
- Conta Contábil: 113010029. Autorização em 12/09/2024 por Arthur Henrique Gomes
Motta - Gerente de Suprimentos de Manutenção.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL
AVISO DE CANCELAMENTO
Extrato de Ordem de Compra.
Solicito o cancelamento da publicação realizada no Diário Oficial no dia
06/09/2024, página 117, referente a SMS Nº SEDE-SMS-2024/00370. Objeto: transporte
Rodoviário de Caminhões, Ônibus e outras viaturas pesadas em Plataforma 3 eixos. Contratada:
PARANÁ SOLUÇÕES LOGÍSTICAS E TRANSPORTES LTDA, CNPJ N° 03.020.839/0001-80. Valor
global: R$ 17.644,94. Fundamento legal: art. 51, §2º da Lei 13.303/2016. Fonte de Recurso:
001/31107010-7/201172. Autorização em 02/09/2024.
RICARDO DA SILVA VIANNA JUNIOR
Gerente de Logística Administrativa
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo nº SUPER: 50903.000991/2023-20. Espécie: Apostilamento ao CT
Nº 040/2023. CONTRATANTE: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA - CODEBA.
CONTRATADA: BRUNO DA SILVEIRA GUIMARÃES ME, CNPJ nº 08.772.214/0001-98.
AUTORIZAÇÃO: PREVISÃO CONTRATUAL. OBJETO: Contratação de serviços de consultoria
especializada para apoio técnico no planejamento da implantação dos planos e programas
de controle e monitoramento ambiental dos Portos da Codeba, em conformidade com o
estabelecido nos Planos de Gestão Ambiental - PGA dos Portos Organizados de Salvador,
Aratu-Candeias e Ilhéus. DATA DE ASSINATURA: 04/09/2024. SIGNATÁRIOS: Isis Drielle
Santos, Elane Silva, Ricardo Bertelli Pereira e Luiz Humberto Lisboa Castro (Analista de
Gestão, Técnico Portuário, Gerente e Diretor da Codeba).
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 17/2024. Instrumento: Ata de Registro de Preços nº 11/2024.
Processo Administrativo nº 50905.001906/2023-21 decorrente do Pregão Eletrônico nº
17/2024. Fornecedor: OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.779.571/0001-20. Objeto: "Aquisição de cabos
elétricos de média tensão, classe 15kV ". Itens 01 e 02. Fundamento Legal: Lei nº
13.303/2016, Decretos nº 3.555/2000, 10.024/2019, 8.945/2016 e 11.462/2023, Lei
Complementar nº 123/2006. Valor total desta Ata: R$ 608.800,00 (seiscentos e oito mil
e oitocentos reais). Assina pela PORTOSRIO seu Diretor-Presidente, FRANCISCO LEITE
MARTINS NETO, e pela OBRAGORA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTALAÇÕES EM OBRAS
LTDA sua Representante Legal, VIVIANE SOARES MACEDO DE SOUZA. Prazo: 12 (doze)
meses a contar da data de sua assinatura. Data de assinatura: 05/09/2024.
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 137/2024 - UASG 194020
Nº Processo: 08752.000369/2023-26.
Pregão Nº 3/2023. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE CAMPO GRANDE/MS.
Contratado: 13.912.590/0001-70 - MORAES & SANTOS SERVICOS LTDA. Objeto: Serviço
terceirizado de apoio tecnico administrativo - função : auxiliar adminitrativo para as
coordenações técnicas de Miranda, Bonito e Sidrolândia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/08/2024 a
08/02/2027. Valor Total: R$ 371.542,50. Data de Assinatura: 08/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2024 - UASG 194033
Nº Processo: 08743.000463/2024-75.
Pregão 
Nº 
90001/2024. 
Contratante: 
COORDENACAO 
REGIONAL 
ARAGUAIA
T O C A N T I N S / T O.
Contratado: 21.315.603/0001-52 - REDUTO SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Ontratação
de serviços contínuos de vigilância armada, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra por 60 (sessenta) meses.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2024 a
14/09/2029. Valor Total: R$ 288.881,73. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 143/2024 publicado no D.O de 2024-09-12, Seção 3.
Onde se lê: Dispensa Nº 21/2022. Leia-se: Dispensa Nº 03/2024. Onde se lê:
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Leia-se: inciso II do art.
75 da Lei n° 14.133/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 2/2023
A Coordenação Regional de João Pessoa torna público o resultado do Pregão
Eletrônico SRP nº 002/2023 para o qual sagrou-se vencedora a empresa: KADESCH
CONSTRUÇÕES E TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA Ltda - CNPJ nº
11.428.002/0001-00. A terceira sessão do certame foi realizada no dia 12 de setembro de
2024.
MANOEL DOMINGOS DE LIRA NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 13/09/2024) 194035-19208-2024NE000008

                            

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