DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 315/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.181816/2023-51.
Inexigibilidade Nº 563/2024. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 
EX2500576 
- 
BIOMARIN 
INTERNATIONAL 
LIMITED., 
representada
nacionalmente pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACEUTICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Contratação de Vosoritida de 0,4 mg; 0,56 mg e 1,2
mg, pó liófilo p/ injetável + diluente.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total: R$ 296.930.772,00. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 132º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde -
C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização
Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.153167/2021-36.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 10.000.000,00 (dez
milhões de reais) correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001,
Programas de Trabalho 110.303.5117.20AH.0001, Natureza de Despesa: 338041, Fonte de
Recurso 1001, Nota de Empenho nº 2024NE500534.
VIGÊNCIA: 19/12/2026.
DATA ASSINATURA: 12/09/2024.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.177491/2023-10
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a empresa Dailva da Conceição
Linhares Ferreira - ME, CNPJ 15.247***/0001-12, por meio de sua Representante Legal a
Srª Dailva da Conceição Linhares Ferreira, CPF ***.634.236-**, que se encontra em
endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação de inscrição no
Cadin, contida no Ofício nº 39550/2024-TCU/Seproc, Acórdão nº 11748/2023-TCU-Primeira
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
cgdev@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EDITAL Nº 60/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 12 DE SETEMBRO DE 2024
Processo nº 25000.051972/2020-45
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Leandro da Silva Bueno -
CPF ***.295.221-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 139/2024/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 30479/2024-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1461/2020-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail cgdev@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90350/2024 - UASG 250110
Nº Processo: 25000159596202389. Objeto:
Contratação de serviços de
comissaria aérea, sob demanda, para o fornecimento de refeições, incluso o serviço de
handling (entrega feita diretamente na aeronave), no Aeroporto Internacional de
Brasília/DF, na Base Aérea de Brasília-DF e, ocasionalmente, em outros aeroportos
brasileiros, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) utilizados pela Ministra(o) de
Estado
da Saúde
e respectiva
comitiva,
nos deslocamentos
oficiais nacionais e
internacionais. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Edifício Anexo a Sala 317 do Ministério da Saúde, Civico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-90350-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/10/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: Item 1.1 do Termo de Referência nº 84/2024 (0042998079).
GRACIENE DE OLIVEIRA SOUSA
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 13/09/2024) 250110-00001-2024NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º TERMO ADITIVO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 8/2023
a) Processo nº 25000.153335/2022-74; b) Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE
COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 08/2023; b) MINISTÉRIO DA SAÚDE; c) MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA, CNPJ Nº 00.396.895/0011-05; d)
Objeto: PRORROGAR o prazo da vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº
08/2023, por 12 (doze) meses, entre o período de 02/09/2024 a 01/09/2025; f)
Fundamento Legal: Portaria Normativa nº 89/2022-SAA, publicada em 21/06/2022.
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00047/2024 publicado no D.O de 2024-08-15, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 14/08/2024 a 15/08/2024. Leia-se: Vigência: 14/08/2024 a
14/08/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00044/2024 publicado no D.O de 2024-07-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2024. Leia-se: Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 138/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 25000.029914/2019-00.
Contratante:
SUBSECRETARIA
DE 
ASSUNTOS
ADMINISTRATIVOS.
Contratado:
10.440.835/0001-16 - GLAUCIA DOS SANTOS REIS ABDALLAH. Objeto: Reajustar a partir de
19/07/2023 com o percentual do IGP-M/FGV acumulado, o valor do contratado sofrerá um
reajustamento no montante de R$ 2.024,37 (dois mil vinte e quatro reais e trinta e sete
centavos), perfazendo no novo valor total contratado de R$ 84.642,77 (oitenta e quatro mil
seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e sete centavos). Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 04/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 04/09/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA
P A R A Í BA
DIVISÃO DE CONVÊNIOS E GESTÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250027
Número do Contrato: 2/2024.
Nº Processo: 25018.000760/2024-34.
Dispensa. Nº 6/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/PB. Contratado:
05.554.220/0001-80 - FALCONSEG - SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Suprimir
53,55% (cinquenta e três vírgula cinquenta e cinco por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, que corresponde ao valor de r$ 11.877,46 (onze mil e oitocentos e setenta e sete
reais e quarenta e seis centavos) a partir da data expressa neste instrumento. Conforme
acordo bilateral entre as partes.. Vigência: 18/09/2024 a 18/05/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 82.423,68. Data de Assinatura: 13/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91075/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa COMERCIAL SOL
RADIANTE LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91079/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410016838202319. Objeto: Aquisição de Bolsas e Coletores. (
PROCESSO: 25410.016836/2023-19 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 16/09/2024 das
09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91079-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 12/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91083/2024 - UASG 250052
Nº Processo: 25410006330202493. Objeto: Aquisição de Próteses Mamárias e
Expansores. ( PROCESSO: 25410.006330/2024-93 ). Total de Itens Licitados: 5. Edital:
16/09/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91083-2024. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 27/09/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 13/09/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATOSS DE COMODATO
N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 44/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: SAMTRONIC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ do Comodante:
58.426.628/0001-33. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOM BA
INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO
ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao GRUPO
1 e os itens 02, 03, 04, 05, 06 e 07, com equipamento em comodato do PR nº
90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art.
579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura:
12/09/2024.
N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 45/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: RTS RIO S/A, CNPJ do Comodante: 04.050.750/0001-29. Objeto: