DOU 16/09/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 179, segunda-feira, 16 de setembro de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE
INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS
EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao Item 1, com equipamento em comodato
do PR nº 90.025/2024 registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único
do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de
Assinatura: 12/09/2024.
N° Processo: 33409.002292/2023-86. Termo de Contrato de Comodato nº 46/2024 referente
Pregão Eletrônico SRP nº. 90.025/2024. Comodatário: Instituto Nacional de Cardiologia.
Comodante: LIFEKRON COMERCIO DE ARTIGOS MEDICO-HOSPITALARES LTDA, CNPJ do
Comodante: 08.875.820/0001-39. Objeto: Aquisição de EQUIPO ADM DE DIETA ENTERAL EM
BOMBA INFUSORA, EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA,
EQUIPO ADM DE INFUSÕES PARENTERAIS EM BOMBA INFUSORA PEDIÁTRICA, referente ao
GRUPO 2 e os itens 08 e 09, com equipamento em comodato do PR nº 90.025/2024
registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 16/09/2024 a 16/09/2025. Data de Assinatura: 12/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 70/2022.
Nº Processo: 33409.002157/2022-50.
Pregão. Nº 99/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
01.017.671/0001-28 - NUTRIENTE PRODUTOS E SERVICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de prestação de serviço de manipulação e
nutrição parenteral total pediátrica e neonatal, por 12 meses, nos termos do art. 57, (ii ou
iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 22/10/2024 a 21/10/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 131.200,00. Data de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90073/2024
O Diretor Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento
da
seguinte 
licitação:Pregão
eletrônico
90.073/2024.Processo
33409.002153/2024-33.Objeto: Aquisição
de Fios
de Sutura,
sendo a
empresa
Vencedora:MICROSUTURE
INDUSTRIA, 
COMERCIO,
IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃOE
REPRESENTACAO DE MATER.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/09/2024) 250059-00001-2024NE000028
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 26/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 33409.004578/2019-10.
Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 01.807.706/0001-22 -
TANGRAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Apostilamento do efeito futuro da repactuação
de preços praticados no contrato de prestação de serviços continuados de operação,
manutenção preventiva, preditiva, corretiva e adequações para uso das instalações e
equipamentos prediais, tendo em vista o acordo coletivo dos engenheiros e arquitetos
período 2023 e 2024, aprovado pelo senge e homologado junto ao mte em 13/06/2024
, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93 e da in/mpog nº. 05/2017. Vigência:
01/12/2020 a 01/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.991.444,84. Data
de Assinatura: 12/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 309/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.000201/2024-68.
Pregão 
Nº
90045/2024. 
Contratante:
INST. 
NACIONAL
DE 
TRAUMATOLOGIA
E
ORTOPEDIA .
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇOS TELEFÔNICO FIXO COMUTADO (STFC) NA MODALIDADE LOCAL (FIXO-FIXO E FIXO-
MÓVEL), LONGA DISTÂNCIA NACIONAL LDN (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL) ATRAVÉS DE CANAIS
SIP ILIMITADOS E LONGA DISTÂNCIA INTERNACIONAL LDI (FIXO-FIXO E FIXO-MÓVEL).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Vigência: 18/09/2024 a 18/03/2027. Valor Total: R$
141.030,00. Data de Assinatura: 11/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90110/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057005279202398. Objeto: AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Sistema Fixação Coluna Vertebral) para a Área de Tratamento
das Doenças da Coluna - ARCOL /DITRO, em regime de consignação,. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av.
Brasil, 
Nº 
500, 
Sao 
Cristovao, 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250057-5-90110-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 25/09/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIASGnet - 13/09/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 361, DE 5 DE SETEMBRO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra.
Cleidiane Valeria Da Cruz Rabelo Torres, inscrita no CPF: 070.***.***-81, que se
encontra em local ignorado, incerto ou inacessível, para retirar a notificação contida no
Ofício nº 389/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 3881/2023-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.180783/2023-21, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento
e Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail aadr.saps@saude.gov.br ou pelo telefone (61)
3315-9073.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 25 de setembro de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Feijó/AC, com vistas à
futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo
base Indígena de Feijó sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de propostas
técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos especificados
no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)98101-0110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2024
DATA/ HORÁRIO: As propostas serão recebidas até as 18:00 Horas (horário de
Brasília), do dia 25 de setembro de 2024.
Art 1° OBJETO: Prospecção do mercado imobiliário em Tarauacá/AC, com vistas
à futura locação tradicional de imóvel para instalação de Unidade Administrativa do Polo
base Indígena de Tarauacá sob a responsabilidade do (DSEI-ARJ), mediante coleta de
propostas técnicas de imóvel não residencial urbano que atenda aos requisitos mínimos
especificados no Edital.
¸ DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXO: os interessados devem solicitar o
envio
do
Edital
e 
seus
anexos
até
2
(dois)
dias 
antes
para
os
e-mails
selog.dseiarj@saude.gov.br ou retirada em formato digital, no DSEI-ARJ localizado na Rua
Formoso, nº 225, bairro Formoso, no Município de Cruzeiro do Sul/AC.
¸INFORMAÇÕES: DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDIGENA ALTO RIO JURUÁ, NA
Rua Formoso, nº 225, Bairro Formoso, Cruzeiro do Sul - Acre, CEP: 69.980-000.
¸CONTATO: (68)981010110 ou selog.dseiarj@saude.gov.br
ISAAC DA SILVA PIYÃKO
Coordenador Distrital do DSEI Alto Rio Juruá
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 29.606.061/0001-89 - INOVA COMERCIAL E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico
transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024.
Valor Total: R$ 990,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 36.516.584/0001-08 - NEW POWER COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto:
Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de
materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico
transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 28/08/2024 a 26/11/2024.
Valor Total: R$ 1.900,00. Data de Assinatura: 28/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 39.239.472/0001-37 - MG35 ATACADO DA SAUDE LTDA. Objeto: Conforme
cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição de materiais
médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico transparente) em
atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 10/09/2024 a 09/12/2024.
Valor Total: R$ 7.596,86. Data de Assinatura: 10/09/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000301/2022-71.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 47.756.053/0001-09 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA .
Objeto: Conforme cláusula primeira: o objeto do presente termo de contrato é a aquisição
de materiais médico-hospitalar (mmh - frasco coletor, tipo p/ fezes, material plástico
transparente) em atendimento às demandas do distrito sanitário especial indígena - ceará,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
30/08/2024 a 28/11/2024. Valor Total: R$ 706,00. Data de Assinatura: 30/08/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Distrito Sanitário Especial Indígena Guamá Tocantins/SESAI/MS. ESPÉCIE:
Ata de Registro de Preços 58/2024 OBJETO: Registro de preços para a eventual
Aquisição de Barcos, Motores de Popa, Equipamentos Fluviais e Bateria para barcos e
bateria estacionária para atender os Polos Bases de Capitão Poço; Santa Luzia do Pará;
Paragominas; Oriximiná; Tucuruí pertencentes ao Distrito Sanitário Especial Indígena
Guamá Tocantins, Pregão nº 90421/2024, que é parte integrante desta Ata, assim
como a proposta vencedora, independentemente de transcrição. EMPRESA: Eduardo
Pissango da Silva - ME CNPJ: nº 32.061.737/0001-00. Data de assinatura: 05/09/2024.
Item 01 - (R$ 11.052,00) - R$ 55.260,00 Item 02 - (R$ 17.412,00) - R$ 278.592,00 Item